Vanessa

12/11/2026 A Coalizão Direitos na Rede realizou nesta quinta-feira (12) uma ação no Congresso Nacional para sensibilizar parlamentares e ampliar o debate público em torno do Projeto de Lei 4.675/2025, que propõe regras para estabelecer um ambiente digital mais competitivo…

Por Júlia Mota | 12/11/2026 A Coalizão Direitos na Rede (CDR), que reúne mais de 40 organizações da sociedade civil dedicadas à defesa dos direitos digitais, lançou essa semana, no Congresso Nacional, uma campanha para pressionar parlamentares pela aprovação de…

06/11/2026 O Ministério da Saúde publicou oficialmente, no final de outubro, a Política Nacional de Informação e Saúde Digital (PNISD), sem realizar audiência pública sobre o tema ou responder ao mérito das preocupações levantadas por especialistas e entidades da sociedade…

06/11/2026 A Coalizão Direitos na Rede (CDR) encaminhou para o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) na quinta-feira (5) uma representação pedindo investigação urgente, apuração de responsabilidade e avaliação da suspensão cautelar do sistema Smart Sampa, da Prefeitura…

06/11/2026 O Ministério da Saúde publicou oficialmente, no final de outubro, a Política Nacional de Informação e Saúde Digital (PNISD), sem realizar audiência pública sobre o tema e sem responder ao mérito das preocupações apresentadas por especialistas e entidades da…

Por Uesley Durães | 05/11/2026 A coalizão, uma articulação entre 44 organizações da sociedade civil, pediu ao MPSP uma investigação urgente e independente sobre as falhas de segurança no Smart Sampa. O solicitação foi feita hoje pela organização, que conta…

Por Júlia Motta | 05/11/2026 A Coalizão Direitos na Rede (CDR), que reúne mais de 40 organizações da sociedade civil,  encaminhou uma representação ao Ministério Público estadual pedindo investigação urgente, apuração de responsabilidades e avaliação da suspensão cautelar do sistema…

05/11/2026 Dois episódios de exposição de sistemas de videomonitoramento em menos de um mês levaram a Coalizão Direitos na Rede (CDR) a pedir ao Ministério Público de São Paulo uma investigação urgente sobre o Smart Sampa. A representação, apresentada nesta…

05/11/2026 Mais de 75 mil câmeras e dois episódios de falhas de segurança em menos de um mês expõem a fragilidade da proteção da privacidade da população monitorada pelo Smart Sampa. Diante da recorrência de vulnerabilidades no programa de videomonitoramento…

Por Ana Luiza Basilio | 05/11/2026 A Coalizão Direitos na Rede, que reúne mais de 40 organizações da sociedade civil para defender os direitos humanos na internet, recorreu ao Ministério Público de São Paulo pedindo uma investigação sobre novas falhas no…

05/11/2026 A Coalizão Direitos na Rede (CDR) acionou o Ministério Público de São Paulo nesta quinta-feira (5) para solicitar uma investigação urgente sobre falhas de segurança no Smart Sampa, programa de videomonitoramento da Prefeitura da capital paulista. A entidade pede…

27/10/2026 Este é o momento mais adequado para avançar na regulação. No Congresso Nacional, tramitam três projetos importantes e bastante maduros: o Projeto de Lei nº 2.630/2020, que propõe mecanismos para garantir liberdade, responsabilidade e transparência na internet; o Projeto…

Por Clarice Nascimento | 14/10/2026 A advogada especialista em direito penal e criminologia e integrante da Coalizão Direitos na Rede, Beatriz Knippel, ressalta que o monitoramento crescente por câmeras de segurança gera uma sensação de “constante suspeita e antecipação da…

21/10/2026 A Coalizão Direitos na Rede e outras nove organizações de direitos humanos, direitos digitais e saúde pública também enviaram ofício à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pedindo fiscalização e medidas sancionatórias contra a prefeitura e a Sentinelx.…

Por Matheus de Souza e Felipe Vidon | 21/10/2026 A Coalizão Direitos na Rede e outras nove organizações de direitos humanos, direitos digitais e saúde pública também enviaram ofício à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pedindo fiscalização e…

20/10/2026 A Coalizão Direitos na Rede e outras dez organizações protocolaram um ofício na ANPD pedindo fiscalização e medidas contra a Prefeitura de São Paulo e a Sentinelx. As entidades afirmam que a falha de segurança expôs dados pessoais e…

