MARCO ZERO | O combate à desinformação precisa ser informado
CARTACAPITAL | PL das Fake News pode colocar em risco direitos de usuários da rede
MÍDIA NINJA | Enfrentar as fake news, mas sem violar direitos
CONGRESSO EM FOCO | Pressa na votação do PL das fake news pode violar direitos e criminalizar usuários
SJPMG | Coalizão Direitos na Rede pede discussão ampla de PL sobre ‘fake news’ e alerta sobre riscos à liberdade de expressão
ACCESSNOW | Mais debate sobre “fake news” – e mais direitos também
JORNAL DO COMMERCIO | Lei das Fake News: como combater mentiras sem barrar opinião
https://jc.ne10.uol.com.br/politica/2020/06/5611666-lei-das-fake-news–como-combater-mentiras-sem-barrar-opiniao.html
FGV | PL das Fake News dispara alerta sobre necessidade de maior participação social no Processo Legislativo
MIGALHAS | Um PL na velocidade das fake news
OBSERVACOM | Organizaciones sociales alertan riesgos sobre el proyecto de ley para combatir la desinformación en Brasil
SINDMETAL | Votação do PL das Fake News é adiada; especialistas defendem discussão ampla do tema
RÁDIOAGÊNCIA NACIONAL | Votação de proposta contra fake news é adiada no Senado; parecer será ajustado
REDE BRASIL ATUAL | Coalizão diz que projeto das Fake News virou ‘PL Black Mirror’ e pede adiamento de votação
[YT] CANAL DO BARÃO | Quem define o que é fake?
REVISTA FÓRUM | PL das Fake News sai de pauta no Senado após críticas de movimentos sociais
INFOR CHANNEL | Tramitação acelerada do PL das ‘Fake News’ poderá cercear a liberdade de expressão
O POVO | Senado pode votar nesta terça o Projeto de Lei das Fake News
UOL | Novo texto do PL das Fake News cria sistema de pontos como em Black Mirror
TELETIME | Relatório de Angelo Coronel para PL das fake news recebe críticas de especialistas
REPÓRTERES SEM FRONTEIRAS | Brasil – PL da Fake News: texto do senador Ângelo Coronel demanda mais tempo de discussão antes de ser apreciado
BBC BRASIL | Senado adia votação do PL das Fake News, alvo de críticas de bolsonaristas a organizações de direito digital; entenda
BRASIL DE FATO | Conheça os 10 pontos controversos do PL das “fake news” que será votado pelo Senado
BRASIL DE FATO | Senado adia votação de PL das “fake news” após relator apresentar texto surpresa
FOLHA | Senado adia votação diante de divergências em projeto de lei sobre fake news
UOL | Senado deve votar lei das fake news, que criminaliza uso de conta falsa
[YT] WEBINAR FRENTE DIGITAL | “Todos contra fake news”
NOCAUTE | PL das Fake News é emenda pior que o soneto
[YT] MANUELA D’ÁVILA | Vamos debater a lei das fake news?
AGÊNCIA BRASIL | Projeto sobre fake news na pauta do Senado divide opiniões
UOL |Senador muda PL contra fake news previsto para ser votado nesta terça, 2/6
R7 | Projeto sobre fake news na pauta do Senado divide opiniões
UOL | PL das Fake News: Senado vota texto que ninguém conhece nesta terça
JORNAL DA ECONOMIA | PL das fake news e desinformações deveriam ser mais debatidos antes de ir para a Câmara, defende Frente Digital
COMPUTERWORLD | Aprovação do projeto contra fake news pode comprometer debate democrático
ESTADÃO | Após críticas, projeto de lei das ‘fake news’ terá texto revisto e será votado nesta terça
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INFOMONEY |Senado quer aprovar às pressas uma lei que censura as redes sociais
TELETIME | Coalizão: PL sobre fake news de Alessandro Vieira viola liberdade de expressão de usuários da internet
JOTA | Entidades e empresas veem PL anti-fake news como um risco à liberdade de expressão
VALOR ECONÔMICO | Especialistas temem censura nas redes sociais
UOL | Uma lei ruim para fake news, votada na hora errada, será um desastre
Carta em defesa da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais
É inegável e indiscutível a crescente relevância dos dados para o desenvolvimento econômico e social. Do mesmo modo, já tem se tornado evidente para a sociedade brasileira que seus benefícios vêm acompanhados de riscos de grande magnitude, com enorme potencial…
OPORTUNIDADE: Você pode apresentar uma proposta para o novo site da CDR
EDITAL N° 04/2019 OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE SITE INSTITUCIONAL A Coalizão Direitos na Rede, composta por mais de 35 entidades da sociedade civil e guiada pela defesa do acesso universal à infraestrutura de telecomunicações e ao serviço de conexão à Internet,…
Relatório de Transparência do Facebook mostra aumento de remoções proativas
Discurso de ódio também aparece como item problemático. Especialistas do InternetLab e da Artigo19 comentam evolução das políticas de aplicação de padrões da comunidade e tentativas de aproximação da bigtech com a sociedade civil, mas observam conflitos entre transparência e…
Manifesto pela aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Em defesa da aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei da Câmara no 53 de 2018 São Paulo, 13 de julho de 2018 As entidades representativas, instituições acadêmicas, organizações e pessoas(80 no total) que subscrevem este documento manifestam apoio à…
Porque esse “barato” vai sair caro?
