12/11/2026
A Coalizão Direitos na Rede realizou nesta quinta-feira (12) uma ação no Congresso Nacional para sensibilizar parlamentares e ampliar o debate público em torno do Projeto de Lei 4.675/2025, que propõe regras para estabelecer um ambiente digital mais competitivo e equilibrado no Brasil. Com o mote para alertar sobre a concentração de poder econômico nas mãos das grandes empresas de tecnologia e seus reflexos na economia nacional, a iniciativa iniciada nesta semana emprega recursos visuais como blimps, windbanners e panfletagem para aproximar o tema da sociedade.
Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta registrou avanço após a apresentação do parecer preliminar do relator, o deputado Aliel Machado (PV-PR). O texto desenha mecanismos direcionados ao monitoramento da atuação de corporações em posições estratégicas, buscando reduzir barreiras de entrada para novos concorrentes, assegurar condições comerciais mais equilibradas para negócios dependentes de grandes plataformas, ampliar a transparência nas relações mercantis e estimular a inovação junto com a liberdade de escolha dos consumidores.
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