#CDRNaMídia – Tudo Celular: PL que aumenta poder da Ancine no combate à pirataria ameaça liberdade de expressão, diz CDR
Por Fernando Meliani
Jana
#CDRNaMídia – Teletime: Pirataria na TV paga opõe sociedade civil e entidades de produtores e programadores
Por Fernando Lauterjung
Coalizão Direitos na Rede lança informativo bimensal chamado “Fala, CDR”
"Fala, CDR!" é o informativo da Coalizão Direitos na Rede feito especialmente para o público externo
NÃO AO ART. 3° DO PL 3696/2023
Coalizão reforça a importância do veto no Projeto, que foi enviado para ser sancionado
#CDRNaMídia-Convergência Digital: Entidades pedem mais prazo para Estratégia de Governo Digital
Por Redação
CDR solicita prorrogação imediata do processo de consulta pública da Estratégia Nacional de Governo Digital
A Coalizão Direitos na Rede, coletivo composto por mais de 50 organizações, tem visto com grande preocupação o curto prazo para a manifestação das pessoas e entidades interessadas em contribuir com a elaboração de políticas e estratégias governamentais no processo…
Nota sobre o processo de consulta pública da Estratégia Nacional de Governo Digital
Considerando o lançamento do processo de consulta pública digital quanto à Estratégia Nacional de Governo Digital por meio da plataforma Brasil Participativo, bem como o prazo estreito previsto de apenas 10 dias úteis (de 11/12/2023 a 22/12/2023) para a manifestação…
ALERTA: pela retirada e mais debate sobre o PL 113/20, que amplia vigilância das plataformas sobre usuários
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), rede de mais de cinquenta organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos humanos nos ambientes digitais, vem a público alertar contra os perigos do Projeto de Lei nº 113/2020, em discussão…
CDR reforça a importância da garantia da autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
A Coalizão Direitos na Rede, rede composta por mais de 50 entidades da sociedade civil, de ativistas e pesquisadores, apresentou ao campo legislativo e a toda a sociedade, um documento de apoio à aprovação da Emenda nº 18 na MPV…
APOIO DA CDR À APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 18 DA MPV Nº 1.187/2023
Brasília, 11 de Dezembro de 2023 Aos Senhores/as Deputados/as e Senhores/as Senadores/as Membros da Comissão Mista da Medida Provisória n° 1187, de 2023 APOIO DA CDR À APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 18 DA MPV Nº 1.187/2023 A Coalizão Direitos na…
Retomar as Imaginações tecnopolíticas e alianças para a luta dão o tom ao “Bifurcar”
Com o intuito de abrir um espaço para a imaginação e experimentação coletiva relacionadas às possibilidades emancipatórias da tecnologia, o GT da CDR lançou nesse último final de semana, 8 e 9 de dezembro, o Laboratório de Experimentações Tecnopolíticas: BIFURCAR:…
Nota sobre o substitutivo aprovado pela CCTI ao PL 5875/13 e seus apensados
O Projeto de Lei nº 5.875/2013 e seus apensados abordam aspectos relevantes da saúde digital. Dado o impacto abrangente do projeto e a necessidade de discussão mais aprofundada sobre aspectos técnicos, as entidades subscritoras reiteram a necessidade de maior participação…
#CDRNaMídia – ABI: ABI participa das eleições do Comitê Gestor da Internet
Este ano, o Comitê Gestor da Internet – CGI.br promoveu eleições para renovar os 11 representantes da sociedade civil que compõem o colegiado: quatro representantes do Terceiro Setor, quatro representantes da indústria e três da academia. O processo iniciou-se em…
#CDRNaMídia-Agência Brasil: PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais
Por Nelson Lin
Candidatos comprometidos com a Plataforma em Defesa dos Direitos Digitais: Por uma Internet Livre, Inclusiva, Plural, Democrática e Participativa são eleitos para compor o CGI.br
A Coalizão Direitos na Rede, organização que abrange cerca de 50 entidades comprometidas com a defesa dos direitos digitais, vem a público parabenizar os candidatos e candidatas eleitos para representarem o terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil…
#CDRNaMídia – Brasil de Fato: Tecnologias de reconhecimento facial deveriam ser banidas do Brasil, diz ativista
Por Redação
#CDRNaMídia – Aos Fatos: Sem políticas públicas, avanço da Starlink na Amazônia democratiza desinformação
Por Gisele Lobato
Starlink nos rios e céus da Amazônia Brasileira
Por Jéssica Botelho, Lori Regattieri e Thiane Neves Barros* Desde 2021 o Brasil tem ficado mais íntimo da SpaceX, empresa do herdeiro e multi bilionário estadunidense Elon Musk, pelos serviços oferecidos pelo seu braço de infraestrutura de Internet, a Starlink,…
