Contribuição para a Estrutura de Participação Social do ECA DIGITAL
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) vem por meio deste documento apresentar uma contribuição para construção da estrutura de participação social voltada à supervisão e monitoramento da Política Nacional de Proteção…
Continue lendo Contribuição para a Estrutura de Participação Social do ECA DIGITAL
Pela Regulação da Inteligência Artificial protetiva de mulheres, adolescentes e meninas e votação do Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil
À Sociedade Brasileira, Ao Relator do PL 2338/2023 na Comissão Especial, O Brasil atravessa um momento crítico no enfrentamento à violência contra mulheres, adolescentes e crianças em ambientes digitais. A rápida difusão de sistemas de inteligência artificial tem ampliado de forma significativa a capacidade de produção, replicação e circulação de conteúdos abusivos – especialmente imagens íntimas falsas, vídeos manipulados…
Uso de IA para a criação de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes
Crianças e adolescentes são as maiores vítimas de estupros no Brasil, correspondendo a 78% dos casos de 2025, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Dentre esses casos, 61% dos crimes foram cometidos contra crianças de até 13 anos de idade. A cada hora, são registradas 8 ocorrências de estupro contra criança e…
Continue lendo Uso de IA para a criação de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes
Saúde digital: Manifesto aponta graves problemas do PL 5875/2013
Convite à ação antes do colapso: saúde digital e o PL 5875. São dados a serviço de quem? A legislação brasileira não pode ter brechas que permitam a monetização dos dados sensíveis em saúde, pressionando ainda mais a natureza…
Continue lendo Saúde digital: Manifesto aponta graves problemas do PL 5875/2013
Contribuição da Coalizão Direitos na Rede às Minutas Eleitorais
A Coalizão Direitos na Rede é formada por dezenas de organizações da sociedade civil comprometidas com a defesa dos direitos digitais no Brasil, tendo como principais temas de atuação o acesso, liberdade de expressão, proteção de dados pessoais, privacidade na Internet e regulação de plataformas digitais. Fomos ativos nos debates em torno…
Continue lendo Contribuição da Coalizão Direitos na Rede às Minutas Eleitorais
Nota sobre o Projeto de Lei Nº 5875/2013 (INTEROPERABILIDADE DE DADOS EM SAÚDE)
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) considera que o novo substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875/2013, que regula a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e as políticas a ela vinculadas, para além de abrir espaço para prospecções como a de…
Continue lendo Nota sobre o Projeto de Lei Nº 5875/2013 (INTEROPERABILIDADE DE DADOS EM SAÚDE)