ALERTA: A IA ESTÁ DECIDINDO POR VOCÊ
As eleições de 2026 no Brasil estão marcadas pelo peso da influência dos provedores de aplicações na internet sobre as condições da disputa eleitoral e da formação de preferência do eleitorado, seja por conta dos sistemas de recomendação e moderação de contas e conteúdos em grandes plataformas digitais, seja em relação aos sistema de Inteligência Artificial (IA) generativo. O episódio mais recente do sistema de IA…
Ofício CDR: Representação sobre violações de direitos e reiterados incidentes de segurança no Programa Smart Sampa
COALIZÃO DIREITOS NA REDE — CDR AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL AO PROMOTOR WERNER DIAS DE MAGALHÃES Assunto: Representação sobre violações de direitos e reiterados incidentes de segurança no Programa…
EM DEFESA DO DIREITO DE ESCOLHA – Pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 4.675 de 2025
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) é formada por organizações que atuam na defesa dos direitos digitais no Brasil, ao livre acesso e uso da Internet e pela defesa da privacidade e proteção de dados pessoais. Atuamos há tempos no debate em torno da regulação democrática das plataformas digitais no país. Fomos ativos…
Continue lendo EM DEFESA DO DIREITO DE ESCOLHA – Pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 4.675 de 2025
A destinação de dois terços do Fust à TV 3.0 na proposta orçamentária de 2027 e o adiamento da universalização
O GT Acesso da Coalizão Direitos na Rede vem a público manifestar preocupação com a proposta orçamentária do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para 2027, aprovada pelo Conselho Gestor do fundo em 15 de julho de 2026 (Acórdão CG-Fust nº 67/2026; Resolução CG-Fust nº 13/2026). Dos R$3,87 bilhões…
Entidades entram com pedido de instauração de processo de fiscalização e de adoção de medidas sancionatórias e preventivas em razão de incidente de segurança e de irregularidades no tratamento de dados pessoais no Programa Smart Sampa
Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2026. À Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)Superintendência de Fiscalização (SFI)…
Nota de alerta sobre a “economia de dados” no SUS
A Política Nacional de Informação e Saúde Digital em cheque Em sua 381ª Reunião Ordinária, o pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou por unanimidade a Política Nacional de Informação e Saúde Digital apresentada pelo Ministério da Saúde, por meio de sua Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI). Apesar de a transmissão oficial de 12 de agosto de 2026 dar a entender que a Câmara Técnica de Comunicação e Saúde Digital, coordenada por duas comissões…
Continue lendo Nota de alerta sobre a “economia de dados” no SUS