20/10/2026 A Coalizão Direitos na Rede e outras dez organizações acionaram a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para pedir uma investigação sobre o vazamento de credenciais do Smart Sampa, programa de vigilância da Prefeitura de São Paulo. O…

20/10/2026 Durante quase um ano, qualquer pessoa com acesso à internet poderia ter entrado no sistema de câmeras do Smart Sampa,  o programa de vigilância da Prefeitura de São Paulo, e visto rostos de crianças em creches, acompanhado pacientes em…

Ana Luiza Basilio | 20/10/2026 A Coalizão Direitos na Rede e outras nove organizações de direitos humanos, digitais, e saúde pública apresentaram um ofício à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pedindo a abertura de processo de fiscalização e…

20/10/2026 Durante quase um ano, qualquer pessoa com acesso à internet poderia ter entrado no sistema de câmeras do Smart Sampa,  o programa de vigilância da Prefeitura de São Paulo, e visto rostos de crianças em creches, acompanhado pacientes em…

13/10/2026 A possibilidade de retrocessos nas políticas públicas para o audiovisual brasileiro ganhou repercussão internacional após reportagem da revista norte-americana Variety, publicada durante o Festival do Rio. Ao mesmo tempo, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei  994/2026,…

Por Alan Lobato | 13/10/2026 Criado pela Lei nº 9.998/2000, o Fust tem como objetivo financiar a universalização dos serviços de telecomunicações, especialmente em regiões onde a oferta comercial é insuficiente. Em 2020, mudanças na legislação ampliaram a possibilidade de…

Por Felipe Rocha e Joana Varon | 09/10/2026 A aposta brasileira na corrida pela inteligência artificial tem sido abrir mão de impostos para que empresas bilionárias de tecnologia instalem seus data centers por aqui. Essa aposta arriscada se concretizou no…

07/10/2026 Pesquisadora do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin) e integrante da Coalizão Direitos na Rede, Raquel Rachid lembrou que as plataformas mais utilizadas no Brasil são estadunidenses e a entrada da Bilibli representaria não apenas uma disputa comercial…

07/10/2026 Pesquisadora do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin) e integrante da Coalizão Direitos na Rede, Raquel Rachid lembrou que as plataformas mais utilizadas no Brasil são estadunidenses. A entrada da Bilibili representaria não apenas uma disputa comercial e…

07/10/2026 O PL 1.828/2023, que estabelece regras para o uso de tecnologias de reconhecimento facial no Brasil, chega ao Senado com mudanças importantes em relação à proposta que avançou inicialmente na Câmara dos Deputados. Parte das salvaguardas defendidas pela Coalizão…

02/10/2026 Organizações da sociedade civil criticaram a forma de condução do projeto e defenderam mais transparência, contrapartidas tecnológicas e salvaguardas socioambientais. Em publicação da Agência Brasil, entidades como a Coalizão Direitos na Rede, o Instituto de Defesa do Consumidor e…

02/10/2026 A Coalizão Direitos na Rede (CDR) pede a revisão da proposta que destina R$ 2,57 bilhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) ao programa Brasil Mais TV 3.0 em 2027. Segundo a entidade, o montante representa…

02/10/2026 Organizações da sociedade civil questionaram a condução do projeto e cobraram mais transparência, contrapartidas tecnológicas e salvaguardas socioambientais. A Agência Brasil noticiou as críticas de entidades como a Coalizão Direitos na Rede, o Instituto de Defesa do Consumidor e…

02/10/2026 Entidades da sociedade civil criticam proposta orçamentária do Fust para 2027 por destinar dois terços dos recursos para programa vinculado à implementação da TV 3.0, ficando a menor parte para o financiamento dos serviços de telecom. Para a Coalizão…

02/10/2026 Organizações da sociedade civil criticaram a forma de condução do programa e defenderam mais transparência, contrapartidas tecnológicas e salvaguardas socioambientais. A Agência Brasil noticiou as críticas de entidades como a Coalizão Direitos na Rede, o Instituto de Defesa do…

Por Eduardo Vasconcelos | 02/10/2026 A Coalizão Direitos na Rede (CDR), entidade que reúne organizações da sociedade civil em temas de direitos digitais, defende que a proposta orçamentária do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) seja revista antes…

