#CDRNaMídia – Sindicato dos Bancários de SP: Desconectados: 36 milhões de pessoas sem internet refletem a desigualdade no Brasil
Por Jéssica Rodrigues, Brasil de Fato Rio de Janeiro
Notícias
#CDRNaMídia- Núcleo Jornalismo: O lobby das Big Techs venceu no Brasil
Por Sérgio Spagnuolo e Rodolfo Almeida (Arte)
CDR protocola ofício na AGU e solicita intervenção na migração das concessões da Oi, Vivo e a avaliação de bens reversíveis de telecomunicações
Nesta quarta-feira, 10 de julho de 2024, a Coalizão Direitos na Rede entrou uma ação protocolar de número 00400.002215/2024-38 para que a Advocacia Geral da União (AGU) intervenha de modo preventivo no processo de migração das concessões públicas para autorizações…
#CDRNaMídia – Mobile Time: Direitos fundamentais em risco nos debates legislativos para regulação de IA
Por Flávia Lefèvre, do conselho consultivo do NUPEF
#CDRnaMídia- FOLHA: Votação de projeto de IA é adiada no Senado pela quinta vez, após pressão da CNI
Por Patrícia Campos Mello
Defendiendo la legislación brasileña sobre IA que protege los derechos
Suscripciones! Acesse a versão em português aqui!English version here! Brasilia, 8 de julio de 2024. En Brasil, se necesita urgentemente un enfoque basado en los derechos humanos para la regulación de los sistemas de inteligencia artificial. Es innegable que los…
#CDRNaMídia- The Epoch Times Brasil: Projeto de Lei sobre inteligência artificial deve ser votado no Senado sob forte oposição
Por Redação The Epoch Times Brasil
#CDRNaMídia – Capitalist: Senador atualiza relatório sobre regulamentação da IA#
Por Simoni Leitempergher
#CDRNaMídia – The Intercept Brasil: SENADOR MARCOS PONTES ESCONDE EMPRESAS DE LOBISTAS CONVIDADOS PARA DEBATER REGULAÇÃO DA IA
Por Laís Martins e Giovana Abreu (ilustração)
#CDRNaMídia – G1: Relator do projeto sobre IA mantém reconhecimento facial; votação fica para julho
Por Sara Curcino, TV Globo — Brasília
#CDRNaMídia – Época Negócios: Associação e organizações repudiam ataques da Meta e de bolsonaristas a laboratório da UFRJ dedicado a pesquisar desinformação
Por Luis Felipe Azevedo e Marlen Couto — Rio de Janeiro, O Globo
Nota de solidariedade ao NetLab-UFRJ e repúdio a Meta
Nós, organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e think tanks atuantes no debate de direitos e tecnologia, que também compõem a Coalizão Direitos da Rede e/ou a Sala de Articulação Contra Desinformação, bem como as demais organizações parceiras que…
ORGANIZAÇÕES DA CDR: IP.REC, DATAPRIVACY E INTERNETLAB FORAM ADMITIDOS COMO AMICUS CURIAE (AMIGOS DA CORTE), NA AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 1143
Os avanços tecnológicos na era digital são perceptíveis e cada vez mais acelerados. Diante disso, a sociedade também está exposta aos riscos cibernéticos, como a proliferação global de ferramentas de intrusão tecnológicas e que são acionadas por órgãos de inteligência…
Coalizão Direitos na Rede participa do FIB 14 em Curitiba
Cibersegurança, saúde digital e conectividade significativa foram os principais temas abordados nas atividades A Coalizão Direitos na Rede, frente que integra mais de 50 organizações da sociedade civil, esteve presente na 14ª edição do Fórum de Internet do Brasil (FIB),…
Acesso à internet de qualidade e sem limitações é tema de intervenção no FIB 14 em Curitiba
Quem nunca ficou sem internet na hora em que mais precisava? É justo no momento de fazer um PIX, pedir um carro de aplicativo ou checar uma informação em um site de notícias que chega a mensagem: “você atingiu 100%…
CARTA ABERTA PELO BANIMENTO DO RECONHECIMENTO FACIAL NO PROJETO DE LEI QUE VISA REGULAR OS USOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Nós, abaixo-assinados, representando diversas organizações e indivíduos comprometidos com a campanha #TireMeuRostoDaSuaMira, em conjunto com outras entidades parceiras, nos unimos para exigir o banimento do uso de tecnologias digitais de Reconhecimento Facial na Segurança Pública no contexto do Projeto de…
Coalizão Direitos na Rede (CDR) participa do NETmundial +10!
