“É verdade que hoje as plataformas fazem muito menos do que deveriam para garantir um ambiente seguro nas redes. No entanto, a nova norma preocupa por diversas razões”, destacou a Coalizão Direitos na Rede em nota divulgada na sexta-feira (15) sobre a resolução que aborda propaganda eleitoral, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Composta por mais de 50 entidades da sociedade civil e da academia que trabalham em defesa dos direitos digitais, a Coalizão se manifestou surpresa de a versão final da resolução conter uma previsão de mudança do regime de responsabilidade das plataformas.
Apesar de a mudança no texto final acarretar mais responsabilidade e novas obrigações para as plataformas, elas mesmas ainda não se manifestaram publicamente sobre o tema, uma postura diferente do que aconteceu no ano passado quando o PL 2630 avançou e empresas como Meta e Google se colocaram frontalmente contrárias.
O *desinformante entrou em contato no dia 4 de março com Google, YouTube, Meta, TikTok e Kwai questionando-as sobre as novas obrigações que deverão cumprir nas eleições. Google, Meta e TikTok não se posicionaram sobre o tema, mesmo após novo contato feito nesta segunda-feira (18).
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