Por Eduardo Vasconcelos | 02/10/2026 A Coalizão Direitos na Rede (CDR), entidade que reúne organizações da sociedade civil em temas de direitos digitais, defende que a proposta orçamentária do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) seja revista antes…

02/10/2026 Organizações da sociedade civil criticaram a forma de condução da política e defenderam mais transparência, contrapartidas tecnológicas e salvaguardas socioambientais. Em conteúdo publicado pela Agência Brasil, entidades como a Coalizão Direitos na Rede, o Instituto de Defesa do Consumidor…

05/10/2026 A Coalizão Direitos na Rede (CDR), entidade que reúne organizações da sociedade civil em temas de direitos digitais, defende que a proposta orçamentária do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) seja revista antes de ser incorporada ao…

Por Cristino Melo | 29/09/2026 A restrição ao conteúdo eleitoral levou em conta os alertas da Anatel e das operadoras. Antes da decisão, a Anatel afirmou que liberar a internet móvel nas eleições poderia causar um colapso nas redes, com…

28/09/2026 Apesar das mudanças incorporadas, a CDR considera que o projeto continua permitindo uma utilização ampla do reconhecimento facial em espaços públicos. A principal discussão levada pela entidade ao Senado deverá envolver o reconhecimento facial em tempo real. A Coalizão…

30/09/2026 Na manhã desta quarta-feira (30/09), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para garantir que eleitores possam acessar os sites da Justiça Eleitoral e também dos veículos parceiros de checagem de fatos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo após…

29/09/2026 O PL 1.828/2023, que estabelece regras para o uso de tecnologias de reconhecimento facial no Brasil, chega ao Senado com mudanças importantes em relação à proposta que avançou inicialmente na Câmara dos Deputados.  Parte das salvaguardas defendidas pela Coalizão…

29/09/2026 Reconhecimento facial – A regulamentação do uso de tecnologias de reconhecimento facial no Brasil entra em uma nova fase após a aprovação do PL 1.828/2023 pela Câmara dos Deputados, em 12 de agosto de 2026. O texto será analisado…

29/09/2026 Reconhecimento facial – A regulamentação do uso de tecnologias de reconhecimento facial no Brasil entra em uma nova fase após a aprovação do PL 1.828/2023 pela Câmara dos Deputados, em 12 de agosto de 2026. O texto será analisado…

29/09/2026 PL do reconhecimento facial – A regulamentação do uso de tecnologias de reconhecimento facial no Brasil entra em uma nova fase após a aprovação do PL 1.828/2023 pela Câmara dos Deputados, em 12 de agosto de 2026. O texto…

Por Yasmin Rodrigues e Beatriz Knippel | 19/09/2026 A segurança das crianças e adolescentes na internet ocupou a agenda do governo federal durante os últimos dois anos e, agora, materializou-se no ECA Digital, uma lei específica para proteger os pequenos…

Em relação ao conteúdo do PLC 79/2016, o Idec entende haver clara violação ao interesse público. O cálculo proporcional de bens reversíveis gera benefícios somente para poucas empresas concessionárias, permitindo uma transferência de patrimônio público da União avaliado em quase…

Por Edelberto Behs | 10/09/2026 O Senado aprovou na terça-feira (1º de setembro), o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata – PL 278/2026), que estabelece a suspensão, por cinco anos, de imposto de importação, PIS, IPI na…

09/07/2026 Em janeiro de 2023, a Coalizão de Direitos da Rede, que reúne organizações e ativistas, como Flávia Lefrève, que atuam pelo direito à comunicação, abriu um processo administrativo na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça questionando o…

03/09/2026 Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa Redata, com incentivos fiscais para instalação, no Brasil, de data centers de grandes empresas de tecnologia, as big techs.…

Por Lizzette B. Pérez Arbesú | 08/09/2026 A Coalizão Direitos na Rede (CDR) manifestou sua preocupação com a votação do PL 278/2026, REDATA. O alerta ocorreu após o Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin) questionar a tramitação acelerada da…

05/09/2026 Apesar das promessas de desenvolvimento, as entidades críticas ao Redata apontam sérias lacunas no texto. Elas argumentam que o projeto de lei não estabelece contrapartidas sociais e ambientais adequadas para o volume de incentivos fiscais oferecidos. A Coalizão Direitos…

