A Coalizão Direitos na Rede participou do seminário “Para além do acesso à Internet: como garantir a conectividade significativa”, realizado pela Câmara de Universalização e Inclusão Digital do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) em Brasília (DF), nos últimos dias 16 e 17 de abril.
O objetivo da atividade foi construir diálogos sobre conectividade significativa no Brasil e a qualidade desse acesso, e ainda levantar soluções a partir dos dados lançados pelo Cetic.br no estudo “Conectividade Significativa: propostas para a medição e o retrato da população no Brasil”.
Em termos gerais, a pesquisa identificou que a maioria dos indivíduos de 10 anos ou mais no Brasil está em situação de baixa conectividade significativa de acordo com 9 indicadores: custo da conexão, plano de celular, dispositivos per capta, computador no domicílio, uso diversificado de dispositivos, tipo de conexão domiciliar, velocidade da conexão domiciliar, frequência de uso da internet e locais de uso diversificados.
A programação contou com a contribuição de diversos integrantes da CDR. Bia Barbosa, conselheira do CGI.br pelo Terceiro Setor discutiu os dados na mesa de abertura.
A mesa “Barreiras para a conectividade significativa: qualidade da conexão” foi moderada por Marcelo Saldanha (Instituto Bem Estar Brasil), e facilitada por Cristiana Gonzalez (CDR e pesquisadora da Unicamp), Hermann Tercius (Secretário de Telecomunicações do MCOM), Cristiane Sanches (Abrint) e Daiane Araújo (Casa dos Meninos/Ação Educativa).
Na ocasião, Cris Gonzalez apontou os problemas do passado, como o Plano Banda Larga nas Escolas. Houve inúmeras falhas nessa política, já que se previa em 2010 uma velocidade de 1Mbps a 2Mbps, mas até hoje não foi possível assegurar conectividade para todas as escolas públicas.
“O plano de banda larga nas escolas era uma política que devia ser revisada a cada seis meses e de acordo com a oferta comercial na região da escola. Então, se você tinha uma oferta de 10 megabytes na região, a escola deveria oferecer essa velocidade de internet para seus alunos, mas isso nunca aconteceu, tanto por desinteresse da gestão da política quanto das operadoras que assinaram esse termo de compromisso”, reforçou a consultora do GT de Acesso da CDR.
A pesquisadora coloca a importância da articulação das políticas de acesso e qualidade de internet serem desenvolvidas em conjunto com os poderes Legislativo e Executivo, e com participação das populações e comunidades que mais são afetadas pela descontinuidade das políticas.
Elena Wesley (DataLabe e CDR), cocoordenadora da campanha “Libera Minha Net” [linkar campanha], desenvolvida pelo DataLabe, Iris e CDR, contribuiu com o debate na mesa sobre “Barreiras para a conectividade significativa: acessibilidade financeira”, na qual apresentou propostas da campanha para ampliação da conectividade significativa, como o cumprimento das legislações que versam sobre o tema e a adoção de um novo modelo de negócio para a internet móvel no Brasil.
“Para nós que iniciamos a campanha em 2023, um dos principais pontos é que se cumpra a legislação já vigente, que é o que a Constituição Federal estabelece, que essa ordem econômica deve se pautar no direito do consumidor e na redução das desigualdades. A gente sabe que as empresas também estão procurando seu lucro, mas isso não deve passar por cima do interesse social, e também o Marco Civil da Internet, que vai completar 10 anos, e estabelece a internet como serviço essencial e que não deve ser cortado”, relatou Elena.
Também participaram da mesa, Luca Belli (FGV-RIo), Amanda Ferreira (Telcomp), Gustavo Santana Borges (Anatel) e Márcio Patusco (Câmara de Universalização e Inclusão Digital) na moderação.
Já no dia 17 de abril, o debate sobre conectividade significativa da Amazônia e de povos tradicionais foi realizado por Ray Baniwa (Instituto da Hora), Jesaías Arruda (Bemol), Juliana Albuquerque (Rede Wayuri), Larissa Pankararu (Ministério de Povos Indígenas) e Luã Fergus (Câmara de Universalização e Inclusão Digital e CDR) na moderação.
Ao final do seminário, no dia 17 à tarde, os participantes das mesas e alguns especialistas convidados de todos os setores, incluindo lideranças comunitárias e de movimentos sociais, reuniram-se em grupos para sistematizar as principais propostas apresentadas durante os debates e indicar quais seriam as ações mais adequadas para enfrentar os desafios postos pelo cenário atual de ausência de conectividade significativa em várias regiões do Brasil.
Para ver o seminário, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=hnrm5RuhpAw