Coalizão Direitos na Rede promove mobilização para que Câmara dos Deputados vote o PL 2630/2020 ainda em 2021
Entenda o que está rolando agora na tramitação do PL das Fake News
Notícias
CDR procura profissional para consultoria em torno da agenda da banda larga nas escolas
Contratação de consultoria para criação, ativação e incidência de campanha em torno da agenda da banda larga nas escolas
8 pontos de atenção no substitutivo do ‘PL das Fake News’
O Projeto de Lei 2630/20, conhecido como o PL das Fake News, teve nova versão do relator deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Na próxima semana, o GT-NET da Câmara dos Deputados, criado para discutir o tema, deverá fechar o substitutivo para enviar…
Contratação de consultoria sobre espectro secundário
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) - direitosnarede.org.br - abre, por meio deste edital, um processo de contratação de consultoria para pesquisa de práticas e análise regulatória sobre o uso secundário do espectro eletromagnético (RUE), aberto para pesquisadores individuais ou instituições que podem ser ou não afiliadas à CDR.
Um Fust sob medida para interesses alheios
Mudança legislativa aprovada em 2020 ainda não foi implementada e já tem proposta querendo passar a perna no modelo de consenso com muito esforço Por Intervozes, Instituto Telecom, Idec e IP.Rec (entidades integrantes da CDR) no portal Congresso em Foco…
Bolsonaro e Anatel trabalham contra a universalização da banda larga
Em painel multissetorial realizado pela CDR no Fórum da Internet no Brasil 11, especialistas relatam entraves do governo e da agência reguladora nos últimos anos para o acesso à internet de boa velocidade chegar à casa de todos os brasileiros…
CDR solicita ao STF participação em processo que vai definir o envio de recursos para conectividade emergencial na educação básica
Além de solicitar o ingresso como Amicus Curiae na ADI 6926 em defesa da constitucionalidade da lei 14.172/21, Coalizão Direitos na Rede também pede a revogação imediata da decisão do ministro Luiz Fux, que estende prazo do repasse de recursos do…
Anatel cria novas condições para o Brasil perder bilhões de reais destinados à universalização da banda larga
Além de firmar TCA com Telefônica para subavaliar bens reversíveis da telefonia fixa, Agência promoveu alterações nos mecanismos de controle e desvinculação do patrimônio, que permitem o esvaziamento do acervo dos contratos; CDR protocola petição no TRF Na quarta-feira (14/07),…
Carta-convite para contratação de consultoria sobre diversidade
Esta carta é voltada para entidades ou profissionais que possam participar do processo de seleção de consultoria que será responsável por avaliar a diversidade, a partir de uma perspectiva interseccional, de raça, gênero, regionalidade/território, deficiência e sexualidade das equipes que…
Internet precária: Uma história sobre desigualdade de acesso no Brasil
Como as mudanças na LGT, governo federal e Anatel dificultam a universalização do acesso à internet no Brasil (e o que a Coalizão Direitos na Rede está fazendo a respeito) Por Flávia Lefèvre e Cristiana Gonzalez Falar sobre o tema…
CDR procura profissional com experiência em social media e produção de conteúdo
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) lança edital para a contratação de profissional de comunicação em regime de dedicação parcial (25 horas semanais), para integrar equipe e atuar com produção de conteúdo, gestão de redes sociais e apoiar na realização…
8 Mitos e Verdades sobre o PL 6764/2002
Estamos mesmo revogando a Lei de Segurança Nacional? Organizações da sociedade civil publicaram um documento com os pontos problemáticos do PL 6764 Uma nova versão do PL foi protocolada hoje, mas as preocupações continuam presentes no texto. Baixe o posicionamento…
A Internet e as propostas de Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito
O debate sobre uma nova lei precisa ser profundamente democrático A discussão sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional (Lei 7170/83) e da possível aprovação de uma nova legislação de “defesa do Estado Democrático de Direito” é um tema…
CDR apoia consulta da Anatel sobre destinação total da faixa 6GHz para nova geração de tecnologia Wi-Fi
