Teletime | Renata Mielli é a primeira mulher a coordenar o CGI.Br
Por Marcos Urupá
CDR na Mídia
Poder 360 | Marco Civil da Internet não é bode expiatório da política
Por Luciana Moherdaui
Gov.br | Diversidade nas políticas de acesso à internet é tema de reunião no MComGov.br
Por Ascom Ministério das Comunicações
Teletime | Orlando Silva entrega relatório final do PL das Fake News; confira as mudanças
Outra mudança está no art. 7º da proposta. “Este artigo trata de compartilhamento de dados pessoais com terceiros. Tivemos o cuidado de permitir isso, desde que respeitados os regramentos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”, disse. A Coalizão…
TeleSíntese | Coalizão pede ajustes pró-usuários no PL das Fake News
O relatório final do deputado Orlando Silva sobre o PL das Fake News (PL 2630) desagradou a Coalizão Direitos na Rede, e fez a entidade se manifestar nas redes sociais na tarde desta quinta, 31. O órgão diz que a flexibilização privilegia…
O Sul |Nova versão do projeto de lei contra as fake news permite compartilhar dados e altera exigências para relatórios
“É uma tentativa de aperfeiçoar a parte de transparência. Havia uma crítica de que o nível de detalhe que o texto trazia poderia dar ouro para o bandido, poderia permitir a quem quer usar as redes de modo malicioso ter…
O Globo | Em aceno a plataformas, nova versão do PL das Fake News permite compartilhar dados e altera exigências para relatórios
— É uma tentativa de aperfeiçoar a parte de transparência. Havia uma crítica de que o nível de detalhe que o texto trazia poderia dar ouro para o bandido, poderia permitir a quem quer usar as redes de modo malicioso ter…
Teletime | Equiparar rede social a meio de comunicação evita abusos nas eleições, diz Orlando Silva
O objetivo do dispositivo que equipara as redes sociais aos meios de comunicação, previsto na nova versão do relatório do PL 2.630/2020, o PL das Fake News, seria uma forma de evitar o abuso dessas ferramentas durante as eleições, afirmou o deputado Orlando…
Rede Brasil Atual | Big Techs espalham mentiras contra PL das Fake News e regulação de suas atividades
Renata Mielli é jornalista, doutoranda em Ciências da Comunicação pela ECA/USP, coordenadora do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e integra a Coalizão Direitos na Rede. Leia a matéria completa
O Sul|Telegram vira ferramenta de combate e resistência na guerra da Ucrânia
Para quem está na Rússia, o app é uma das poucas janelas com uma visão sobre o conflito que não é mediada pelo Kremlin. Apesar do bloqueio das redes sociais americanas no país, o Telegram continua operando. “O Telegram entende…
O Tempo | Governo Bolsonaro impulsiona Telegram em órgãos oficiais e deixa riscos
Paulo Rená, professor da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da UniCEUB, em Brasília, e integrante da Coalizão Direitos na Rede, lembra que o Telegram é quase uma deep web. Tráfico de armas e de drogas, pedofilia, pornografia, grupos neonazista…
Canal My News | PL das Fake News: entenda a proposta que incomoda Google
Confira um trecho da matéria em que a Coalizão Direitos na Rede foi mencionada: “Para essas plataformas existirem no território nacional e trabalharem, oferecerem produtos para usuários brasileiros, o mínimo que a gente pode esperar é a oferta de um…
Convergência Digital | Entidades cobram maior diversidade em comissão do marco legal da IA
Por Luís Osvaldo Grossmann
Núcleo Jornalismo | Grupos de exploração sexual infantil perduram no Facebook
Reportagem: Laís Martins; Arte e Gráficos: Rodolfo Almeida e Edição: Sérgio Spagnuolo
De Oakland ao Jacarezinho: os sistemas de reconhecimento facial precisam ser banidos
O uso de tecnologias de reconhecimento facial têm potencial de aprofundar as já conhecidas violações de direitos humanos e abusos.