CDR apoia a escolha de uma Ministra Negra para o Supremo Tribunal Federal (STF)
Nós da Coalizão Direitos na Rede (CDR), entendemos que é urgente a indicação, pela Presidência da República, de uma jurista negra para ocupar a cadeira na alta corte brasileira. Em 132 anos de história, o STF nunca teve uma ministra…
Seminário internacional discute regulação das plataformas digitais
PL 2630, desinformação, educação midiática e soberania tecnológica são alguns dos temas que serão debatidos por pesquisadores e especialistas da América Latina e Europa As novas tecnologias de informação e comunicação e a infodemia têm impactado democracias em várias partes…
CDR lança campanha Novembro Negro e Direitos Digitais
Dessa vez, queremos convidar vocês a mergulhar com a gente nessa importante discussão sobre as questões raciais e os direitos digitais. Você pode perguntar, mas o que tem a ver? Vamos conversar? Então, sabemos que o Brasil ainda é permeado…
Plataforma em defesa dos direitos digitais: por uma Internet livre, inclusiva, plural, democrática e participativa
Programa para o novo mandato (2023-2026) do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Baixe aqui o documento em PDF A mobilização da sociedade civil e de diferentes setores têm permitido que avanços importantes sejam conquistados no Brasil no campo…
Cuidados Digitais para crianças e adolescentes na internet
Segundo dados da pesquisa realizada em 2021 pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), no Brasil 93% de crianças e adolescentes, entre 9 e 17 anos de idade, usam a Internet. E nesse mês…
Especial Outubro – Infância, adolescência e direitos digitais
Proteção de dados de crianças e adolescentes na internet. Saiba o que está em jogo! Você já notou que toda vez que Mark Zuckerberg, dono da Meta (holding que administra o Facebook, Instagram, Threads e Whatsapp), publica fotos dos seus…
Senadores, precisamos falar sobre Inteligência Artificial
Sociedade civil e especialistas da CDR são deixados de fora das audiências públicas na CTIA As entidades abaixo subscritas, reunidas na condição de membros da Coalizão Direitos na Rede (CDR) – coletivo que reúne 55 entidades da sociedade civil e…
CDR marca presença no 18º IGF, em Kyoto
Encontro trouxe avanços nos debates sobre governança na internet A Coalizão Direitos na Rede esteve presente no IGF (Fórum de Governança da Internet), um dos mais importantes espaços multissetoriais de debate no campo da política da internet, que reúne estudiosos,…
Confiram programação da participação da CDR no IGF
O Fórum de Governança na Internet é um dos principais espaços de diálogo multissetorial que discute as políticas de internet e seus processos de governança. Este ano, acontece entre os dias 9 a 12 de outubro em Kyoto, no Japão.…
#CriptoAgosto2023: ManiFESTAção: criptografia, cuidado e território
Este ano, a 4ª edição da campanha de valorização da criptografia realizada todos os anos pela Coalizão Direitos na Rede (CDR) no mês de agosto, a CriptoAgosto, trouxe um diferencial. A grande novidade foi a participação de quatro organizações com atuações diversas provenientes das…
Mudanças na Lei Eleitoral sobre o digital precisam respeitar direitos e avançar em transparência
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) – coletivo que reúne mais de 50 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que trabalham em defesa dos direitos digitais – vem a público contribuir com o debate aberto sobre reformas na legislação…
Coalizão Direitos na Rede divulga nota técnica sobre o PL 2338/2023 que busca regular a IA
Com ampla trajetória nos debates acerca dos direitos digitais e governança na internet, a Coalizão Direitos na Rede, que reúne cerca de 50 entidades, tem acompanhado, dialogado e construído em frentes multissetoriais, os caminhos acerca do PL nº 2338/2023. Os…
CARTA ABERTA | Solicitação de Anulação de Candidaturas Constantes nas Listas Tríplices da Sociedade Civil para o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Assine a CARTA abaixo! Ao Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da RepúblicaSr. Rui Costa dos Santos Assunto: Solicitação de Anulação de Candidaturas Constantes nas Listas Tríplices da Sociedade Civil para o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e…
CDR faz balanço dos 5 anos da LGPD