Nota da Coalizão Direitos na Rede, endereçada ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sobre a regulamentação do uso da faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz por equipamentos de radiocomunicações de radiação restrita Senhores Conselheiros, A Coalizão…
CDR e Access Now enviam carta-denúncia para Comissão Europeia, Conselho da Europa e Global Privacy Assembly
Nesta terça-feira (10/11), a Coalizão Direitos na Rede e a AccessNow enviaram carta-denúncia para Comissão Europeia, Conselho da Europa e Global Privacy Assembly, alertando os órgãos internacionais sobre os riscos das indicações de militares para o Conselho Diretor da Autoridade…
ANPD militarizada: risco para a proteção de dados pessoais
Nesta quinta-feira, 15 de outubro, a Presidência da República publicou os nomes dos diretores indicados para o conselho diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD). Entre os cinco nomes indicados¹, três são membros do Exército brasileiro, em…
Comitê Gestor da Internet no Brasil manifesta apoio ao PL 172/2020
O Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.829/2003, resolve aprovar a presente Resolução, com os seguintes termos: Resolução CGI.br/RES/2020/009 – Apoio ao Projeto de Lei n° 172/2020, que…
A vigilância massiva será o legado da pandemia?
No 10° Fórum da Internet no Brasil, representantes da sociedade civil, setor privado e governo federal debatem privacidade e proteção de dados pessoais nas ações de mitigação da pandemia de Covid-19 e possíveis consequências Por Enio Lourenço Os grandes eventos…
AGENDA | Coalizão Direitos na Rede no 10° Fórum da Internet no Brasil
De 21 a 25 de setembro ocorre a 10ª edição do Fórum da Internet no Brasil (FIB). Neste ano, o evento promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) será totalmente remoto em decorrência da pandemia de Covid-19. A…
Oportunidade: CDR busca profissional para consultoria em telecomunicações; candidaturas até 25 de setembro
A Coalizão Direitos na Rede procura um/a profissional para consultoria em pautas relativas às políticas de telecomunicações, regulação e Tecnologias da Comunicação e Informação (TICs), com experiência de incidência no Legislativo, Executivo e Comissões Brasileiras de Comunicação (CBCs) da Agência…
Campanha sobre a importância da criptografia movimenta redes sociais
Confira os conteúdos da Coalizão Direitos na Rede e tudo mais o que foi publicado por outras entidades e pessoas com a hashtag #CriptoAgosto no último mês Em agosto, a Coalizão Direitos na Rede (CDR), articulação formada por mais de…
#CRIPTOAGOSTO: Coalizão Direitos na Rede elege o mês de agosto para discutir criptografia
A criptografia é fundamental para a segurança das nossas informações. Ela ajuda a garantir a disponibilidade, a integridade a confidencialidade de nossos dados, de modo a permitir que desfrutemos de uma internet confiável. Por esses motivos, ela é uma ferramenta…
CDR: 4 anos de luta!
HOJE, 13 de julho, a Coalizão Direitos na Rede completa 4 anos de lutas por um ambiente digital mais democrático, acessível, livre e seguro. Leia a Declaração por Direitos na Rede (Carta de Porto Alegre).
O debate sobre o #PLFakeNews já começa a esquentar na Câmara dos Deputados
É importante ressaltar que houve avanços no texto aprovado pelo Senado Federal em relação à transparência das plataformas, por exemplo, mas ainda existem riscos de violação a direitos fundamentais, tais como a privacidade, a proteção de dados, o acesso à…
OPORTUNIDADE: Você pode apresentar uma proposta para o novo site da CDR
EDITAL N° 04/2019 OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE SITE INSTITUCIONAL A Coalizão Direitos na Rede, composta por mais de 35 entidades da sociedade civil e guiada pela defesa do acesso universal à infraestrutura de telecomunicações e ao serviço de conexão à Internet,…
Relatório de Transparência do Facebook mostra aumento de remoções proativas
Discurso de ódio também aparece como item problemático. Especialistas do InternetLab e da Artigo19 comentam evolução das políticas de aplicação de padrões da comunidade e tentativas de aproximação da bigtech com a sociedade civil, mas observam conflitos entre transparência e…
Direito à privacidade: o PL 53/18 pode se classificar para a semi-final amanhã!
