Carta aberta: Plataformas digitais não podem ser trampolim para levantes contra a ordem democrática

Passadas as eleições presidenciais, o Brasil entra no período de transição de governo e todas as instituições democráticas, inclusive as empresas de comunicação, têm grande responsabilidade em garantir que a vontade popular seja respeitada. Desde domingo (30), entretanto,…

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Proteger a democracia brasileira exige combate assertivo à desinformação

Carta entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes, no dia 24/10/2022. São Paulo, 24 de outubro de 2022 A disseminação de informações falsas e enganosas de forma rápida e em grande escala está comprometendo a democracia brasileira. Ao ganhar espaço, mais um vez, durante a campanha eleitoral, a…

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Por uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados independente e livre de jabutis

Confira a análise da CDR sobre a Medida Provisória nº 1.124/2022 aprovada pela Câmara dos Deputados, que transforma a ANPD em autarquia de natureza especial; Senado Federal tem até o dia 24/10 para votar a MP Na terça-feira (11/10), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória n°1.124/2022, que concede independência administrativa e financeira para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal responsável por fiscalizar e aplicar a Lei Geral de Proteção de…

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NOTA TÉCNICA pela suspensão da tramitação precipitada em regime de urgência do PLO 0376/ 22 da Câmara Municipal de Fortaleza

Brasília, 26 de Outubro de 2022 A Sua Excelência Senhor Presidente da Câmara Municipal de FortalezaVereador Antônio Henrique da Silva Aos cuidados da presidência da Câmara dos Municipal de Fortaleza Assunto: Posicionamento da sociedade civil organizada pela suspensão da tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária 0376 de 2022…

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Podcast

Em 2022, a Lei de Cotas (12.711/2012) completou 10 anos. Sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff e fruto da luta dos movimentos sociais, especialmente do movimento negro,…

Como regular uma tecnologia tão disruptiva que está em pleno movimento? Neste episódio, vamos relembrar como está se dando a tramitação do Marco Legal para o…

O pleito de outubro de 2022 talvez seja o mais importante desde a redemocratização do Brasil. O ponto de inflexão que representou a última eleição presidencial…