Nessa semana, a LGPD completou 5 anos de promulgada, fruto de uma articulação multissetorial e do grande empenho da sociedade civil organizada. A Lei Geral de Proteção de Dados é o marco normativo que versa sobre a preservação da privacidade e…
PL 2370/2019: Novo projeto, novas preocupações para direitos digitais
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais. Atuamos principalmente sobre acesso à Internet, liberdade de expressão, e proteção de dados pessoais e privacidade online. Apresentamos esta…
PL nº 2370/2019: remuneração do jornalismo por plataformas é fundamental, deve promover pluralidade e contemplar profissionais
Assine a nota abaixo! Na retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, as entidades signatárias desta nota reforçam a importância das discussões sobre o Projeto de Lei nº 2370/2019, que reforma a Lei de Direitos Autorais (LDA) e pode ser votado…
Julho das Pretas e Direitos Digitais
Entrevista com Clarissa França fortalece a importância da luta das mulheres negras pelo acesso à saúde digital A saúde digital é um conceito e prática voltada ao uso das tecnologias digitais para auxiliar o acesso à saúde. Está incluso os…
Eleições do CGI| Por que é importante participar?
O Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br é um espaço de fundamental importância multissetorial de diálogo e decisão sobre os temas relacionados à Internet no Brasil. O período eleitoral para a composição do CGI começou e vários segmentos…
CDR participa de consulta pública do Comitê Gestor da Internet
Com o intuito de ampliar a participação da sociedade civil sobre o processo de Regulação de Plataformas Digitais, o Comitê Gestor da Internet (CGI.br) lançou uma consulta pública que objetivou explorar definições e classificações de plataformas, mapear possíveis riscos no…
Três organizações da CDR participam do PPA 2023
O Plano Plurianual Participativo é um instrumento de planejamento do governo federal, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública, apresentando a visão de futuro do país, e deve ser entregue ao Congresso Nacional junto com à Lei Orçamentária…
Carta de apoio as candidaturas do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Brasília, 03 de julho de 2023 Ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, A Coalizão Direitos na Rede (CDR), fundada em 2016, é uma rede com mais de 50 entidades da sociedade civil, ativistas e…
SAD | Acordos mínimos pró-regulação das plataformas digitais no Brasil endereçadas ao texto do PL 2630/2020
O texto do projeto de lei 2630/2020, que instituirá a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e que tem estado no centro da pauta da Câmara dos Deputados, tem sido disputado por diversos atores, incluindo big techs…
Em defesa da criptografia e da constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet no julgamento do STF sobre o Whatsapp
Posição da Coalizão Direitos na Rede (CDR) pela proteção da criptografia e pela constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet no julgamento do STF sobre o tema.
Clarissa França é conselheira e representante da CDR no Conselho de Participação Social do Governo Federal
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), rede de entidades que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais, agora integra o Conselho de Participação Social, um dos mais importantes espaços de diálogo e…
CARTA DE APOIO AO PL 2338/2023
No último dia 03 de maio, foi protocolado pelo senador Rodrigo Pacheco o projeto de lei n° 2338 (PL 2338/23), que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. O texto transformado em projeto de lei é fruto…
CDR protagoniza debates centrais sobre direitos digitais no FIB13
Saúde digital, soberania digital, inclusão, tecnologias, regulação das plataformas e banimento de tecnologias de reconhecimento facial foram alguns dos temas trazidos para o evento Com presença garantida na 13ª edição do Fórum de Internet do Brasil (FIB), a Coalizão Direitos…
Por uma Lei de Direitos Autorais que afirme direitos digitais, pluralismo e democracia
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) é uma rede de entidades que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais, tendo como temas principais de atuação a questão do acesso à Internet e…
Coalizão Direitos na Rede no FIB13
Confira as atividades da Coalizão Direitos na Rede e suas entidades no 13° Fórum da Internet no Brasil
10 perguntas e respostas que você precisa saber sobre o PL 2630
Conheça mais sobre o PL 2630, que regula as plataformas digitais, confira as perguntas e respostas mais frequentes sobre o tema.
