01/09/2026
Para a Coalizão, a substituição da exigência de energia proveniente de fontes “limpas ou renováveis” por fontes “renováveis ou de baixa emissão” abre espaço para uma definição mais permissiva, que ficará condicionada à regulamentação posterior.
A entidade também questiona as contrapartidas relacionadas à soberania tecnológica. Na sua avaliação, o Estado concederá bilhões de reais em renúncias fiscais para financiar uma infraestrutura estratégica, mas exigirá apenas uma parcela mínima da capacidade instalada para atendimento do mercado interno, com uma participação ainda menor nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A Coalizão considera insuficientes os mecanismos previstos para tratar dos impactos territoriais, do consumo absoluto de água e energia, da transparência e da participação social. Também aponta a ausência de mecanismos robustos para avaliação dos impactos ambientais e relacionados aos direitos humanos.
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