Notas

Brasil: keep it on!

Desligamentos e bloqueios de Internet são uma realidade complexa em diversos países do mundo, especialmente aqueles que vivem sob regimes autoritários e sofrem com a repressão. Não há indícios de nenhuma ocorrência desta natureza no Brasil, embora a sua instabilidade…

Quem é a favor do PL das Teles?

Mais de R$100 bilhões de patrimônio publico em redes e infraestrutura dos serviços de telecomunicações podem ser entregues às operadoras sem contrapartidas que garantam a ampliação do acesso à internet no Brasil. Se o PLC 79/16 for aprovado pelo Senado…

Ocupar para proteger nossos dados

O Congresso Nacional irá promover um videochat sobre a nova lei do cadastro positivo, que promove sérios abusos a proteção e consentimento de dados financeiros de toda população! Devemos ocupar a conferência, demonstrando nossa insatisfação com o projeto da maneira…

PL do Cadastro Positivo: está acontecendo

Depois de idas e vindas, a votação do PL do Cadastro Positivo está acontecendo no plenário da Câmara dos Deputados. Ao contrário da votação do Senado, o debate está mais equilibrado e a preocupação com os #dadospessoais dos cadastrados só…

Censura não é a resposta

A bandeira das fake news é mais uma vez levantada para suprimir a liberdade de expressão! O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, extrapolando suas competências, elabora hoje um parecer sobre um anteprojeto de lei que se propõe…

Censura Política Não! #VetaTemer

Escondida na Reforma Política, o Congresso aprovou proposta de censura política, para calar as críticas nas redes sociais. A medida abre um precedente perigosíssimo para a prática da censura virtual, justamente num momento fundamental de exercício da participação política dos…

Perguntas e Respostas sobre o PL das Teles

Ainda que sob uma avalanche de críticas de entidades como Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, órgãos de defesa do consumidor e organizações da sociedade civil, OAB e da própria consultoria do Senado Federal, tramita a toque de…