Rede Brasil Atual | Leilão do 5G começa hoje com 15 empresas inscritas
Análise das propostas devem durar até amanhã (5). Coalizão Direitos na Rede (CDR) contesta os termos do edital. Por Redação RBA
Categoria CDR na Mídia
Olhar Digital | “5G para quem?”: apesar do avanço, especialistas fazem ressalvas sobre edital do Leilão 5G
Por Tamires Ferreira, editado por André Lucena
Brasil 247 | Leilão do 5G no Brasil acontece nesta quinta-feira em Brasília; entend
Entre as principais novidades da tecnologia 5G, está a transmissão de altas taxas de dados e em baixa latência, ou seja, no menor espaço de tempo possível, com segurança e confiabilidade.
O GLOBO | Projeto contra fake news na Câmara quer proibir monetização de perfis de políticos
Medidas valem para ocupantes de cargos dos Poderes Legislativo e Executivo nas três esferas (municipal, estadual e federal). Por Marlen Couto
Tilt – UOL | CPF na farmácia só com autorização, mas e os dados usados pelas igrejas?
Por Rosália Vasconcelos
Tele.Síntese | Leilão do 5G: Especialistas cobram políticas públicas para áreas remotas e cidadãos vulneráveis
Será o maior do mundo, mas a preocupação é que a conectividade fique apenas nos grandes centros e não chegue para os mais vulneráveis. Por Gabriela do Vale
Agência Brasil | Leilão do 5G recebe inscrições de 15 empresas de telecomunicação
Segundo Anatel, resultado é fruto de estímulo à competição de mercado. Por Jonas Valente
Valor | Análise: CPI joga para a plateia com banimento de Bolsonaro das redes
O país tem um marco civil da internet que prevê a retirada de conteúdos falsos como têm acontecido com postagens bolsonaristas. É uma legislação abrangente mas que não dá conta de tudo. Por Maria Cristina Fernandes.
Rede Brasil Atual | Leilão do 5G deve ampliar desigualdade no acesso à internet
Coalizão Direitos na Rede pede abertura de inquérito para investigar falhas no edital do leilão previsto para o início de novembro. Por Redação RBA
Tele.Síntese | Especialistas criticam medidas contra desinformação do Relatório da CPI da Covid
Dentre os problemas apontados estão a criminalização de divulgadores das notícias falsas, em vez de focar na indústria e o atropelamento do PL das Fake News, há mais tempo em debate.
Convergência Digital | CPI da Covid atropela debate de Lei para coibir ‘Fake News’
Por Luís Osvaldo Grossmann
G1 | Desconectados: leilão do 5G acontecerá com ao menos 17% dos domicílios sem internet
Empresas que vencerem disputa também deverão levar 4G e fibra óptica para mais cidades, mas especialistas apontam que exigências não garantem aumento no uso da tecnologia. Por Victor Hugo Silva, g1
Terra | Nova crise do Facebook deve forçar indústria da tecnologia a sair das sombras
Após falhas da rede social virem à tona, gigantes do setor devem enfrentar pressão para revelar funcionamento de seus algoritmos. Por Bruna Arimathea e Giovanna Wolf
Tele.Síntese | Coalizão de entidades recorre à PGR para paralisar leilão do 5G
A Coalizão de Direitos da Rede pede ao Ministério Público Federal para paralisar o leilão, até que sejam apurados e corrigidos os problemas apontados pela área técnica do TCU e apuradas “ilicitudes”. Por Miriam Aquino
Convergência Digital | Coalizão Direitos na Rede pede abertura de inquérito sobre edital do 5G
Por Luís Osvaldo Grossmann
Convergência Digital | Proposta põe no CGI.br conselho da transparência para combater desinformação
Por Luís Osvaldo Grossmann
Teletime | Câmara aprova Marco Legal de Inteligência Artificial
Por Marcos Urupá
Tele.Síntese | PL das Fake News: CGI tem condições de ser o Conselho de Transparência
Opinião foi compartilhada pelo Professor Marcos Dantas Loureiro e por Bia Barbosa, ambos integram o CGI.br, durante audiência sobre o PL das Fake News realizado pela Câmara dos Deputados. Por José Norberto Flesch. "
Link Estadão | Com ‘PL das fake news’, Bolsonaro insiste em texto inconstitucional, dizem especialistas
Fracasso da MP que tentava limitar a independência da moderação de publicações das empresas de tecnologia não impediu o presidente Bolsonaro de enviar o mesmo texto como Projeto de Lei para o Congresso. Por Bruna Arimathea
