Jana

Jana

Plataforma em defesa dos direitos digitais: por uma Internet livre, inclusiva, plural, democrática e participativa

Programa para o novo mandato (2023-2026) do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Baixe aqui o documento em PDF A mobilização da sociedade civil e de diferentes setores têm permitido que avanços importantes sejam conquistados no Brasil no campo…

CARTA ABERTA | Solicitação de Anulação de Candidaturas Constantes nas Listas Tríplices da Sociedade Civil para o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

Assine a CARTA abaixo! Ao Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da RepúblicaSr. Rui Costa dos Santos Assunto: Solicitação de Anulação de Candidaturas Constantes nas Listas Tríplices da Sociedade Civil para o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e…

Três organizações da CDR participam do PPA 2023

O Plano Plurianual Participativo é um instrumento de planejamento do governo federal, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública, apresentando a visão de futuro do país, e deve ser entregue ao Congresso Nacional junto com à Lei Orçamentária…

CARTA DE APOIO AO PL 2338/2023

No último dia 03 de maio, foi protocolado pelo senador Rodrigo Pacheco o projeto de lei n° 2338 (PL 2338/23), que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. O texto transformado em projeto de lei é fruto…

Você sabe o que é OSINTs?

Documentário traz reflexões sobre ferramentas de inteligência capazes de levantar informações e fazer previsões a partir de informações públicas Com o desenvolvimento de novas tecnologias e da inteligência artificial, você sabia que existem aplicações que permitem a busca de uma…

CDR pede ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Comunicação Social da Presidência regulação contra desigualdades na internet móvel

Entidades integrantes da Coalizão Direitos na Rede enviaram pedido administrativo contra práticas discriminatórias do zero-rating para o MJ, Senacon, Secretaria de Assuntos Digitais e para a Secretaria de Políticas Digitais vinculada à SECOM da Presidência da República Organizações que compõem…

NOTA DE PESAR | DANILO DONEDA, PRESENTE!

A Coalizão Direitos na Rede lamenta profundamente o falecimento do companheiro Danilo Doneda, um dos fundadores da nossa CDR, aos 52 anos, no final da tarde deste domingo (04/12). Respeitado por toda a comunidade dos direitos digitais, Doneda foi um…

Carta Aberta: Comunicação democrática é vital para democracia – uma agenda para o novo governo Lula

Um dos principais indicadores internacionais para medir o grau de amadurecimento de sociedades democráticas é a garantia do direito à comunicação. Ele se traduz na existência de um ecossistema comunicativo que permita às pessoas compreenderem os grandes temas nacionais e…

ELEIÇÕES 2022 – Encontro de CDR com presidente do TSE sugere medidas de controle à grande circulação de desinformação no 2º turno 

Abrindo a última semana de campanha eleitoral, representantes de entidades que integram a Coalizão Direitos na Rede (CDR), advogados especialistas em Direito Eleitoral e integrantes de outras organizações parceiras do campo dos direitos digitais estiveram nesta segunda-feira (24/10), em Brasília,…

Área técnica da Anatel sugere a extinção da norma 4

A consulta pública n° 41 [1] da Anatel, que trata da simplificação regulatória, foi apresentada com o propósito alegado de harmonizar a regulamentação com os avanços tecnológicos recentes no setor. O documento de Análise de Impacto Regulatório (AIR), documento produzido…

Compromisso com a Democracia e os Direitos Digitais

A Coalizão Direitos na Rede (CDR) é uma articulação de entidades que reúne 52 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais, tendo como temas principais de atuação a defesa do acesso, liberdade de expressão, proteção de…

Carta ao Comitê AD HOC de Cibercrime

Ler a versão da carta em EN e ES 22 de dezembro de 2021 V. Ex. Sra. Faouzia Boumaiza MebarkiPresidente Comitê Ad Hoc para Elaboração de Convenção Internacional sobre o Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação para Fins de…

Posicionamento da CDR sobre a implementação do 5G no Brasil

A ideia de que estamos diante de uma “Revolução do 5G”, a infraestrutura de conectividade de quinta geração da telefonia móvel sobre a qual tecnologias como inteligência artificial, aprendizado de máquina ou Internet das Coisas se desenvolverão, tem acelerado o debate sobre uma…

Um Fust sob medida para interesses alheios

Mudança legislativa aprovada em 2020 ainda não foi implementada e já tem proposta querendo passar a perna no modelo de consenso com muito esforço Por Intervozes, Instituto Telecom, Idec e IP.Rec (entidades integrantes da CDR) no portal Congresso em Foco…

OFÍCIO PARA ANPD | Entidades solicitam medidas contra solução automatizada de identificação biométrica da Polícia Federal

Ao Senhor,  Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior Diretor-PresidenteAutoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais Assunto: Licitude da Solução Automatizada de Identificação Biométrica da Polícia Federal Estimado Senhor Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais,  A Coalizão Direitos na Rede, entidade…

Carta-convite para contratação de consultoria sobre diversidade

Esta carta é voltada para entidades ou profissionais que possam participar do processo de seleção de consultoria que será responsável por avaliar a diversidade, a partir de uma perspectiva interseccional, de raça, gênero, regionalidade/território, deficiência e sexualidade das equipes que…

8 Mitos e Verdades sobre o PL 6764/2002

Estamos mesmo revogando a Lei de Segurança Nacional? Organizações da sociedade civil publicaram um documento com os pontos problemáticos do PL 6764 Uma nova versão do PL foi protocolada hoje, mas as preocupações continuam presentes no texto. Baixe o posicionamento…

Não há educação sem conexão

Nota da Coalizão Direitos na Rede pela derrubada imediata do veto presidencial ao PL 3477/20 O PL 3477/20 foi apresentado por 24 parlamentares de diferentes partidos na Câmara dos Deputados e aprovado pelo Senado Federal em fevereiro de 2021. No…