Categoria IA

Projeto de Lei n. 2338/2023: 

Por uma regulação de Inteligência Artificial que defenda direitos! Do histórico  Da urgência de uma regulação para Sistemas de Inteligência Artificial É inegável que os sistemas de inteligência artificial (IA) podem proporcionar inúmeros benefícios para a vida em sociedade, em…

Prorroga MGI!

Nota sobre o processo de consulta pública da Estratégia Nacional de Governo Digital

Considerando o lançamento do processo de consulta pública digital quanto à Estratégia Nacional de Governo Digital por meio da plataforma Brasil Participativo, bem como o prazo estreito previsto de apenas 10 dias úteis (de 11/12/2023 a 22/12/2023) para a manifestação…

Plataforma em defesa dos direitos digitais: por uma Internet livre, inclusiva, plural, democrática e participativa

Programa para o novo mandato (2023-2026) do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Baixe aqui o documento em PDF A mobilização da sociedade civil e de diferentes setores têm permitido que avanços importantes sejam conquistados no Brasil no campo…

CARTA DE APOIO AO PL 2338/2023

No último dia 03 de maio, foi protocolado pelo senador Rodrigo Pacheco o projeto de lei n° 2338 (PL 2338/23), que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. O texto transformado em projeto de lei é fruto…

Você sabe o que é OSINTs?

Documentário traz reflexões sobre ferramentas de inteligência capazes de levantar informações e fazer previsões a partir de informações públicas Com o desenvolvimento de novas tecnologias e da inteligência artificial, você sabia que existem aplicações que permitem a busca de uma…

NOTA TÉCNICA sobre a proposta de novo texto do Marco Legal da IA

Em 6 de dezembro de 2022, a Comissão de Juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial (IA) no Brasil (CJSUBIA), criada pelo Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, publicou parecer em que apresenta proposta de novo texto…

Carta Aberta: Comunicação democrática é vital para democracia – uma agenda para o novo governo Lula

Um dos principais indicadores internacionais para medir o grau de amadurecimento de sociedades democráticas é a garantia do direito à comunicação. Ele se traduz na existência de um ecossistema comunicativo que permita às pessoas compreenderem os grandes temas nacionais e…