NÃO AO ART. 3° DO PL 3696/2023
Coalizão reforça a importância do veto no Projeto, que foi enviado para ser sancionado
Lígia Bernar
#CDRNaMídia-Convergência Digital: Entidades pedem mais prazo para Estratégia de Governo Digital
Por Redação
#CDRNaMídia – ABI: ABI participa das eleições do Comitê Gestor da Internet
Este ano, o Comitê Gestor da Internet – CGI.br promoveu eleições para renovar os 11 representantes da sociedade civil que compõem o colegiado: quatro representantes do Terceiro Setor, quatro representantes da indústria e três da academia. O processo iniciou-se em…
#CDRNaMídia-Agência Brasil: PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais
Por Nelson Lin
#CDRNaMídia – Brasil de Fato: Tecnologias de reconhecimento facial deveriam ser banidas do Brasil, diz ativista
Por Redação
#CDRNaMídia – Aos Fatos: Sem políticas públicas, avanço da Starlink na Amazônia democratiza desinformação
Por Gisele Lobato
Starlink nos rios e céus da Amazônia Brasileira
Por Jéssica Botelho, Lori Regattieri e Thiane Neves Barros* Desde 2021 o Brasil tem ficado mais íntimo da SpaceX, empresa do herdeiro e multi bilionário estadunidense Elon Musk, pelos serviços oferecidos pelo seu braço de infraestrutura de Internet, a Starlink,…
CDR apoia a escolha de uma Ministra Negra para o Supremo Tribunal Federal (STF)
Nós da Coalizão Direitos na Rede (CDR), entendemos que é urgente a indicação, pela Presidência da República, de uma jurista negra para ocupar a cadeira na alta corte brasileira. Em 132 anos de história, o STF nunca teve uma ministra…
CDR lança campanha Novembro Negro e Direitos Digitais
Dessa vez, queremos convidar vocês a mergulhar com a gente nessa importante discussão sobre as questões raciais e os direitos digitais. Você pode perguntar, mas o que tem a ver? Vamos conversar? Então, sabemos que o Brasil ainda é permeado…
Especial Outubro – Infância, adolescência e direitos digitais
Proteção de dados de crianças e adolescentes na internet. Saiba o que está em jogo! Você já notou que toda vez que Mark Zuckerberg, dono da Meta (holding que administra o Facebook, Instagram, Threads e Whatsapp), publica fotos dos seus…
#CriptoAgosto2023: ManiFESTAção: criptografia, cuidado e território
Este ano, a 4ª edição da campanha de valorização da criptografia realizada todos os anos pela Coalizão Direitos na Rede (CDR) no mês de agosto, a CriptoAgosto, trouxe um diferencial. A grande novidade foi a participação de quatro organizações com atuações diversas provenientes das…
Mudanças na Lei Eleitoral sobre o digital precisam respeitar direitos e avançar em transparência
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) – coletivo que reúne mais de 50 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que trabalham em defesa dos direitos digitais – vem a público contribuir com o debate aberto sobre reformas na legislação…
Carta de apoio as candidaturas do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Brasília, 03 de julho de 2023 Ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, A Coalizão Direitos na Rede (CDR), fundada em 2016, é uma rede com mais de 50 entidades da sociedade civil, ativistas e…
Em defesa da criptografia e da constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet no julgamento do STF sobre o Whatsapp
Posição da Coalizão Direitos na Rede (CDR) pela proteção da criptografia e pela constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet no julgamento do STF sobre o tema.
Coalizão Direitos na Rede no FIB13
Confira as atividades da Coalizão Direitos na Rede e suas entidades no 13° Fórum da Internet no Brasil
10 perguntas e respostas que você precisa saber sobre o PL 2630
Conheça mais sobre o PL 2630, que regula as plataformas digitais, confira as perguntas e respostas mais frequentes sobre o tema.