El País Brasil | As próximas derrotas de Bolsonaro no STF já estão desenhadas
Procurador-geral se manifesta contra medida que limita remoção de ‘fake news’ das redes. E o ministros do tribunal, que viraram alvo dos bolsonaristas, julgam o decreto que facilitou a compra de armas. Por Afonso Benites
Folha | Os meios de comunicação do Brasil devem ser regulamentados? NÃO
Por Vitor Blotta
Professor doutor no Departamento de Jornalismo e Editoração na Escola de Comunicações e Artes (ECA-USP) e coordenador do grupo de pesquisa Jornalismo Direito e Liberdade (ECA/IEA - USP)
Núcleo Jornalismo | Medida Bolsonaro sobre moderação de redes pegou mal com todo mundo
Medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, apresentada pelo governo na véspera do 7/9, abre margem para interpretações dúbias e causa confusão até entre especialistas. Por Laís Martins, Sérgio Spagnuolo e Alexandre Orrico
Teletime | Rodrigo Pacheco poderá devolver MP das redes sociais
Por Marcos Urupá
Folha | Bolsonaro assina MP para limitar remoção de conteúdos das redes sociais na véspera de atos de raiz golpista
Na véspera de manifestação de raiz golpista e pró-governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou MP (medida provisória) para limitar a remoção de contas e perfis das redes sociais. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (6) na página da SecomVC no Twitter,…
G1 | MP que limita remoção de conteúdos nas redes sociais pode ser considerada inconstitucional, dizem especialistas
Medida Provisória altera o Marco Civil da Internet e estabelece regras para uso e moderação de plataformas on-line de mídias sociais.
Tele.Síntese | Publicada medida provisória que interfere no funcionamento de redes sociais
Bolsonaro edita a MP 1.068, que impede redes sociais de moderarem conteúdo. Organizações da sociedade civil alertam que texto serve de salvo conduto para práticas abusivas nas redes, como spam, disseminação de desinformação e até comercialização de armamentos de uso restrito das Forças Armadas. Por Rafael Bucco
Agência Brasil | Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais
A MP altera o Marco Civil da Internet. Por Agência Brasil
Coluna Leonardo Sakamoto | MP de Bolsonaro dá salvo-conduto para ataques às eleições e à saúde pública
‘”O debate sobre a regulação das grandes plataformas é importante e deve avançar no Congresso Nacional, mas a iniciativa de Bolsonaro é ilegal e inconstitucional e contribui para que discurso de ódio e os ataques a instituições democráticas se mantenham…
Agência Cenarium | Medida Provisória muda regras do Marco Civil da Internet
A Medida Provisória (MP) nº 1068, que altera duas leis ligadas ao uso da internet, já causa rebuliço na rede mundial de computadores.
Por Cassandra Carla Silva Castro
UOL | Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais.
UOL – Coluna Leonardo Sakamoto | ‘PL das Fake News permite violar privacidade em aplicativos de mensagem’
Por Bruna Martins dos Santos e Raquel Saraiva*, especial para a coluna.
Tele.Síntese | ABERT quer que Big Techs sejam responsabilizadas por conteúdo impulsionado
Google rechaça ideia, assim como representante do Internetlab
UOL | Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor
Norma foi aprovada em 2018, teve sua vigência iniciada em 2020, mas só agora, a partir de agosto, as sanções entram em vigor
Tecmundo | ANPD irá investigar coleta e cruzamento de dados pela PF
O presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, respondeu a uma solicitação de organizações civis para investigar a coleta e cruzamento de dados biométricos pela Polícia Federal. Anunciada no início deste mês, a nova…
Jota | ANPD na regulamentação do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
Análise dos primeiros movimentos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Jota | Os cuidados com a Convenção de Budapeste
Objetivo da norma é a criação de vias para cooperação internacional em matéria penal e de procedimentos para combate aos cibercrimes.
