Como as mudanças na LGT, governo federal e Anatel dificultam a universalização do acesso à internet no Brasil (e o que a Coalizão Direitos na Rede está fazendo a respeito)
Por Flávia Lefèvre e Cristiana Gonzalez
Falar sobre o tema das telecomunicações e sua intersecção com o acesso à internet, algo tão fundamental no contexto da …
Retenção de dados em massa, retrocessos nas garantias no âmbito da interceptação das comunicações, vulnerabilidades de segurança em sistemas e serviços e legitimação de hacking pelo Estado.
Tendo em vista a tramitação do texto do Projeto de Lei n.º 8045/2010, do Senado Federal, que trata …
Preocupações sobre o Cadastro Nacional de Persecução Penal – CNPP
Declaração da Coalizão Direitos na Rede sobre a criação do Cadastro Nacional de Persecução Penal – CNPP Tendo em vista…
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A NOVA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO WHATSAPP E O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS DOS BRASILEIROS
Declaração da Coalizão Direitos na Rede sobre a atualização na política de privacidade do WhatsApp Em janeiro deste ano, o…
Podcast
O embate entre direitos autorais e internet livre está no foco de ativistas digitais há mais de duas décadas. No entanto, criar conteúdo a partir de …
A censura avança no conturbado Brasil de 2021, que resgatou a Lei de Segurança Nacional (LSN) para intimidar opositores do presidente da República. O influenciador Felipe …
A pandemia de covid-19 potencializou o ensino remoto. Em 2020, os sistemas educacionais brasileiros, públicos ou privados, se viram obrigados a manter suas atividades apenas online, …