O relatório traz exemplos de 71 países para contribuir com o debate no Brasil Em evento nesta terça-feira, 23, a Coalizão Direitos na Rede apresenta o relatório “Referências internacionais em regulação de plataformas digitais: bons exemplos e lições para o…
O evento “Uma agenda da sociedade civil para saúde digital”, promovido pela Coalizão Direitos na Rede com o apoio das organizações Aqualtune Lab, Lapin e Idec, foi realizado nos dias 4 e 5 de abril, em São Paulo, com o…
Em março, a Coalizão Direitos na Rede, através das pesquisadoras do GT de Inteligência Artificial (IA), Paula Guedes, do Data Privacy Brasil, Cynthia Picolo, do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin), Tainá Aguiar Junquilho, do IDP e Ladyane Souza…
Anota na agenda e não fique de fora! Em abril, 23, a Coalizão Direitos na Rede, frente composta por mais de 50 organizações, realizará o Simpósio “Regulação de plataformas digitais – A urgência de uma agenda essencial à democracia”. Para…
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), rede composta por mais de 50 entidades da sociedade civil, e que tem atuado com foco na garantia dos direitos digitais, vem a público lançar os nomes de representantes das organizações, que concorreram por…
A Coalizão Direitos na Rede, coletivo composto por mais de 50 organizações, tem visto com grande preocupação o curto prazo para a manifestação das pessoas e entidades interessadas em contribuir com a elaboração de políticas e estratégias governamentais no processo…
A Coalizão Direitos na Rede, rede composta por mais de 50 entidades da sociedade civil, de ativistas e pesquisadores, apresentou ao campo legislativo e a toda a sociedade, um documento de apoio à aprovação da Emenda nº 18 na MPV…
Com o intuito de abrir um espaço para a imaginação e experimentação coletiva relacionadas às possibilidades emancipatórias da tecnologia, o GT da CDR lançou nesse último final de semana, 8 e 9 de dezembro, o Laboratório de Experimentações Tecnopolíticas: BIFURCAR:…
O Projeto de Lei nº 5.875/2013 e seus apensados abordam aspectos relevantes da saúde digital. Dado o impacto abrangente do projeto e a necessidade de discussão mais aprofundada sobre aspectos técnicos, as entidades subscritoras reiteram a necessidade de maior participação…
A Coalizão Direitos na Rede, organização que abrange cerca de 50 entidades comprometidas com a defesa dos direitos digitais, vem a público parabenizar os candidatos e candidatas eleitos para representarem o terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil…
Por Jéssica Botelho, Lori Regattieri e Thiane Neves Barros* Desde 2021 o Brasil tem ficado mais íntimo da SpaceX, empresa do herdeiro e multi bilionário estadunidense Elon Musk, pelos serviços oferecidos pelo seu braço de infraestrutura de Internet, a Starlink,…
PL 2630, desinformação, educação midiática e soberania tecnológica são alguns dos temas que serão debatidos por pesquisadores e especialistas da América Latina e Europa As novas tecnologias de informação e comunicação e a infodemia têm impactado democracias em várias partes…
Dessa vez, queremos convidar vocês a mergulhar com a gente nessa importante discussão sobre as questões raciais e os direitos digitais. Você pode perguntar, mas o que tem a ver? Vamos conversar? Então, sabemos que o Brasil ainda é permeado…
Segundo dados da pesquisa realizada em 2021 pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), no Brasil 93% de crianças e adolescentes, entre 9 e 17 anos de idade, usam a Internet. E nesse mês…
Proteção de dados de crianças e adolescentes na internet. Saiba o que está em jogo! Você já notou que toda vez que Mark Zuckerberg, dono da Meta (holding que administra o Facebook, Instagram, Threads e Whatsapp), publica fotos dos seus…
Encontro trouxe avanços nos debates sobre governança na internet A Coalizão Direitos na Rede esteve presente no IGF (Fórum de Governança da Internet), um dos mais importantes espaços multissetoriais de debate no campo da política da internet, que reúne estudiosos,…
O Fórum de Governança na Internet é um dos principais espaços de diálogo multissetorial que discute as políticas de internet e seus processos de governança. Este ano, acontece entre os dias 9 a 12 de outubro em Kyoto, no Japão.…
Este ano, a 4ª edição da campanha de valorização da criptografia realizada todos os anos pela Coalizão Direitos na Rede (CDR) no mês de agosto, a CriptoAgosto, trouxe um diferencial. A grande novidade foi a participação de quatro organizações com atuações diversas provenientes das…
Com ampla trajetória nos debates acerca dos direitos digitais e governança na internet, a Coalizão Direitos na Rede, que reúne cerca de 50 entidades, tem acompanhado, dialogado e construído em frentes multissetoriais, os caminhos acerca do PL nº 2338/2023. Os…
