13/10/2026
A possibilidade de retrocessos nas políticas públicas para o audiovisual brasileiro ganhou repercussão internacional após reportagem da revista norte-americana Variety, publicada durante o Festival do Rio. Ao mesmo tempo, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 994/2026, que propõe a extinção da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a transferência de suas competências ao Ministério da Cultura.
Apresentado em 6 de março pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP), o projeto coloca em discussão a própria existência da instituição responsável pela regulação, fiscalização e fomento do setor audiovisual brasileiro. Até o momento ele não tramitou para as comissões nem tem relator designado, mas o autor foi reeleito e estará na legislatura de 2027.
Matéria completa aqui: https://telaviva.com.br/13/10/2026/projeto-de-lei-propoe-extincao-da-ancine-em-meio-a-alerta-internacional-sobre-o-futuro-do-cinema-brasileiro/