PL 2630: Regulação pública democrática das plataformas é fundamental, com instituições autônomas e participativas
O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) divulgou, na noite da quinta-feira, 27, o novo relatório ao Projeto de Lei 2.630 de 2020 (PL 2630), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Como a Coalizão…
Órgão independente de supervisão das plataformas é essencial, mas não pode ser Anatel
A agência deve priorizar sua competência no setor de telecomunicações, que necessita de aprimoramentos e não se confunde com a regulação das plataformas Recentemente, no contexto dos debates sobre a regulação das plataformas digitais e sobre necessidade de um órgão…
Carta Aberta: Regulação democrática das plataformas com urgência!
Assine abaixo a carta aberta! Adesões de organizaçõesAdesões individuais A Internet é essencial para a vida em sociedade, especialmente no que tange ao debate público e à participação política. Mas uma série de transformações nesse espaço, a exemplo da concentração…
Você sabe o que é OSINTs?
Documentário traz reflexões sobre ferramentas de inteligência capazes de levantar informações e fazer previsões a partir de informações públicas Com o desenvolvimento de novas tecnologias e da inteligência artificial, você sabia que existem aplicações que permitem a busca de uma…
Crise nas escolas: resposta do Estado brasileiro deve partir de um esforço conjunto de todos os Poderes
Brasilia, 17 de Abril de 2023 A Coalizão Direitos na Rede (CDR) é uma rede de entidades que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais, tendo como temas principais de atuação a…
¡Firma la petición! POR UNA REGULACIÓN DE IA PARTICIPATIVA Y RESPONSABLE
¡Firma la petición! Suscríbete como organizaciónFirma como individuo Es posible garantizar el desarrollo tecnológico en el campo de la inteligencia artificial (IA) y, al mismo tiempo, prevenir abusos y proteger derechos. No podemos transmitir la falacia de que la regulación…
JOIN US! FOR A PARTICIPATORY AND RESPONSIBLE AI REGULATION
Signing Our Petition now! Sign as an organization or as individual It is possible to guarantee technological development in the field of artificial intelligence (AI) and, at the same time, prevent abuses and protect rights. We cannot echo the fallacy…
ASSINE! Por uma regulação de Inteligência Artificial PARTICIPATIVA e RESPONSÁVEL
Join us! English versionFirma la carta abierta! Versión en español Assine abaixo a carta de apoio! Adesões de organizaçõesAdesões individuais É possível garantir o desenvolvimento tecnológico no campo da inteligência artificial (IA) e, ao mesmo tempo, impedir abusos e proteger…
A Democracia brasileira deve assumir um papel ativo na regulação das Plataformas Digitais
Nota da Coalizão Direitos na Rede sobre o conjunto de sugestões do Governo Federal para o PL 2630 Brasil, 12 de Abril de 2023 Introdução Ante a proposta de autoria do governo federal para regular plataformas digitais, apresentada como substitutivo…
Inclusão digital: CDR quer evitar prejuízos bilionários aos cofres públicos
CDR cobra da Anatel e da União em duas ações civis públicas a responsabilidade pela fiscalização e controle dos bens associados aos contratos de concessão da telefonia fixa, com fundamento nos princípios da Administração Pública – eficiência, moralidade e impessoalidade. As organizações…
Teletime | Renata Mielli é a primeira mulher a coordenar o CGI.Br
Por Marcos Urupá
Contribuições da CDR à audiência Pública do STF que pretende julgar a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) é uma rede de entidades que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais, tendo como temas principais de atuação a questão do acesso à Internet e…
Teletime | CDR entrega ao MCom agenda da sociedade civil sobre políticas de inclusão digital
Por Marcos Urupá
Poder 360 | Marco Civil da Internet não é bode expiatório da política
Por Luciana Moherdaui
Manifestação de apoio ao Sleeping Giants Brasil (SGBR)
A Coalizão Direitos na Rede, articulação que reúne mais de 55 organizações acadêmicas e da sociedade civil que atuam em defesa dos direitos digitais de acesso à Internet, privacidade, proteção de dados e liberdade de expressão no ambiente online, vem…
