CDR na Mídia
ESTADÃO | Após críticas, projeto de lei das ‘fake news’ terá texto revisto e será votado nesta terça
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Porque esse “barato” vai sair caro?
A notícia de ontem (5) que o governo do presidente interino Michel Temer desviou quase 800 milhões do Fundo de Universalização do Sistema de Telecomunicações (FUST) causou indignação, tanto na sociedade civil quanto no setor empresarial, como bem expôs a…
Fake News no Congresso Nacional
Em meio ao conturbado cenário político-eleitoral do Brasil atualmente, 14 projetos de lei foram apresentados no Congresso Nacional em torno da criminalização da divulgação de notícias falsas — conhecidas na expressão inglesa como fake news. A complexidade do fenômeno da desinformação, entretanto,…
O “Efeito Zuckerberg” chegou ao Senado
Nessa terça-feira, o Senado fez uma sessão temática para discutir proteção de dados pessoais e o PLS 330/2013, que terá em breve (15 dias!) um substitutivo elaborado pelo relator da Comissão de Assuntos Econômicos. O “efeito Zuckerberg” teve impacto nessa…
Censura não é a resposta #2
O Conselho de Comunicação Social do Congresso nos passou um susto “daqueles” no início desta semana. Um suposto anteprojeto de lei para combater as notícias falsas (as conhecidas “Fake News”) surgiu à revelia dos princípios democráticos, especialmente se falando de…
Nota Pública sobre a decisão da FCC acerca da neutralidade de rede
“Na última quinta-feira, a Federal Communications Commission (FCC, na sigla em inglês), como um equivalente à Anatel nos Estados Unidos, revogou as regras que protegiam a neutralidade de rede no país. A medida reverteu o entendimento da rede como um…
Deputados e sociedade civil entram com representação contra edital que privatiza o SGDC
Texto originalmente publicado por Intervozes em 19 de abril de 2017 O projeto inicial, que teve investimento de mais de R$ 2 bilhões, tinha o objetivo de levar banda larga de qualidade para todo o país. Agora, Michel Temer quer…
Detalhes nada pequenos da nova LGT
*Texto originalmente publicado pelo Valor Econômico, em 27 de janeiro de 2017. Disponível em: Por Victor Cravo Reformar a Lei Geral das Telecomunicações (LGT) é uma daquelas propostas que faz o auditório inteiro balançar a cabeça em aprovação. O…
Ativistas e especialistas atacam projeto que cria Cadastro Nacional de Acesso
A Coalizão Direitos na Rede e o Comitê Gestor da Internet publicaram, nesta terça-feira (18/10), documentos oficiais contra o Projeto de Lei nº 2390/2015, que cria o “Cadastro Nacional de Acesso à Internet” por meio da modificação do Estatuto da…
A Internet no Congresso: um panorama dos números relacionados à regulação
Confira o mosaico sobre a realidade regulatória da Internet brasileira. Publicado originalmente em Jota UOL, no dia 4 de Outubro, 2016 Por Bruno Ricardo Bioni Mestre em Direito e Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso…