Liberdade de Expressão

A Coalizão Direitos na Rede tem a liberdade de expressão como um de seus pilares fundamentais. O recorrente bloqueio a sites e aplicativos com base em práticas corriqueiras, tais quais o compartilhamento de conteúdos e arquivos, e em decisões judiciais de primeira instância têm afetado o acesso à informação e à liberdade de milhões de brasileiros em manifestar suas ideias e opiniões. 

Ademais, há um perigo atual nas Câmaras, Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional no sentido de tentar regular e categorizar o fenômeno da desinformação, que geralmente tem resultado em leis violadoras do direito à liberdade de expressão.

O Grupo de Trabalho – Libex se organiza na defesa desse direito humano fundamental na internet, assim como da liberdade de imprensa e da liberdade de informação nas redes.

Linha do tempo das ações do Grupo de Trabalho sobre Liberdade de Expressão

Veja também: