O Brasil precisa regular a atuação das plataformas de internet no país. Para além de criar mecanismos de combate à desinformação e outras práticas nocivas na rede, a matéria cria regras de mais transparência nas ações e modelos de negócios das plataformas, e favorece o empoderamento dos seus usuários (como na questão da moderação de conteúdos e devido processo, por exemplo).
Regular plataformas de internet é uma tarefa urgente na nossa agenda democrática e dos direitos humanos na era digital. É uma forma de garantir equilíbrio neste mercado e o respeito ao ecossistema digital. Assim, a Coalizão Direitos na Rede lançou a campanha por regulação de plataformas e conta com vocês em defesa de mais transparência e mais direitos digitais. Vamos juntos, juntas e juntes por uma internet mais democrática!
Acompanhe o tema nas redes através das hashtags #RegulaçãoDePlataformas e #RegulaçãoDePlataformasNoBrasil
Para receber informações, entre na comunidade APROVA PL 2630 neste link: https://chat.whatsapp.com/L8woqHzhp0T2HoZb2AZvfC
PROGRAMAÇÃO:
LIVE | PL 2630: A batalha por liberdade, responsabilidade e transparência na internet
⏰ 21/06 (quarta-feira), às 17h
Participantes: Admirson Ferro (Greg) | Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Ramênia Vieira | Coalizão Direitos na Rede
Apresentação: Anderson Moraes (@baraomidia/@jornalempoderado)
>> Inscreva-se no #CanalDoBarão e no canal do FNDC e ative o sininho: https://youtube.com/@fndcbrasil5426
LIVE | Quem são os evangélicos que apoiam a aprovação do PL 2630 democrático contra a disseminação de mentiras?
⏰ 21/06 (quarta-feira), às 19h
Na quarta-feira, dia 21 de junho, às 19h, acompanhe e participe no canal Pinheirinho dos Palmares (https://youtube.com/live/_QjH73HfVmQ) como parte da Semana de Mobilização em Defesa do PL nº 2630, da conversa sobre “Quem são os evangélicos que apoiam a aprovação do PL 2630 democrático contra a disseminação de mentiras?”
Participarão:
Viviane Amaral dos Santos: psicóloga, mestre e PhD em Psicologia Clínica e Cultura pela UnB. Possui experiência em Terapia Familiar Sistêmica, Construcionismo Social, Psicologia Analítica e Transpessoal. Atua como psicóloga na Vara da Infância e da Juventude.
Zé Barbosa Junior: teólogo, pastor e escritor. É colunista da Revista Fórum e membro da Aliança de Batistas do Brasil.
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LIVE | PL 2630 e os caminhos para a regulação das plataformas digitais
⏰ 22/06 (quinta-feira), às 19h
Iniciamos a Semana de Mobilização para discutir a importância do debate, da aprovação do PL 2630 e da luta por uma Regulação das Plataformas que assegure direitos e combata os abusos nas plataformas digitais.
Nessa quinta, dia 22, às 19h no nosso canal do Youtube acontecerá a live com o tema “PL 2630 e os caminhos para a regulação das plataformas digitais” com a participação de estudiosos e especialistas.
Vem pra cá somar nessa importante discussão!
>> Link direto da Live: https://www.youtube.com/live/LFNM5De8U2U?feature=share
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Live | Podcast do Conde
⏰ 21/06 (quarta-feira), às 17h30
Link direto: https://www.youtube.com/watch?v=vSN7XjXcvMY
Live hoje, 21 de Junho às 17h30min sobre PL das Fake News, com Ana Bock e convidados*
Ana Bock é doutora em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professora titular da mesma Universidade. Tem várias publicações como organizadora, autora ou co-autora.
Francisco Viana é mestre e doutor em ciências biomédicas – UNICAMP – professor e Servidor Público do SUS aposentado. Membro da executiva da REDE Matraga de combate a manipulação de subjetividades e do Instituto Silvia Lane.
Pedro Paulo Bicalho é psicólogo, Professor Titular do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Presidente do Conselho Federal de Psicologia.