Por Bruna Pauxis | 05/09/2026 Em nota conjunta, entidades como a Coalizão Direitos na Rede, Idec e Lapin alegam que o texto promove “interesses estratégicos” e que as negociações excluíram as entidades da sociedade que estudam o tema. “Rejeitamos que…

Por Alexandre Orrico | 02/09/2026 Paulo Rená, integrante do AqualtuneLab, organização componente da Coalizão Direitos na Rede e uma das signatárias da nota, disse ao Núcleo que a aprovação do Redata é uma inversão de prioridades por deixar para depois…

02/09/2026 Entidades da sociedade civil, críticas ao programa, afirmam que o Redata não foi suficientemente debatido. Segundo elas, era necessário levar em conta um aumento da soberania digital do Brasil, com redução da dependência externa de tecnologias da informação. “Soberania…

Por Lucas Pordeus León | 01/09/2026 Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa Redata, com incentivos fiscais para instalação, no Brasil, de data centers de grandes empresas de tecnologia, as…

 02/09/2026 A mudança no texto feita pelo Senado, que substituiu a exigência de suprimento de energia por fontes “limpas ou renováveis” pelo termo “renováveis ou de baixa emissão”, causou duras críticas da Coalizão Direitos na Rede (CDR), entidade que representa…

 02/09/2026 Enquanto a indústria de tecnologia e o governo comemoravam a aprovação do Redata, a Coalizão Direitos na Rede (CDR), uma articulação de mais de 40 organizações da sociedade civil brasileira, vinha desde a semana passada criticando a aceleração da…

 01/09/2026 A ação contra o TikTok poderá influenciar outras empresas operando redes sociais e aplicativos digitais no Brasil. A ANPD já realiza monitoramento ativo sobre 22 redes sociais visando garantir medidas contra conteúdos pornográficos ou íntimos não autorizados, riscos para…

Por Felipe Francisco | 01/09/2026 Nesta terça-feira, 1º de setembro, o Projeto de Lei 278/2026, que cria o REDATA, é o primeiro item da Ordem do Dia do Senado. O senador Cid Gomes (PSB-CE) foi designado relator e, até a noite desta…

01/09/2026 Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais emitiram uma nota de repúdio ao projeto de lei que institui o programa Redata, visando oferecer incentivos fiscais para a instalação de data centers de grandes empresas de tecnologia no Brasil,…

01/09/2026 Um projeto de lei que abre mão de R$ 7,2 bilhões em impostos federais para atrair ao Brasil data centers de gigantes do setor de tecnologia provocou reação de associações, sindicatos e movimentos sociais. Em nota pública, os grupos…

01/09/2026 Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa Redata, com incentivos fiscais para instalação, no Brasil, de data centers de grandes empresas de tecnologia, as big techs.…

01/09/2026 Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa Redata, com incentivos fiscais para instalação, no Brasil, de data centers de grandes empresas de tecnologia, as big techs.…

01/09/2026 Os data centers, essenciais para o funcionamento de plataformas digitais e sistemas de inteligência artificial, são alvo de críticas devido ao alto consumo de energia e água. O grupo de entidades, entre elas a Coalizão Direitos na Rede, o…

01/09/2026 A Coalizão Direitos na Rede (CDR) pede a suspensão da votação do PL 278/2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata), prevista para a próxima semana no Senado. De autoria do deputado federal…

01/09/2026 Para a Coalizão, a substituição da exigência de energia proveniente de fontes “limpas ou renováveis” por fontes “renováveis ou de baixa emissão” abre espaço para uma definição mais permissiva, que ficará condicionada à regulamentação posterior. A entidade também questiona…

Por Lucas Pordeus León | 01/09/2026 Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa Redata, com incentivos fiscais para instalação, no Brasil, de data centers de grandes empresas de tecnologia, as…

Por Lucas Pordeus León | 01/09/2026 Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa Redata, com incentivos fiscais para instalação, no Brasil, de data centers de grandes empresas de tecnologia,…

Por Lucas Pordeus León | 01/09/2026 Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa Redata, com incentivos fiscais para instalação, no Brasil, de data centers de grandes empresas de tecnologia, as…

Por Alan Lobato | 31/08/2026 O debate sobre a concentração de poder das grandes plataformas digitais deve ganhar força no Congresso. Nesta terça-feira (1º), a Coalizão Direitos na Rede (CDR) participará de uma mobilização na Câmara dos Deputados em torno do PL 4675/2025,…