Venceremos essa partida decisiva para a proteção de dados pessoais no Brasil? Amanhã será um dia decisivo para a resguarda jurídica de nossa privacidade. Às 10h da manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal se reunirá para…
Olha o GOL! Da proteção de dados pessoais e do Brasil!
Ontem pela manhã a Audiência Pública sobre o projeto de lei para proteção de dados pessoais no Senado conseguiu unir diferentes times. Bia Barbosa, do Intervozes, participou como representante da Coalizão Direitos na Rede e defendeu o texto do PLC…
Vai #PLC53/18!
ATENÇÃO: Está acontecendo neste momento audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para tratar sobre o PL de Proteção de Dados Pessoais (PLC 53/2018). A audiência é interativa e você pode participar online! Lute conosco e não deixe…
Alô Sr Rodrigo Maia (DEM/SP), estamos de olho!
Mais repercussões sobre a Comissão Geral que discutiu, nesta terça (19), o assunto do momento no parlamento: as “Fake News”. Vejam a cobertura, feita pelo Convergência Digital, da Comissão Geral sobre Fake News, entitulada “Maia quer ‘quebrar’ o Marco Civil…
Deputados e especialistas divergem sobre regulação de fake news
Ontem (19), a Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública, denominada “comissão geral”, para discutir essas propostas. Se você não se preocupa com os rumos que o tratamento às chamadas Fake News pode tomar, provavelmente não está prestando atenção. Na…
Um recuo para ser celebrado e acompanhado, bem de perto!
Na última quinta (14), o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), revogou portaria que autorizava a implantação de um serviço um tanto indecente: com a justificativa de certificar identidades, um sistema permitiria a empresas consultarem documentos e dados sigilosos…
Jogando duro no Senado
Nesta quarta-feira (13), a Coalizão Direitos na Rede participou de duas audiências públicas no Senado Federal, na luta em defesa de nossos direitos na Internet e contra a prevalência dos interesses privados e comerciais sobre a nossa privacidade e liberdade.…
Alô comunidade do Facebook!
Para expandir horizontes na comunidade do Facebook, optamos por aproveitar a chance de trocar o nome de nossa página. Internet sob Ataque é o nome de uma das campanhas permanentes da Coalizão Direitos na Rede, que busca denunciar quaisquer ataques…
A GDPR resolveu nossos problemas?
Como divulgamos por aqui, a norma europeia sobre o uso de dados pessoais na Internet, a GDPR, entrou em vigor no dia 25 de maio. Celebramos esse avanço na regulação da Internet, que gera transparência, obrigações e sanções claras quando…
Nossa privacidade sujeita a mais uma TEMERidade
É tão surreal que chega a ser difícil de acreditar. O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) está sendo investigado pela venda de dados de cidadãos brasileiros ao site Consulta Pública. Seria (mais um) grave erro do Estado brasileiro:…
Brasil avança rumo à proteção de dados pessoais
Renata Mielli, uma das responsáveis pela linha de frente neste debate, fala mais sobre a surpresa incrível desta terça feira à noite: a aprovação por unanimidade, pela Câmara dos Deputados, de uma das melhores propostas de lei para proteção de…
Pprojeto de Lei para proteção de dados pessoais aprovado na Câmara
Foi tão rápido que todo mundo ficou perdido. Mas é isso: o Projeto de Lei nº 5276/2016 foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados. Mas pera, qual? Esse é bom, é ruim? Que? Explicamos. Existem dois projetos de lei (PLs)…
PLS330/13: proposta insuficiente e mistério sobre o regime de urgência
O texto de uma Lei de Proteção de Dados pessoais está prestes a ser votado pelo Senado Federal, mas ainda é um completo mistério para os próprios parlamentares. A possibilidade de um tema de tamanha importância ser votado sem que…
#SeusDadosSãoVocê: Vamos rebater argumentos falhos?
