#CDRnaMídia – Século Diário: IA: Congresso e interesses
Por Flávia Fernandes
Jana
#CDRNaMídia – Le Monde Diplomatique Brasil: Como o modelo de internet móvel do Brasil favorece a desinformação
Por Flávia Lefèvre, Paloma Rocillo e Polinho Mota
#CDRNaMídia – Teletime: CDR apresenta nomes para o Conselho Consultivo da Anatel
Por Marcos Urupá
Coalizão Direitos na Rede apoia representantes ao Conselho Consultivo da Anatel
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), rede composta por mais de 50 entidades da sociedade civil, e que tem atuado com foco na garantia dos direitos digitais, vem a público lançar os nomes de representantes das organizações, que concorreram por…
#CDRNaMídia – Teletime: TSE restringe uso de inteligência artificial nas eleições municipais
Por Marcos Urupá
#CDRNaMídia – Desinformante: Spywares e a corrosão da democracia pela vigilância
Por Pedro Saliba
#CDRNaMídia – Rede Brasil Atual – Campanha denuncia desigualdade no acesso à internet com as ‘franquias de dados’
Por Cida de Oliveira, da RBA
#CDRNaMídia – Jc.NE10: Restrição de dados de internet móvel é tema da Campanha #LiberaMinhaNet
Por JC
#CDRNaMídia – The Intercept Brasil: Diretora da Fiesp e Advogada de empresas abocanham vagas da sociedade civil em comitê do GSI
Por Paulo Motoryn e Tatiana Dias
#CDRNaMídia – Teletime: Coalizão pede anulação de indicações ao Comitê Nacional de Cibersegurança
Por Marcos Urupá
#CDRNaMídia – FOLHA: Projeto que obriga big techs a remover conteúdo que viola direitos das crianças avança no Senado
Por Patrícia Campos Mello
#CDRNaMídia – Poder 360: Regulação de plataformas contraria o direito à liberdade de expressão?
Por Bruna dos Santos Martins
#CDRNaMídia- Conexão Tocantins: Restrição de dados de internet móvel é tema central da campanha #LiberaMinhaNet
Por Redação do Conexão Tocantins
#CDRNaMídia- Leia Já: Campanha pede liberação de dados de internet móvel
Por Marília Parente
IA em foco: Conheça as produções das organizações da CDR sobre IA em 2023
A Inteligência Artificial (IA) é uma realidade em todo o mundo. Muito tem se discutido sobre sua importância e os cuidados no seu uso. As organizações filiadas à Coalizão Direitos na Rede têm se debruçado ao longo dos anos na…
#CDRNaMídia – Mobile Time: TIM vai reduzir os aplicativos zero rating de seus planos
Por Isabel Butcher
#CDRNaMídia – Minha Operadora: Metas do 5G podem atrasar em até 2 anos com renúncia da Winity; entenda#CDRNaMídia – Minha Operadora:
Por Cleane Lima
#CDRNaMídia- Teletime: Conselho Consultivo debate espectro e Anatel diz que consulta sobre novo leilão sai em breve#CDRNaMídia- Teletime:
Por Danilo Paulo
#CDRNaMídia – Mobile Time: Claro explica exclusão de apps com consumo ilimitado em novos planos
Discussão sobre o zero-rating e neutralidade da rede A estratégia de oferecer ao consumidor redes sociais sem descontar da franquia (conhecida como zero-rating) não é exclusiva da Claro. Isso se tornou popular entre as operadoras brasileiras há um bom tempo. No…
CDR apoia candidaturas para compor o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber)
A Sua Excelência Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Senhor Marcos Antonio Amaro Dos Santos Aos cuidados do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Assunto: Apoio da Coalizão Direitos na Rede…
#CDRNaMídia – BBC News Brasil: 8 de janeiro: as perguntas sem respostas um ano após ataques
Por Mariana Schreiber
Da BBC News Brasil em Brasília
#CDRNaMídia – Portal IG: 2023, o ano em que o ChatGPT mostrou a IA generativa ao mundo
Por Dimítria Coutinho
#CDRNaMídia- Telesíntese: Emenda que dá poderes contra pirataria à Ancine divide entidades
Da Redação do Telesíntese
#CDRNaMídia – Tudo Celular: PL que aumenta poder da Ancine no combate à pirataria ameaça liberdade de expressão, diz CDR
Por Fernando Meliani
#CDRNaMídia – Teletime: Pirataria na TV paga opõe sociedade civil e entidades de produtores e programadores
Por Fernando Lauterjung
Coalizão Direitos na Rede lança informativo bimensal chamado “Fala, CDR”
"Fala, CDR!" é o informativo da Coalizão Direitos na Rede feito especialmente para o público externo
NÃO AO ART. 3° DO PL 3696/2023
Coalizão reforça a importância do veto no Projeto, que foi enviado para ser sancionado
#CDRNaMídia-Convergência Digital: Entidades pedem mais prazo para Estratégia de Governo Digital
Por Redação
ALERTA: pela retirada e mais debate sobre o PL 113/20, que amplia vigilância das plataformas sobre usuários
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), rede de mais de cinquenta organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos humanos nos ambientes digitais, vem a público alertar contra os perigos do Projeto de Lei nº 113/2020, em discussão…
Nota sobre o substitutivo aprovado pela CCTI ao PL 5875/13 e seus apensados
