A Aliança para a Criptografia na América Latina e Caribe (AC-LAC) compartilha publicações que valorizam à agenda da criptografia em diversos países. A organização também colabora com a 3ª edição da #CriptoAgosto2022 – Criptografia pela Segurança da Democracia da Coalizão…
La Alianza por el Cifrado en América Latina y el Caribe (AC-LAC) comparte publicaciones que valoran la agenda de encriptación en varios países. La organización también colabora con la 3ª edición de #CriptoAgosto2022 – Cifrado para la Seguridad de la…
Brasília, 30 de junho de 2022 Exmo. Sr. Presidente Rodrigo Pacheco,Exmo. Sr. Presidente da Comissão, Min. Ricardo Villas Bôas Cueva,Exmo. Sr. Relator do Projeto de Lei, Sen. Eduardo Gomes, Assunto: Contribuição à Comissão de Juristas responsável por subsidiar aelaboração de…
Durante as audiências públicas sobre a regulação da inteligência artificial no Senado Federal, veio à tona a questão da exceção à proteção de direitos autorais em mineração de textos e dados – ou seja, permitir a análise computacional de dados…
Acompanhe as atividades da Coalizão Direitos na Rede e suas entidades integrantes no 12° Fórum da Internet no Brasil
O Brasil precisa regular a atuação das plataformas de internet no país. Esse é um debate global urgente e a tramitação do PL 2630/20 (que ainda necessita ser melhorado) na Câmara dos Deputados se apresenta como uma grande oportunidade para…
Por Luís Osvaldo Grossmann
Reportagem: Laís Martins; Arte e Gráficos: Rodolfo Almeida e Edição: Sérgio Spagnuolo
Por Mariana Sgarioni
Por Marcos Urupá
Saiba como adotar cuidados digitais simples para ter mais segurança e saúde mental na internet
O uso de tecnologias de reconhecimento facial têm potencial de aprofundar as já conhecidas violações de direitos humanos e abusos.
Por Sheley Gomes e Iara Moura do Intervozes
A sinalização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que não descarta determinar o bloqueio do Telegram no Brasil sobe o tom do tribunal em relação ao aplicativo, em meio a um contexto de grande pressão para que o cenário de desinformação eleitoral seja controlado.
A Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018, que entrou em vigor em setembro de 2020, passou a valer, de fato, em novembro deste ano. As empresas tiveram quase um ano para se adequar às novas regras. As possíveis…
Read PT and ES version H.E. Ms. Faouzia Boumaiza Mebarki Chairperson Ad Hoc Committee to Elaborate a Comprehensive International Convention on Countering the Use of Information and Communication Technologies for Criminal Purposes Your Excellency, We, the undersigned organizations and academics,…
“Para especialistas, a falta de punição serve de incentivo tanto para que campanhas sigam utilizando o mecanismo quanto para que empresas continuem oferecendo o serviço. “Eu me pergunto: qual foi o resultado dessa previsão na eleição de 2020? O TSE…
Por Redação O Globo
Para pesquisadores, revelações podem contribuir para discussões regulatórias no Brasil. Por Bruna Arimathea, Bruno Romani e Giovanna Wolf
Documentos internos do Facebook obtidos pelo Estadão mostram como o País se tornou, nos últimos anos, um terreno fértil para discurso de ódio, desinformação e ataques à democracia na plataforma. É um cenário que vem sendo descrito há anos por especialistas, mas que agora aparece registrado nos arquivos da empresa em forma de pesquisas, frases de funcionários e depoimentos de usuários.
Flávia Lefévre, do Intervozes, explica sobre as desigualdades no acesso à internet no Brasil
Por Gabriela Amorim
Por Marcos Urupá
Instituto ligado à empresas de tecnologia está por trás da Frente Digital, que faz lobby por projetos de lei que afrouxam as regras para o setor.
Por Tatiana Dias
Entenda o que está rolando agora na tramitação do PL das Fake News
Além dos novos formatos, continuidade do modelo comercial vigente cria riscos para desinformação e moderação de conteúdo. Por Laís Martins, Sérgio Spagnuolo, Alexandre Orrico e Samira Menezes.
Operadoras e empresas de infraestrutura cobram dos municípios agilidade para licenciamento de antenas, fundamentais para levar internet móvel de quinta geração à população. Por Jéssica Sant'Ana
Márcio Patusco, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, é o convidado do Entrevista Central
Por Jonas Valente
Análise das propostas devem durar até amanhã (5). Coalizão Direitos na Rede (CDR) contesta os termos do edital. Por Redação RBA
Por Tamires Ferreira, editado por André Lucena
O Projeto de Lei 2630/20, conhecido como o PL das Fake News, teve nova versão do relator deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Na próxima semana, o GT-NET da Câmara dos Deputados, criado para discutir o tema, deverá fechar o substitutivo para enviar…
Entre as principais novidades da tecnologia 5G, está a transmissão de altas taxas de dados e em baixa latência, ou seja, no menor espaço de tempo possível, com segurança e confiabilidade.