Nessa semana, a LGPD completou 5 anos de promulgada, fruto de uma articulação multissetorial e do grande empenho da sociedade civil organizada. A Lei Geral de Proteção de Dados é o marco normativo que versa sobre a preservação da privacidade e…
Entrevista com Clarissa França fortalece a importância da luta das mulheres negras pelo acesso à saúde digital A saúde digital é um conceito e prática voltada ao uso das tecnologias digitais para auxiliar o acesso à saúde. Está incluso os…
O Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br é um espaço de fundamental importância multissetorial de diálogo e decisão sobre os temas relacionados à Internet no Brasil. O período eleitoral para a composição do CGI começou e vários segmentos…
Com o intuito de ampliar a participação da sociedade civil sobre o processo de Regulação de Plataformas Digitais, o Comitê Gestor da Internet (CGI.br) lançou uma consulta pública que objetivou explorar definições e classificações de plataformas, mapear possíveis riscos no…
O Plano Plurianual Participativo é um instrumento de planejamento do governo federal, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública, apresentando a visão de futuro do país, e deve ser entregue ao Congresso Nacional junto com à Lei Orçamentária…
O texto do projeto de lei 2630/2020, que instituirá a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e que tem estado no centro da pauta da Câmara dos Deputados, tem sido disputado por diversos atores, incluindo big techs…
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), rede de entidades que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais, agora integra o Conselho de Participação Social, um dos mais importantes espaços de diálogo e…
Saúde digital, soberania digital, inclusão, tecnologias, regulação das plataformas e banimento de tecnologias de reconhecimento facial foram alguns dos temas trazidos para o evento Com presença garantida na 13ª edição do Fórum de Internet do Brasil (FIB), a Coalizão Direitos…
CDR cobra da Anatel e da União em duas ações civis públicas a responsabilidade pela fiscalização e controle dos bens associados aos contratos de concessão da telefonia fixa, com fundamento nos princípios da Administração Pública – eficiência, moralidade e impessoalidade. As organizações…
Entidades integrantes da Coalizão Direitos na Rede enviaram pedido administrativo contra práticas discriminatórias do zero-rating para o MJ, Senacon, Secretaria de Assuntos Digitais e para a Secretaria de Políticas Digitais vinculada à SECOM da Presidência da República Organizações que compõem…
A Coalizão Direitos na Rede lamenta profundamente o falecimento do companheiro Danilo Doneda, um dos fundadores da nossa CDR, aos 52 anos, no final da tarde deste domingo (04/12). Respeitado por toda a comunidade dos direitos digitais, Doneda foi um…
Passadas as eleições presidenciais, o Brasil entra no período de transição de governo e todas as instituições democráticas, inclusive as empresas de comunicação, têm grande responsabilidade em garantir que a vontade popular seja respeitada. Desde domingo (30), entretanto, as plataformas…
Carta entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes, no dia 24 São Paulo, 24 de outubro de 2022 A disseminação de informações falsas e enganosas de forma rápida e em grande escala está comprometendo a democracia…
Abrindo a última semana de campanha eleitoral, representantes de entidades que integram a Coalizão Direitos na Rede (CDR), advogados especialistas em Direito Eleitoral e integrantes de outras organizações parceiras do campo dos direitos digitais estiveram nesta segunda-feira (24/10), em Brasília,…
Confira a análise da CDR sobre a Medida Provisória nº 1.124/2022 aprovada pela Câmara dos Deputados, que transforma a ANPD em autarquia de natureza especial; Senado Federal tem até o dia 24/10 para votar a MP Na terça-feira (11/10), a…
Em reunião organizada pelo Movimento Democrático da Comunicação, Coalizão Direitos na Rede apresentou o manifesto “Compromisso com a Democracia e os Direitos Digitais”, que aponta 10 diretrizes para as políticas públicas do setor nos próximos quatro anos No dia 20/09,…
Na manhã de quarta-feira (31/08), a Coalizão Direitos na Rede (CDR) realizou o seminário “Por que e como defender a criptografia?”, que marcou o encerramento da #CriptoAgosto2022 — campanha encabeçada pela CDR em todo mês de agosto para valorizar a…
Representantes de organizações da sociedade civil, da academia, do setor privado e do TSE debateram os desafios da agenda dos direitos digitais para o processo eleitoral de outubro Na quinta-feira (25/08), a Coalizão Direitos na Rede — articulação que reúne…