O Projeto de Lei nº 5.875/2013 e seus apensados abordam aspectos relevantes da saúde digital. Dado o impacto abrangente do projeto e a necessidade de discussão mais aprofundada sobre aspectos técnicos, as entidades subscritoras reiteram a necessidade de maior participação…
#CDRNaMídia – ABI: ABI participa das eleições do Comitê Gestor da Internet
Este ano, o Comitê Gestor da Internet – CGI.br promoveu eleições para renovar os 11 representantes da sociedade civil que compõem o colegiado: quatro representantes do Terceiro Setor, quatro representantes da indústria e três da academia. O processo iniciou-se em…
#CDRNaMídia-Agência Brasil: PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais
Por Nelson Lin
Candidatos comprometidos com a Plataforma em Defesa dos Direitos Digitais: Por uma Internet Livre, Inclusiva, Plural, Democrática e Participativa são eleitos para compor o CGI.br
A Coalizão Direitos na Rede, organização que abrange cerca de 50 entidades comprometidas com a defesa dos direitos digitais, vem a público parabenizar os candidatos e candidatas eleitos para representarem o terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil…
#CDRNaMídia – Brasil de Fato: Tecnologias de reconhecimento facial deveriam ser banidas do Brasil, diz ativista
Por Redação
#CDRNaMídia – Aos Fatos: Sem políticas públicas, avanço da Starlink na Amazônia democratiza desinformação
Por Gisele Lobato
Starlink nos rios e céus da Amazônia Brasileira
Por Jéssica Botelho, Lori Regattieri e Thiane Neves Barros* Desde 2021 o Brasil tem ficado mais íntimo da SpaceX, empresa do herdeiro e multi bilionário estadunidense Elon Musk, pelos serviços oferecidos pelo seu braço de infraestrutura de Internet, a Starlink,…
CDR apoia a escolha de uma Ministra Negra para o Supremo Tribunal Federal (STF)
Nós da Coalizão Direitos na Rede (CDR), entendemos que é urgente a indicação, pela Presidência da República, de uma jurista negra para ocupar a cadeira na alta corte brasileira. Em 132 anos de história, o STF nunca teve uma ministra…
CDR lança campanha Novembro Negro e Direitos Digitais
Dessa vez, queremos convidar vocês a mergulhar com a gente nessa importante discussão sobre as questões raciais e os direitos digitais. Você pode perguntar, mas o que tem a ver? Vamos conversar? Então, sabemos que o Brasil ainda é permeado…
Plataforma em defesa dos direitos digitais: por uma Internet livre, inclusiva, plural, democrática e participativa
Programa para o novo mandato (2023-2026) do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Baixe aqui o documento em PDF A mobilização da sociedade civil e de diferentes setores têm permitido que avanços importantes sejam conquistados no Brasil no campo…
Especial Outubro – Infância, adolescência e direitos digitais
Proteção de dados de crianças e adolescentes na internet. Saiba o que está em jogo! Você já notou que toda vez que Mark Zuckerberg, dono da Meta (holding que administra o Facebook, Instagram, Threads e Whatsapp), publica fotos dos seus…
#CriptoAgosto2023: ManiFESTAção: criptografia, cuidado e território
Este ano, a 4ª edição da campanha de valorização da criptografia realizada todos os anos pela Coalizão Direitos na Rede (CDR) no mês de agosto, a CriptoAgosto, trouxe um diferencial. A grande novidade foi a participação de quatro organizações com atuações diversas provenientes das…
Mudanças na Lei Eleitoral sobre o digital precisam respeitar direitos e avançar em transparência
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) – coletivo que reúne mais de 50 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que trabalham em defesa dos direitos digitais – vem a público contribuir com o debate aberto sobre reformas na legislação…
CARTA ABERTA | Solicitação de Anulação de Candidaturas Constantes nas Listas Tríplices da Sociedade Civil para o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Assine a CARTA abaixo! Ao Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da RepúblicaSr. Rui Costa dos Santos Assunto: Solicitação de Anulação de Candidaturas Constantes nas Listas Tríplices da Sociedade Civil para o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e…
PL 2370/2019: Novo projeto, novas preocupações para direitos digitais
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais. Atuamos principalmente sobre acesso à Internet, liberdade de expressão, e proteção de dados pessoais e privacidade online. Apresentamos esta…
PL nº 2370/2019: remuneração do jornalismo por plataformas é fundamental, deve promover pluralidade e contemplar profissionais
Assine a nota abaixo! Na retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, as entidades signatárias desta nota reforçam a importância das discussões sobre o Projeto de Lei nº 2370/2019, que reforma a Lei de Direitos Autorais (LDA) e pode ser votado…
Eleições do CGI| Por que é importante participar?
O Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br é um espaço de fundamental importância multissetorial de diálogo e decisão sobre os temas relacionados à Internet no Brasil. O período eleitoral para a composição do CGI começou e vários segmentos…
Três organizações da CDR participam do PPA 2023
O Plano Plurianual Participativo é um instrumento de planejamento do governo federal, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública, apresentando a visão de futuro do país, e deve ser entregue ao Congresso Nacional junto com à Lei Orçamentária…
Carta de apoio as candidaturas do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Brasília, 03 de julho de 2023 Ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, A Coalizão Direitos na Rede (CDR), fundada em 2016, é uma rede com mais de 50 entidades da sociedade civil, ativistas e…
SAD | Acordos mínimos pró-regulação das plataformas digitais no Brasil endereçadas ao texto do PL 2630/2020
O texto do projeto de lei 2630/2020, que instituirá a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e que tem estado no centro da pauta da Câmara dos Deputados, tem sido disputado por diversos atores, incluindo big techs…
Em defesa da criptografia e da constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet no julgamento do STF sobre o Whatsapp
Posição da Coalizão Direitos na Rede (CDR) pela proteção da criptografia e pela constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet no julgamento do STF sobre o tema.
CARTA DE APOIO AO PL 2338/2023
No último dia 03 de maio, foi protocolado pelo senador Rodrigo Pacheco o projeto de lei n° 2338 (PL 2338/23), que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. O texto transformado em projeto de lei é fruto…
Por uma Lei de Direitos Autorais que afirme direitos digitais, pluralismo e democracia
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) é uma rede de entidades que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais, tendo como temas principais de atuação a questão do acesso à Internet e…
Coalizão Direitos na Rede no FIB13
Confira as atividades da Coalizão Direitos na Rede e suas entidades no 13° Fórum da Internet no Brasil
10 perguntas e respostas que você precisa saber sobre o PL 2630
Conheça mais sobre o PL 2630, que regula as plataformas digitais, confira as perguntas e respostas mais frequentes sobre o tema.
Carta Aberta: Regulação democrática das plataformas com urgência!
Assine abaixo a carta aberta! Adesões de organizaçõesAdesões individuais A Internet é essencial para a vida em sociedade, especialmente no que tange ao debate público e à participação política. Mas uma série de transformações nesse espaço, a exemplo da concentração…
Você sabe o que é OSINTs?