Medidas valem para ocupantes de cargos dos Poderes Legislativo e Executivo nas três esferas (municipal, estadual e federal). Por Marlen Couto
Por Rosália Vasconcelos
Por Marcos Urupá
Será o maior do mundo, mas a preocupação é que a conectividade fique apenas nos grandes centros e não chegue para os mais vulneráveis. Por Gabriela do Vale
Segundo Anatel, resultado é fruto de estímulo à competição de mercado. Por Jonas Valente
O país tem um marco civil da internet que prevê a retirada de conteúdos falsos como têm acontecido com postagens bolsonaristas. É uma legislação abrangente mas que não dá conta de tudo. Por Maria Cristina Fernandes.
Coalizão Direitos na Rede pede abertura de inquérito para investigar falhas no edital do leilão previsto para o início de novembro. Por Redação RBA
Dentre os problemas apontados estão a criminalização de divulgadores das notícias falsas, em vez de focar na indústria e o atropelamento do PL das Fake News, há mais tempo em debate.
Redação Portal IMPRENSA
Por Luís Osvaldo Grossmann
Empresas que vencerem disputa também deverão levar 4G e fibra óptica para mais cidades, mas especialistas apontam que exigências não garantem aumento no uso da tecnologia. Por Victor Hugo Silva, g1
Após falhas da rede social virem à tona, gigantes do setor devem enfrentar pressão para revelar funcionamento de seus algoritmos. Por Bruna Arimathea e Giovanna Wolf
A Coalizão de Direitos da Rede pede ao Ministério Público Federal para paralisar o leilão, até que sejam apurados e corrigidos os problemas apontados pela área técnica do TCU e apuradas “ilicitudes”. Por Miriam Aquino
Por Bruno do Amaral
Por Luís Osvaldo Grossmann
Por Luís Osvaldo Grossmann
Por Marcos Urupá
Opinião foi compartilhada pelo Professor Marcos Dantas Loureiro e por Bia Barbosa, ambos integram o CGI.br, durante audiência sobre o PL das Fake News realizado pela Câmara dos Deputados. Por José Norberto Flesch. "
Fracasso da MP que tentava limitar a independência da moderação de publicações das empresas de tecnologia não impediu o presidente Bolsonaro de enviar o mesmo texto como Projeto de Lei para o Congresso. Por Bruna Arimathea
Procurador-geral se manifesta contra medida que limita remoção de ‘fake news’ das redes. E o ministros do tribunal, que viraram alvo dos bolsonaristas, julgam o decreto que facilitou a compra de armas. Por Afonso Benites
Por Vitor Blotta
Professor doutor no Departamento de Jornalismo e Editoração na Escola de Comunicações e Artes (ECA-USP) e coordenador do grupo de pesquisa Jornalismo Direito e Liberdade (ECA/IEA - USP)
Medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, apresentada pelo governo na véspera do 7/9, abre margem para interpretações dúbias e causa confusão até entre especialistas. Por Laís Martins, Sérgio Spagnuolo e Alexandre Orrico
Por Marcos Urupá
Na véspera de manifestação de raiz golpista e pró-governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou MP (medida provisória) para limitar a remoção de contas e perfis das redes sociais. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (6) na página da SecomVC no Twitter,…
Medida Provisória altera o Marco Civil da Internet e estabelece regras para uso e moderação de plataformas on-line de mídias sociais.
Bolsonaro edita a MP 1.068, que impede redes sociais de moderarem conteúdo. Organizações da sociedade civil alertam que texto serve de salvo conduto para práticas abusivas nas redes, como spam, disseminação de desinformação e até comercialização de armamentos de uso restrito das Forças Armadas. Por Rafael Bucco
A MP altera o Marco Civil da Internet. Por Agência Brasil
‘”O debate sobre a regulação das grandes plataformas é importante e deve avançar no Congresso Nacional, mas a iniciativa de Bolsonaro é ilegal e inconstitucional e contribui para que discurso de ódio e os ataques a instituições democráticas se mantenham…
Por Marcos Urupá
A Medida Provisória (MP) nº 1068, que altera duas leis ligadas ao uso da internet, já causa rebuliço na rede mundial de computadores.
Por Cassandra Carla Silva Castro
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais.
Por Lúcia Berbert
Por Bruna Martins dos Santos e Raquel Saraiva*, especial para a coluna.