Nos dias 29 e 30 de abril, aconteceu o NETmundial +10, evento multissetorial global organizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (http://CGI.br ), que tem como intuito dialogar sobre os desafios da construção de uma governança do mundo digital e…
CDR participa de evento do CGI sobre conectividade significativa
A Coalizão Direitos na Rede participou do seminário “Para além do acesso à Internet: como garantir a conectividade significativa”, realizado pela Câmara de Universalização e Inclusão Digital do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) em Brasília (DF), nos últimos…
Coalizão Direitos na Rede lança o Relatório “Referências Internacionais em regulação de plataformas digitais: bons exemplos e lições para o caso brasileiro”
O relatório traz exemplos de 71 países para contribuir com o debate no Brasil Em evento nesta terça-feira, 23, a Coalizão Direitos na Rede apresenta o relatório “Referências internacionais em regulação de plataformas digitais: bons exemplos e lições para o…
Saiba o que pensamos sobre saúde digital
O evento “Uma agenda da sociedade civil para saúde digital”, promovido pela Coalizão Direitos na Rede com o apoio das organizações Aqualtune Lab, Lapin e Idec, foi realizado nos dias 4 e 5 de abril, em São Paulo, com o…
Coalizão Direitos na Rede promove diálogos sobre IA em Brasília
Em março, a Coalizão Direitos na Rede, através das pesquisadoras do GT de Inteligência Artificial (IA), Paula Guedes, do Data Privacy Brasil, Cynthia Picolo, do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin), Tainá Aguiar Junquilho, do IDP e Ladyane Souza…
Simpósio “Regulação de plataformas digitais – A urgência de uma agenda essencial à democracia”
Anota na agenda e não fique de fora! Em abril, 23, a Coalizão Direitos na Rede, frente composta por mais de 50 organizações, realizará o Simpósio “Regulação de plataformas digitais – A urgência de uma agenda essencial à democracia”. Para…
Coalizão Direitos na Rede apoia representantes ao Conselho Consultivo da Anatel
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), rede composta por mais de 50 entidades da sociedade civil, e que tem atuado com foco na garantia dos direitos digitais, vem a público lançar os nomes de representantes das organizações, que concorreram por…
Coalizão Direitos na Rede lança informativo bimensal chamado “Fala, CDR”
"Fala, CDR!" é o informativo da Coalizão Direitos na Rede feito especialmente para o público externo
CDR solicita prorrogação imediata do processo de consulta pública da Estratégia Nacional de Governo Digital
A Coalizão Direitos na Rede, coletivo composto por mais de 50 organizações, tem visto com grande preocupação o curto prazo para a manifestação das pessoas e entidades interessadas em contribuir com a elaboração de políticas e estratégias governamentais no processo…
CDR reforça a importância da garantia da autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
A Coalizão Direitos na Rede, rede composta por mais de 50 entidades da sociedade civil, de ativistas e pesquisadores, apresentou ao campo legislativo e a toda a sociedade, um documento de apoio à aprovação da Emenda nº 18 na MPV…
Retomar as Imaginações tecnopolíticas e alianças para a luta dão o tom ao “Bifurcar”
Com o intuito de abrir um espaço para a imaginação e experimentação coletiva relacionadas às possibilidades emancipatórias da tecnologia, o GT da CDR lançou nesse último final de semana, 8 e 9 de dezembro, o Laboratório de Experimentações Tecnopolíticas: BIFURCAR:…
Nota sobre o substitutivo aprovado pela CCTI ao PL 5875/13 e seus apensados
O Projeto de Lei nº 5.875/2013 e seus apensados abordam aspectos relevantes da saúde digital. Dado o impacto abrangente do projeto e a necessidade de discussão mais aprofundada sobre aspectos técnicos, as entidades subscritoras reiteram a necessidade de maior participação…
Candidatos comprometidos com a Plataforma em Defesa dos Direitos Digitais: Por uma Internet Livre, Inclusiva, Plural, Democrática e Participativa são eleitos para compor o CGI.br
A Coalizão Direitos na Rede, organização que abrange cerca de 50 entidades comprometidas com a defesa dos direitos digitais, vem a público parabenizar os candidatos e candidatas eleitos para representarem o terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil…
Starlink nos rios e céus da Amazônia Brasileira
Por Jéssica Botelho, Lori Regattieri e Thiane Neves Barros* Desde 2021 o Brasil tem ficado mais íntimo da SpaceX, empresa do herdeiro e multi bilionário estadunidense Elon Musk, pelos serviços oferecidos pelo seu braço de infraestrutura de Internet, a Starlink,…
Seminário internacional discute regulação das plataformas digitais
PL 2630, desinformação, educação midiática e soberania tecnológica são alguns dos temas que serão debatidos por pesquisadores e especialistas da América Latina e Europa As novas tecnologias de informação e comunicação e a infodemia têm impactado democracias em várias partes…
CDR lança campanha Novembro Negro e Direitos Digitais
Dessa vez, queremos convidar vocês a mergulhar com a gente nessa importante discussão sobre as questões raciais e os direitos digitais. Você pode perguntar, mas o que tem a ver? Vamos conversar? Então, sabemos que o Brasil ainda é permeado…
Cuidados Digitais para crianças e adolescentes na internet
Segundo dados da pesquisa realizada em 2021 pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), no Brasil 93% de crianças e adolescentes, entre 9 e 17 anos de idade, usam a Internet. E nesse mês…
Especial Outubro – Infância, adolescência e direitos digitais
Proteção de dados de crianças e adolescentes na internet. Saiba o que está em jogo! Você já notou que toda vez que Mark Zuckerberg, dono da Meta (holding que administra o Facebook, Instagram, Threads e Whatsapp), publica fotos dos seus…
CDR marca presença no 18º IGF, em Kyoto
Encontro trouxe avanços nos debates sobre governança na internet A Coalizão Direitos na Rede esteve presente no IGF (Fórum de Governança da Internet), um dos mais importantes espaços multissetoriais de debate no campo da política da internet, que reúne estudiosos,…
Confiram programação da participação da CDR no IGF
O Fórum de Governança na Internet é um dos principais espaços de diálogo multissetorial que discute as políticas de internet e seus processos de governança. Este ano, acontece entre os dias 9 a 12 de outubro em Kyoto, no Japão.…
#CriptoAgosto2023: ManiFESTAção: criptografia, cuidado e território
Este ano, a 4ª edição da campanha de valorização da criptografia realizada todos os anos pela Coalizão Direitos na Rede (CDR) no mês de agosto, a CriptoAgosto, trouxe um diferencial. A grande novidade foi a participação de quatro organizações com atuações diversas provenientes das…
Coalizão Direitos na Rede divulga nota técnica sobre o PL 2338/2023 que busca regular a IA
Com ampla trajetória nos debates acerca dos direitos digitais e governança na internet, a Coalizão Direitos na Rede, que reúne cerca de 50 entidades, tem acompanhado, dialogado e construído em frentes multissetoriais, os caminhos acerca do PL nº 2338/2023. Os…
CDR faz balanço dos 5 anos da LGPD
Nessa semana, a LGPD completou 5 anos de promulgada, fruto de uma articulação multissetorial e do grande empenho da sociedade civil organizada. A Lei Geral de Proteção de Dados é o marco normativo que versa sobre a preservação da privacidade e…
Julho das Pretas e Direitos Digitais
Entrevista com Clarissa França fortalece a importância da luta das mulheres negras pelo acesso à saúde digital A saúde digital é um conceito e prática voltada ao uso das tecnologias digitais para auxiliar o acesso à saúde. Está incluso os…
Eleições do CGI| Por que é importante participar?
O Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br é um espaço de fundamental importância multissetorial de diálogo e decisão sobre os temas relacionados à Internet no Brasil. O período eleitoral para a composição do CGI começou e vários segmentos…
CDR participa de consulta pública do Comitê Gestor da Internet
Com o intuito de ampliar a participação da sociedade civil sobre o processo de Regulação de Plataformas Digitais, o Comitê Gestor da Internet (CGI.br) lançou uma consulta pública que objetivou explorar definições e classificações de plataformas, mapear possíveis riscos no…
Três organizações da CDR participam do PPA 2023
O Plano Plurianual Participativo é um instrumento de planejamento do governo federal, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública, apresentando a visão de futuro do país, e deve ser entregue ao Congresso Nacional junto com à Lei Orçamentária…
SAD | Acordos mínimos pró-regulação das plataformas digitais no Brasil endereçadas ao texto do PL 2630/2020
O texto do projeto de lei 2630/2020, que instituirá a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e que tem estado no centro da pauta da Câmara dos Deputados, tem sido disputado por diversos atores, incluindo big techs…
Clarissa França é conselheira e representante da CDR no Conselho de Participação Social do Governo Federal
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), rede de entidades que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais, agora integra o Conselho de Participação Social, um dos mais importantes espaços de diálogo e…
CDR protagoniza debates centrais sobre direitos digitais no FIB13
Saúde digital, soberania digital, inclusão, tecnologias, regulação das plataformas e banimento de tecnologias de reconhecimento facial foram alguns dos temas trazidos para o evento Com presença garantida na 13ª edição do Fórum de Internet do Brasil (FIB), a Coalizão Direitos…
Coalizão Direitos na Rede no FIB13
Confira as atividades da Coalizão Direitos na Rede e suas entidades no 13° Fórum da Internet no Brasil
Inclusão digital: CDR quer evitar prejuízos bilionários aos cofres públicos
CDR cobra da Anatel e da União em duas ações civis públicas a responsabilidade pela fiscalização e controle dos bens associados aos contratos de concessão da telefonia fixa, com fundamento nos princípios da Administração Pública – eficiência, moralidade e impessoalidade. As organizações…
CDR pede ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Comunicação Social da Presidência regulação contra desigualdades na internet móvel
Entidades integrantes da Coalizão Direitos na Rede enviaram pedido administrativo contra práticas discriminatórias do zero-rating para o MJ, Senacon, Secretaria de Assuntos Digitais e para a Secretaria de Políticas Digitais vinculada à SECOM da Presidência da República Organizações que compõem…
NOTA DE PESAR | DANILO DONEDA, PRESENTE!
A Coalizão Direitos na Rede lamenta profundamente o falecimento do companheiro Danilo Doneda, um dos fundadores da nossa CDR, aos 52 anos, no final da tarde deste domingo (04/12). Respeitado por toda a comunidade dos direitos digitais, Doneda foi um…
Carta aberta: Plataformas digitais não podem ser trampolim para levantes contra a ordem democrática
Passadas as eleições presidenciais, o Brasil entra no período de transição de governo e todas as instituições democráticas, inclusive as empresas de comunicação, têm grande responsabilidade em garantir que a vontade popular seja respeitada. Desde domingo (30), entretanto, as plataformas…
Proteger a democracia brasileira exige combate assertivo à desinformação
Carta entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes, no dia 24 São Paulo, 24 de outubro de 2022 A disseminação de informações falsas e enganosas de forma rápida e em grande escala está comprometendo a democracia…
ELEIÇÕES 2022 – Encontro de CDR com presidente do TSE sugere medidas de controle à grande circulação de desinformação no 2º turno
Abrindo a última semana de campanha eleitoral, representantes de entidades que integram a Coalizão Direitos na Rede (CDR), advogados especialistas em Direito Eleitoral e integrantes de outras organizações parceiras do campo dos direitos digitais estiveram nesta segunda-feira (24/10), em Brasília,…
