CDR pede ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Comunicação Social da Presidência regulação contra desigualdades na internet móvel

Entidades integrantes da Coalizão Direitos na Rede enviaram pedido administrativo contra práticas discriminatórias do zero-rating para o MJ, Senacon, Secretaria de Assuntos Digitais e para a Secretaria de Políticas Digitais vinculada à SECOM da Presidência da República Organizações que compõem a Coalizão Direitos na Rede (CDR), como Aqualtune Lab, Coletivo Intervozes, Instituto Educadigital, Instituto Brasileiro…

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Carta aberta: Regulação de plataformas é necessária, mas requer debate amplo, plural e aprofundado

Iniciativas açodadas que podem impactar no fluxo de conteúdos nas redes vão na contramão do histórico brasileiro de regulação de direitos digitais A Coalizão Direitos na Rede (CDR) se soma na demonstração de preocupação do governo e de todes que não querem ver a Internet e as plataformas digitais sendo palco de…

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Carta Aberta: Comunicação democrática é vital para democracia – uma agenda para o novo governo Lula

Um dos principais indicadores internacionais para medir o grau de amadurecimento de sociedades democráticas é a garantia do direito à comunicação. Ele se traduz na existência de um ecossistema comunicativo que permita às pessoas compreenderem os grandes temas…

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Podcast

O escuso modelo de intercâmbio de dados pessoais dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) chamado Open Health, aventado pela atual gestão do Ministério da…

Em 2022, a Lei de Cotas (12.711/2012) completou 10 anos. Sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff e fruto da luta dos movimentos sociais, especialmente do movimento negro,…

Como regular uma tecnologia tão disruptiva que está em pleno movimento? Neste episódio, vamos relembrar como está se dando a tramitação do Marco Legal para o…