Google rechaça ideia, assim como representante do Internetlab
Norma foi aprovada em 2018, teve sua vigência iniciada em 2020, mas só agora, a partir de agosto, as sanções entram em vigor
O presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, respondeu a uma solicitação de organizações civis para investigar a coleta e cruzamento de dados biométricos pela Polícia Federal. Anunciada no início deste mês, a nova…
Por Marcos Urupá
Por Marcos Urupá
Por Marcos Urupá
Análise dos primeiros movimentos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Objetivo da norma é a criação de vias para cooperação internacional em matéria penal e de procedimentos para combate aos cibercrimes.
Recurso viria do Fust, fundo com destinação carimbada, mas o governo alega que o orçamento não comporta o gasto; relator da ação de inconstitucionalidade é o ministro Dias Toffoli. Por José Norberto Flesch
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares afirma que não tem recursos para ampliar sua rede
Neste episódio do E Tem Mais, Carol Nogueira conversa com Lauro Gonzalez, coordenador do Cemif-FGV, que foi um dos responsáveis pela pesquisa, sobre como a exclusão digital prejudica o acesso a serviços públicos que dependem de aplicativos ou cadastros online. Também…
Conexão digital tornou-se a forma de encontro, informação e estudo. Como superar o desinteresse dos provedores pelas zonas rurais? Aos poucos, empresas locais suprem ausência e agricultores organizam-se para distribuir banda larga. Por aPública.
Coalizão Direitos na Rede alerta à sociedade brasileira sobre o enorme risco de novo decreto presidencial.
Por Gabriel Morais
Minuta de decreto que obriga ordem judicial para remoção de conteúdos e contas que firam termos de serviço das plataforma causaria problemas em cascata, avaliam representantes da UnB, do Intervozes, e Coalizão Direitos na Rede. Por José Norberto Flesch
Levantamento mostra que parte da classes D e E não acessou benefício por não ter celular ou falta de acesso à internet.
“Para Paulo Rená, professor de direito no UniCeub e integrante da Coalizão Direitos na Rede, o texto pode dificultar a remoção de conteúdos com discurso de ódio. Ele afirma que lacunas no decreto podem levar, por exemplo, a manter intactas contas…
Por Gabriela Fujita. Colaboração para Tilt
Instituições apontam que nova política pode representar violações aos direitos dos titulares de dados pessoais. WhatsApp e Facebook devem enviar resposta aos órgãos a respeito da adoção das obrigações recomendadas até segunda-feira, 10.
Por Marcos Urupá
Texto, que revoga a Lei de Segurança Nacional, segue para o Senado. Por José Norberto Flesch
Por Marcos Urupá
Relatório sobre o Projeto de Lei 6764/2002, que revoga a antiga Lei de Segurança Nacional e cria uma nova, será apresentado no plenário da Câmara dos Deputados na quarta, 5; o parecer é da deputada Margarete Coelho (PP-PI). Por José Norberto Flesch.
Parlamentares querem classificar disparos em massa como crimes contra o Estado de Direito. Coalização Direitos Na Rede vê riscos ao ativismo digital.
Por Marcos Urupá
Por Lucas Cauã
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), exerceu uma manobra regimental que o permitiu criar a nova comissão. Caso aprovado, o projeto segue direto ao plenário. Críticos apontam que o texto traria "enormes retrocessos e prejuízos ao espaço democrático em nosso país".
Entre outros pontos, texto permite infiltração de policiais com identidade falsa e prevê excludente de ilicitude quando agente público reprimir ato 'perigoso' ou 'potencialmente destrutivo'. Por Luiz Felipe Barbiéri e Elisa Clavery, G1 e TV Globo
Para Coalizão Direitos na Rede, veto vem em momento ruim, apesar de o texto aprovado pelo Congresso ser problemático. Por Rafael Bucco
Após série de vazamentos, servidores das empresas públicas lançam campanha 'Salve Seus Dados'. Por Mariana Muniz
O texto do edital ainda passará por avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) e só deve ser lançado no meio do ano.
Por Pedro Rafael Vilela
Brasil de Fato | São Paulo (SP)
Empresa é líder global do setor; Bolsonaro acabou vencido pela realidade dos fatos, avaliam pesquisadores.
Por Pedro Rafael Vilela
O encontro busca promover um debate sobre o desafio do combate aos conteúdos desinformativos nos meios digitais e, ao mesmo tempo, da defesa da liberdade de expressão na internet
Por Bruna Souza Cruz
De Tilt, em São Paulo
Carlos Vilela, advogado integrante da câmara Arbitral Cames, explica que o juízo arbitral pode ser cancelado a qualquer momento, desde que acertado pelas partes.
Por Marcos Urupá