A notícia de ontem (5) que o governo do presidente interino Michel Temer desviou quase 800 milhões do Fundo de Universalização do Sistema de Telecomunicações (FUST) causou indignação, tanto na sociedade civil quanto no setor empresarial, como bem expôs a…
Direito à privacidade: o PL 53/18 pode se classificar para a semi-final amanhã!
Venceremos essa partida decisiva para a proteção de dados pessoais no Brasil? Amanhã será um dia decisivo para a resguarda jurídica de nossa privacidade. Às 10h da manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal se reunirá para…
Olha o GOL! Da proteção de dados pessoais e do Brasil!
Ontem pela manhã a Audiência Pública sobre o projeto de lei para proteção de dados pessoais no Senado conseguiu unir diferentes times. Bia Barbosa, do Intervozes, participou como representante da Coalizão Direitos na Rede e defendeu o texto do PLC…
Vai #PLC53/18!
ATENÇÃO: Está acontecendo neste momento audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para tratar sobre o PL de Proteção de Dados Pessoais (PLC 53/2018). A audiência é interativa e você pode participar online! Lute conosco e não deixe…
Alô Sr Rodrigo Maia (DEM/SP), estamos de olho!
Mais repercussões sobre a Comissão Geral que discutiu, nesta terça (19), o assunto do momento no parlamento: as “Fake News”. Vejam a cobertura, feita pelo Convergência Digital, da Comissão Geral sobre Fake News, entitulada “Maia quer ‘quebrar’ o Marco Civil…
Deputados e especialistas divergem sobre regulação de fake news
Ontem (19), a Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública, denominada “comissão geral”, para discutir essas propostas. Se você não se preocupa com os rumos que o tratamento às chamadas Fake News pode tomar, provavelmente não está prestando atenção. Na…
Um recuo para ser celebrado e acompanhado, bem de perto!
Na última quinta (14), o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), revogou portaria que autorizava a implantação de um serviço um tanto indecente: com a justificativa de certificar identidades, um sistema permitiria a empresas consultarem documentos e dados sigilosos…
Jogando duro no Senado
Nesta quarta-feira (13), a Coalizão Direitos na Rede participou de duas audiências públicas no Senado Federal, na luta em defesa de nossos direitos na Internet e contra a prevalência dos interesses privados e comerciais sobre a nossa privacidade e liberdade.…
Alô comunidade do Facebook!
Para expandir horizontes na comunidade do Facebook, optamos por aproveitar a chance de trocar o nome de nossa página. Internet sob Ataque é o nome de uma das campanhas permanentes da Coalizão Direitos na Rede, que busca denunciar quaisquer ataques…
A GDPR resolveu nossos problemas?
