CDR na Mídia

Por Luís Osvaldo Grossmann

Reportagem: Laís Martins; Arte e Gráficos: Rodolfo Almeida e Edição: Sérgio Spagnuolo

Por Mariana Sgarioni

Por Marcos Urupá

O uso de tecnologias de reconhecimento facial têm potencial de aprofundar as já conhecidas violações de direitos humanos e abusos. Por Sheley Gomes e Iara Moura do Intervozes

A sinalização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que não descarta determinar o bloqueio do Telegram no Brasil sobe o tom do tribunal em relação ao aplicativo, em meio a um contexto de grande pressão para que o cenário de desinformação eleitoral seja controlado.

“Para especialistas, a falta de punição serve de incentivo tanto para que campanhas sigam utilizando o mecanismo quanto para que empresas continuem oferecendo o serviço. “Eu me pergunto: qual foi o resultado dessa previsão na eleição de 2020? O TSE…

Por Redação O Globo

Para pesquisadores, revelações podem contribuir para discussões regulatórias no Brasil. Por Bruna Arimathea, Bruno Romani e Giovanna Wolf

Documentos internos do Facebook obtidos pelo Estadão mostram como o País se tornou, nos últimos anos, um terreno fértil para discurso de ódio, desinformação e ataques à democracia na plataforma. É um cenário que vem sendo descrito há anos por especialistas, mas que agora aparece registrado nos arquivos da empresa em forma de pesquisas, frases de funcionários e depoimentos de usuários.

Flávia Lefévre, do Intervozes, explica sobre as desigualdades no acesso à internet no Brasil Por Gabriela Amorim

Por Marcos Urupá

Além dos novos formatos, continuidade do modelo comercial vigente cria riscos para desinformação e moderação de conteúdo. Por Laís Martins, Sérgio Spagnuolo, Alexandre Orrico e Samira Menezes.

Operadoras e empresas de infraestrutura cobram dos municípios agilidade para licenciamento de antenas, fundamentais para levar internet móvel de quinta geração à população. Por Jéssica Sant'Ana

Márcio Patusco, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, é o convidado do Entrevista Central

Por Jonas Valente

Análise das propostas devem durar até amanhã (5). Coalizão Direitos na Rede (CDR) contesta os termos do edital. Por Redação RBA

Por Tamires Ferreira, editado por André Lucena

Entre as principais novidades da tecnologia 5G, está a transmissão de altas taxas de dados e em baixa latência, ou seja, no menor espaço de tempo possível, com segurança e confiabilidade.

Medidas valem para ocupantes de cargos dos Poderes Legislativo e Executivo nas três esferas (municipal, estadual e federal). Por Marlen Couto

Por Rosália Vasconcelos

Por Marcos Urupá

Será o maior do mundo, mas a preocupação é que a conectividade fique apenas nos grandes centros e não chegue para os mais vulneráveis. Por Gabriela do Vale

Segundo Anatel, resultado é fruto de estímulo à competição de mercado. Por Jonas Valente

Coalizão Direitos na Rede pede abertura de inquérito para investigar falhas no edital do leilão previsto para o início de novembro. Por Redação RBA

Dentre os problemas apontados estão a criminalização de divulgadores das notícias falsas, em vez de focar na indústria e o atropelamento do PL das Fake News, há mais tempo em debate.

Redação Portal IMPRENSA

Por Luís Osvaldo Grossmann

Empresas que vencerem disputa também deverão levar 4G e fibra óptica para mais cidades, mas especialistas apontam que exigências não garantem aumento no uso da tecnologia. Por Victor Hugo Silva, g1

Após falhas da rede social virem à tona, gigantes do setor devem enfrentar pressão para revelar funcionamento de seus algoritmos. Por Bruna Arimathea e Giovanna Wolf

A Coalizão de Direitos da Rede pede ao Ministério Público Federal para paralisar o leilão, até que sejam apurados e corrigidos os problemas apontados pela área técnica do TCU e apuradas “ilicitudes”. Por Miriam Aquino

Por Bruno do Amaral

Por Luís Osvaldo Grossmann

Por Luís Osvaldo Grossmann

Por Marcos Urupá

Fracasso da MP que tentava limitar a independência da moderação de publicações das empresas de tecnologia não impediu o presidente Bolsonaro de enviar o mesmo texto como Projeto de Lei para o Congresso. Por Bruna Arimathea

Procurador-geral se manifesta contra medida que limita remoção de ‘fake news’ das redes. E o ministros do tribunal, que viraram alvo dos bolsonaristas, julgam o decreto que facilitou a compra de armas. Por Afonso Benites

Por Vitor Blotta Professor doutor no Departamento de Jornalismo e Editoração na Escola de Comunicações e Artes (ECA-USP) e coordenador do grupo de pesquisa Jornalismo Direito e Liberdade (ECA/IEA - USP)

Medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, apresentada pelo governo na véspera do 7/9, abre margem para interpretações dúbias e causa confusão até entre especialistas. Por Laís Martins, Sérgio Spagnuolo e Alexandre Orrico

Por Marcos Urupá

Na véspera de manifestação de raiz golpista e pró-governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou MP (medida provisória) para limitar a remoção de contas e perfis das redes sociais. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (6) na página da SecomVC no Twitter,…

Medida Provisória altera o Marco Civil da Internet e estabelece regras para uso e moderação de plataformas on-line de mídias sociais.