Tele.Síntese | Governo quer derrubar na justiça projeto que destina R$ 3,5 bi à conexão de alunos
Recurso viria do Fust, fundo com destinação carimbada, mas o governo alega que o orçamento não comporta o gasto; relator da ação de inconstitucionalidade é o ministro Dias Toffoli. Por José Norberto Flesch
Diário D4 Notícias | Comissão debate com especialistas projeto sobre inteligência artificial
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares afirma que não tem recursos para ampliar sua rede
CNN Brasil | Como a exclusão digital prejudica o acesso a serviços públicos
Neste episódio do E Tem Mais, Carol Nogueira conversa com Lauro Gonzalez, coordenador do Cemif-FGV, que foi um dos responsáveis pela pesquisa, sobre como a exclusão digital prejudica o acesso a serviços públicos que dependem de aplicativos ou cadastros online. Também…
Outras Palavras | Como o Brasil profundo se conecta na pandemia
Conexão digital tornou-se a forma de encontro, informação e estudo. Como superar o desinteresse dos provedores pelas zonas rurais? Aos poucos, empresas locais suprem ausência e agricultores organizam-se para distribuir banda larga. Por aPública.
Brasil de Fato RS | Tentativa de Bolsonaro de proteger a difusão de ódio pode quebrar a internet
Coalizão Direitos na Rede alerta à sociedade brasileira sobre o enorme risco de novo decreto presidencial.
Tele.Síntese | Especialistas consideram inconstitucional a tentativa de alterar Marco Civil da Internet
Minuta de decreto que obriga ordem judicial para remoção de conteúdos e contas que firam termos de serviço das plataforma causaria problemas em cascata, avaliam representantes da UnB, do Intervozes, e Coalizão Direitos na Rede. Por José Norberto Flesch
Brasil de Fato | Exclusão digital prejudicou acesso de mais pobres ao auxílio emergencial
Levantamento mostra que parte da classes D e E não acessou benefício por não ter celular ou falta de acesso à internet.
FOLHA | Governo prepara decreto para limitar retirada de posts e perfis das redes sociais
“Para Paulo Rená, professor de direito no UniCeub e integrante da Coalizão Direitos na Rede, o texto pode dificultar a remoção de conteúdos com discurso de ódio. Ele afirma que lacunas no decreto podem levar, por exemplo, a manter intactas contas…
TILT – UOL | Tomou vacina e quer comemorar? Só não poste a foto da carteirinha
Por Gabriela Fujita. Colaboração para Tilt
Tele.Síntese | CADE, MPF, ANPD E SENACON querem que Whatsapp adie nova política de privacidade
Instituições apontam que nova política pode representar violações aos direitos dos titulares de dados pessoais. WhatsApp e Facebook devem enviar resposta aos órgãos a respeito da adoção das obrigações recomendadas até segunda-feira, 10.
Tele.Síntese | Câmara aprova projeto que criminaliza disparo em massa
Texto, que revoga a Lei de Segurança Nacional, segue para o Senado. Por José Norberto Flesch
Tele.Síntese | Deputada mantém disparo em massa no rol de ameaças à Segurança Nacional
Relatório sobre o Projeto de Lei 6764/2002, que revoga a antiga Lei de Segurança Nacional e cria uma nova, será apresentado no plenário da Câmara dos Deputados na quarta, 5; o parecer é da deputada Margarete Coelho (PP-PI). Por José Norberto Flesch.
Tele.Síntese | Câmara acelera tramitação de PL que revoga a lei de Segurança Nacional
Parlamentares querem classificar disparos em massa como crimes contra o Estado de Direito. Coalização Direitos Na Rede vê riscos ao ativismo digital.
Brasil 247 | Lira cria comissão especial para acelerar projeto bolsonarista de ampliação da lei antiterrorismo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), exerceu uma manobra regimental que o permitiu criar a nova comissão. Caso aprovado, o projeto segue direto ao plenário. Críticos apontam que o texto traria "enormes retrocessos e prejuízos ao espaço democrático em nosso país".
G1 | Lira cria comissão para projeto sobre terrorismo; para entidades, texto ‘criminaliza’ movimentos sociais
Entre outros pontos, texto permite infiltração de policiais com identidade falsa e prevê excludente de ilicitude quando agente público reprimir ato 'perigoso' ou 'potencialmente destrutivo'. Por Luiz Felipe Barbiéri e Elisa Clavery, G1 e TV Globo
Tele.Síntese | CDR: Governo tem de propor alternativa para conexão de alunos e professores na pandemia
Para Coalizão Direitos na Rede, veto vem em momento ruim, apesar de o texto aprovado pelo Congresso ser problemático. Por Rafael Bucco
Veja | Dataprev e Serpro querem proteger dados da população brasileira
Após série de vazamentos, servidores das empresas públicas lançam campanha 'Salve Seus Dados'. Por Mariana Muniz
Brasil de Fato | 5G: Anatel ignora indústria nacional e país caminha para “irrelevância” em tecnologia
O texto do edital ainda passará por avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) e só deve ser lançado no meio do ano.