Como divulgamos por aqui, a norma europeia sobre o uso de dados pessoais na Internet, a GDPR, entrou em vigor no dia 25 de maio. Celebramos esse avanço na regulação da Internet, que gera transparência, obrigações e sanções claras quando…
Fake News no Congresso Nacional
Em meio ao conturbado cenário político-eleitoral do Brasil atualmente, 14 projetos de lei foram apresentados no Congresso Nacional em torno da criminalização da divulgação de notícias falsas — conhecidas na expressão inglesa como fake news. A complexidade do fenômeno da desinformação, entretanto,…
Nossa privacidade sujeita a mais uma TEMERidade
É tão surreal que chega a ser difícil de acreditar. O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) está sendo investigado pela venda de dados de cidadãos brasileiros ao site Consulta Pública. Seria (mais um) grave erro do Estado brasileiro:…
Brasil avança rumo à proteção de dados pessoais
Renata Mielli, uma das responsáveis pela linha de frente neste debate, fala mais sobre a surpresa incrível desta terça feira à noite: a aprovação por unanimidade, pela Câmara dos Deputados, de uma das melhores propostas de lei para proteção de…
Pprojeto de Lei para proteção de dados pessoais aprovado na Câmara
Foi tão rápido que todo mundo ficou perdido. Mas é isso: o Projeto de Lei nº 5276/2016 foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados. Mas pera, qual? Esse é bom, é ruim? Que? Explicamos. Existem dois projetos de lei (PLs)…
PLS330/13: proposta insuficiente e mistério sobre o regime de urgência
O texto de uma Lei de Proteção de Dados pessoais está prestes a ser votado pelo Senado Federal, mas ainda é um completo mistério para os próprios parlamentares. A possibilidade de um tema de tamanha importância ser votado sem que…
#SeusDadosSãoVocê: Vamos rebater argumentos falhos?
Observem a declaração acima, de um advogado que busca estar atualizado com novos desafios do mercado para a proteção de dados. Ora, para o usuário ter condições de exercer direitos basta que qualquer empresa da Internet: separe, de seus termos…
Privacidade virou luxo?
Em fala no seminário de proteção de dados pessoais, representante do governo afirma que a grande riqueza de pessoas pobres seriam seus dados pessoais. Ou seja, o que o pobre teria de mais valioso a dar seria entregar sua privacidade…
“Lide com isso” – 2018, Zuckerberg
[JÁ RITMO DE COPA, TIO ZUCK DÁ OLÉ NO PARLAMENTO EUROPEU] Ontem o dono do Facebook prestou depoimento para o parlamento da União Europeia sobre o recente escândalo envolvendo dados de milhões de usuários da rede e a consultoria Cambridge…
Brasil: keep it on!
Desligamentos e bloqueios de Internet são uma realidade complexa em diversos países do mundo, especialmente aqueles que vivem sob regimes autoritários e sofrem com a repressão. Não há indícios de nenhuma ocorrência desta natureza no Brasil, embora a sua instabilidade…
DEM no “espírito” ditatorial
Lá vem movimento da Câmara dos Deputados querendo dar acesso IRRESTRITO para as polícias militares terem todo tipo de informação sobre os cidadãos. Projeto visa expandir regra da ditadura militar, “para conceder acesso a sistemas oficiais de informações sobre cidadãos“……
Facebook e seu carimbo da verdade: Não há transparência
Mirando a eleição presidencial, o Facebook lançará, na próxima semana, seu programa de verificação da veracidade de notícias que circulam na plataforma no Brasil. A responsabilidade caberá a duas agências de checagem — Lupa e Aos Fatos —, que terão…
Com reforma da Lei do cadastro Positivo, nossas vidas viram crédito
Mais um retrocesso sobre #dadospessoais acaba de acontecer no Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou ontem a reforma da Lei do Cadastro Positivo (Lei 12.414/2011). Significa que dados de todos os brasileiros passam a ser incluídos automaticamente, sem consentimento, aos…
Na ordem do dia, Governo Temer segue atacando nossos direitos
Ontem, o #PLdasTeles (PLC79/16), que pretende dilapidar o patrimônio público nacional de telecomunicações, foi discutido em audiência pública no Senado Federal. PROTESTE e Intervozes, integrantes da Coalizão Direitos na Rede, estiveram presentes. A discussão foi interrompida no início, mas será…
Ele voltou: Audiência Pública debate o PL das Teles
O prosseguimento do escandaloso PLC 79/16, que entrega patrimônio público de telecomunicações a empresas privadas, é debatido HOJE a partir das 14h30 no Senado Federal! Acompanhe: < ou https://www.youtube.com/watch?v=JJXZRpW5K6Q> Saiba mais:
Quem é a favor do PL das Teles?