Documentário traz reflexões sobre ferramentas de inteligência capazes de levantar informações e fazer previsões a partir de informações públicas Com o desenvolvimento de novas tecnologias e da inteligência artificial, você sabia que existem aplicações que permitem a busca de uma…
¡Firma la petición! POR UNA REGULACIÓN DE IA PARTICIPATIVA Y RESPONSABLE
¡Firma la petición! Suscríbete como organizaciónFirma como individuo Es posible garantizar el desarrollo tecnológico en el campo de la inteligencia artificial (IA) y, al mismo tiempo, prevenir abusos y proteger derechos. No podemos transmitir la falacia de que la regulación…
JOIN US! FOR A PARTICIPATORY AND RESPONSIBLE AI REGULATION
Signing Our Petition now! Sign as an organization or as individual It is possible to guarantee technological development in the field of artificial intelligence (AI) and, at the same time, prevent abuses and protect rights. We cannot echo the fallacy…
ASSINE! Por uma regulação de Inteligência Artificial PARTICIPATIVA e RESPONSÁVEL
Join us! English versionFirma la carta abierta! Versión en español Assine abaixo a carta de apoio! Adesões de organizaçõesAdesões individuais É possível garantir o desenvolvimento tecnológico no campo da inteligência artificial (IA) e, ao mesmo tempo, impedir abusos e proteger…
A Democracia brasileira deve assumir um papel ativo na regulação das Plataformas Digitais
Nota da Coalizão Direitos na Rede sobre o conjunto de sugestões do Governo Federal para o PL 2630 Brasil, 12 de Abril de 2023 Introdução Ante a proposta de autoria do governo federal para regular plataformas digitais, apresentada como substitutivo…
Teletime | Renata Mielli é a primeira mulher a coordenar o CGI.Br
Por Marcos Urupá
Contribuições da CDR à audiência Pública do STF que pretende julgar a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) é uma rede de entidades que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais, tendo como temas principais de atuação a questão do acesso à Internet e…
Teletime | CDR entrega ao MCom agenda da sociedade civil sobre políticas de inclusão digital
Por Marcos Urupá
Poder 360 | Marco Civil da Internet não é bode expiatório da política
Por Luciana Moherdaui
Manifestação de apoio ao Sleeping Giants Brasil (SGBR)
A Coalizão Direitos na Rede, articulação que reúne mais de 55 organizações acadêmicas e da sociedade civil que atuam em defesa dos direitos digitais de acesso à Internet, privacidade, proteção de dados e liberdade de expressão no ambiente online, vem…
Gov.br | Diversidade nas políticas de acesso à internet é tema de reunião no MComGov.br
Por Ascom Ministério das Comunicações
Folha de Pernambuco | Órgão regulador para redes gera impasse e depende de acordo do governoFolha de Pernambuco
Por Agência O Globo
Propostas da Coalizão Direitos na Rede para áreas de justiça e segurança pública do Governo Federal
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) enviou em fevereiro deste ano um ofício ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, com propostas para as áreas de justiça do governo federal. Nesse contexto, o grupo de trabalho em Privacidade e…
Carta Capital | Representantes do governo, plataformas e sociedade civil apontam caminhos para uma aliança anti-desinformação
Por Camila da Silva
Carta Capital | Webinar de CartaCapital discute o PL das Fake News e o combate ao extremismo nas redes; inscreva-se
Por Camila da Silva
Carta aberta: Regulação de plataformas é necessária, mas requer debate amplo, plural e aprofundado
Iniciativas açodadas que podem impactar no fluxo de conteúdos nas redes vão na contramão do histórico brasileiro de regulação de direitos digitais A Coalizão Direitos na Rede (CDR) se soma na demonstração de preocupação do governo e de todes que…
CDR pede ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Comunicação Social da Presidência regulação contra desigualdades na internet móvel
Entidades integrantes da Coalizão Direitos na Rede enviaram pedido administrativo contra práticas discriminatórias do zero-rating para o MJ, Senacon, Secretaria de Assuntos Digitais e para a Secretaria de Políticas Digitais vinculada à SECOM da Presidência da República Organizações que compõem…
Carta Aberta: Apoiamos a suspensão do compartilhamento e a destruição da base de dados no âmbito do Projeto Excel
Assunto: Apoio da Sociedade Civil Organizada à Ação Civil Pública nº 1076871-05.2022.4.01.3400 ajuizada pelo Ministério Público Federal para que seja suspenso o compartilhamento e destruída a base de dados compartilhados com a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da…
NOTA TÉCNICA sobre a proposta de novo texto do Marco Legal da IA
Em 6 de dezembro de 2022, a Comissão de Juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial (IA) no Brasil (CJSUBIA), criada pelo Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, publicou parecer em que apresenta proposta de novo texto…
Diagnóstico sobre a universalização do acesso à internet no Brasil
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), fundada em 2016, constitui-se como um coletivo de entidades da sociedade civil, de ativistas e acadêmicos que têm por princípio a garantia do acesso universal às infraestrutura pública de telecomunicações, patrimônio do povo brasileiro…
NOTA DE PESAR | DANILO DONEDA, PRESENTE!
A Coalizão Direitos na Rede lamenta profundamente o falecimento do companheiro Danilo Doneda, um dos fundadores da nossa CDR, aos 52 anos, no final da tarde deste domingo (04/12). Respeitado por toda a comunidade dos direitos digitais, Doneda foi um…
Carta Aberta: Comunicação democrática é vital para democracia – uma agenda para o novo governo Lula
Um dos principais indicadores internacionais para medir o grau de amadurecimento de sociedades democráticas é a garantia do direito à comunicação. Ele se traduz na existência de um ecossistema comunicativo que permita às pessoas compreenderem os grandes temas nacionais e…
Carta aberta: Plataformas digitais não podem ser trampolim para levantes contra a ordem democrática
Passadas as eleições presidenciais, o Brasil entra no período de transição de governo e todas as instituições democráticas, inclusive as empresas de comunicação, têm grande responsabilidade em garantir que a vontade popular seja respeitada. Desde domingo (30), entretanto, as plataformas…
NOTA TÉCNICA pela suspensão da tramitação precipitada em regime de urgência do PLO 0376/ 22 da Câmara Municipal de Fortaleza
Brasília, 26 de Outubro de 2022 A Sua Excelência Senhor Presidente da Câmara Municipal de FortalezaVereador Antônio Henrique da Silva Aos cuidados da presidência da Câmara dos Municipal de Fortaleza Assunto: Posicionamento da sociedade civil organizada pela suspensão da tramitação,…
Proteger a democracia brasileira exige combate assertivo à desinformação
Carta entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes, no dia 24 São Paulo, 24 de outubro de 2022 A disseminação de informações falsas e enganosas de forma rápida e em grande escala está comprometendo a democracia…
ELEIÇÕES 2022 – Encontro de CDR com presidente do TSE sugere medidas de controle à grande circulação de desinformação no 2º turno
Abrindo a última semana de campanha eleitoral, representantes de entidades que integram a Coalizão Direitos na Rede (CDR), advogados especialistas em Direito Eleitoral e integrantes de outras organizações parceiras do campo dos direitos digitais estiveram nesta segunda-feira (24/10), em Brasília,…
Enfrentamento a estratégias de desinformação no 2° turno das eleições 2022
Parecer técnico | Sugestões de medidas emergenciais às redes sociais e apps de mensageria Sumário Executivo As eleições brasileiras têm sido marcadas por uma avalanche de conteúdos falsos, que podem ter papel decisivo no resultado das urnas no dia 30…
Por uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados independente e livre de jabutis
Confira a análise da CDR sobre a Medida Provisória nº 1.124/2022 aprovada pela Câmara dos Deputados, que transforma a ANPD em autarquia de natureza especial; Senado Federal tem até o dia 24/10 para votar a MP Na terça-feira (11/10), a…
Proteção de dados é prioridade nas eleições
Carta aberta da Coalizão Direitos na Rede sobre envios de SMS com teor antidemocrático No último sábado, 24 de setembro de 2022, mais de trezentos mil cidadãos receberam um SMS com teor antidemocrático. A mensagem, “Vai dar Bolsonaro no primeiro…
CDR participa de novo encontro com a campanha do Lula
Em reunião organizada pelo Movimento Democrático da Comunicação, Coalizão Direitos na Rede apresentou o manifesto “Compromisso com a Democracia e os Direitos Digitais”, que aponta 10 diretrizes para as políticas públicas do setor nos próximos quatro anos No dia 20/09,…
Carta aberta para ANPD | Entidades solicitam ampliação do prazo para tomada de subsídios sobre tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes
Organizações integrantes da Coalizão Direitos na Rede solicitam à Autoridade Nacional de Proteção de Dados a postergação do prazo para o dia 6 de novembro de 2022. Leia a carta aberta enviada ao órgão Ao Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de…
Carta Aberta | Os perigos do “Open Health”
Coalizão Direitos na Rede e outras entidades alertam o Ministério da Saúde sobre os riscos no modelo de intercâmbio de dados pessoais sensíveis, que enfraquece o Sistema Único de Saúde (SUS) e viola direitos Exmo. Sr. Ministro Marcelo Antônio Cartaxo…
#CriptoAgosto2022 termina com seminário de ONGs da América Latina em defesa da criptografia, dos direitos humanos e da democracia
Na manhã de quarta-feira (31/08), a Coalizão Direitos na Rede (CDR) realizou o seminário “Por que e como defender a criptografia?”, que marcou o encerramento da #CriptoAgosto2022 — campanha encabeçada pela CDR em todo mês de agosto para valorizar a…
CDR realiza seminário sobre democracia, tecnologia e direitos digitais
Representantes de organizações da sociedade civil, da academia, do setor privado e do TSE debateram os desafios da agenda dos direitos digitais para o processo eleitoral de outubro Na quinta-feira (25/08), a Coalizão Direitos na Rede — articulação que reúne…
ELEIÇÕES 2022 | Seminário da CDR recebe instituições para debater democracia e direitos digitais em Brasília
Na próxima quinta-feira (25/08), às 10 horas, a Coalizão Direitos na Rede (CDR), articulação de entidades que reúne 52 organizações da sociedade civil e da academia em defesa dos direitos digitais, realiza o seminário DEMOCRACIA, TECNOLOGIA E DIREITOS DIGITAIS: ELEIÇÕES, PRESENTE E FUTURO,…
Manifesto Multissetorial: Diga não ao pedágio do governo digital
O Congresso discute um projeto de lei velho, que coloca o Brasil em rota de colisão com a OCDE, e que aumenta enormemente o custo de governo digital As entidades abaixo assinadas, representantes do setor privado, da sociedade civil e…
El rol de la criptografía en el ejercicio democrático
Dentro del conjunto de expresiones democráticas existen, grandes diferencias y también podemos reconocer que, a nivel conceptual, existen elementos en común entre ellas.Uno de los conceptos fundantes del ejercicio democrático es la libertad de expresión. En este momento de la…
Confira a produção da AC-LAC, organização da América Latina e Caribe, sobre criptografia
A Aliança para a Criptografia na América Latina e Caribe (AC-LAC) compartilha publicações que valorizam à agenda da criptografia em diversos países. A organização também colabora com a 3ª edição da #CriptoAgosto2022 – Criptografia pela Segurança da Democracia da Coalizão…
Vea la producción de AC-LAC, una organización en América Latina y el Caribe, sobre criptografía
La Alianza por el Cifrado en América Latina y el Caribe (AC-LAC) comparte publicaciones que valoran la agenda de encriptación en varios países. La organización también colabora con la 3ª edición de #CriptoAgosto2022 – Cifrado para la Seguridad de la…
Área técnica da Anatel sugere a extinção da norma 4
A consulta pública n° 41 [1] da Anatel, que trata da simplificação regulatória, foi apresentada com o propósito alegado de harmonizar a regulamentação com os avanços tecnológicos recentes no setor. O documento de Análise de Impacto Regulatório (AIR), documento produzido…
Anatel e União devem apresentar inventários dos bens reversíveis cedidos às teles
Coalizão Direitos na Rede notifica Tribunal de Contas da União sobre decisões judiciais referentes ao patrimônio bilionário de infraestrutura de telecomunicações e ao valor das concessões Na última sexta-feira (28/07), a Coalizão Direitos na Rede protocolou ofício junto ao Tribunal…
CDR solicita ao presidente da Câmara dos Deputados a interrupção da tramitação do ‘PL da LGPD Penal’
Organizações da sociedade civil manifestam preocupação com o avanço do projeto de lei 1515/22, que desmonta as garantias constitucionais elaboradas por comissão de juristas no ‘Anteprojeto de LGPD Penal’ A Sua ExcelênciaSenhor Presidente da Câmara dos DeputadosDeputado Arthur Lira Aos…
Compromisso com a Democracia e os Direitos Digitais
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) é uma articulação de entidades que reúne 52 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais, tendo como temas principais de atuação a defesa do acesso, liberdade de expressão, proteção de…
Entidades da sociedade civil querem o compromisso das plataformas digitais e recomendam medidas para as eleições 2022
Movimento “Democracia Pede Socorro” lançou o documento “O Papel das Plataformas Digitais na Proteção da Integridade Eleitoral em 2022” para auxiliar no combate à desinformação e ao discurso de ódio nas campanhas online No dia 7 de julho, 96 organizações…
CDR protocola recurso ao MPF pedindo investigações sobre ‘degustação’ de dados pessoais
No último dia 28 de junho, o Ministério Público Federal de Pernambuco determinou o arquivamento do procedimento preparatório relativo à apuração de informações acerca dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) nº 16/2021 e 27/2021, celebrados entre a Secretaria de Governo…