Por Sheley Gomes e Iara Moura do Intervozes
Folha | Avaliação do TSE sobre Telegram na eleição gera pressões e preocupação
A sinalização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que não descarta determinar o bloqueio do Telegram no Brasil sobe o tom do tribunal em relação ao aplicativo, em meio a um contexto de grande pressão para que o cenário de desinformação eleitoral seja controlado.
Folha | Uso eleitoral de WhatsApp e Telegram tem novos desafios para 2022; entenda
“Para especialistas, a falta de punição serve de incentivo tanto para que campanhas sigam utilizando o mecanismo quanto para que empresas continuem oferecendo o serviço. “Eu me pergunto: qual foi o resultado dessa previsão na eleição de 2020? O TSE…
Terra | Facebook Papers: empresa será cobrada por transparência
Para pesquisadores, revelações podem contribuir para discussões regulatórias no Brasil. Por Bruna Arimathea, Bruno Romani e Giovanna Wolf
Estadão | Facebook Papers expõe o Brasil sob ataque na plataforma
Documentos internos do Facebook obtidos pelo Estadão mostram como o País se tornou, nos últimos anos, um terreno fértil para discurso de ódio, desinformação e ataques à democracia na plataforma. É um cenário que vem sendo descrito há anos por especialistas, mas que agora aparece registrado nos arquivos da empresa em forma de pesquisas, frases de funcionários e depoimentos de usuários.
Brasil de Fato | Conexão ultrarrápida: quais são os impactos da chegada do 5G para a população brasileira
Flávia Lefévre, do Intervozes, explica sobre as desigualdades no acesso à internet no Brasil
Por Gabriela Amorim
The Intercept Brasil | A Bancada do Like: Google e Ifood se inspiram em ruralistas e montam tropa de choque n Congresso
Instituto ligado à empresas de tecnologia está por trás da Frente Digital, que faz lobby por projetos de lei que afrouxam as regras para o setor.
Por Tatiana Dias
Núcleo Jornalismo | Com 5G, redes sociais terão novos formatos e velhos problemas
Além dos novos formatos, continuidade do modelo comercial vigente cria riscos para desinformação e moderação de conteúdo. Por Laís Martins, Sérgio Spagnuolo, Alexandre Orrico e Samira Menezes.
Valor | Governo e Anatel dizem que todos os municípios terão 5G até 2029
Operadoras e empresas de infraestrutura cobram dos municípios agilidade para licenciamento de antenas, fundamentais para levar internet móvel de quinta geração à população. Por Jéssica Sant'Ana
Brasil de Fato | Os desafios do 5G no Brasil são tema no Programa Central do Brasil
Márcio Patusco, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, é o convidado do Entrevista Central
Rede Brasil Atual | Leilão do 5G começa hoje com 15 empresas inscritas
Análise das propostas devem durar até amanhã (5). Coalizão Direitos na Rede (CDR) contesta os termos do edital. Por Redação RBA
Olhar Digital | “5G para quem?”: apesar do avanço, especialistas fazem ressalvas sobre edital do Leilão 5G
Por Tamires Ferreira, editado por André Lucena
Brasil 247 | Leilão do 5G no Brasil acontece nesta quinta-feira em Brasília; entend
Entre as principais novidades da tecnologia 5G, está a transmissão de altas taxas de dados e em baixa latência, ou seja, no menor espaço de tempo possível, com segurança e confiabilidade.
O GLOBO | Projeto contra fake news na Câmara quer proibir monetização de perfis de políticos
Medidas valem para ocupantes de cargos dos Poderes Legislativo e Executivo nas três esferas (municipal, estadual e federal). Por Marlen Couto
Tilt – UOL | CPF na farmácia só com autorização, mas e os dados usados pelas igrejas?