Teletime | Renata Mielli é a primeira mulher a coordenar o CGI.Br
Por Marcos Urupá
Teletime | CDR entrega ao MCom agenda da sociedade civil sobre políticas de inclusão digital
Por Marcos Urupá
Poder 360 | Marco Civil da Internet não é bode expiatório da política
Por Luciana Moherdaui
Gov.br | Diversidade nas políticas de acesso à internet é tema de reunião no MComGov.br
Por Ascom Ministério das Comunicações
Folha de Pernambuco | Órgão regulador para redes gera impasse e depende de acordo do governoFolha de Pernambuco
Por Agência O Globo
Carta Capital | Representantes do governo, plataformas e sociedade civil apontam caminhos para uma aliança anti-desinformação
Por Camila da Silva
Carta Capital | Webinar de CartaCapital discute o PL das Fake News e o combate ao extremismo nas redes; inscreva-se
Por Camila da Silva
Confira a produção da AC-LAC, organização da América Latina e Caribe, sobre criptografia
A Aliança para a Criptografia na América Latina e Caribe (AC-LAC) compartilha publicações que valorizam à agenda da criptografia em diversos países. A organização também colabora com a 3ª edição da #CriptoAgosto2022 – Criptografia pela Segurança da Democracia da Coalizão…
Vea la producción de AC-LAC, una organización en América Latina y el Caribe, sobre criptografía
La Alianza por el Cifrado en América Latina y el Caribe (AC-LAC) comparte publicaciones que valoran la agenda de encriptación en varios países. La organización también colabora con la 3ª edición de #CriptoAgosto2022 – Cifrado para la Seguridad de la…
Regulação de Inteligência Artificial: Contribuição da CDR para a Comissão de Juristas do Senado
Brasília, 30 de junho de 2022 Exmo. Sr. Presidente Rodrigo Pacheco,Exmo. Sr. Presidente da Comissão, Min. Ricardo Villas Bôas Cueva,Exmo. Sr. Relator do Projeto de Lei, Sen. Eduardo Gomes, Assunto: Contribuição à Comissão de Juristas responsável por subsidiar aelaboração de…
Por que excluir a mineração de dados e textos da proteção de direitos autorais?
Durante as audiências públicas sobre a regulação da inteligência artificial no Senado Federal, veio à tona a questão da exceção à proteção de direitos autorais em mineração de textos e dados – ou seja, permitir a análise computacional de dados…
AGENDA DA COALIZÃO DIREITOS NA REDE NO FIB 12
Acompanhe as atividades da Coalizão Direitos na Rede e suas entidades integrantes no 12° Fórum da Internet no Brasil
Entenda por que a Coalizão Direitos na Rede iniciou campanha para regular plataformas de internet no Brasil
O Brasil precisa regular a atuação das plataformas de internet no país. Esse é um debate global urgente e a tramitação do PL 2630/20 (que ainda necessita ser melhorado) na Câmara dos Deputados se apresenta como uma grande oportunidade para…
Teletime | Orlando Silva entrega relatório final do PL das Fake News; confira as mudanças
Outra mudança está no art. 7º da proposta. “Este artigo trata de compartilhamento de dados pessoais com terceiros. Tivemos o cuidado de permitir isso, desde que respeitados os regramentos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”, disse. A Coalizão…
TeleSíntese | Coalizão pede ajustes pró-usuários no PL das Fake News
O relatório final do deputado Orlando Silva sobre o PL das Fake News (PL 2630) desagradou a Coalizão Direitos na Rede, e fez a entidade se manifestar nas redes sociais na tarde desta quinta, 31. O órgão diz que a flexibilização privilegia…
O Sul |Nova versão do projeto de lei contra as fake news permite compartilhar dados e altera exigências para relatórios
“É uma tentativa de aperfeiçoar a parte de transparência. Havia uma crítica de que o nível de detalhe que o texto trazia poderia dar ouro para o bandido, poderia permitir a quem quer usar as redes de modo malicioso ter…
