Terra | Facebook Papers: empresa será cobrada por transparência
Para pesquisadores, revelações podem contribuir para discussões regulatórias no Brasil. Por Bruna Arimathea, Bruno Romani e Giovanna Wolf
Lígia Bernar
Brasil de Fato | Conexão ultrarrápida: quais são os impactos da chegada do 5G para a população brasileira
Flávia Lefévre, do Intervozes, explica sobre as desigualdades no acesso à internet no Brasil
Por Gabriela Amorim
The Intercept Brasil | A Bancada do Like: Google e Ifood se inspiram em ruralistas e montam tropa de choque n Congresso
Instituto ligado à empresas de tecnologia está por trás da Frente Digital, que faz lobby por projetos de lei que afrouxam as regras para o setor.
Por Tatiana Dias
Coalizão Direitos na Rede promove mobilização para que Câmara dos Deputados vote o PL 2630/2020 ainda em 2021
Entenda o que está rolando agora na tramitação do PL das Fake News
8 pontos de atenção no substitutivo do ‘PL das Fake News’
O Projeto de Lei 2630/20, conhecido como o PL das Fake News, teve nova versão do relator deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Na próxima semana, o GT-NET da Câmara dos Deputados, criado para discutir o tema, deverá fechar o substitutivo para enviar…
Tele.Síntese | Coalizão de entidades recorre à PGR para paralisar leilão do 5G
A Coalizão de Direitos da Rede pede ao Ministério Público Federal para paralisar o leilão, até que sejam apurados e corrigidos os problemas apontados pela área técnica do TCU e apuradas “ilicitudes”. Por Miriam Aquino
Convergência Digital | Proposta põe no CGI.br conselho da transparência para combater desinformação
Por Luís Osvaldo Grossmann
Teletime | Câmara aprova Marco Legal de Inteligência Artificial
Por Marcos Urupá
Tele.Síntese | PL das Fake News: CGI tem condições de ser o Conselho de Transparência
Opinião foi compartilhada pelo Professor Marcos Dantas Loureiro e por Bia Barbosa, ambos integram o CGI.br, durante audiência sobre o PL das Fake News realizado pela Câmara dos Deputados. Por José Norberto Flesch. "
Link Estadão | Com ‘PL das fake news’, Bolsonaro insiste em texto inconstitucional, dizem especialistas
Fracasso da MP que tentava limitar a independência da moderação de publicações das empresas de tecnologia não impediu o presidente Bolsonaro de enviar o mesmo texto como Projeto de Lei para o Congresso. Por Bruna Arimathea
El País Brasil | As próximas derrotas de Bolsonaro no STF já estão desenhadas
Procurador-geral se manifesta contra medida que limita remoção de ‘fake news’ das redes. E o ministros do tribunal, que viraram alvo dos bolsonaristas, julgam o decreto que facilitou a compra de armas. Por Afonso Benites
Folha | Os meios de comunicação do Brasil devem ser regulamentados? NÃO
Por Vitor Blotta
Professor doutor no Departamento de Jornalismo e Editoração na Escola de Comunicações e Artes (ECA-USP) e coordenador do grupo de pesquisa Jornalismo Direito e Liberdade (ECA/IEA - USP)
Núcleo Jornalismo | Medida Bolsonaro sobre moderação de redes pegou mal com todo mundo
Medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, apresentada pelo governo na véspera do 7/9, abre margem para interpretações dúbias e causa confusão até entre especialistas. Por Laís Martins, Sérgio Spagnuolo e Alexandre Orrico
Teletime | Rodrigo Pacheco poderá devolver MP das redes sociais
Por Marcos Urupá
Folha | Bolsonaro assina MP para limitar remoção de conteúdos das redes sociais na véspera de atos de raiz golpista
Na véspera de manifestação de raiz golpista e pró-governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou MP (medida provisória) para limitar a remoção de contas e perfis das redes sociais. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (6) na página da SecomVC no Twitter,…
G1 | MP que limita remoção de conteúdos nas redes sociais pode ser considerada inconstitucional, dizem especialistas
Medida Provisória altera o Marco Civil da Internet e estabelece regras para uso e moderação de plataformas on-line de mídias sociais.
Tele.Síntese | Publicada medida provisória que interfere no funcionamento de redes sociais
Bolsonaro edita a MP 1.068, que impede redes sociais de moderarem conteúdo. Organizações da sociedade civil alertam que texto serve de salvo conduto para práticas abusivas nas redes, como spam, disseminação de desinformação e até comercialização de armamentos de uso restrito das Forças Armadas. Por Rafael Bucco
Agência Brasil | Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais
A MP altera o Marco Civil da Internet. Por Agência Brasil
Coluna Leonardo Sakamoto | MP de Bolsonaro dá salvo-conduto para ataques às eleições e à saúde pública
‘”O debate sobre a regulação das grandes plataformas é importante e deve avançar no Congresso Nacional, mas a iniciativa de Bolsonaro é ilegal e inconstitucional e contribui para que discurso de ódio e os ataques a instituições democráticas se mantenham…
Teletime | Entidade diz que MP das redes sociais pode disseminar mais fake news
Por Marcos Urupá
Agência Cenarium | Medida Provisória muda regras do Marco Civil da Internet
A Medida Provisória (MP) nº 1068, que altera duas leis ligadas ao uso da internet, já causa rebuliço na rede mundial de computadores.
Por Cassandra Carla Silva Castro
UOL | Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais.
Tele.Síntese | Regras podem adaptar neutralidade da rede a novas tecnologias
Por Lúcia Berbert
UOL – Coluna Leonardo Sakamoto | ‘PL das Fake News permite violar privacidade em aplicativos de mensagem’
Por Bruna Martins dos Santos e Raquel Saraiva*, especial para a coluna.
Tele.Síntese | ABERT quer que Big Techs sejam responsabilizadas por conteúdo impulsionado
Google rechaça ideia, assim como representante do Internetlab
UOL | Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor
Norma foi aprovada em 2018, teve sua vigência iniciada em 2020, mas só agora, a partir de agosto, as sanções entram em vigor
Tecmundo | ANPD irá investigar coleta e cruzamento de dados pela PF
O presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, respondeu a uma solicitação de organizações civis para investigar a coleta e cruzamento de dados biométricos pela Polícia Federal. Anunciada no início deste mês, a nova…
Teletime | ANPD pedirá à PF informações sobre coleta massiva de dados biométricos
Por Marcos Urupá
Teletime | CDR e OAB solicitam à ANPD suspensão do sistema do governo de coleta massiva de dados biométricos
Por Marcos Urupá
Teletime | Coalizão pede prorrogação da consulta da Anatel para manual do RCON
Por Marcos Urupá
Jota | ANPD na regulamentação do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
Análise dos primeiros movimentos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Jota | Os cuidados com a Convenção de Budapeste
Objetivo da norma é a criação de vias para cooperação internacional em matéria penal e de procedimentos para combate aos cibercrimes.
Tele.Síntese | Governo quer derrubar na justiça projeto que destina R$ 3,5 bi à conexão de alunos
Recurso viria do Fust, fundo com destinação carimbada, mas o governo alega que o orçamento não comporta o gasto; relator da ação de inconstitucionalidade é o ministro Dias Toffoli. Por José Norberto Flesch
Diário D4 Notícias | Comissão debate com especialistas projeto sobre inteligência artificial
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares afirma que não tem recursos para ampliar sua rede
CNN Brasil | Como a exclusão digital prejudica o acesso a serviços públicos
Neste episódio do E Tem Mais, Carol Nogueira conversa com Lauro Gonzalez, coordenador do Cemif-FGV, que foi um dos responsáveis pela pesquisa, sobre como a exclusão digital prejudica o acesso a serviços públicos que dependem de aplicativos ou cadastros online. Também…
Outras Palavras | Como o Brasil profundo se conecta na pandemia
Conexão digital tornou-se a forma de encontro, informação e estudo. Como superar o desinteresse dos provedores pelas zonas rurais? Aos poucos, empresas locais suprem ausência e agricultores organizam-se para distribuir banda larga. Por aPública.
Brasil de Fato RS | Tentativa de Bolsonaro de proteger a difusão de ódio pode quebrar a internet
Coalizão Direitos na Rede alerta à sociedade brasileira sobre o enorme risco de novo decreto presidencial.
O GLOBO | Não há razão para contas de políticos serem tratadas de forma diferente pelas redes, diz especialista sobre decisão do Facebook
Por Gabriel Morais
Tele.Síntese | Especialistas consideram inconstitucional a tentativa de alterar Marco Civil da Internet
Minuta de decreto que obriga ordem judicial para remoção de conteúdos e contas que firam termos de serviço das plataforma causaria problemas em cascata, avaliam representantes da UnB, do Intervozes, e Coalizão Direitos na Rede. Por José Norberto Flesch
Brasil de Fato | Exclusão digital prejudicou acesso de mais pobres ao auxílio emergencial
Levantamento mostra que parte da classes D e E não acessou benefício por não ter celular ou falta de acesso à internet.
FOLHA | Governo prepara decreto para limitar retirada de posts e perfis das redes sociais
“Para Paulo Rená, professor de direito no UniCeub e integrante da Coalizão Direitos na Rede, o texto pode dificultar a remoção de conteúdos com discurso de ódio. Ele afirma que lacunas no decreto podem levar, por exemplo, a manter intactas contas…
TILT – UOL | Tomou vacina e quer comemorar? Só não poste a foto da carteirinha
Por Gabriela Fujita. Colaboração para Tilt
Tele.Síntese | CADE, MPF, ANPD E SENACON querem que Whatsapp adie nova política de privacidade
Instituições apontam que nova política pode representar violações aos direitos dos titulares de dados pessoais. WhatsApp e Facebook devem enviar resposta aos órgãos a respeito da adoção das obrigações recomendadas até segunda-feira, 10.
Teletime | Nova política do WhatsApp pode violar privacidade, apontam Cade, Senacon, MPF e ANPD
Por Marcos Urupá
Tele.Síntese | Câmara aprova projeto que criminaliza disparo em massa
Texto, que revoga a Lei de Segurança Nacional, segue para o Senado. Por José Norberto Flesch
Teletime | GT do 5G na Câmara aprova participação de entidades de direitos digitais
Por Marcos Urupá
Tele.Síntese | Deputada mantém disparo em massa no rol de ameaças à Segurança Nacional
Relatório sobre o Projeto de Lei 6764/2002, que revoga a antiga Lei de Segurança Nacional e cria uma nova, será apresentado no plenário da Câmara dos Deputados na quarta, 5; o parecer é da deputada Margarete Coelho (PP-PI). Por José Norberto Flesch.
Tele.Síntese | Câmara acelera tramitação de PL que revoga a lei de Segurança Nacional
Parlamentares querem classificar disparos em massa como crimes contra o Estado de Direito. Coalização Direitos Na Rede vê riscos ao ativismo digital.
Teletime | Coalizão cobra da ANPD transparência na escolha do Conselho
Por Marcos Urupá
Tecnogaming | LGPD: Entenda o que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados
Por Lucas Cauã
Brasil 247 | Lira cria comissão especial para acelerar projeto bolsonarista de ampliação da lei antiterrorismo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), exerceu uma manobra regimental que o permitiu criar a nova comissão. Caso aprovado, o projeto segue direto ao plenário. Críticos apontam que o texto traria "enormes retrocessos e prejuízos ao espaço democrático em nosso país".
G1 | Lira cria comissão para projeto sobre terrorismo; para entidades, texto ‘criminaliza’ movimentos sociais
Entre outros pontos, texto permite infiltração de policiais com identidade falsa e prevê excludente de ilicitude quando agente público reprimir ato 'perigoso' ou 'potencialmente destrutivo'. Por Luiz Felipe Barbiéri e Elisa Clavery, G1 e TV Globo
Tele.Síntese | CDR: Governo tem de propor alternativa para conexão de alunos e professores na pandemia
Para Coalizão Direitos na Rede, veto vem em momento ruim, apesar de o texto aprovado pelo Congresso ser problemático. Por Rafael Bucco
Veja | Dataprev e Serpro querem proteger dados da população brasileira
Após série de vazamentos, servidores das empresas públicas lançam campanha 'Salve Seus Dados'. Por Mariana Muniz
Brasil de Fato | 5G: Anatel ignora indústria nacional e país caminha para “irrelevância” em tecnologia
O texto do edital ainda passará por avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) e só deve ser lançado no meio do ano.