Por Rosália Vasconcelos
Tele.Síntese | Leilão do 5G: Especialistas cobram políticas públicas para áreas remotas e cidadãos vulneráveis
Será o maior do mundo, mas a preocupação é que a conectividade fique apenas nos grandes centros e não chegue para os mais vulneráveis. Por Gabriela do Vale
Agência Brasil | Leilão do 5G recebe inscrições de 15 empresas de telecomunicação
Segundo Anatel, resultado é fruto de estímulo à competição de mercado. Por Jonas Valente
Valor | Análise: CPI joga para a plateia com banimento de Bolsonaro das redes
O país tem um marco civil da internet que prevê a retirada de conteúdos falsos como têm acontecido com postagens bolsonaristas. É uma legislação abrangente mas que não dá conta de tudo. Por Maria Cristina Fernandes.
Rede Brasil Atual | Leilão do 5G deve ampliar desigualdade no acesso à internet
Coalizão Direitos na Rede pede abertura de inquérito para investigar falhas no edital do leilão previsto para o início de novembro. Por Redação RBA
Tele.Síntese | Especialistas criticam medidas contra desinformação do Relatório da CPI da Covid
Dentre os problemas apontados estão a criminalização de divulgadores das notícias falsas, em vez de focar na indústria e o atropelamento do PL das Fake News, há mais tempo em debate.
Convergência Digital | CPI da Covid atropela debate de Lei para coibir ‘Fake News’
Por Luís Osvaldo Grossmann
G1 | Desconectados: leilão do 5G acontecerá com ao menos 17% dos domicílios sem internet
Empresas que vencerem disputa também deverão levar 4G e fibra óptica para mais cidades, mas especialistas apontam que exigências não garantem aumento no uso da tecnologia. Por Victor Hugo Silva, g1
Terra | Nova crise do Facebook deve forçar indústria da tecnologia a sair das sombras
Após falhas da rede social virem à tona, gigantes do setor devem enfrentar pressão para revelar funcionamento de seus algoritmos. Por Bruna Arimathea e Giovanna Wolf
Tele.Síntese | Coalizão de entidades recorre à PGR para paralisar leilão do 5G
A Coalizão de Direitos da Rede pede ao Ministério Público Federal para paralisar o leilão, até que sejam apurados e corrigidos os problemas apontados pela área técnica do TCU e apuradas “ilicitudes”. Por Miriam Aquino
Convergência Digital | Coalizão Direitos na Rede pede abertura de inquérito sobre edital do 5G
Por Luís Osvaldo Grossmann
Convergência Digital | Proposta põe no CGI.br conselho da transparência para combater desinformação
Por Luís Osvaldo Grossmann
Teletime | Câmara aprova Marco Legal de Inteligência Artificial
Por Marcos Urupá
Tele.Síntese | PL das Fake News: CGI tem condições de ser o Conselho de Transparência
Opinião foi compartilhada pelo Professor Marcos Dantas Loureiro e por Bia Barbosa, ambos integram o CGI.br, durante audiência sobre o PL das Fake News realizado pela Câmara dos Deputados. Por José Norberto Flesch. "
Link Estadão | Com ‘PL das fake news’, Bolsonaro insiste em texto inconstitucional, dizem especialistas
Fracasso da MP que tentava limitar a independência da moderação de publicações das empresas de tecnologia não impediu o presidente Bolsonaro de enviar o mesmo texto como Projeto de Lei para o Congresso. Por Bruna Arimathea
El País Brasil | As próximas derrotas de Bolsonaro no STF já estão desenhadas
Procurador-geral se manifesta contra medida que limita remoção de ‘fake news’ das redes. E o ministros do tribunal, que viraram alvo dos bolsonaristas, julgam o decreto que facilitou a compra de armas. Por Afonso Benites
Folha | Os meios de comunicação do Brasil devem ser regulamentados? NÃO
Por Vitor Blotta
Professor doutor no Departamento de Jornalismo e Editoração na Escola de Comunicações e Artes (ECA-USP) e coordenador do grupo de pesquisa Jornalismo Direito e Liberdade (ECA/IEA - USP)
Núcleo Jornalismo | Medida Bolsonaro sobre moderação de redes pegou mal com todo mundo
Medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, apresentada pelo governo na véspera do 7/9, abre margem para interpretações dúbias e causa confusão até entre especialistas. Por Laís Martins, Sérgio Spagnuolo e Alexandre Orrico
Teletime | Rodrigo Pacheco poderá devolver MP das redes sociais
Por Marcos Urupá
Folha | Bolsonaro assina MP para limitar remoção de conteúdos das redes sociais na véspera de atos de raiz golpista
Na véspera de manifestação de raiz golpista e pró-governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou MP (medida provisória) para limitar a remoção de contas e perfis das redes sociais. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (6) na página da SecomVC no Twitter,…
G1 | MP que limita remoção de conteúdos nas redes sociais pode ser considerada inconstitucional, dizem especialistas
Medida Provisória altera o Marco Civil da Internet e estabelece regras para uso e moderação de plataformas on-line de mídias sociais.