Gov.br | Diversidade nas políticas de acesso à internet é tema de reunião no MComGov.br
Por Ascom Ministério das Comunicações
Folha de Pernambuco | Órgão regulador para redes gera impasse e depende de acordo do governoFolha de Pernambuco
Por Agência O Globo
Propostas da Coalizão Direitos na Rede para áreas de justiça e segurança pública do Governo Federal
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) enviou em fevereiro deste ano um ofício ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, com propostas para as áreas de justiça do governo federal. Nesse contexto, o grupo de trabalho em Privacidade e…
Carta Capital | Representantes do governo, plataformas e sociedade civil apontam caminhos para uma aliança anti-desinformação
Por Camila da Silva
Carta Capital | Webinar de CartaCapital discute o PL das Fake News e o combate ao extremismo nas redes; inscreva-se
Por Camila da Silva
Carta aberta: Regulação de plataformas é necessária, mas requer debate amplo, plural e aprofundado
Iniciativas açodadas que podem impactar no fluxo de conteúdos nas redes vão na contramão do histórico brasileiro de regulação de direitos digitais A Coalizão Direitos na Rede (CDR) se soma na demonstração de preocupação do governo e de todes que…
CDR pede ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Comunicação Social da Presidência regulação contra desigualdades na internet móvel
Entidades integrantes da Coalizão Direitos na Rede enviaram pedido administrativo contra práticas discriminatórias do zero-rating para o MJ, Senacon, Secretaria de Assuntos Digitais e para a Secretaria de Políticas Digitais vinculada à SECOM da Presidência da República Organizações que compõem…
Carta Aberta: Apoiamos a suspensão do compartilhamento e a destruição da base de dados no âmbito do Projeto Excel
Assunto: Apoio da Sociedade Civil Organizada à Ação Civil Pública nº 1076871-05.2022.4.01.3400 ajuizada pelo Ministério Público Federal para que seja suspenso o compartilhamento e destruída a base de dados compartilhados com a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da…
NOTA TÉCNICA sobre a proposta de novo texto do Marco Legal da IA
Em 6 de dezembro de 2022, a Comissão de Juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial (IA) no Brasil (CJSUBIA), criada pelo Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, publicou parecer em que apresenta proposta de novo texto…
Diagnóstico sobre a universalização do acesso à internet no Brasil
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), fundada em 2016, constitui-se como um coletivo de entidades da sociedade civil, de ativistas e acadêmicos que têm por princípio a garantia do acesso universal às infraestrutura pública de telecomunicações, patrimônio do povo brasileiro…
NOTA DE PESAR | DANILO DONEDA, PRESENTE!
A Coalizão Direitos na Rede lamenta profundamente o falecimento do companheiro Danilo Doneda, um dos fundadores da nossa CDR, aos 52 anos, no final da tarde deste domingo (04/12). Respeitado por toda a comunidade dos direitos digitais, Doneda foi um…
Carta Aberta: Comunicação democrática é vital para democracia – uma agenda para o novo governo Lula
Um dos principais indicadores internacionais para medir o grau de amadurecimento de sociedades democráticas é a garantia do direito à comunicação. Ele se traduz na existência de um ecossistema comunicativo que permita às pessoas compreenderem os grandes temas nacionais e…
Carta aberta: Plataformas digitais não podem ser trampolim para levantes contra a ordem democrática
Passadas as eleições presidenciais, o Brasil entra no período de transição de governo e todas as instituições democráticas, inclusive as empresas de comunicação, têm grande responsabilidade em garantir que a vontade popular seja respeitada. Desde domingo (30), entretanto, as plataformas…
NOTA TÉCNICA pela suspensão da tramitação precipitada em regime de urgência do PLO 0376/ 22 da Câmara Municipal de Fortaleza
Brasília, 26 de Outubro de 2022 A Sua Excelência Senhor Presidente da Câmara Municipal de FortalezaVereador Antônio Henrique da Silva Aos cuidados da presidência da Câmara dos Municipal de Fortaleza Assunto: Posicionamento da sociedade civil organizada pela suspensão da tramitação,…