Por uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados independente e livre de jabutis
Confira a análise da CDR sobre a Medida Provisória nº 1.124/2022 aprovada pela Câmara dos Deputados, que transforma a ANPD em autarquia de natureza especial; Senado Federal tem até o dia 24/10 para votar a MP Na terça-feira (11/10), a…
CDR participa de novo encontro com a campanha do Lula
Em reunião organizada pelo Movimento Democrático da Comunicação, Coalizão Direitos na Rede apresentou o manifesto “Compromisso com a Democracia e os Direitos Digitais”, que aponta 10 diretrizes para as políticas públicas do setor nos próximos quatro anos No dia 20/09,…
#CriptoAgosto2022 termina com seminário de ONGs da América Latina em defesa da criptografia, dos direitos humanos e da democracia
Na manhã de quarta-feira (31/08), a Coalizão Direitos na Rede (CDR) realizou o seminário “Por que e como defender a criptografia?”, que marcou o encerramento da #CriptoAgosto2022 — campanha encabeçada pela CDR em todo mês de agosto para valorizar a…
CDR realiza seminário sobre democracia, tecnologia e direitos digitais
Representantes de organizações da sociedade civil, da academia, do setor privado e do TSE debateram os desafios da agenda dos direitos digitais para o processo eleitoral de outubro Na quinta-feira (25/08), a Coalizão Direitos na Rede — articulação que reúne…
ELEIÇÕES 2022 | Seminário da CDR recebe instituições para debater democracia e direitos digitais em Brasília
Na próxima quinta-feira (25/08), às 10 horas, a Coalizão Direitos na Rede (CDR), articulação de entidades que reúne 52 organizações da sociedade civil e da academia em defesa dos direitos digitais, realiza o seminário DEMOCRACIA, TECNOLOGIA E DIREITOS DIGITAIS: ELEIÇÕES, PRESENTE E FUTURO,…
Anatel e União devem apresentar inventários dos bens reversíveis cedidos às teles
Coalizão Direitos na Rede notifica Tribunal de Contas da União sobre decisões judiciais referentes ao patrimônio bilionário de infraestrutura de telecomunicações e ao valor das concessões Na última sexta-feira (28/07), a Coalizão Direitos na Rede protocolou ofício junto ao Tribunal…
Entidades da sociedade civil querem o compromisso das plataformas digitais e recomendam medidas para as eleições 2022
Movimento “Democracia Pede Socorro” lançou o documento “O Papel das Plataformas Digitais na Proteção da Integridade Eleitoral em 2022” para auxiliar no combate à desinformação e ao discurso de ódio nas campanhas online No dia 7 de julho, 96 organizações…
Frances Haugen apoia regulação de big techs e diz que Meta pode melhorar investimento para combater desinformação nas eleições
Em visita ao Brasil, a denunciante responsável pelo vazamento dos Facebook Papers falou sobre a conivência da big tech de Zuckerberg com a circulação de desinformação e discurso de ódio em prol do lucro, e afirmou: “o gigante corporativo falhou”…
Sociedade civil faz campanha para banir reconhecimento facial na segurança pública
Lançada por mais de 30 organizações no FIB 12, #TireMeuRostoDaSuaMira propõe debates e ações para barrar o uso dessas tecnologias por parte das polícias brasileiras, que perpetuam o genocídio da população negra e a criminalização da pobreza Após o lançamento…
No FIB 12, CDR realiza workshop sobre o banimento das tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública
Painelistas apresentaram os vieses discriminatórios presentes nessas tecnologias digitais e as suas formas de utilização por aparatos repressivos do Estado, que aprofundam o problema estrutural do racismo no país No dia 03/06, último dia de atividades da 12ª edição do…
CDR coloca problema das franquias de internet móvel e “zero rating” na pauta do FIB 12
Expositoras do GT Acesso da Coalizão Direitos na Rede demonstram como essa relação entre operadoras e empresas de tecnologia é um dos motores da desinformação no país No dia 31/05, o dia 0 do Fórum da Internet no Brasil (FIB)…
CDR realiza painéis no FIB 12 e reúne mais de 120 pessoas em evento lateral de apresentação
“Venha conhecer a CDR” promoveu o encontro entre integrantes e interessados no trabalho da maior articulação em defesa dos direitos digitais do Brasil Na última semana, a Coalizão Direitos na Rede (CDR) marcou presença na já histórica 12ª edição do Fórum…
Por que excluir a mineração de dados e textos da proteção de direitos autorais?