Bolsonaro edita a MP 1.068, que impede redes sociais de moderarem conteúdo. Organizações da sociedade civil alertam que texto serve de salvo conduto para práticas abusivas nas redes, como spam, disseminação de desinformação e até comercialização de armamentos de uso restrito das Forças Armadas. Por Rafael Bucco

A MP altera o Marco Civil da Internet. Por Agência Brasil

‘”O debate sobre a regulação das grandes plataformas é importante e deve avançar no Congresso Nacional, mas a iniciativa de Bolsonaro é ilegal e inconstitucional e contribui para que discurso de ódio e os ataques a instituições democráticas se mantenham…

Por Marcos Urupá

A Medida Provisória (MP) nº 1068, que altera duas leis ligadas ao uso da internet, já causa rebuliço na rede mundial de computadores. Por Cassandra Carla Silva Castro

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais.

Por Lúcia Berbert

Por Bruna Martins dos Santos e Raquel Saraiva*, especial para a coluna.

Google rechaça ideia, assim como representante do Internetlab

Norma foi aprovada em 2018, teve sua vigência iniciada em 2020, mas só agora, a partir de agosto, as sanções entram em vigor

O presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, respondeu a uma solicitação de organizações civis para investigar a coleta e cruzamento de dados biométricos pela Polícia Federal. Anunciada no início deste mês, a nova…

Por Marcos Urupá

Por Marcos Urupá

Por Marcos Urupá

Análise dos primeiros movimentos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Objetivo da norma é a criação de vias para cooperação internacional em matéria penal e de procedimentos para combate aos cibercrimes.

Recurso viria do Fust, fundo com destinação carimbada, mas o governo alega que o orçamento não comporta o gasto; relator da ação de inconstitucionalidade é o ministro Dias Toffoli. Por José Norberto Flesch

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares afirma que não tem recursos para ampliar sua rede

Neste episódio do E Tem Mais, Carol Nogueira conversa com Lauro Gonzalez, coordenador do Cemif-FGV, que foi um dos responsáveis pela pesquisa, sobre como a exclusão digital prejudica o acesso a serviços públicos que dependem de aplicativos ou cadastros online. Também…

Coalizão Direitos na Rede alerta à sociedade brasileira sobre o enorme risco de novo decreto presidencial.

Por Gabriel Morais

Minuta de decreto que obriga ordem judicial para remoção de conteúdos e contas que firam termos de serviço das plataforma causaria problemas em cascata, avaliam representantes da UnB, do Intervozes, e Coalizão Direitos na Rede. Por José Norberto Flesch

Levantamento mostra que parte da classes D e E não acessou benefício por não ter celular ou falta de acesso à internet.

“Para Paulo Rená, professor de direito no UniCeub e integrante da Coalizão Direitos na Rede, o texto pode dificultar a remoção de conteúdos com discurso de ódio. Ele afirma que lacunas no decreto podem levar, por exemplo, a manter intactas contas…

Por Gabriela Fujita. Colaboração para Tilt

Instituições apontam que nova política pode representar violações aos direitos dos titulares de dados pessoais. WhatsApp e Facebook devem enviar resposta aos órgãos a respeito da adoção das obrigações recomendadas até segunda-feira, 10.

Por Marcos Urupá

Texto, que revoga a Lei de Segurança Nacional, segue para o Senado. Por José Norberto Flesch

Por Marcos Urupá

Relatório sobre o Projeto de Lei 6764/2002, que revoga a antiga Lei de Segurança Nacional e cria uma nova, será apresentado no plenário da Câmara dos Deputados na quarta, 5; o parecer é da deputada Margarete Coelho (PP-PI). Por José Norberto Flesch.

Parlamentares querem classificar disparos em massa como crimes contra o Estado de Direito. Coalização Direitos Na Rede vê riscos ao ativismo digital.

Por Marcos Urupá

Por Lucas Cauã

Para Coalizão Direitos na Rede, veto vem em momento ruim, apesar de o texto aprovado pelo Congresso ser problemático. Por Rafael Bucco