O Globo | Em aceno a plataformas, nova versão do PL das Fake News permite compartilhar dados e altera exigências para relatórios
— É uma tentativa de aperfeiçoar a parte de transparência. Havia uma crítica de que o nível de detalhe que o texto trazia poderia dar ouro para o bandido, poderia permitir a quem quer usar as redes de modo malicioso ter…
Teletime | Equiparar rede social a meio de comunicação evita abusos nas eleições, diz Orlando Silva
O objetivo do dispositivo que equipara as redes sociais aos meios de comunicação, previsto na nova versão do relatório do PL 2.630/2020, o PL das Fake News, seria uma forma de evitar o abuso dessas ferramentas durante as eleições, afirmou o deputado Orlando…
Rede Brasil Atual | Big Techs espalham mentiras contra PL das Fake News e regulação de suas atividades
Renata Mielli é jornalista, doutoranda em Ciências da Comunicação pela ECA/USP, coordenadora do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e integra a Coalizão Direitos na Rede. Leia a matéria completa
O Sul|Telegram vira ferramenta de combate e resistência na guerra da Ucrânia
Para quem está na Rússia, o app é uma das poucas janelas com uma visão sobre o conflito que não é mediada pelo Kremlin. Apesar do bloqueio das redes sociais americanas no país, o Telegram continua operando. “O Telegram entende…
O Tempo | Governo Bolsonaro impulsiona Telegram em órgãos oficiais e deixa riscos
Paulo Rená, professor da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da UniCEUB, em Brasília, e integrante da Coalizão Direitos na Rede, lembra que o Telegram é quase uma deep web. Tráfico de armas e de drogas, pedofilia, pornografia, grupos neonazista…
Revista Fórum | Don’t cry: Constantino choraminga em inglês contra bloqueio do Telegram e vira piada nas redes
Por Lucas Rocha
Revista Fórum | Entenda por que bloqueio do Telegram pelo STF é defendido por especialistas
Por Lucas Rocha
Canal My News | PL das Fake News: entenda a proposta que incomoda Google
Confira um trecho da matéria em que a Coalizão Direitos na Rede foi mencionada: “Para essas plataformas existirem no território nacional e trabalharem, oferecerem produtos para usuários brasileiros, o mínimo que a gente pode esperar é a oferta de um…
Teletime | Coalizão pede inclusão de segmentos vulneráveis na Comissão de Juristas de IA do Senado
por Julia Melo
Convergência Digital | Entidades cobram maior diversidade em comissão do marco legal da IA
Por Luís Osvaldo Grossmann
Núcleo Jornalismo | Grupos de exploração sexual infantil perduram no Facebook
Reportagem: Laís Martins; Arte e Gráficos: Rodolfo Almeida e Edição: Sérgio Spagnuolo
Poder Executivo precisa valorizar a importância da proteção de dados, dizem advogados
Por Mariana Sgarioni
Promulgada emenda que inclui proteção de dados como direito fundamental na Constituição
Por Marcos Urupá
8 de fevereiro marca o Dia da Internet Segura, o #SaferNetDay
Saiba como adotar cuidados digitais simples para ter mais segurança e saúde mental na internet
De Oakland ao Jacarezinho: os sistemas de reconhecimento facial precisam ser banidos
O uso de tecnologias de reconhecimento facial têm potencial de aprofundar as já conhecidas violações de direitos humanos e abusos.
Por Sheley Gomes e Iara Moura do Intervozes
Folha | Avaliação do TSE sobre Telegram na eleição gera pressões e preocupação
A sinalização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que não descarta determinar o bloqueio do Telegram no Brasil sobe o tom do tribunal em relação ao aplicativo, em meio a um contexto de grande pressão para que o cenário de desinformação eleitoral seja controlado.
Saiba o que fazer caso você seja vítima de vazamento de dados pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018, que entrou em vigor em setembro de 2020, passou a valer, de fato, em novembro deste ano. As empresas tiveram quase um ano para se adequar às novas regras. As possíveis…
Letter to the UN Ad Hoc Committee on Cybercrime
Read PT and ES version H.E. Ms. Faouzia Boumaiza Mebarki Chairperson Ad Hoc Committee to Elaborate a Comprehensive International Convention on Countering the Use of Information and Communication Technologies for Criminal Purposes Your Excellency, We, the undersigned organizations and academics,…
Folha | Uso eleitoral de WhatsApp e Telegram tem novos desafios para 2022; entenda
“Para especialistas, a falta de punição serve de incentivo tanto para que campanhas sigam utilizando o mecanismo quanto para que empresas continuem oferecendo o serviço. “Eu me pergunto: qual foi o resultado dessa previsão na eleição de 2020? O TSE…
O GLOBO | PL das fake news traz avanços na proteção de dados, avaliam especialistas
Por Redação O Globo
Terra | Facebook Papers: empresa será cobrada por transparência
Para pesquisadores, revelações podem contribuir para discussões regulatórias no Brasil. Por Bruna Arimathea, Bruno Romani e Giovanna Wolf
Estadão | Facebook Papers expõe o Brasil sob ataque na plataforma
Documentos internos do Facebook obtidos pelo Estadão mostram como o País se tornou, nos últimos anos, um terreno fértil para discurso de ódio, desinformação e ataques à democracia na plataforma. É um cenário que vem sendo descrito há anos por especialistas, mas que agora aparece registrado nos arquivos da empresa em forma de pesquisas, frases de funcionários e depoimentos de usuários.
Brasil de Fato | Conexão ultrarrápida: quais são os impactos da chegada do 5G para a população brasileira
Flávia Lefévre, do Intervozes, explica sobre as desigualdades no acesso à internet no Brasil
Por Gabriela Amorim
Teletime | Coalizão recorre da decisão da PGR que arquivou representação contra leilão do 5G
Por Marcos Urupá
The Intercept Brasil | A Bancada do Like: Google e Ifood se inspiram em ruralistas e montam tropa de choque n Congresso
Instituto ligado à empresas de tecnologia está por trás da Frente Digital, que faz lobby por projetos de lei que afrouxam as regras para o setor.
Por Tatiana Dias
Coalizão Direitos na Rede promove mobilização para que Câmara dos Deputados vote o PL 2630/2020 ainda em 2021
Entenda o que está rolando agora na tramitação do PL das Fake News
Núcleo Jornalismo | Com 5G, redes sociais terão novos formatos e velhos problemas
Além dos novos formatos, continuidade do modelo comercial vigente cria riscos para desinformação e moderação de conteúdo. Por Laís Martins, Sérgio Spagnuolo, Alexandre Orrico e Samira Menezes.
Valor | Governo e Anatel dizem que todos os municípios terão 5G até 2029
Operadoras e empresas de infraestrutura cobram dos municípios agilidade para licenciamento de antenas, fundamentais para levar internet móvel de quinta geração à população. Por Jéssica Sant'Ana
Brasil de Fato | Os desafios do 5G no Brasil são tema no Programa Central do Brasil
Márcio Patusco, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, é o convidado do Entrevista Central
Congresso em Foco | Regulação da desinformação avança na Câmara com pressões de empresas
Por Jonas Valente
Rede Brasil Atual | Leilão do 5G começa hoje com 15 empresas inscritas
Análise das propostas devem durar até amanhã (5). Coalizão Direitos na Rede (CDR) contesta os termos do edital. Por Redação RBA
Olhar Digital | “5G para quem?”: apesar do avanço, especialistas fazem ressalvas sobre edital do Leilão 5G
Por Tamires Ferreira, editado por André Lucena
8 pontos de atenção no substitutivo do ‘PL das Fake News’
O Projeto de Lei 2630/20, conhecido como o PL das Fake News, teve nova versão do relator deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Na próxima semana, o GT-NET da Câmara dos Deputados, criado para discutir o tema, deverá fechar o substitutivo para enviar…
Brasil 247 | Leilão do 5G no Brasil acontece nesta quinta-feira em Brasília; entend
Entre as principais novidades da tecnologia 5G, está a transmissão de altas taxas de dados e em baixa latência, ou seja, no menor espaço de tempo possível, com segurança e confiabilidade.
O GLOBO | Projeto contra fake news na Câmara quer proibir monetização de perfis de políticos
Medidas valem para ocupantes de cargos dos Poderes Legislativo e Executivo nas três esferas (municipal, estadual e federal). Por Marlen Couto
Tilt – UOL | CPF na farmácia só com autorização, mas e os dados usados pelas igrejas?
Por Rosália Vasconcelos
Teletime | Entidades apontam preocupações com acesso da população vulnerável à tecnologia 5G
Por Marcos Urupá
Tele.Síntese | Leilão do 5G: Especialistas cobram políticas públicas para áreas remotas e cidadãos vulneráveis
Será o maior do mundo, mas a preocupação é que a conectividade fique apenas nos grandes centros e não chegue para os mais vulneráveis. Por Gabriela do Vale
Agência Brasil | Leilão do 5G recebe inscrições de 15 empresas de telecomunicação
Segundo Anatel, resultado é fruto de estímulo à competição de mercado. Por Jonas Valente
Valor | Análise: CPI joga para a plateia com banimento de Bolsonaro das redes
O país tem um marco civil da internet que prevê a retirada de conteúdos falsos como têm acontecido com postagens bolsonaristas. É uma legislação abrangente mas que não dá conta de tudo. Por Maria Cristina Fernandes.
Rede Brasil Atual | Leilão do 5G deve ampliar desigualdade no acesso à internet
Coalizão Direitos na Rede pede abertura de inquérito para investigar falhas no edital do leilão previsto para o início de novembro. Por Redação RBA
Tele.Síntese | Especialistas criticam medidas contra desinformação do Relatório da CPI da Covid
Dentre os problemas apontados estão a criminalização de divulgadores das notícias falsas, em vez de focar na indústria e o atropelamento do PL das Fake News, há mais tempo em debate.
Portal Imprensa | Recomendações de combate às notícias falsas ganham destaque em relatório da CPI
Redação Portal IMPRENSA
Convergência Digital | CPI da Covid atropela debate de Lei para coibir ‘Fake News’
Por Luís Osvaldo Grossmann
G1 | Desconectados: leilão do 5G acontecerá com ao menos 17% dos domicílios sem internet
Empresas que vencerem disputa também deverão levar 4G e fibra óptica para mais cidades, mas especialistas apontam que exigências não garantem aumento no uso da tecnologia. Por Victor Hugo Silva, g1
Terra | Nova crise do Facebook deve forçar indústria da tecnologia a sair das sombras
Após falhas da rede social virem à tona, gigantes do setor devem enfrentar pressão para revelar funcionamento de seus algoritmos. Por Bruna Arimathea e Giovanna Wolf
Tele.Síntese | Coalizão de entidades recorre à PGR para paralisar leilão do 5G
A Coalizão de Direitos da Rede pede ao Ministério Público Federal para paralisar o leilão, até que sejam apurados e corrigidos os problemas apontados pela área técnica do TCU e apuradas “ilicitudes”. Por Miriam Aquino
Teletime | Coalizão Direitos na Rede pede à PGR apuração de irregularidades no edital do 5G
Por Bruno do Amaral
Convergência Digital | Coalizão Direitos na Rede pede abertura de inquérito sobre edital do 5G
Por Luís Osvaldo Grossmann
Convergência Digital | Proposta põe no CGI.br conselho da transparência para combater desinformação
Por Luís Osvaldo Grossmann
Teletime | Câmara aprova Marco Legal de Inteligência Artificial
Por Marcos Urupá
Tele.Síntese | PL das Fake News: CGI tem condições de ser o Conselho de Transparência
Opinião foi compartilhada pelo Professor Marcos Dantas Loureiro e por Bia Barbosa, ambos integram o CGI.br, durante audiência sobre o PL das Fake News realizado pela Câmara dos Deputados. Por José Norberto Flesch. "
Link Estadão | Com ‘PL das fake news’, Bolsonaro insiste em texto inconstitucional, dizem especialistas
