Brasil de Fato | Exclusão digital prejudicou acesso de mais pobres ao auxílio emergencial
Levantamento mostra que parte da classes D e E não acessou benefício por não ter celular ou falta de acesso à internet.
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FOLHA | Governo prepara decreto para limitar retirada de posts e perfis das redes sociais
“Para Paulo Rená, professor de direito no UniCeub e integrante da Coalizão Direitos na Rede, o texto pode dificultar a remoção de conteúdos com discurso de ódio. Ele afirma que lacunas no decreto podem levar, por exemplo, a manter intactas contas…
TILT – UOL | Tomou vacina e quer comemorar? Só não poste a foto da carteirinha
Por Gabriela Fujita. Colaboração para Tilt
Tele.Síntese | CADE, MPF, ANPD E SENACON querem que Whatsapp adie nova política de privacidade
Instituições apontam que nova política pode representar violações aos direitos dos titulares de dados pessoais. WhatsApp e Facebook devem enviar resposta aos órgãos a respeito da adoção das obrigações recomendadas até segunda-feira, 10.
Tele.Síntese | Câmara aprova projeto que criminaliza disparo em massa
Texto, que revoga a Lei de Segurança Nacional, segue para o Senado. Por José Norberto Flesch
Tele.Síntese | Deputada mantém disparo em massa no rol de ameaças à Segurança Nacional
Relatório sobre o Projeto de Lei 6764/2002, que revoga a antiga Lei de Segurança Nacional e cria uma nova, será apresentado no plenário da Câmara dos Deputados na quarta, 5; o parecer é da deputada Margarete Coelho (PP-PI). Por José Norberto Flesch.
Tele.Síntese | Câmara acelera tramitação de PL que revoga a lei de Segurança Nacional
Parlamentares querem classificar disparos em massa como crimes contra o Estado de Direito. Coalização Direitos Na Rede vê riscos ao ativismo digital.
Brasil 247 | Lira cria comissão especial para acelerar projeto bolsonarista de ampliação da lei antiterrorismo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), exerceu uma manobra regimental que o permitiu criar a nova comissão. Caso aprovado, o projeto segue direto ao plenário. Críticos apontam que o texto traria "enormes retrocessos e prejuízos ao espaço democrático em nosso país".
G1 | Lira cria comissão para projeto sobre terrorismo; para entidades, texto ‘criminaliza’ movimentos sociais
Entre outros pontos, texto permite infiltração de policiais com identidade falsa e prevê excludente de ilicitude quando agente público reprimir ato 'perigoso' ou 'potencialmente destrutivo'. Por Luiz Felipe Barbiéri e Elisa Clavery, G1 e TV Globo
Tele.Síntese | CDR: Governo tem de propor alternativa para conexão de alunos e professores na pandemia
Para Coalizão Direitos na Rede, veto vem em momento ruim, apesar de o texto aprovado pelo Congresso ser problemático. Por Rafael Bucco
Veja | Dataprev e Serpro querem proteger dados da população brasileira
Após série de vazamentos, servidores das empresas públicas lançam campanha 'Salve Seus Dados'. Por Mariana Muniz
Brasil de Fato | 5G: Anatel ignora indústria nacional e país caminha para “irrelevância” em tecnologia
O texto do edital ainda passará por avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) e só deve ser lançado no meio do ano.
Por Pedro Rafael Vilela
Brasil de Fato | São Paulo (SP)
Brasil de Fato | Leilão do 5G no Brasil sem veto à Huawei expõe fracasso da narrativa anti-China
Empresa é líder global do setor; Bolsonaro acabou vencido pela realidade dos fatos, avaliam pesquisadores.
Por Pedro Rafael Vilela
Portal FGV | Ministro Alexandre de Moraes debate eleições e desinformação em webinar da FGV
O encontro busca promover um debate sobre o desafio do combate aos conteúdos desinformativos nos meios digitais e, ao mesmo tempo, da defesa da liberdade de expressão na internet
Tilt – UOL | Agenda sem prazos da “xerife da LGPD” deve atrasar multas por vazamentos
Por Bruna Souza Cruz
De Tilt, em São Paulo
Tele.Síntese | Teles podem pedir migração mesmo em meio a processo de arbitragem
Carlos Vilela, advogado integrante da câmara Arbitral Cames, explica que o juízo arbitral pode ser cancelado a qualquer momento, desde que acertado pelas partes.