Tele.Síntese | Publicada medida provisória que interfere no funcionamento de redes sociais
Bolsonaro edita a MP 1.068, que impede redes sociais de moderarem conteúdo. Organizações da sociedade civil alertam que texto serve de salvo conduto para práticas abusivas nas redes, como spam, disseminação de desinformação e até comercialização de armamentos de uso restrito das Forças Armadas. Por Rafael Bucco
Agência Brasil | Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais
A MP altera o Marco Civil da Internet. Por Agência Brasil
Coluna Leonardo Sakamoto | MP de Bolsonaro dá salvo-conduto para ataques às eleições e à saúde pública
‘”O debate sobre a regulação das grandes plataformas é importante e deve avançar no Congresso Nacional, mas a iniciativa de Bolsonaro é ilegal e inconstitucional e contribui para que discurso de ódio e os ataques a instituições democráticas se mantenham…
Agência Cenarium | Medida Provisória muda regras do Marco Civil da Internet
A Medida Provisória (MP) nº 1068, que altera duas leis ligadas ao uso da internet, já causa rebuliço na rede mundial de computadores.
Por Cassandra Carla Silva Castro
UOL | Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais.
UOL – Coluna Leonardo Sakamoto | ‘PL das Fake News permite violar privacidade em aplicativos de mensagem’
Por Bruna Martins dos Santos e Raquel Saraiva*, especial para a coluna.
Tele.Síntese | ABERT quer que Big Techs sejam responsabilizadas por conteúdo impulsionado
Google rechaça ideia, assim como representante do Internetlab
UOL | Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor
Norma foi aprovada em 2018, teve sua vigência iniciada em 2020, mas só agora, a partir de agosto, as sanções entram em vigor
Tecmundo | ANPD irá investigar coleta e cruzamento de dados pela PF
O presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, respondeu a uma solicitação de organizações civis para investigar a coleta e cruzamento de dados biométricos pela Polícia Federal. Anunciada no início deste mês, a nova…
Jota | ANPD na regulamentação do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
Análise dos primeiros movimentos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Jota | Os cuidados com a Convenção de Budapeste
Objetivo da norma é a criação de vias para cooperação internacional em matéria penal e de procedimentos para combate aos cibercrimes.