Na próxima quinta-feira (25/08), às 10 horas, a Coalizão Direitos na Rede (CDR), articulação de entidades que reúne 52 organizações da sociedade civil e da academia em defesa dos direitos digitais, realiza o seminário DEMOCRACIA, TECNOLOGIA E DIREITOS DIGITAIS: ELEIÇÕES, PRESENTE E FUTURO,…
Coalizão Direitos na Rede notifica Tribunal de Contas da União sobre decisões judiciais referentes ao patrimônio bilionário de infraestrutura de telecomunicações e ao valor das concessões Na última sexta-feira (28/07), a Coalizão Direitos na Rede protocolou ofício junto ao Tribunal…
Movimento “Democracia Pede Socorro” lançou o documento “O Papel das Plataformas Digitais na Proteção da Integridade Eleitoral em 2022” para auxiliar no combate à desinformação e ao discurso de ódio nas campanhas online No dia 7 de julho, 96 organizações…
Em visita ao Brasil, a denunciante responsável pelo vazamento dos Facebook Papers falou sobre a conivência da big tech de Zuckerberg com a circulação de desinformação e discurso de ódio em prol do lucro, e afirmou: “o gigante corporativo falhou”…
Lançada por mais de 30 organizações no FIB 12, #TireMeuRostoDaSuaMira propõe debates e ações para barrar o uso dessas tecnologias por parte das polícias brasileiras, que perpetuam o genocídio da população negra e a criminalização da pobreza Após o lançamento…
Painelistas apresentaram os vieses discriminatórios presentes nessas tecnologias digitais e as suas formas de utilização por aparatos repressivos do Estado, que aprofundam o problema estrutural do racismo no país No dia 03/06, último dia de atividades da 12ª edição do…
Expositoras do GT Acesso da Coalizão Direitos na Rede demonstram como essa relação entre operadoras e empresas de tecnologia é um dos motores da desinformação no país No dia 31/05, o dia 0 do Fórum da Internet no Brasil (FIB)…
“Venha conhecer a CDR” promoveu o encontro entre integrantes e interessados no trabalho da maior articulação em defesa dos direitos digitais do Brasil Na última semana, a Coalizão Direitos na Rede (CDR) marcou presença na já histórica 12ª edição do Fórum…
Durante as audiências públicas sobre a regulação da inteligência artificial no Senado Federal, veio à tona a questão da exceção à proteção de direitos autorais em mineração de textos e dados – ou seja, permitir a análise computacional de dados…
O Brasil precisa regular a atuação das plataformas de internet no país. Esse é um debate global urgente e a tramitação do PL 2630/20 (que ainda necessita ser melhorado) na Câmara dos Deputados se apresenta como uma grande oportunidade para…
Hoje (10/02), o Congresso Nacional promulgou, em sessão solene, a emenda constitucional 115/2022, que coloca a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais do povo brasileiro, e fixa também a competência privativa da União para legislar…
Leer la versión EN y PT 22 de diciembre de 2021 Representante Permanente Sra. Faouzia Boumaiza Mebarki, Presidenta Comité intergubernamental especial de expertos encargado de elaborar una convención internacional integral contra la utilización de las tecnologías de la información y…
Ler a versão da carta em EN e ES 22 de dezembro de 2021 V. Ex. Sra. Faouzia Boumaiza MebarkiPresidente Comitê Ad Hoc para Elaboração de Convenção Internacional sobre o Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação para Fins de…
A Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018, que entrou em vigor em setembro de 2020, passou a valer, de fato, em novembro deste ano. As empresas tiveram quase um ano para se adequar às novas regras. As possíveis…
Read PT and ES version H.E. Ms. Faouzia Boumaiza Mebarki Chairperson Ad Hoc Committee to Elaborate a Comprehensive International Convention on Countering the Use of Information and Communication Technologies for Criminal Purposes Your Excellency, We, the undersigned organizations and academics,…
O Projeto de Lei 2630/20, conhecido como o PL das Fake News, teve nova versão do relator deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Na próxima semana, o GT-NET da Câmara dos Deputados, criado para discutir o tema, deverá fechar o substitutivo para enviar…
Mudança legislativa aprovada em 2020 ainda não foi implementada e já tem proposta querendo passar a perna no modelo de consenso com muito esforço Por Intervozes, Instituto Telecom, Idec e IP.Rec (entidades integrantes da CDR) no portal Congresso em Foco…
Em painel multissetorial realizado pela CDR no Fórum da Internet no Brasil 11, especialistas relatam entraves do governo e da agência reguladora nos últimos anos para o acesso à internet de boa velocidade chegar à casa de todos os brasileiros…