Convergência Digital | Wi-Fi6/Wi-Fi 6E estão prontos para serem massificados na América Latina
O Wi-Fi 6 e o 5G vão gerar oportunidades equivalentes de negócios às empresas de internet, devido à baixa latência e largura de banda, apontou Max Tremp, diretor de engenharia da Cisco América Latina, em coletiva de imprensa, realizada nesta terça-feira (19/1), na qual comentou o estudo Tech Trends: 2021 and Beyond, que traz as perspectivas e apostas da Cisco para 2021.
FOLHA | Em meio a confusão de conceitos, Supremo decide se existe direito ao esquecimento no Brasil
Julgamento deverá orientar outros tribunais; caso se refere a episódio de TV sobre crime dos anos 1950
Tele.Síntese | Agenda regulatória da ANPD provoca debate
Para a Coalizão Direitos na Rede, o Conselho deveria ser criado e opinar na pauta, enquanto o advogado Gustavo Artese destacou que a agenda regulatória possui flexibilidade. Para a Assespro, a agenda é insuficiente e o prazo muito longo.
Portal Imprensa | Tecnoautoritarismo: 13 iniciativas do poder estatal que usaram tecnologia para violar direito à privacidade
Treze iniciativas do Poder Público por meio do uso de tecnologias de comunicação da informação de ponta foram tomadas no Brasil no ano passado para incrementar a capacidade de vigilância e controle sobre a população, mesmo diante da violação de direitos individuais ou ampliação dos riscos de violação a direitos fundamentais.
Blog Flávia Lefèvre | Trump, Bolsonaro, redes sociais e um falso dilema
É pertinente contrapor as garantias de liberdade de expressão às práticas adotadas pelo Twitter e pelo Facebook de remover conteúdos e banir de suas redes sociais os Presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro?
G1 | Compartilhamento de dados entre o WhatsApp e o Facebook: entenda o que se sabe e o que falta esclarecer
App enviou notificação de nova política de privacidade para usuários e gerou alta em downloads de concorrentes.
Por Alessandro Feitosa Jr, G1
The Intercept Brasil | Você vai engolir os novos termos de uso do WhatsApp?
Mudança forçada é o que acontece quando gigantes da tecnologia são livres para fazer o que bem entendem.
Tatiana Dias
UOL Cultura | WhatsApp: Nova atualização é criticada por entidades do direto ao consumidor
Empresa vai compartilhar com o Facebook informações sobre os usuários a partir do próximo mês
UOL (Coluna Leonardo Sakamoto) | Redes acertam ao bloquear Trump, mas poder de censura ameaça democracia
Por Bia Barbosa, Helena Martins e Jonas Valente*, especial para a coluna.
TecMundo | Partido Pirata divulga nota conjunta contra ação dos Copyright Trolls
Menção à CDR na mídia
ACESSOWI-FI.COM | Entidades vão recorrer de decisão a favor da Anatel sobre cálculo para migração
Matéria publicada no site acessowi-fi.com A CDR (Coalizão Direitos na Rede) vai recorrer da decisão do juiz federal Bruno Anderson Santos da Silva, da 3a Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, proferida na quarta-feira passada, 9, que manteve…
TELETIME | Coalizão entrará com embargos de declaração contestando decisão dos bens reversíveis
Matéria publicada no Teletime Após a decisão da Justiça de reconhecer a metodologia da Anatel para o cálculo do saldo dos bens reversíveis, a Coalizão Direitos na Rede afirmou nesta terça-feira, 15, que irá apresentar Embargos de Declaração. O argumento das entidades…
COM CIÊNCIA | Segurança a usuários ganha mais força com a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados
Matéria publicada na revista eletrônica Com Ciência Apesar da vigência do marco civil da internet, ainda não existe uma regulamentação para proteger usuários que compartilham suas informações na rede no Brasil. Para Eliezer Zarpelão, arquiteto de software e professor de…