Durante as audiências públicas sobre a regulação da inteligência artificial no Senado Federal, veio à tona a questão da exceção à proteção de direitos autorais em mineração de textos e dados – ou seja, permitir a análise computacional de dados…
AGENDA DA COALIZÃO DIREITOS NA REDE NO FIB 12
Acompanhe as atividades da Coalizão Direitos na Rede e suas entidades integrantes no 12° Fórum da Internet no Brasil
Entenda por que a Coalizão Direitos na Rede iniciou campanha para regular plataformas de internet no Brasil
O Brasil precisa regular a atuação das plataformas de internet no país. Esse é um debate global urgente e a tramitação do PL 2630/20 (que ainda necessita ser melhorado) na Câmara dos Deputados se apresenta como uma grande oportunidade para…
Congresso Nacional inclui direito à proteção de dados pessoais na Constituição Federal
Hoje (10/02), o Congresso Nacional promulgou, em sessão solene, a emenda constitucional 115/2022, que coloca a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais do povo brasileiro, e fixa também a competência privativa da União para legislar…
8 de fevereiro marca o Dia da Internet Segura, o #SaferNetDay
Saiba como adotar cuidados digitais simples para ter mais segurança e saúde mental na internet
Nuestra carta conjunta hace UN llamado a AD HOC Comité
Leer la versión EN y PT 22 de diciembre de 2021 Representante Permanente Sra. Faouzia Boumaiza Mebarki, Presidenta Comité intergubernamental especial de expertos encargado de elaborar una convención internacional integral contra la utilización de las tecnologías de la información y…
Carta ao Comitê AD HOC de Cibercrime
Ler a versão da carta em EN e ES 22 de dezembro de 2021 V. Ex. Sra. Faouzia Boumaiza MebarkiPresidente Comitê Ad Hoc para Elaboração de Convenção Internacional sobre o Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação para Fins de…
Saiba o que fazer caso você seja vítima de vazamento de dados pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018, que entrou em vigor em setembro de 2020, passou a valer, de fato, em novembro deste ano. As empresas tiveram quase um ano para se adequar às novas regras. As possíveis…
Letter to the UN Ad Hoc Committee on Cybercrime
Read PT and ES version H.E. Ms. Faouzia Boumaiza Mebarki Chairperson Ad Hoc Committee to Elaborate a Comprehensive International Convention on Countering the Use of Information and Communication Technologies for Criminal Purposes Your Excellency, We, the undersigned organizations and academics,…
Coalizão Direitos na Rede promove mobilização para que Câmara dos Deputados vote o PL 2630/2020 ainda em 2021
Entenda o que está rolando agora na tramitação do PL das Fake News
CDR procura profissional para consultoria em torno da agenda da banda larga nas escolas
Contratação de consultoria para criação, ativação e incidência de campanha em torno da agenda da banda larga nas escolas
8 pontos de atenção no substitutivo do ‘PL das Fake News’
O Projeto de Lei 2630/20, conhecido como o PL das Fake News, teve nova versão do relator deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Na próxima semana, o GT-NET da Câmara dos Deputados, criado para discutir o tema, deverá fechar o substitutivo para enviar…
Contratação de consultoria sobre espectro secundário
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) - direitosnarede.org.br - abre, por meio deste edital, um processo de contratação de consultoria para pesquisa de práticas e análise regulatória sobre o uso secundário do espectro eletromagnético (RUE), aberto para pesquisadores individuais ou instituições que podem ser ou não afiliadas à CDR.