Tele.Síntese | Governo quer derrubar na justiça projeto que destina R$ 3,5 bi à conexão de alunos
Recurso viria do Fust, fundo com destinação carimbada, mas o governo alega que o orçamento não comporta o gasto; relator da ação de inconstitucionalidade é o ministro Dias Toffoli. Por José Norberto Flesch
Diário D4 Notícias | Comissão debate com especialistas projeto sobre inteligência artificial
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares afirma que não tem recursos para ampliar sua rede
CNN Brasil | Como a exclusão digital prejudica o acesso a serviços públicos
Neste episódio do E Tem Mais, Carol Nogueira conversa com Lauro Gonzalez, coordenador do Cemif-FGV, que foi um dos responsáveis pela pesquisa, sobre como a exclusão digital prejudica o acesso a serviços públicos que dependem de aplicativos ou cadastros online. Também…
Outras Palavras | Como o Brasil profundo se conecta na pandemia
Conexão digital tornou-se a forma de encontro, informação e estudo. Como superar o desinteresse dos provedores pelas zonas rurais? Aos poucos, empresas locais suprem ausência e agricultores organizam-se para distribuir banda larga. Por aPública.
Brasil de Fato RS | Tentativa de Bolsonaro de proteger a difusão de ódio pode quebrar a internet
Coalizão Direitos na Rede alerta à sociedade brasileira sobre o enorme risco de novo decreto presidencial.
Tele.Síntese | Especialistas consideram inconstitucional a tentativa de alterar Marco Civil da Internet
Minuta de decreto que obriga ordem judicial para remoção de conteúdos e contas que firam termos de serviço das plataforma causaria problemas em cascata, avaliam representantes da UnB, do Intervozes, e Coalizão Direitos na Rede. Por José Norberto Flesch
Brasil de Fato | Exclusão digital prejudicou acesso de mais pobres ao auxílio emergencial
Levantamento mostra que parte da classes D e E não acessou benefício por não ter celular ou falta de acesso à internet.
FOLHA | Governo prepara decreto para limitar retirada de posts e perfis das redes sociais
“Para Paulo Rená, professor de direito no UniCeub e integrante da Coalizão Direitos na Rede, o texto pode dificultar a remoção de conteúdos com discurso de ódio. Ele afirma que lacunas no decreto podem levar, por exemplo, a manter intactas contas…
TILT – UOL | Tomou vacina e quer comemorar? Só não poste a foto da carteirinha
Por Gabriela Fujita. Colaboração para Tilt
Tele.Síntese | CADE, MPF, ANPD E SENACON querem que Whatsapp adie nova política de privacidade
Instituições apontam que nova política pode representar violações aos direitos dos titulares de dados pessoais. WhatsApp e Facebook devem enviar resposta aos órgãos a respeito da adoção das obrigações recomendadas até segunda-feira, 10.
Tele.Síntese | Câmara aprova projeto que criminaliza disparo em massa
Texto, que revoga a Lei de Segurança Nacional, segue para o Senado. Por José Norberto Flesch
Tele.Síntese | Deputada mantém disparo em massa no rol de ameaças à Segurança Nacional
Relatório sobre o Projeto de Lei 6764/2002, que revoga a antiga Lei de Segurança Nacional e cria uma nova, será apresentado no plenário da Câmara dos Deputados na quarta, 5; o parecer é da deputada Margarete Coelho (PP-PI). Por José Norberto Flesch.
Tele.Síntese | Câmara acelera tramitação de PL que revoga a lei de Segurança Nacional
Parlamentares querem classificar disparos em massa como crimes contra o Estado de Direito. Coalização Direitos Na Rede vê riscos ao ativismo digital.
Brasil 247 | Lira cria comissão especial para acelerar projeto bolsonarista de ampliação da lei antiterrorismo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), exerceu uma manobra regimental que o permitiu criar a nova comissão. Caso aprovado, o projeto segue direto ao plenário. Críticos apontam que o texto traria "enormes retrocessos e prejuízos ao espaço democrático em nosso país".
G1 | Lira cria comissão para projeto sobre terrorismo; para entidades, texto ‘criminaliza’ movimentos sociais
Entre outros pontos, texto permite infiltração de policiais com identidade falsa e prevê excludente de ilicitude quando agente público reprimir ato 'perigoso' ou 'potencialmente destrutivo'. Por Luiz Felipe Barbiéri e Elisa Clavery, G1 e TV Globo