Por Bruna Pauxis | 05/09/2026 Em nota conjunta, entidades como a Coalizão Direitos na Rede, Idec e Lapin alegam que o texto promove “interesses estratégicos” e que as negociações excluíram as entidades da sociedade que estudam o tema. “Rejeitamos que…
Por Alexandre Orrico | 02/09/2026 Paulo Rená, integrante do AqualtuneLab, organização componente da Coalizão Direitos na Rede e uma das signatárias da nota, disse ao Núcleo que a aprovação do Redata é uma inversão de prioridades por deixar para depois…
02/09/2026 Entidades da sociedade civil, críticas ao programa, afirmam que o Redata não foi suficientemente debatido. Segundo elas, era necessário levar em conta um aumento da soberania digital do Brasil, com redução da dependência externa de tecnologias da informação. “Soberania…
Por Lucas Pordeus León | 01/09/2026 Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa Redata, com incentivos fiscais para instalação, no Brasil, de data centers de grandes empresas de tecnologia, as…
02/09/2026 A mudança no texto feita pelo Senado, que substituiu a exigência de suprimento de energia por fontes “limpas ou renováveis” pelo termo “renováveis ou de baixa emissão”, causou duras críticas da Coalizão Direitos na Rede (CDR), entidade que representa…
02/09/2026 Enquanto a indústria de tecnologia e o governo comemoravam a aprovação do Redata, a Coalizão Direitos na Rede (CDR), uma articulação de mais de 40 organizações da sociedade civil brasileira, vinha desde a semana passada criticando a aceleração da…
01/09/2026 A ação contra o TikTok poderá influenciar outras empresas operando redes sociais e aplicativos digitais no Brasil. A ANPD já realiza monitoramento ativo sobre 22 redes sociais visando garantir medidas contra conteúdos pornográficos ou íntimos não autorizados, riscos para…
Por Felipe Francisco | 01/09/2026 Nesta terça-feira, 1º de setembro, o Projeto de Lei 278/2026, que cria o REDATA, é o primeiro item da Ordem do Dia do Senado. O senador Cid Gomes (PSB-CE) foi designado relator e, até a noite desta…
01/09/2026 Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais emitiram uma nota de repúdio ao projeto de lei que institui o programa Redata, visando oferecer incentivos fiscais para a instalação de data centers de grandes empresas de tecnologia no Brasil,…
01/09/2026 Um projeto de lei que abre mão de R$ 7,2 bilhões em impostos federais para atrair ao Brasil data centers de gigantes do setor de tecnologia provocou reação de associações, sindicatos e movimentos sociais. Em nota pública, os grupos…
01/09/2026 Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa Redata, com incentivos fiscais para instalação, no Brasil, de data centers de grandes empresas de tecnologia, as big techs.…
01/09/2026 Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa Redata, com incentivos fiscais para instalação, no Brasil, de data centers de grandes empresas de tecnologia, as big techs.…
01/09/2026 Os data centers, essenciais para o funcionamento de plataformas digitais e sistemas de inteligência artificial, são alvo de críticas devido ao alto consumo de energia e água. O grupo de entidades, entre elas a Coalizão Direitos na Rede, o…
01/09/2026 A Coalizão Direitos na Rede (CDR) pede a suspensão da votação do PL 278/2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata), prevista para a próxima semana no Senado. De autoria do deputado federal…
01/09/2026 Para a Coalizão, a substituição da exigência de energia proveniente de fontes “limpas ou renováveis” por fontes “renováveis ou de baixa emissão” abre espaço para uma definição mais permissiva, que ficará condicionada à regulamentação posterior. A entidade também questiona…
Por Lucas Pordeus León | 01/09/2026 Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa Redata, com incentivos fiscais para instalação, no Brasil, de data centers de grandes empresas de tecnologia, as…
Por Lucas Pordeus León | 01/09/2026 Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa Redata, com incentivos fiscais para instalação, no Brasil, de data centers de grandes empresas de tecnologia,…
Por Lucas Pordeus León | 01/09/2026 Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa Redata, com incentivos fiscais para instalação, no Brasil, de data centers de grandes empresas de tecnologia, as…
Por Alan Lobato | 31/08/2026 O debate sobre a concentração de poder das grandes plataformas digitais deve ganhar força no Congresso. Nesta terça-feira (1º), a Coalizão Direitos na Rede (CDR) participará de uma mobilização na Câmara dos Deputados em torno do PL 4675/2025,…
Por Claudio Yuge | 05/11/2025 às 12:46 • Atualizado 05/11/2025 às 15:42 O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (05) o acórdão de 1.323 páginas que redefine a interpretação do Marco Civil da Internet (MCI), marcando uma mudança significativa na responsabilidade das plataformas digitais…
out 30 2025 O 2° Encontro da Coalização Direitos na Rede (CDR) de Saúde Digital promove o debate ‘Interoquê?! Interoperabilidade, da tecnologia à política’. O evento acontece no dia 03/12, de 09h às 18h, no Espaço aFlora, na Rua Cônego…
r/InternetBrasil • Sea-Security6128 Esse último mês esse sub ficou cheio de posts sensacionalistas e exagerados sobre a Lei Felca. A grande maioria deles baseado muito mais em achismo e em uma mentalidade de que tudo que o governo faz necessariamente…
