02/09/2026
A mudança no texto feita pelo Senado, que substituiu a exigência de suprimento de energia por fontes “limpas ou renováveis” pelo termo “renováveis ou de baixa emissão”, causou duras críticas da Coalizão Direitos na Rede (CDR), entidade que representa 44 entidades. Para a CDR, trata-se de uma flexibilização grave de salvaguardas.
“Ao substituir a exigência de energia proveniente de fontes ‘limpas ou renováveis’ por ‘renováveis ou de baixa emissão’, o texto abre margem para uma definição mais permissiva, dependente de regulamentação”, explica a entidade em nota à imprensa.
“Em vez de transformar o Redata em uma política de soberania tecnológica e desenvolvimento sustentável, o Senado preserva uma arquitetura de subsídio público à infraestrutura da economia digital global, com contrapartidas frágeis e salvaguardas insuficientes”, continua.
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