Observem a declaração acima, de um advogado que busca estar atualizado com novos desafios do mercado para a proteção de dados. Ora, para o usuário ter condições de exercer direitos basta que qualquer empresa da Internet: separe, de seus termos…
Privacidade virou luxo?
Em fala no seminário de proteção de dados pessoais, representante do governo afirma que a grande riqueza de pessoas pobres seriam seus dados pessoais. Ou seja, o que o pobre teria de mais valioso a dar seria entregar sua privacidade…
“Lide com isso” – 2018, Zuckerberg
[JÁ RITMO DE COPA, TIO ZUCK DÁ OLÉ NO PARLAMENTO EUROPEU] Ontem o dono do Facebook prestou depoimento para o parlamento da União Europeia sobre o recente escândalo envolvendo dados de milhões de usuários da rede e a consultoria Cambridge…
Brasil: keep it on!
Desligamentos e bloqueios de Internet são uma realidade complexa em diversos países do mundo, especialmente aqueles que vivem sob regimes autoritários e sofrem com a repressão. Não há indícios de nenhuma ocorrência desta natureza no Brasil, embora a sua instabilidade…
DEM no “espírito” ditatorial
Lá vem movimento da Câmara dos Deputados querendo dar acesso IRRESTRITO para as polícias militares terem todo tipo de informação sobre os cidadãos. Projeto visa expandir regra da ditadura militar, “para conceder acesso a sistemas oficiais de informações sobre cidadãos“……
Facebook e seu carimbo da verdade: Não há transparência
Mirando a eleição presidencial, o Facebook lançará, na próxima semana, seu programa de verificação da veracidade de notícias que circulam na plataforma no Brasil. A responsabilidade caberá a duas agências de checagem — Lupa e Aos Fatos —, que terão…
Com reforma da Lei do cadastro Positivo, nossas vidas viram crédito
Mais um retrocesso sobre #dadospessoais acaba de acontecer no Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou ontem a reforma da Lei do Cadastro Positivo (Lei 12.414/2011). Significa que dados de todos os brasileiros passam a ser incluídos automaticamente, sem consentimento, aos…
Na ordem do dia, Governo Temer segue atacando nossos direitos
Ontem, o #PLdasTeles (PLC79/16), que pretende dilapidar o patrimônio público nacional de telecomunicações, foi discutido em audiência pública no Senado Federal. PROTESTE e Intervozes, integrantes da Coalizão Direitos na Rede, estiveram presentes. A discussão foi interrompida no início, mas será…
Ele voltou: Audiência Pública debate o PL das Teles
O prosseguimento do escandaloso PLC 79/16, que entrega patrimônio público de telecomunicações a empresas privadas, é debatido HOJE a partir das 14h30 no Senado Federal! Acompanhe: < ou ; Saiba mais:
Quem é a favor do PL das Teles?
Mais de R$100 bilhões de patrimônio publico em redes e infraestrutura dos serviços de telecomunicações podem ser entregues às operadoras sem contrapartidas que garantam a ampliação do acesso à internet no Brasil. Se o PLC 79/16 for aprovado pelo Senado…
MPF move ação contra Microsoft por violação da privacidade de usuários
O Ministério Público Federal entendeu o que passamos diariamente sem uma política de proteção de dados no Brasil: a insegurança na rede – e em qualquer outro ambiente onde nossos dados sejam coletados – é a regra em nosso cotidiano!…
O Poder Público quer te vigiar sem proteger seus dados
O PLS 330, projeto de lei que prevê garantias e deveres para o uso não abusivo de #dadospessoais, terá novo relatório apresentado na semana que vem, pelo senador Ricardo Ferraço. A partir daí, pode ser votado a qualquer momento na…
Ocupar para proteger nossos dados
O Congresso Nacional irá promover um videochat sobre a nova lei do cadastro positivo, que promove sérios abusos a proteção e consentimento de dados financeiros de toda população! Devemos ocupar a conferência, demonstrando nossa insatisfação com o projeto da maneira…
PL do Cadastro Positivo: está acontecendo
Depois de idas e vindas, a votação do PL do Cadastro Positivo está acontecendo no plenário da Câmara dos Deputados. Ao contrário da votação do Senado, o debate está mais equilibrado e a preocupação com os #dadospessoais dos cadastrados só…
Alerta de privacidade: estudo revela problemas de grupos do WhatsApp
Em meio à maré de más notícias para a privacidade de internautas, eis mais uma: grupos privados do WhatsApp não são tão privados assim. Na verdade, se administradores de grupos divulgam de alguma forma o link para convite e você…
Enfim um modelo para mudar a relação Privacidade X Internet para a melhor!