Por Pedro Rafael Vilela
Brasil de Fato | São Paulo (SP)
Brasil de Fato | Leilão do 5G no Brasil sem veto à Huawei expõe fracasso da narrativa anti-China
Empresa é líder global do setor; Bolsonaro acabou vencido pela realidade dos fatos, avaliam pesquisadores.
Por Pedro Rafael Vilela
Portal FGV | Ministro Alexandre de Moraes debate eleições e desinformação em webinar da FGV
O encontro busca promover um debate sobre o desafio do combate aos conteúdos desinformativos nos meios digitais e, ao mesmo tempo, da defesa da liberdade de expressão na internet
Tilt – UOL | Agenda sem prazos da “xerife da LGPD” deve atrasar multas por vazamentos
Por Bruna Souza Cruz
De Tilt, em São Paulo
Tele.Síntese | Teles podem pedir migração mesmo em meio a processo de arbitragem
Carlos Vilela, advogado integrante da câmara Arbitral Cames, explica que o juízo arbitral pode ser cancelado a qualquer momento, desde que acertado pelas partes.
Convergência Digital | Wi-Fi6/Wi-Fi 6E estão prontos para serem massificados na América Latina
O Wi-Fi 6 e o 5G vão gerar oportunidades equivalentes de negócios às empresas de internet, devido à baixa latência e largura de banda, apontou Max Tremp, diretor de engenharia da Cisco América Latina, em coletiva de imprensa, realizada nesta terça-feira (19/1), na qual comentou o estudo Tech Trends: 2021 and Beyond, que traz as perspectivas e apostas da Cisco para 2021.
FOLHA | Em meio a confusão de conceitos, Supremo decide se existe direito ao esquecimento no Brasil
Julgamento deverá orientar outros tribunais; caso se refere a episódio de TV sobre crime dos anos 1950
Tele.Síntese | Agenda regulatória da ANPD provoca debate
Para a Coalizão Direitos na Rede, o Conselho deveria ser criado e opinar na pauta, enquanto o advogado Gustavo Artese destacou que a agenda regulatória possui flexibilidade. Para a Assespro, a agenda é insuficiente e o prazo muito longo.
Portal Imprensa | Tecnoautoritarismo: 13 iniciativas do poder estatal que usaram tecnologia para violar direito à privacidade
Treze iniciativas do Poder Público por meio do uso de tecnologias de comunicação da informação de ponta foram tomadas no Brasil no ano passado para incrementar a capacidade de vigilância e controle sobre a população, mesmo diante da violação de direitos individuais ou ampliação dos riscos de violação a direitos fundamentais.
Blog Flávia Lefèvre | Trump, Bolsonaro, redes sociais e um falso dilema
É pertinente contrapor as garantias de liberdade de expressão às práticas adotadas pelo Twitter e pelo Facebook de remover conteúdos e banir de suas redes sociais os Presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro?
G1 | Compartilhamento de dados entre o WhatsApp e o Facebook: entenda o que se sabe e o que falta esclarecer
App enviou notificação de nova política de privacidade para usuários e gerou alta em downloads de concorrentes.
Por Alessandro Feitosa Jr, G1
The Intercept Brasil | Você vai engolir os novos termos de uso do WhatsApp?
Mudança forçada é o que acontece quando gigantes da tecnologia são livres para fazer o que bem entendem.
Tatiana Dias
UOL Cultura | WhatsApp: Nova atualização é criticada por entidades do direto ao consumidor
Empresa vai compartilhar com o Facebook informações sobre os usuários a partir do próximo mês
UOL (Coluna Leonardo Sakamoto) | Redes acertam ao bloquear Trump, mas poder de censura ameaça democracia
Por Bia Barbosa, Helena Martins e Jonas Valente*, especial para a coluna.
