Por Cristino Melo | 29/09/2026
A restrição ao conteúdo eleitoral levou em conta os alertas da Anatel e das operadoras. Antes da decisão, a Anatel afirmou que liberar a internet móvel nas eleições poderia causar um colapso nas redes, com picos de tráfego perto das zonas eleitorais afetando serviços de emergência e a transmissão de dados das seções. A Conexis Brasil Digital, que representa as operadoras, fez alerta semelhante e foi aceita como amicus curiae.
Um grupo de 12 entidades da sociedade civil, entre elas a Coalizão Direitos na Rede e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), também pediu para ingressar como amici curiae na ação. As organizações contestam o argumento da Anatel e afirmam que a agência não informou qual seria o impacto real de universalizar o acesso à internet móvel durante o período eleitoral. O pedido das entidades ainda não foi analisado pelo ministro.
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