Lá na Europa, os tempos de “Não li mas preciso usar esse aplicativo então, concordo, vai”, estão com os dias contados. Esse “Não li nem sou doido de ler mas tenho que concordar pra usar” é nosso cotidiano no uso…
Evento Seus Dados São Você + IME/USP
Nesta quarta-feira, o Grupo de Computação Social (Tecs) do Instituto de Matemática e Estatística – IME/USP promove o evento “Seus Dados São Você”, com a temática de Privacidade na era digital. O convidado para o evento é Rafael Zanatta, Lider…
O que já era bem mais ou menos pode piorar consideravelmente
São 3 os projetos de lei sobre proteção de #dadospessoais apresentados até hoje no Congresso: o PL 4060/2012, o PL 330/2013 e o PL 5276/2016, cada qual com graus diferentes de proteção e garantias, sendo o primeiro o mais fraco…
Grindr X Dados Sensíveis
Pense nisso: você gostaria de ser discriminada/o por sua condição de saúde? Por portar o vírus HIV ou herpes, hepatite, um quadro depressivo ou algum tipo de doença degenerativa? Acha OK sofrer preconceito por sua identidade e/ou orientação sexual? Por…
Quem defende seus dados?
Ao navegar pela internet, seus dados navegam por cabos que pertencem às empresas que te fornecem a conexão. Provedoras podem, por lei, armazenar e repassar esses dados à autoridades. Muito poder, não? Seus dados estão em boas mãos? QUEM DEFENDE…
Das contradições “da vida”
A mesma empresa que teve a melhor pontuação na pesquisa mais recente sobre comprometimento público de provedoras de conexão para com a #privacidade de seus clientes, está sendo investigada por repassar – sem consentimento – dados pessoais e comportamentais de…
Seus dados são manipulação da opinião pública
“Nós exploramos o Facebook para colher milhões de perfis de pessoas. E construímos modelos para explorar o que sabíamos sobre eles e direcionar propaganda para seus demônios interiores. Essa foi a base em que toda a empresa foi construída” disse…
Seminário: Desproteção de dados pessoais
Há anos, a discussão sobre a proteção de dados pessoais se arrasta no Congresso. Enquanto isso, empresas privadas e o próprio governo movimentam o legislativo, pedindo por imunidades e flexibilização. Você sabe o que está em jogo? Nesta quinta-feira (15),…
29 anos. E agora, WWW?
Nesta segunda feira (12), se completaram 29 anos do surgimento da World Wide Web (WWW). Essa é a tecnologia que nos permite “navegar” na Internet da maneira que a conhecemos hoje, “clicando” na informação que desejamos acessar, seja ela uma…
Dados de pacientes do SUS em cheque e debate!
Coletar dados biométricos de recém-nascidos e mães em todas maternidades do país, BRASIL?! No último dia 5 o Ministro da Saúde publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que institui como obrigatória a coleta de dados biométricos de…
Aqui, não! Temos o Marco Civil da Internet
Contrariando fatos, normas e a opinião pública, a Federal Communications Commission (FCC, equivalente à Anatel nos EUA) decidiu, ontem, anular o princípio da neutralidade da rede nos Estados Unidos. A decisão histórica vai também na contramão do papel da agência,…
Alô Sampa! Vários partidos se uniram para garantir dados dos paulistanos
Vale lembrar que há pouco tempo o prefeito João Dória Jr. elaborou uma expansão do wi-fi público de São Paulo às custas de dados pessoais dos paulistanos, violando suas privacidades. Hoje, mandatos de partidos diversos – PSDB, PSD, PT e…
Empresas estão lucrando com a sua intimidade
MENSTRUAPPS – Como sua menstruação vira dinheiro (para os outros)? Os menstruapps estão entre os aplicativos de saúde mais populares nas app stores. A busca pelos termos “ciclo menstrual”, “menstruação”, “fertilidade” e calendário menstrual” retorna nada menos que 1.116 resultados…
Uber usa seus dados para fazer lobby sem você saber!
