Notas

Governança, Notas

CORONAVÍRUS: Sociedade Civil propõe transparência e participação ao Congresso Nacional

Diante da pandemia do novo coronavírus e de todas as consequências advindas dessa situação ao regular o funcionamento das instituições no Brasil, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos (FDDDH) e as organizações da sociedade…

alantygel
25 de março de 2020

Acesso, Notas

Nota sobre a regulamentação da lei que redefine as telecomunicações no Brasil

Na busca por maiores informações sobre o encaminhamento do decreto que regulamentará a Lei 13.879/2019 nos termos do PLC 79/2016 que, entre outras providências, transforma as concessões da telefonia fixa em autorizações e transfere os bens reversíveis para as atuais…

alantygel
20 de dezembro de 2019

Dados Pessoais, Notas, Privacidade

PL 5074/2016 deixa cidadãos vulneráveis, é inconstitucional e deve ser rejeitado

O acesso a dados cadastrais sem ordem judicial só deve se dar em casos específicos e de elevada gravidade, como estabelecido no Marco Civil da Internet e respeitando o princípio constitucional do direito à privacidade. O Projeto de Lei nº…

alantygel
18 de dezembro de 2019

Dados Pessoais, Notas

Carta em defesa da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais

É inegável e indiscutível a crescente relevância dos dados para o desenvolvimento econômico e social. Do mesmo modo, já tem se tornado evidente para a sociedade brasileira que seus benefícios vêm acompanhados de riscos de grande magnitude, com enorme potencial…

Jana
8 de dezembro de 2019

Acesso, Notas

Manifestação de repúdio à sanção do PLC 79/2016

Mudanças no marco regulatório das comunicações são anseios de longa data da sociedade brasileira e da comunidade do setor. Após a privatização ocorrida em 1998, na qual o serviço de telefonia fixa foi apontado como essencial, inúmeras mudanças inovadoras no…

alantygel
25 de outubro de 2019

Dados Pessoais, Notas, Privacidade

Nota da Coalizão Direitos na Rede sobre o Decreto nº 10.046/2019

O governo federal publicou na última semana o Decreto Nº 10.046, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de…

alantygel
16 de outubro de 2019

Governança, Notas

Carta Pública ao CGI.BR sobre as Eleições dos representantes da Sociedade Civil

A Coalizão Direitos na Rede, uma rede formada por mais de 35 entidades do terceiro setor que atua em defesa de uma Internet livre e aberta no Brasil, aproveita a oportunidade da realização do 9º Fórum da Internet no Brasil…

alantygel
4 de outubro de 2019

Dados Pessoais, Notas

‘As máquinas darão a última palavra sobre nossos direitos? ‘

Por que é importante derrubar o veto 24 à LGPD O Congresso Nacional terá que decidir se o acesso a bens de consumo, benefícios sociais e direitos dos brasileiros dependerão exclusivamente de decisões algorítmicas, feitas por máquinas, ou se passarão…

alantygel
1 de outubro de 2019

Liberdade de Expressão, Notas

Nota aos membros da CPMI das fake news

Brasília, 17 de Setembro de 2019 No último dia 4 de setembro, foi instalada no Congresso Nacional uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar “os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público, a utilização de perfis falsos para…

alantygel
17 de setembro de 2019

Acesso, Notas

PLC79: Projeto limita a ampliação da banda larga

PLC79: PROJETO LIMITA A AMPLIAÇÃO DA BANDA LARGA Com o avanço das tecnologias de comunicação e informação, o serviço de telefonia fixa deixou de ser essencial para os cidadãos, já havendo um consenso estabelecido na sociedade de que não cabe…

alantygel
2 de setembro de 2019