Além de solicitar o ingresso como Amicus Curiae na ADI 6926 em defesa da constitucionalidade da lei 14.172/21, Coalizão Direitos na Rede também pede a revogação imediata da decisão do ministro Luiz Fux, que estende prazo do repasse de recursos do…
Além de firmar TCA com Telefônica para subavaliar bens reversíveis da telefonia fixa, Agência promoveu alterações nos mecanismos de controle e desvinculação do patrimônio, que permitem o esvaziamento do acervo dos contratos; CDR protocola petição no TRF Na quarta-feira (14/07),…
Esta carta é voltada para entidades ou profissionais que possam participar do processo de seleção de consultoria que será responsável por avaliar a diversidade, a partir de uma perspectiva interseccional, de raça, gênero, regionalidade/território, deficiência e sexualidade das equipes que…
Como as mudanças na LGT, governo federal e Anatel dificultam a universalização do acesso à internet no Brasil (e o que a Coalizão Direitos na Rede está fazendo a respeito) Por Flávia Lefèvre e Cristiana Gonzalez Falar sobre o tema…
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) lança edital para a contratação de profissional de comunicação em regime de dedicação parcial (25 horas semanais), para integrar equipe e atuar com produção de conteúdo, gestão de redes sociais e apoiar na realização…
Estamos mesmo revogando a Lei de Segurança Nacional? Organizações da sociedade civil publicaram um documento com os pontos problemáticos do PL 6764 Uma nova versão do PL foi protocolada hoje, mas as preocupações continuam presentes no texto. Baixe o posicionamento…
O debate sobre uma nova lei precisa ser profundamente democrático A discussão sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional (Lei 7170/83) e da possível aprovação de uma nova legislação de “defesa do Estado Democrático de Direito” é um tema…
Nota da Coalizão Direitos na Rede, endereçada ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sobre a regulamentação do uso da faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz por equipamentos de radiocomunicações de radiação restrita Senhores Conselheiros, A Coalizão…
Nesta terça-feira (10/11), a Coalizão Direitos na Rede e a AccessNow enviaram carta-denúncia para Comissão Europeia, Conselho da Europa e Global Privacy Assembly, alertando os órgãos internacionais sobre os riscos das indicações de militares para o Conselho Diretor da Autoridade…
Nesta quinta-feira, 15 de outubro, a Presidência da República publicou os nomes dos diretores indicados para o conselho diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD). Entre os cinco nomes indicados¹, três são membros do Exército brasileiro, em…
O Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.829/2003, resolve aprovar a presente Resolução, com os seguintes termos: Resolução CGI.br/RES/2020/009 – Apoio ao Projeto de Lei n° 172/2020, que…
No 10° Fórum da Internet no Brasil, representantes da sociedade civil, setor privado e governo federal debatem privacidade e proteção de dados pessoais nas ações de mitigação da pandemia de Covid-19 e possíveis consequências Por Enio Lourenço Os grandes eventos…
De 21 a 25 de setembro ocorre a 10ª edição do Fórum da Internet no Brasil (FIB). Neste ano, o evento promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) será totalmente remoto em decorrência da pandemia de Covid-19. A…
A Coalizão Direitos na Rede procura um/a profissional para consultoria em pautas relativas às políticas de telecomunicações, regulação e Tecnologias da Comunicação e Informação (TICs), com experiência de incidência no Legislativo, Executivo e Comissões Brasileiras de Comunicação (CBCs) da Agência…
Confira os conteúdos da Coalizão Direitos na Rede e tudo mais o que foi publicado por outras entidades e pessoas com a hashtag #CriptoAgosto no último mês Em agosto, a Coalizão Direitos na Rede (CDR), articulação formada por mais de…
A criptografia é fundamental para a segurança das nossas informações. Ela ajuda a garantir a disponibilidade, a integridade a confidencialidade de nossos dados, de modo a permitir que desfrutemos de uma internet confiável. Por esses motivos, ela é uma ferramenta…
É importante ressaltar que houve avanços no texto aprovado pelo Senado Federal em relação à transparência das plataformas, por exemplo, mas ainda existem riscos de violação a direitos fundamentais, tais como a privacidade, a proteção de dados, o acesso à…
EDITAL N° 04/2019 OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE SITE INSTITUCIONAL A Coalizão Direitos na Rede, composta por mais de 35 entidades da sociedade civil e guiada pela defesa do acesso universal à infraestrutura de telecomunicações e ao serviço de conexão à Internet,…
Discurso de ódio também aparece como item problemático. Especialistas do InternetLab e da Artigo19 comentam evolução das políticas de aplicação de padrões da comunidade e tentativas de aproximação da bigtech com a sociedade civil, mas observam conflitos entre transparência e…
Venceremos essa partida decisiva para a proteção de dados pessoais no Brasil? Amanhã será um dia decisivo para a resguarda jurídica de nossa privacidade. Às 10h da manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal se reunirá para…
Ontem pela manhã a Audiência Pública sobre o projeto de lei para proteção de dados pessoais no Senado conseguiu unir diferentes times. Bia Barbosa, do Intervozes, participou como representante da Coalizão Direitos na Rede e defendeu o texto do PLC…
ATENÇÃO: Está acontecendo neste momento audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para tratar sobre o PL de Proteção de Dados Pessoais (PLC 53/2018). A audiência é interativa e você pode participar online! Lute conosco e não deixe…
Mais repercussões sobre a Comissão Geral que discutiu, nesta terça (19), o assunto do momento no parlamento: as “Fake News”. Vejam a cobertura, feita pelo Convergência Digital, da Comissão Geral sobre Fake News, entitulada “Maia quer ‘quebrar’ o Marco Civil…
Ontem (19), a Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública, denominada “comissão geral”, para discutir essas propostas. Se você não se preocupa com os rumos que o tratamento às chamadas Fake News pode tomar, provavelmente não está prestando atenção. Na…
Na última quinta (14), o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), revogou portaria que autorizava a implantação de um serviço um tanto indecente: com a justificativa de certificar identidades, um sistema permitiria a empresas consultarem documentos e dados sigilosos…
Nesta quarta-feira (13), a Coalizão Direitos na Rede participou de duas audiências públicas no Senado Federal, na luta em defesa de nossos direitos na Internet e contra a prevalência dos interesses privados e comerciais sobre a nossa privacidade e liberdade.…
Para expandir horizontes na comunidade do Facebook, optamos por aproveitar a chance de trocar o nome de nossa página. Internet sob Ataque é o nome de uma das campanhas permanentes da Coalizão Direitos na Rede, que busca denunciar quaisquer ataques…
Como divulgamos por aqui, a norma europeia sobre o uso de dados pessoais na Internet, a GDPR, entrou em vigor no dia 25 de maio. Celebramos esse avanço na regulação da Internet, que gera transparência, obrigações e sanções claras quando…
É tão surreal que chega a ser difícil de acreditar. O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) está sendo investigado pela venda de dados de cidadãos brasileiros ao site Consulta Pública. Seria (mais um) grave erro do Estado brasileiro:…
Renata Mielli, uma das responsáveis pela linha de frente neste debate, fala mais sobre a surpresa incrível desta terça feira à noite: a aprovação por unanimidade, pela Câmara dos Deputados, de uma das melhores propostas de lei para proteção de…
Foi tão rápido que todo mundo ficou perdido. Mas é isso: o Projeto de Lei nº 5276/2016 foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados. Mas pera, qual? Esse é bom, é ruim? Que? Explicamos. Existem dois projetos de lei (PLs)…
O texto de uma Lei de Proteção de Dados pessoais está prestes a ser votado pelo Senado Federal, mas ainda é um completo mistério para os próprios parlamentares. A possibilidade de um tema de tamanha importância ser votado sem que…
Observem a declaração acima, de um advogado que busca estar atualizado com novos desafios do mercado para a proteção de dados. Ora, para o usuário ter condições de exercer direitos basta que qualquer empresa da Internet: separe, de seus termos…
Em fala no seminário de proteção de dados pessoais, representante do governo afirma que a grande riqueza de pessoas pobres seriam seus dados pessoais. Ou seja, o que o pobre teria de mais valioso a dar seria entregar sua privacidade…
[JÁ RITMO DE COPA, TIO ZUCK DÁ OLÉ NO PARLAMENTO EUROPEU] Ontem o dono do Facebook prestou depoimento para o parlamento da União Europeia sobre o recente escândalo envolvendo dados de milhões de usuários da rede e a consultoria Cambridge…
Desligamentos e bloqueios de Internet são uma realidade complexa em diversos países do mundo, especialmente aqueles que vivem sob regimes autoritários e sofrem com a repressão. Não há indícios de nenhuma ocorrência desta natureza no Brasil, embora a sua instabilidade…
Lá vem movimento da Câmara dos Deputados querendo dar acesso IRRESTRITO para as polícias militares terem todo tipo de informação sobre os cidadãos. Projeto visa expandir regra da ditadura militar, “para conceder acesso a sistemas oficiais de informações sobre cidadãos“……