Hoje (10) a Uber vai entregar quase 1 milhão de assinaturas de cidadãs e cidadãos brasileiros/as no Senado como forma de pressionar os parlamentares para a não aprovação de um Projeto de Lei que prejudica os negócios da empresa. A…
O Grande Irmão pode estar de olho!
O Grande Irmão pode estar de olho! Em 2013, Edward Snowden revelou ao mundo como funcionavam os esquemas de espionagem promovidos pelo Estado norte-americano, demonstrando como os dados de plataformas como Facebook e Google eram compartilhados de forma indiscriminada com…
Censura Política na internet derrubada!
O presidente Michel Temer acaba de anunciar que vetará o trecho da lei da Reforma Política, aprovada pelo Congresso Nacional, que previa a remoção imediata de conteúdos ofensivos a candidatos, sem ordem judicial, durante as campanhas eleitorais. A Coalizão Direitos…
Sem consentimento não!
Consentimento é uma das principais bandeiras dos movimentos feministas. Baseia-se na ideia de que mulheres (e os seres humanos em geral) têm direito a escolher livre e autonomamente sobre seus corpos e vidas sem sofrer coação, abuso, ameaça ou chantagem.…
Lançada a campanha Seus Dados São Você
A Coalizão Direitos na Rede lançou nesta terça-feira, dia 19, a campanha Seus Dados São Você, em defesa de uma Lei de Proteção de Dados Pessoais no Brasil. O lançamento aconteceu durante o 8º Seminário de Proteção à Privacidade e…
Coalizão Direitos na Rede lança campanha sobre proteção de dados pessoais
Coalizão Direitos na Rede lança campanha sobre proteção de dados pessoais A campanha “Seus Dados São Você” pretende sensibilizar a população e o Parlamento sobre a urgência da aprovação de uma Lei de Proteção de Dados Pessoais no Brasil, tendo…
Nenhuma reforma na LGT deve ser feita sem transparência e debate público
Atualizar a LGT para modernizar os serviços de telecomunicações e Internet no Brasil?! Claro que sim! Nosso marco regulatório é de 1997, quando o único serviço considerado essencial era o telefone fixo. Celulares eram artigo de luxo e a Internet,…
O PLC 79/16 é o escândalo das Teles!
Já se imaginou assinando um contrato de venda e repasse da sua casa sem antes definir o preço? Pois tramita em uma velocidade só encontrada em cabos de fibra ótica um Projeto de Lei que fará exatamente isso com inúmeros…
Por que o cadastro nacional da Internet não é a melhor alternativa para proteger
O PL 2390/2015, em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Câmara dos Deputados, propõe a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a fim de proibir o acesso a sítios eletrônicos com “conteúdo inadequado”…
Coalizão Direitos na Rede é reconhecida como heroína em prêmio sobre direitos
Rede de ativistas foi reconhecida por sua atuação em defesa do Marco Civil. Ministros Alexandre de Moraes e Raul Jungmann foram considerados vilões por falta de transparência na gestão de tecnologias de vigilância durante os Jogos Olímpicos . . .…
LACIGF: Sociedade Civil condena atentados às liberdades na internet
San Jose, Costa Rica, 29 de Julho de 2016 Em ocasião do LACIGF9, nós organizações da sociedade civil expressamos nossa preocupação com as ameaças à Internet livre e aberta que identificamos na América Latina e especificamente no Brasil. No último…