Notas

Liberdade de Expressão, Notas

Relatório do PL das fake news põe em risco liberdade de expressão online e

Texto do senador Ângelo Coronel demanda mais tempo de discussão antes de ser apreciado Na manhã desta terça-feira, 02/06, a sociedade brasileira foi surpreendida pelo relatório do Senador Ângelo Coronel ao Projeto de Lei 2630/2020 sobre fake news. Trata-se do…

alantygel
2 de junho de 2020

Liberdade de Expressão, Notas

Combater desinformação assegurando liberdade de expressão e privacidade

Nota técnica da Coalizão Direitos na Rede sobre problemas centrais do PL 2630/2020 (Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet) No presente documento, a Coalizão Direitos na Rede – que reúne 38 organizações de pesquisa e defesa de…

alantygel
29 de maio de 2020

Liberdade de Expressão, Notas

Bloqueio do WhatsApp e quebra da criptografia violam liberdade de expressão

Carta aberta da Coalizão Direitos na Rede sobre questões cruciais relativas à privacidade e à segurança dos cidadãos em julgamento do STF O Supremo Tribunal Federal tem na pauta de julgamento do dia 27 de maio duas ações referentes às…

alantygel
26 de maio de 2020

Acesso, Notas

CP n° 5 da Anatel requer “profunda revisão de metodologia econômica” para bens

Coalizão Direitos na Rede considera imprescindível a formulação de novos termos em regulamento, que desconsiderou aspectos relevantes para a mensuração do saldo da migração do regime de telefonia fixa, de concessão para autorização A Consulta Pública (CP) n° 5 da…

alantygel
14 de maio de 2020

Dados Pessoais, Notas

Nota da Coalizão Direitos na Rede sobre a Medida Provisória 954/20

A Medida Provisória 954/2020, editada no dia 17 de abril pela Presidência da República, autoriza o compartilhamento de dados de clientes de empresas de telefonia como nome, endereço e telefone com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para…

alantygel
20 de abril de 2020

Acesso, Notas

Nota de repúdio às consultas públicas da Anatel que versam sobre bens reversíveis

A Coalizão Direitos na Rede vem a público denunciar as Consultas Públicas da Anatel nº5 (Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorização) e nº19 (Regulamento de Continuidade de Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado) que abordam, em ambos…

alantygel
2 de abril de 2020

Governança, Notas

CORONAVÍRUS: Sociedade Civil propõe transparência e participação ao Congresso Nacional

Diante da pandemia do novo coronavírus e de todas as consequências advindas dessa situação ao regular o funcionamento das instituições no Brasil, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos (FDDDH) e as organizações da sociedade…

alantygel
25 de março de 2020

Acesso, Notas

Nota sobre a regulamentação da lei que redefine as telecomunicações no Brasil

Na busca por maiores informações sobre o encaminhamento do decreto que regulamentará a Lei 13.879/2019 nos termos do PLC 79/2016 que, entre outras providências, transforma as concessões da telefonia fixa em autorizações e transfere os bens reversíveis para as atuais…

alantygel
20 de dezembro de 2019

Dados Pessoais, Notas, Privacidade

PL 5074/2016 deixa cidadãos vulneráveis, é inconstitucional e deve ser rejeitado

O acesso a dados cadastrais sem ordem judicial só deve se dar em casos específicos e de elevada gravidade, como estabelecido no Marco Civil da Internet e respeitando o princípio constitucional do direito à privacidade. O Projeto de Lei nº…

alantygel
18 de dezembro de 2019

Dados Pessoais, Notas

Carta em defesa da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais

É inegável e indiscutível a crescente relevância dos dados para o desenvolvimento econômico e social. Do mesmo modo, já tem se tornado evidente para a sociedade brasileira que seus benefícios vêm acompanhados de riscos de grande magnitude, com enorme potencial…

Jana
8 de dezembro de 2019