CDR procura profissional para consultoria em torno da agenda da banda larga nas escolas

Contratação de consultoria para criação, ativação e incidência de campanha em torno da agenda da banda larga nas escolas

EDITAL EXTERNO 20/2021

Contratação de consultoria para criação, ativação e incidência de campanha em torno da agenda da banda larga nas escolas

Lançamento: 18/11/2021

A Coalizão Direitos na Rede (CDR) abre, por meio de edital externo, um processo de contratação de fornecedor de serviço de Consultoria em ativação de campanha e incidência, para atender às necessidades do Grupo de Trabalho Acesso em torno da agenda da banda larga nas escolas.

Este edital é aberto para membros da CDR bem como pessoas, entidades e organizações que não fazem parte do quadro da Coalizão e estejam dispostos a colaborar com nosso projeto.

1) Objetivo da Consultoria

A consultoria tem o seguinte objetivo: desenvolver em conjunto com o GT-Acesso uma campanha de ativação e realizar ações de incidência no tema de acesso à banda larga e educação. A campanha deverá mobilizar municípios brasileiros, agentes e entidades da educação, movimentos sociais ligados ao tema, parlamentares, e agentes reguladores, sempre levando em consideração a necessidade de sensibilizar o público em geral.

2) Atividades previstas: 

A principal atribuição do consultor será criar, coordenar e acompanhar uma campanha sobre banda larga nas escolas, envolvendo comunicação, incidência e mobilização, compreendendo os seguintes produtos:

PRODUTO 1: 

  • Comunicação:
    • Criar e coordenar a criação do plano de estratégia da comunicação da campanha, em formato descritivo e com cronograma, a fim de que seja apreciado e aprovado pelo GT-Acesso e  equipe de comunicação da CDR;
    • Elaborar 3 briefings e 6 sugestões de conteúdos que promovam o engajamento do público nas pautas trabalhadas junto ao tema banda larga nas escolas;

PRODUTO 2:

  • Ativação da campanha:
    • Elaborar uma proposta e contribuir com a organização de um evento relacionado à pauta banda larga nas escolas mobilizando o público alvo;
    • Elaborar uma proposta de cartilha, de até 20 páginas tamanho A4, versando sobre as políticas públicas que as escolas podem acessar para conexão à banda larga;
    • Realizar levantamento sobre eventos ligados à educação nos quais a CDR poderia participar para divulgar a campanha.
    • Estabelecer contato atores com a comunidade escolar, sindicatos, movimento estudantil, etc, para ativar a campanha e para que as políticas e direitos de acesso envolvidos sejam reclamados – esses contatos devem ser construídos a partir das reuniões de checkpoint com o GT-Acesso;

PRODUTO 3:

  • Incidência política:
    • Estabelecer contato com parlamentares para realização de de pedidos de acesso à informações para a Anatel sobre o cumprimento de obrigações do PGMU, realização de audiências públicas, e outras ações necessárias para o cumprimento dos objetivos da campanha;
    • Levantamento de contatos e construção de mailing para o público alvo1;
    • Realização de reuniões de articulação com os principais atores sociais já mencionados e que atuam no campo da educação, com o objetivo principal de multiplicar os efeitos da campanha;
    • Apresentar um panorama de políticas públicas desenhadas para conectar escolas, como o Plano Banda Larga nas Escolas e similares. Pontos que o mapeamento deve conter: a) nome da política; b) período; c) objetivos; d) recursos utilizados (origem dos recursos); e) área de implementação da política e f) status da política.

2) Perfil desejado:

  • Experiência na área de Comunicação;
  • Conhecimento da agenda de acesso à internet;
  • Experiência de pelo menos dois anos em criação, gerenciamento e ativação de campanhas de engajamento;
  • Experiência com articulação da sociedade civil;
  • Experiência de pelo menos dois anos em incidência junto a parlamentares;
  • Contatos com agentes e entidades da educação;
  • Experiência em assessoria de imprensa;
  • Boa capacidade de redação de documentos;
  • Capacidade de trabalhar em equipe e com diversidade de perfis, incluindo na modalidade remota.

3) Modalidade de contratação:

Contrato Pessoa Jurídica.

4) Valor:

R$ 15.000,00, a serem pagos em três parcelas, condicionado à entrega e aprovação dos três produtos especificados na descrição de atividades.

5) Tempo de dedicação: 

O tempo previsto para a entrega destas atividades é de três a quatro meses, podendo ser prorrogado a partir do desenvolvimento dos produtos ou conjuntura política para mobilização e incidência.

6) Orientações para apresentação de propostas:

Interessados e interessadas devem se manifestar até às 23h59 do dia 05/12/2021, enviando um e-mail para secretariaexecutiva@direitosnarede.org.br, com assunto “EDITAL EXTERNO 20/2021” constando:

a) currículo vitae;

b) carta de motivação com histórico de trabalhos realizados com o terceiro setor ou movimentos sociais e políticas de inclusão de gênero e raça dos futuros profissionais envolvidos no trabalho;

c) proposta de execução de cada um dos produtos solicitados.

7) Critérios de seleção:

a) qualidade do currículo apresentado;

b) histórico de trabalhos já realizados;

c) experiência com o tema;

d) qualidade da proposta de execução dos produtos solicitados;

e) Serão adotadas políticas afirmativas na seleção, contexto no qual serão pontuados – mediante autodeclaração no CV – candidates que indicarem, em sua candidatura, serem mulheres, negres, indígenas, LGBTQIA+, pessoa com deficiência e/ou pessoa vivendo com HIV/AIDS. Tais informações estarão acessíveis aos membros da comissão responsável pelo processo seletivo.

OBS: É IMPRESCINDÍVEL A AUTODECLARAÇÃO EXPLÍCITA E TEXTUAL NO CV PARA QUE SE CONSIDERE NA AVALIAÇÃO

* As propostas que prestam eventuais serviços para as entidades da CDR deverão considerar possíveis conflitos de interesse e compatibilidade de horários para o atendimento do edital.

8) Observações finais:

a) O resultado será divulgado até o dia 15/12/2021 e o início dos trabalhos será imediato após a comunicação do encerramento do certame.

b) A consultoria será supervisionada por um grupo de trabalho da CDR que está à frente da iniciativa. Reuniões de trabalho serão periódicas e coordenadas por este grupo;

c) Os resultados da consultoria deverão ser tratados com sigilo. O/a profissional responsável pela consultoria se compromete a não circular, para qualquer fim,  as informações encontradas em outros espaços.

Coalizão Direitos na Rede

1 O público alvo pode incluir movimentos sociais ligados à educação (ex. UBES; movimentos de  educação popular, EJA, ETECS, etc), redes de escolas públicas de ensino básico, associações de bibliotecas, fóruns de educação, movimentos sociais rurais e quilombolas (escolas rurais), articulações de povos indígenas, fóruns de educação, secretarias  municipais de educação, ONGs que trabalham com educação e tem interesse no problema da conectividade.

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