TecMundo | Partido Pirata divulga nota conjunta contra ação dos Copyright Trolls
Menção à CDR na mídia
ACESSOWI-FI.COM | Entidades vão recorrer de decisão a favor da Anatel sobre cálculo para migração
Matéria publicada no site acessowi-fi.com A CDR (Coalizão Direitos na Rede) vai recorrer da decisão do juiz federal Bruno Anderson Santos da Silva, da 3a Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, proferida na quarta-feira passada, 9, que manteve…
TELETIME | Coalizão entrará com embargos de declaração contestando decisão dos bens reversíveis
Matéria publicada no Teletime Após a decisão da Justiça de reconhecer a metodologia da Anatel para o cálculo do saldo dos bens reversíveis, a Coalizão Direitos na Rede afirmou nesta terça-feira, 15, que irá apresentar Embargos de Declaração. O argumento das entidades…
COM CIÊNCIA | Segurança a usuários ganha mais força com a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados
Matéria publicada na revista eletrônica Com Ciência Apesar da vigência do marco civil da internet, ainda não existe uma regulamentação para proteger usuários que compartilham suas informações na rede no Brasil. Para Eliezer Zarpelão, arquiteto de software e professor de…
Depois de dois anos, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entra em vigor
Apesar das tentativas de prorrogação do início, a vigência torna-se ainda mais importante em virtude do pleito eleitoral. Artigo de Bruna Martins dos Santos e Raquel Saraiva, integrantes da Coalizão Direitos na Rede, para o jornal Brasil de Fato
[Data Privacy Brasil] Nota técnica sobre PL das Fake News
Contribuição IMPORTANTE do Data Privacy Brasil ao debate público a respeito do #PLFakeNews “Rastreabilidade, metadados & direitos fundamentais: Nota técnica sobre o Projeto de Lei 2630/2020” #PL2630 #SemFakeNewsComDireitos
FOLHA | WhatsApp quer lei das fake news focada em contas suspeitas, e não em mensagens rastreadas
Matéria originalmente publicada na Folha […] Uma alternativa nos mesmos moldes também foi apontada em nota técnica do dia 26 de junho da Coalizão Direitos na Rede, que reúne diferentes organizações e tem se manifestado por alterações no projeto. Apesar…
CÂMARA DOS DEPUTADOS | Responsabilização de redes sociais sobre divulgação de fake news divide opiniões
Matéria originalmente publicada na Agência Câmara de Notícias […] Fundador do Instituto Beta: Internet & Democracia, o professor Paulo Rená disse que já há na legislação tipos penais para punir a divulgação de notícias falsas durante o processo eleitoral, como…
Ciclo de Debates Públicos: Lei de Combate às Fake News (PL 2630/20)
Organizações que compõem a Coalizão Direitos na Rede participam do Ciclo de Debates Públicos sobre o #PLFakeNews #SemFakeNewsComDireitos
GRANMA [podcast] | Resenha – PL das Fake News
Dessa vez o Granma foi longe demais! Nesta resenha conversaram sobre o Projeto de Lei das Fake News, em discussão no Congresso Nacional. Criar mais um tipo penal é realmente a solução para a atual onda de desinformação no Brasil?…
[Novo Normal] Fake news em 2020
A desinformação atinge o exercício da nossa cidadania em níveis gigantescos.Nesta segunda, o episódio do Podcast Novo Normal desmembra as Fake News com nada menos que Cristina Tardáguila, diretora ajunta da Rede Internacional de Fact-Checkers e Beatriz Barbosa do Coletivo…
ENTREVISTA: Pesquisador analisa o texto do PL das Fake News
Matéria publicada originalmente na BBC News Brasil “Na hora que você cria esse tipo de mecanismo de vigilância, você tem efeitos na liberdade de expressão. Uma sociedade mais controlada e mais vigiada não se expressa da mesma forma”, afirma o…
AO VIVO | Como são criadas e disseminadas as notícias falsas | tvPT
Natália Bonavides (deputada federal PT-RN e integrante da CPMI das Fake News) ePaulo Rená Santarém (professor da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – UniCEUB epesquisador de Cultura Digital & Democracia) conversam sobre como são criadas e disseminadas as notícias…
[Agência Câmara de Notícias] Moderação de conteúdo pelas redes sociais divide opiniões em debate sobre fake news
[…] Bia Barbosa, da Coalizão Direitos na Rede, concordou com Nereu Crispim de que a Justiça poderia ser mais célere e ativa. Mas considerou acertada a previsão contida no Marco Civil da Internet de que um provedor de aplicações só…