Rafael Bucco27 de outubro de 2025 | 18:45 Processo questiona metodologia da Anatel para cálculo dos bens reversíveis nas concessões da telefonia fixa O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) agendou para o período de 3 a 5 de…
23 de outubro de 2025 Coalizão Direitos na Rede defende checagem de idade prevista no ECA Digital priorize a proteção de dados e a privacidade dos usuários, sem transformar a medida em identificação compulsória A Coalizão Direitos na Rede (CDR)…
quarta-feira, outubro 22, 2025 22 de outubro de 2025. A Coalizão Direitos na Rede (CDR) divulgou uma nota pública sobre a regulamentação do processo de verificação etária previsto no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), aprovado em setembro de 2025.…
O Observatório da Ética Jornalística comemorou 16 anos em setembro, realizando um seminário nacional com jornalistas e pesquisadores, que atuam local e nacionalmente, estudantes e professores de Jornalismo e de outras áreas. O evento aconteceu na UFSC, no dia 26,…
“Tecnologias de reconhecimento facial no contexto da segurança pública entrega, na prática, “uma vigilância seletiva, racializada, cara e falha”. destaca o Instituto Telecom 06/10/2025 Escrita por Marcello Miranda, especialista em Telecom A Coalizão Direitos na Rede (CDR) vem, há anos,…
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizará audiência pública sobre os ecossistemas digitais relacionados aos sistemas operacionais iOS e Android nesta quarta-feira (19/2/2025) às 14h. O objetivo da audiência é obter subsídios da sociedade para aprofundar a discussão sobre os aspectos…
Por: Guilherme Caetano Confira trecho em que a CDR é citada: Para a advogada Flávia Lefèvre, ex-conselheira do Comitê Gestor da Internet no Brasil e integrante da Coalizão Direitos na Rede, a Anatel não tem atribuição legal para regular aplicações…
Coalizão Direitos na Rede foi citada na agenda, confira:
Pesquisadores do International AI Safety Report destacam risco de monopólios tecnológicos, danos ambientais, falta de mensuração de riscos e manipulação da opinião pública Por Alice Andersen Divulgado em janeiro, um estudo científico da AI Safety Report feito em parceria com a Organização das Nações Unidas…
Por Gisele Lobato A decisão da Meta de rever sua política de discurso de ódio, que passou a autorizar frases como “odeio negros” e “brancos são melhores”, levou a AGU (Advocacia-Geral da União) a convocar uma audiência pública para discutir a mudança. O risco, alertam…
Por Gisele Lobato
Ilustração: Méuri Elle/Aos Fatos
Por Rubens Valente, Caio de Freitas
Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil
Por Emily Maya Almeida
Por Agência Brasil — Brasília
Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil
Por Bruno Bocchni Agência Brasil
Por Ethel Rudnitzki e ilustração: Méuri Elle/Aos Fatos
Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil
Por Gésio Passos - repórter da Rádio Nacional*
Por Ethel Rudnitzki e ilustração de Méuri Elle/Aos Fatos
Por Gisele Lobato e ilustração de Méuri Elle
Por Ana Junqueira
Por Rádio Câmara com comentário de Beth Veloso e apresentação de Mauro Ceccherini
Por Gabriela Mayer e Gustavo Simon
Por Matheus Soares
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Por Luiz R Cabral e Rosely Rocha
Por Sara Curcino, TV Globo — Brasília
Por Ítalo Rômany
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Por Rodrigo Mozelli
Confira trecho da matéria em que a CDR é mencionada: O texto permite, portanto, a identificação biométrica à distância, em tempo real, em locais públicos, para captura de fugitivos, cumprimento de mandados de prisão e flagrante de crimes com pena…
por Matheus Soares
Por Priscilla Mazenotti - Repórter da Rádio Nacional
Após um acordo entre governistas e oposição, o Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que regulamenta o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. A aprovação ocorreu na Comissão Especial do Senado na quinta-feira (5 de dezembro…
A decisão feita entre governo e oposição liberou o consentimento em Comissão Especial do Senado, por meio de uma votação simbólica, do projeto de lei que regulamenta a Inteligência Artificial (IA) no Brasil, nesta quinta-feira (5). Devido a competição sobre…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (5), o julgamento de ações relacionadas à responsabilidade civil das plataformas de redes sociais. Três casos, que dizem respeito a perfis falsos nas redes, ofensas pessoais e suspensão de serviços de mensagens…
O relatório final do PL da Inteligência Artificial no Brasil (PL 2.338/2023) foi aprovado nesta quinta-feira (5) pela Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA), criada no Senado especialmente para debater a proposta. O texto atual traz alterações importantes em relação…
Em votação simbólica, a Comissão do Senado aprovou a regulamentação da Inteligência Artificial. O texto precisa ser votado em plenário, onde teve a urgência aprovada. Na comissão, foram, pelo menos, dois pontos de preocupação: o que trata de direito autoral e…
Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão Especial do Senado, por votação simbólica, do projeto de lei que regulamenta a Inteligência Artificial (IA) no Brasil, nesta quinta-feira (5). Isso porque existe uma disputa em torno dos trechos…
Por Guilherme Tagiaroli
De Tilt*, em São Paulo