Mais de R$100 bilhões de patrimônio publico em redes e infraestrutura dos serviços de telecomunicações podem ser entregues às operadoras sem contrapartidas que garantam a ampliação do acesso à internet no Brasil. Se o PLC 79/16 for aprovado pelo Senado…
MPF move ação contra Microsoft por violação da privacidade de usuários
O Ministério Público Federal entendeu o que passamos diariamente sem uma política de proteção de dados no Brasil: a insegurança na rede – e em qualquer outro ambiente onde nossos dados sejam coletados – é a regra em nosso cotidiano!…
O Poder Público quer te vigiar sem proteger seus dados
O PLS 330, projeto de lei que prevê garantias e deveres para o uso não abusivo de #dadospessoais, terá novo relatório apresentado na semana que vem, pelo senador Ricardo Ferraço. A partir daí, pode ser votado a qualquer momento na…
Ocupar para proteger nossos dados
O Congresso Nacional irá promover um videochat sobre a nova lei do cadastro positivo, que promove sérios abusos a proteção e consentimento de dados financeiros de toda população! Devemos ocupar a conferência, demonstrando nossa insatisfação com o projeto da maneira…
O “Efeito Zuckerberg” chegou ao Senado
Nessa terça-feira, o Senado fez uma sessão temática para discutir proteção de dados pessoais e o PLS 330/2013, que terá em breve (15 dias!) um substitutivo elaborado pelo relator da Comissão de Assuntos Econômicos. O “efeito Zuckerberg” teve impacto nessa…
PL do Cadastro Positivo: está acontecendo
Depois de idas e vindas, a votação do PL do Cadastro Positivo está acontecendo no plenário da Câmara dos Deputados. Ao contrário da votação do Senado, o debate está mais equilibrado e a preocupação com os #dadospessoais dos cadastrados só…
Alerta de privacidade: estudo revela problemas de grupos do WhatsApp
Em meio à maré de más notícias para a privacidade de internautas, eis mais uma: grupos privados do WhatsApp não são tão privados assim. Na verdade, se administradores de grupos divulgam de alguma forma o link para convite e você…
Enfim um modelo para mudar a relação Privacidade X Internet para a melhor!
Lá na Europa, os tempos de “Não li mas preciso usar esse aplicativo então, concordo, vai”, estão com os dias contados. Esse “Não li nem sou doido de ler mas tenho que concordar pra usar” é nosso cotidiano no uso…
Evento Seus Dados São Você + IME/USP
Nesta quarta-feira, o Grupo de Computação Social (Tecs) do Instituto de Matemática e Estatística – IME/USP promove o evento “Seus Dados São Você”, com a temática de Privacidade na era digital. O convidado para o evento é Rafael Zanatta, Lider…
O que já era bem mais ou menos pode piorar consideravelmente
São 3 os projetos de lei sobre proteção de #dadospessoais apresentados até hoje no Congresso: o PL 4060/2012, o PL 330/2013 e o PL 5276/2016, cada qual com graus diferentes de proteção e garantias, sendo o primeiro o mais fraco…
Grindr X Dados Sensíveis
Pense nisso: você gostaria de ser discriminada/o por sua condição de saúde? Por portar o vírus HIV ou herpes, hepatite, um quadro depressivo ou algum tipo de doença degenerativa? Acha OK sofrer preconceito por sua identidade e/ou orientação sexual? Por…
Das contradições “da vida”
A mesma empresa que teve a melhor pontuação na pesquisa mais recente sobre comprometimento público de provedoras de conexão para com a #privacidade de seus clientes, está sendo investigada por repassar – sem consentimento – dados pessoais e comportamentais de…
Quem defende seus dados?
Ao navegar pela internet, seus dados navegam por cabos que pertencem às empresas que te fornecem a conexão. Provedoras podem, por lei, armazenar e repassar esses dados à autoridades. Muito poder, não? Seus dados estão em boas mãos? QUEM DEFENDE…
Seus dados são manipulação da opinião pública
“Nós exploramos o Facebook para colher milhões de perfis de pessoas. E construímos modelos para explorar o que sabíamos sobre eles e direcionar propaganda para seus demônios interiores. Essa foi a base em que toda a empresa foi construída” disse…
Seminário: Desproteção de dados pessoais
Há anos, a discussão sobre a proteção de dados pessoais se arrasta no Congresso. Enquanto isso, empresas privadas e o próprio governo movimentam o legislativo, pedindo por imunidades e flexibilização. Você sabe o que está em jogo? Nesta quinta-feira (15),…
29 anos. E agora, WWW?
Nesta segunda feira (12), se completaram 29 anos do surgimento da World Wide Web (WWW). Essa é a tecnologia que nos permite “navegar” na Internet da maneira que a conhecemos hoje, “clicando” na informação que desejamos acessar, seja ela uma…
Censura não é a resposta #2
O Conselho de Comunicação Social do Congresso nos passou um susto “daqueles” no início desta semana. Um suposto anteprojeto de lei para combater as notícias falsas (as conhecidas “Fake News”) surgiu à revelia dos princípios democráticos, especialmente se falando de…
Nota Pública sobre a decisão da FCC acerca da neutralidade de rede
“Na última quinta-feira, a Federal Communications Commission (FCC, na sigla em inglês), como um equivalente à Anatel nos Estados Unidos, revogou as regras que protegiam a neutralidade de rede no país. A medida reverteu o entendimento da rede como um…
Aqui, não! Temos o Marco Civil da Internet
Contrariando fatos, normas e a opinião pública, a Federal Communications Commission (FCC, equivalente à Anatel nos EUA) decidiu, ontem, anular o princípio da neutralidade da rede nos Estados Unidos. A decisão histórica vai também na contramão do papel da agência,…
Alô Sampa! Vários partidos se uniram para garantir dados dos paulistanos
Vale lembrar que há pouco tempo o prefeito João Dória Jr. elaborou uma expansão do wi-fi público de São Paulo às custas de dados pessoais dos paulistanos, violando suas privacidades. Hoje, mandatos de partidos diversos – PSDB, PSD, PT e…
Empresas estão lucrando com a sua intimidade
MENSTRUAPPS – Como sua menstruação vira dinheiro (para os outros)? Os menstruapps estão entre os aplicativos de saúde mais populares nas app stores. A busca pelos termos “ciclo menstrual”, “menstruação”, “fertilidade” e calendário menstrual” retorna nada menos que 1.116 resultados…
Uber usa seus dados para fazer lobby sem você saber!
Hoje (10) a Uber vai entregar quase 1 milhão de assinaturas de cidadãs e cidadãos brasileiros/as no Senado como forma de pressionar os parlamentares para a não aprovação de um Projeto de Lei que prejudica os negócios da empresa. A…
O Grande Irmão pode estar de olho!
O Grande Irmão pode estar de olho! Em 2013, Edward Snowden revelou ao mundo como funcionavam os esquemas de espionagem promovidos pelo Estado norte-americano, demonstrando como os dados de plataformas como Facebook e Google eram compartilhados de forma indiscriminada com…
Censura Política na internet derrubada!
O presidente Michel Temer acaba de anunciar que vetará o trecho da lei da Reforma Política, aprovada pelo Congresso Nacional, que previa a remoção imediata de conteúdos ofensivos a candidatos, sem ordem judicial, durante as campanhas eleitorais. A Coalizão Direitos…
Sem consentimento não!
Consentimento é uma das principais bandeiras dos movimentos feministas. Baseia-se na ideia de que mulheres (e os seres humanos em geral) têm direito a escolher livre e autonomamente sobre seus corpos e vidas sem sofrer coação, abuso, ameaça ou chantagem.…
Lançada a campanha Seus Dados São Você
A Coalizão Direitos na Rede lançou nesta terça-feira, dia 19, a campanha Seus Dados São Você, em defesa de uma Lei de Proteção de Dados Pessoais no Brasil. O lançamento aconteceu durante o 8º Seminário de Proteção à Privacidade e…
Coalizão Direitos na Rede lança campanha sobre proteção de dados pessoais
Coalizão Direitos na Rede lança campanha sobre proteção de dados pessoais A campanha “Seus Dados São Você” pretende sensibilizar a população e o Parlamento sobre a urgência da aprovação de uma Lei de Proteção de Dados Pessoais no Brasil, tendo…
Deputados e sociedade civil entram com representação contra edital que privatiza o SGDC
Texto originalmente publicado por Intervozes em 19 de abril de 2017 O projeto inicial, que teve investimento de mais de R$ 2 bilhões, tinha o objetivo de levar banda larga de qualidade para todo o país. Agora, Michel Temer quer…
Nenhuma reforma na LGT deve ser feita sem transparência e debate público
Atualizar a LGT para modernizar os serviços de telecomunicações e Internet no Brasil?! Claro que sim! Nosso marco regulatório é de 1997, quando o único serviço considerado essencial era o telefone fixo. Celulares eram artigo de luxo e a Internet,…
O PLC 79/16 é o escândalo das Teles!
Já se imaginou assinando um contrato de venda e repasse da sua casa sem antes definir o preço? Pois tramita em uma velocidade só encontrada em cabos de fibra ótica um Projeto de Lei que fará exatamente isso com inúmeros…
Detalhes nada pequenos da nova LGT
*Texto originalmente publicado pelo Valor Econômico, em 27 de janeiro de 2017. Disponível em: Por Victor Cravo Reformar a Lei Geral das Telecomunicações (LGT) é uma daquelas propostas que faz o auditório inteiro balançar a cabeça em aprovação. O…