Por Pedro Rafael Vilela
Brasil de Fato | São Paulo (SP)
Brasil de Fato | Leilão do 5G no Brasil sem veto à Huawei expõe fracasso da narrativa anti-China
Empresa é líder global do setor; Bolsonaro acabou vencido pela realidade dos fatos, avaliam pesquisadores.
Por Pedro Rafael Vilela
Portal FGV | Ministro Alexandre de Moraes debate eleições e desinformação em webinar da FGV
O encontro busca promover um debate sobre o desafio do combate aos conteúdos desinformativos nos meios digitais e, ao mesmo tempo, da defesa da liberdade de expressão na internet
Tilt – UOL | Agenda sem prazos da “xerife da LGPD” deve atrasar multas por vazamentos
Por Bruna Souza Cruz
De Tilt, em São Paulo
Tele.Síntese | Teles podem pedir migração mesmo em meio a processo de arbitragem
Carlos Vilela, advogado integrante da câmara Arbitral Cames, explica que o juízo arbitral pode ser cancelado a qualquer momento, desde que acertado pelas partes.
Teletime | Pedidos de arbitragem da Oi e Vivo para analisar concessões burlam a lei, diz Coalizão
Por Marcos Urupá
Convergência Digital | Wi-Fi6/Wi-Fi 6E estão prontos para serem massificados na América Latina
O Wi-Fi 6 e o 5G vão gerar oportunidades equivalentes de negócios às empresas de internet, devido à baixa latência e largura de banda, apontou Max Tremp, diretor de engenharia da Cisco América Latina, em coletiva de imprensa, realizada nesta terça-feira (19/1), na qual comentou o estudo Tech Trends: 2021 and Beyond, que traz as perspectivas e apostas da Cisco para 2021.
FOLHA | Em meio a confusão de conceitos, Supremo decide se existe direito ao esquecimento no Brasil
Julgamento deverá orientar outros tribunais; caso se refere a episódio de TV sobre crime dos anos 1950
Tele.Síntese | Agenda regulatória da ANPD provoca debate
Para a Coalizão Direitos na Rede, o Conselho deveria ser criado e opinar na pauta, enquanto o advogado Gustavo Artese destacou que a agenda regulatória possui flexibilidade. Para a Assespro, a agenda é insuficiente e o prazo muito longo.
Portal Imprensa | Tecnoautoritarismo: 13 iniciativas do poder estatal que usaram tecnologia para violar direito à privacidade
Treze iniciativas do Poder Público por meio do uso de tecnologias de comunicação da informação de ponta foram tomadas no Brasil no ano passado para incrementar a capacidade de vigilância e controle sobre a população, mesmo diante da violação de direitos individuais ou ampliação dos riscos de violação a direitos fundamentais.
Blog Flávia Lefèvre | Trump, Bolsonaro, redes sociais e um falso dilema
É pertinente contrapor as garantias de liberdade de expressão às práticas adotadas pelo Twitter e pelo Facebook de remover conteúdos e banir de suas redes sociais os Presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro?
G1 | Compartilhamento de dados entre o WhatsApp e o Facebook: entenda o que se sabe e o que falta esclarecer
App enviou notificação de nova política de privacidade para usuários e gerou alta em downloads de concorrentes.
Por Alessandro Feitosa Jr, G1
The Intercept Brasil | Você vai engolir os novos termos de uso do WhatsApp?
Mudança forçada é o que acontece quando gigantes da tecnologia são livres para fazer o que bem entendem.
Tatiana Dias
UOL Cultura | WhatsApp: Nova atualização é criticada por entidades do direto ao consumidor
Empresa vai compartilhar com o Facebook informações sobre os usuários a partir do próximo mês
UOL (Coluna Leonardo Sakamoto) | Redes acertam ao bloquear Trump, mas poder de censura ameaça democracia
Por Bia Barbosa, Helena Martins e Jonas Valente*, especial para a coluna.
TecMundo | Partido Pirata divulga nota conjunta contra ação dos Copyright Trolls
Menção à CDR na mídia