Fracasso da MP que tentava limitar a independência da moderação de publicações das empresas de tecnologia não impediu o presidente Bolsonaro de enviar o mesmo texto como Projeto de Lei para o Congresso. Por Bruna Arimathea
El País Brasil | As próximas derrotas de Bolsonaro no STF já estão desenhadas
Procurador-geral se manifesta contra medida que limita remoção de ‘fake news’ das redes. E o ministros do tribunal, que viraram alvo dos bolsonaristas, julgam o decreto que facilitou a compra de armas. Por Afonso Benites
Folha | Os meios de comunicação do Brasil devem ser regulamentados? NÃO
Por Vitor Blotta
Professor doutor no Departamento de Jornalismo e Editoração na Escola de Comunicações e Artes (ECA-USP) e coordenador do grupo de pesquisa Jornalismo Direito e Liberdade (ECA/IEA - USP)
Núcleo Jornalismo | Medida Bolsonaro sobre moderação de redes pegou mal com todo mundo
Medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, apresentada pelo governo na véspera do 7/9, abre margem para interpretações dúbias e causa confusão até entre especialistas. Por Laís Martins, Sérgio Spagnuolo e Alexandre Orrico
Teletime | Rodrigo Pacheco poderá devolver MP das redes sociais
Por Marcos Urupá
Folha | Bolsonaro assina MP para limitar remoção de conteúdos das redes sociais na véspera de atos de raiz golpista
Na véspera de manifestação de raiz golpista e pró-governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou MP (medida provisória) para limitar a remoção de contas e perfis das redes sociais. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (6) na página da SecomVC no Twitter,…
G1 | MP que limita remoção de conteúdos nas redes sociais pode ser considerada inconstitucional, dizem especialistas
Medida Provisória altera o Marco Civil da Internet e estabelece regras para uso e moderação de plataformas on-line de mídias sociais.
Tele.Síntese | Publicada medida provisória que interfere no funcionamento de redes sociais
Bolsonaro edita a MP 1.068, que impede redes sociais de moderarem conteúdo. Organizações da sociedade civil alertam que texto serve de salvo conduto para práticas abusivas nas redes, como spam, disseminação de desinformação e até comercialização de armamentos de uso restrito das Forças Armadas. Por Rafael Bucco
Agência Brasil | Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais
A MP altera o Marco Civil da Internet. Por Agência Brasil
Coluna Leonardo Sakamoto | MP de Bolsonaro dá salvo-conduto para ataques às eleições e à saúde pública
‘”O debate sobre a regulação das grandes plataformas é importante e deve avançar no Congresso Nacional, mas a iniciativa de Bolsonaro é ilegal e inconstitucional e contribui para que discurso de ódio e os ataques a instituições democráticas se mantenham…
Teletime | Entidade diz que MP das redes sociais pode disseminar mais fake news
Por Marcos Urupá
Agência Cenarium | Medida Provisória muda regras do Marco Civil da Internet
A Medida Provisória (MP) nº 1068, que altera duas leis ligadas ao uso da internet, já causa rebuliço na rede mundial de computadores.
Por Cassandra Carla Silva Castro
UOL | Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais.
Tele.Síntese | Regras podem adaptar neutralidade da rede a novas tecnologias
Por Lúcia Berbert
UOL – Coluna Leonardo Sakamoto | ‘PL das Fake News permite violar privacidade em aplicativos de mensagem’
Por Bruna Martins dos Santos e Raquel Saraiva*, especial para a coluna.
Tele.Síntese | ABERT quer que Big Techs sejam responsabilizadas por conteúdo impulsionado
Google rechaça ideia, assim como representante do Internetlab