Nota sobre pedido de arbitragem nos contratos de concessão:

Apesar do enorme esforço da sociedade civil e de senadores que impetraram mandado de segurança em 2016 para impedir a aprovação do então PLC/79, três anos depois, em outubro de 2019, foi aprovada a Lei 13.879, alterando a Lei Geral de Telecomunicações, para permitir a adaptação das concessões da telefonia fixa firmadas em 1998…
Continue lendo

O Senado aprovou no dia 30 de junho o PL 2630/20, conhecido como “Pl das fake news”. A versão do relatório aprovada trouxe bastante mudanças mas ainda mantém prejuízos a privacidade, a proteção de dados, ao acesso à Internet e a liberdade de expressão. A análise na Câmara será fundamental para corrigir os problemas.

Podcast

A pandemia de covid-19 potencializou o ensino remoto. Em 2020,  os sistemas educacionais brasileiros, públicos ou privados, se viram obrigados a manter suas atividades apenas online,…
O Brasil ainda mantém 25% da população desconectada. Por mais que a tendência seja de alta, atingindo 134 milhões de usuários no último ano, uma parte…
“Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista.” A frase de Angela Davis no livro “Mulheres, raça e classe” vale mais do…