Proteger a democracia brasileira exige combate assertivo à desinformação
Carta entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes, no dia 24 São Paulo, 24 de outubro de 2022 A disseminação de informações falsas e enganosas de forma rápida e em grande escala está comprometendo a democracia…
ELEIÇÕES 2022 – Encontro de CDR com presidente do TSE sugere medidas de controle à grande circulação de desinformação no 2º turno
Abrindo a última semana de campanha eleitoral, representantes de entidades que integram a Coalizão Direitos na Rede (CDR), advogados especialistas em Direito Eleitoral e integrantes de outras organizações parceiras do campo dos direitos digitais estiveram nesta segunda-feira (24/10), em Brasília,…
Enfrentamento a estratégias de desinformação no 2° turno das eleições 2022
Parecer técnico | Sugestões de medidas emergenciais às redes sociais e apps de mensageria Sumário Executivo As eleições brasileiras têm sido marcadas por uma avalanche de conteúdos falsos, que podem ter papel decisivo no resultado das urnas no dia 30…
Por uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados independente e livre de jabutis
Confira a análise da CDR sobre a Medida Provisória nº 1.124/2022 aprovada pela Câmara dos Deputados, que transforma a ANPD em autarquia de natureza especial; Senado Federal tem até o dia 24/10 para votar a MP Na terça-feira (11/10), a…
Proteção de dados é prioridade nas eleições
Carta aberta da Coalizão Direitos na Rede sobre envios de SMS com teor antidemocrático No último sábado, 24 de setembro de 2022, mais de trezentos mil cidadãos receberam um SMS com teor antidemocrático. A mensagem, “Vai dar Bolsonaro no primeiro…
CDR participa de novo encontro com a campanha do Lula
Em reunião organizada pelo Movimento Democrático da Comunicação, Coalizão Direitos na Rede apresentou o manifesto “Compromisso com a Democracia e os Direitos Digitais”, que aponta 10 diretrizes para as políticas públicas do setor nos próximos quatro anos No dia 20/09,…
Carta aberta para ANPD | Entidades solicitam ampliação do prazo para tomada de subsídios sobre tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes
Organizações integrantes da Coalizão Direitos na Rede solicitam à Autoridade Nacional de Proteção de Dados a postergação do prazo para o dia 6 de novembro de 2022. Leia a carta aberta enviada ao órgão Ao Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de…
Carta Aberta | Os perigos do “Open Health”
Coalizão Direitos na Rede e outras entidades alertam o Ministério da Saúde sobre os riscos no modelo de intercâmbio de dados pessoais sensíveis, que enfraquece o Sistema Único de Saúde (SUS) e viola direitos Exmo. Sr. Ministro Marcelo Antônio Cartaxo…
#CriptoAgosto2022 termina com seminário de ONGs da América Latina em defesa da criptografia, dos direitos humanos e da democracia
Na manhã de quarta-feira (31/08), a Coalizão Direitos na Rede (CDR) realizou o seminário “Por que e como defender a criptografia?”, que marcou o encerramento da #CriptoAgosto2022 — campanha encabeçada pela CDR em todo mês de agosto para valorizar a…
CDR realiza seminário sobre democracia, tecnologia e direitos digitais
Representantes de organizações da sociedade civil, da academia, do setor privado e do TSE debateram os desafios da agenda dos direitos digitais para o processo eleitoral de outubro Na quinta-feira (25/08), a Coalizão Direitos na Rede — articulação que reúne…
ELEIÇÕES 2022 | Seminário da CDR recebe instituições para debater democracia e direitos digitais em Brasília
Na próxima quinta-feira (25/08), às 10 horas, a Coalizão Direitos na Rede (CDR), articulação de entidades que reúne 52 organizações da sociedade civil e da academia em defesa dos direitos digitais, realiza o seminário DEMOCRACIA, TECNOLOGIA E DIREITOS DIGITAIS: ELEIÇÕES, PRESENTE E FUTURO,…
Manifesto Multissetorial: Diga não ao pedágio do governo digital
O Congresso discute um projeto de lei velho, que coloca o Brasil em rota de colisão com a OCDE, e que aumenta enormemente o custo de governo digital As entidades abaixo assinadas, representantes do setor privado, da sociedade civil e…
El rol de la criptografía en el ejercicio democrático
