10 perguntas e respostas que você precisa saber sobre o PL 2630
Conheça mais sobre o PL 2630, que regula as plataformas digitais, confira as perguntas e respostas mais frequentes sobre o tema.
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PL 2630: Regulação pública democrática das plataformas é fundamental, com instituições autônomas e participativas
O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) divulgou, na noite da quinta-feira, 27, o novo relatório ao Projeto de Lei 2.630 de 2020 (PL 2630), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Como a Coalizão Direitos na Rede tem apontado, a regulação pública democrática das plataformas digitais…
Órgão independente de supervisão das plataformas é essencial, mas não pode ser Anatel
A agência deve priorizar sua competência no setor de telecomunicações, que necessita de aprimoramentos e não se confunde com a regulação das plataformas Recentemente, no contexto dos debates sobre a regulação das plataformas digitais e sobre necessidade de um órgão independente de supervisão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem se apresentado…
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Você sabe o que é OSINTs?
Documentário traz reflexões sobre ferramentas de inteligência capazes de levantar informações e fazer previsões a partir de informações públicas Com o desenvolvimento de novas tecnologias e da inteligência artificial, você sabia que existem aplicações que permitem a busca de uma vasta quantidade de informações públicas sobre pessoas, lugares e instituições? . Diante de tantas perguntas acerca dos usos possíveis e futuros dessas tecnologias, a Coalizão de Direitos na Rede (CDR) convida você para conhecer o…
Podcast
O escuso modelo de intercâmbio de dados pessoais dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) chamado Open Health, aventado pela atual gestão do Ministério da…
Em 2022, a Lei de Cotas (12.711/2012) completou 10 anos. Sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff e fruto da luta dos movimentos sociais, especialmente do movimento negro,…
Como regular uma tecnologia tão disruptiva que está em pleno movimento? Neste episódio, vamos relembrar como está se dando a tramitação do Marco Legal para o…