Dentro del conjunto de expresiones democráticas existen, grandes diferencias y también podemos reconocer que, a nivel conceptual, existen elementos en común entre ellas.Uno de los conceptos fundantes del ejercicio democrático es la libertad de expresión. En este momento de la…
Confira a produção da AC-LAC, organização da América Latina e Caribe, sobre criptografia
A Aliança para a Criptografia na América Latina e Caribe (AC-LAC) compartilha publicações que valorizam à agenda da criptografia em diversos países. A organização também colabora com a 3ª edição da #CriptoAgosto2022 – Criptografia pela Segurança da Democracia da Coalizão…
Vea la producción de AC-LAC, una organización en América Latina y el Caribe, sobre criptografía
La Alianza por el Cifrado en América Latina y el Caribe (AC-LAC) comparte publicaciones que valoran la agenda de encriptación en varios países. La organización también colabora con la 3ª edición de #CriptoAgosto2022 – Cifrado para la Seguridad de la…
Área técnica da Anatel sugere a extinção da norma 4
A consulta pública n° 41 [1] da Anatel, que trata da simplificação regulatória, foi apresentada com o propósito alegado de harmonizar a regulamentação com os avanços tecnológicos recentes no setor. O documento de Análise de Impacto Regulatório (AIR), documento produzido…
Anatel e União devem apresentar inventários dos bens reversíveis cedidos às teles
Coalizão Direitos na Rede notifica Tribunal de Contas da União sobre decisões judiciais referentes ao patrimônio bilionário de infraestrutura de telecomunicações e ao valor das concessões Na última sexta-feira (28/07), a Coalizão Direitos na Rede protocolou ofício junto ao Tribunal…
CDR solicita ao presidente da Câmara dos Deputados a interrupção da tramitação do ‘PL da LGPD Penal’
Organizações da sociedade civil manifestam preocupação com o avanço do projeto de lei 1515/22, que desmonta as garantias constitucionais elaboradas por comissão de juristas no ‘Anteprojeto de LGPD Penal’ A Sua ExcelênciaSenhor Presidente da Câmara dos DeputadosDeputado Arthur Lira Aos…
Compromisso com a Democracia e os Direitos Digitais
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) é uma articulação de entidades que reúne 52 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais, tendo como temas principais de atuação a defesa do acesso, liberdade de expressão, proteção de…
Entidades da sociedade civil querem o compromisso das plataformas digitais e recomendam medidas para as eleições 2022
Movimento “Democracia Pede Socorro” lançou o documento “O Papel das Plataformas Digitais na Proteção da Integridade Eleitoral em 2022” para auxiliar no combate à desinformação e ao discurso de ódio nas campanhas online No dia 7 de julho, 96 organizações…
CDR protocola recurso ao MPF pedindo investigações sobre ‘degustação’ de dados pessoais
No último dia 28 de junho, o Ministério Público Federal de Pernambuco determinou o arquivamento do procedimento preparatório relativo à apuração de informações acerca dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) nº 16/2021 e 27/2021, celebrados entre a Secretaria de Governo…
Frances Haugen apoia regulação de big techs e diz que Meta pode melhorar investimento para combater desinformação nas eleições
Em visita ao Brasil, a denunciante responsável pelo vazamento dos Facebook Papers falou sobre a conivência da big tech de Zuckerberg com a circulação de desinformação e discurso de ódio em prol do lucro, e afirmou: “o gigante corporativo falhou”…
Campanha pelo banimento do reconhecimento facial na segurança pública contrata coordenador/a
A campanha #TireMeuRostoDaSuaMira, articulada por mais de 30 organizações da sociedade civil (dentre as quais a Coalizão Direitos na Rede), abre, através de edital externo, um processo de contratação de fornecedor de serviço de coordenação de campanha para atender as necessidades em…
Regulação de Inteligência Artificial: Contribuição da CDR para a Comissão de Juristas do Senado
Brasília, 30 de junho de 2022 Exmo. Sr. Presidente Rodrigo Pacheco,Exmo. Sr. Presidente da Comissão, Min. Ricardo Villas Bôas Cueva,Exmo. Sr. Relator do Projeto de Lei, Sen. Eduardo Gomes, Assunto: Contribuição à Comissão de Juristas responsável por subsidiar aelaboração de…