Para mais informações sobre o PL 2630, acesse o site: https://ow.ly/M8Lt50OPELH
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CDR na Mídia – PL 2630
SAD | Acordos mínimos pró-regulação das plataformas digitais no Brasil endereçadas ao texto do PL 2630/2020
O texto do projeto de lei 2630/2020, que instituirá a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade…
Poder 360 | Marco Civil da Internet não é bode expiatório da política
Folha de Pernambuco | Órgão regulador para redes gera impasse e depende de acordo do governoFolha de Pernambuco
Carta Capital | Representantes do governo, plataformas e sociedade civil apontam caminhos para uma aliança anti-desinformação
Carta Capital | Webinar de CartaCapital discute o PL das Fake News e o combate ao extremismo nas redes; inscreva-se
Teletime | Orlando Silva entrega relatório final do PL das Fake News; confira as mudanças
Outra mudança está no art. 7º da proposta. “Este artigo trata de compartilhamento de dados pessoais…
TeleSíntese | Coalizão pede ajustes pró-usuários no PL das Fake News
O relatório final do deputado Orlando Silva sobre o PL das Fake News (PL 2630) desagradou a…
O Sul |Nova versão do projeto de lei contra as fake news permite compartilhar dados e altera exigências para relatórios
“É uma tentativa de aperfeiçoar a parte de transparência. Havia uma crítica de que o…
O Globo | Em aceno a plataformas, nova versão do PL das Fake News permite compartilhar dados e altera exigências para relatórios
— É uma tentativa de aperfeiçoar a parte de transparência. Havia uma crítica de que o…
Teletime | Equiparar rede social a meio de comunicação evita abusos nas eleições, diz Orlando Silva
O objetivo do dispositivo que equipara as redes sociais aos meios de comunicação, previsto na nova…
Rede Brasil Atual | Big Techs espalham mentiras contra PL das Fake News e regulação de suas atividades
Renata Mielli é jornalista, doutoranda em Ciências da Comunicação pela ECA/USP, coordenadora do Centro de Estudos da…
Canal My News | PL das Fake News: entenda a proposta que incomoda Google
Confira um trecho da matéria em que a Coalizão Direitos na Rede foi mencionada: “Para…
O GLOBO | PL das fake news traz avanços na proteção de dados, avaliam especialistas
Congresso em Foco | Regulação da desinformação avança na Câmara com pressões de empresas
O GLOBO | Projeto contra fake news na Câmara quer proibir monetização de perfis de políticos
Valor | Análise: CPI joga para a plateia com banimento de Bolsonaro das redes
Tele.Síntese | Especialistas criticam medidas contra desinformação do Relatório da CPI da Covid
Portal Imprensa | Recomendações de combate às notícias falsas ganham destaque em relatório da CPI
Convergência Digital | CPI da Covid atropela debate de Lei para coibir ‘Fake News’
Convergência Digital | Proposta põe no CGI.br conselho da transparência para combater desinformação
Tele.Síntese | PL das Fake News: CGI tem condições de ser o Conselho de Transparência
Link Estadão | Com ‘PL das fake news’, Bolsonaro insiste em texto inconstitucional, dizem especialistas
Núcleo Jornalismo | Medida Bolsonaro sobre moderação de redes pegou mal com todo mundo
Teletime | Rodrigo Pacheco poderá devolver MP das redes sociais
Folha | Bolsonaro assina MP para limitar remoção de conteúdos das redes sociais na véspera de atos de raiz golpista
Na véspera de manifestação de raiz golpista e pró-governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou MP (medida…
G1 | MP que limita remoção de conteúdos nas redes sociais pode ser considerada inconstitucional, dizem especialistas
Tele.Síntese | Publicada medida provisória que interfere no funcionamento de redes sociais
Agência Brasil | Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais
Coluna Leonardo Sakamoto | MP de Bolsonaro dá salvo-conduto para ataques às eleições e à saúde pública
‘”O debate sobre a regulação das grandes plataformas é importante e deve avançar no Congresso…
Teletime | Entidade diz que MP das redes sociais pode disseminar mais fake news
Agência Cenarium | Medida Provisória muda regras do Marco Civil da Internet
UOL | Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais
Tele.Síntese | Regras podem adaptar neutralidade da rede a novas tecnologias
UOL – Coluna Leonardo Sakamoto | ‘PL das Fake News permite violar privacidade em aplicativos de mensagem’
Tele.Síntese | ABERT quer que Big Techs sejam responsabilizadas por conteúdo impulsionado
Brasil de Fato RS | Tentativa de Bolsonaro de proteger a difusão de ódio pode quebrar a internet
O GLOBO | Não há razão para contas de políticos serem tratadas de forma diferente pelas redes, diz especialista sobre decisão do Facebook
FOLHA | Governo prepara decreto para limitar retirada de posts e perfis das redes sociais
“Para Paulo Rená, professor de direito no UniCeub e integrante da Coalizão Direitos na Rede,…
Portal FGV | Ministro Alexandre de Moraes debate eleições e desinformação em webinar da FGV
Blog Flávia Lefèvre | Trump, Bolsonaro, redes sociais e um falso dilema
UOL (Coluna Leonardo Sakamoto) | Redes acertam ao bloquear Trump, mas poder de censura ameaça democracia
[Data Privacy Brasil] Nota técnica sobre PL das Fake News
Contribuição IMPORTANTE do Data Privacy Brasil ao debate público a respeito do #PLFakeNews “Rastreabilidade, metadados…
FOLHA | WhatsApp quer lei das fake news focada em contas suspeitas, e não em mensagens rastreadas
Matéria originalmente publicada na Folha […] Uma alternativa nos mesmos moldes também foi apontada em…
CÂMARA DOS DEPUTADOS | Responsabilização de redes sociais sobre divulgação de fake news divide opiniões
Matéria originalmente publicada na Agência Câmara de Notícias […] Fundador do Instituto Beta: Internet &…
CUT-DF | PL das Fake News e os impactos na vida dos trabalhadores
https://www.facebook.com/cutdfoficial/videos/281055773183166/
ACI | Internet, redes sociais e fake news
https://www.instagram.com/tv/CC632nHnhrs/?igshid=1gamk670nbedg
Ciclo de Debates Públicos: Lei de Combate às Fake News (PL 2630/20)
Organizações que compõem a Coalizão Direitos na Rede participam do Ciclo de Debates Públicos sobre…
GRANMA [podcast] | Resenha – PL das Fake News
http://www.granma.com.br/resenha-pl-das-fake-news/ Dessa vez o Granma foi longe demais! Nesta resenha conversaram sobre o Projeto de…
[Novo Normal] Fake news em 2020
A desinformação atinge o exercício da nossa cidadania em níveis gigantescos.Nesta segunda, o episódio do…
ENTREVISTA: Pesquisador analisa o texto do PL das Fake News
Matéria publicada originalmente na BBC News Brasil “Na hora que você cria esse tipo de…
Linha do tempo sobre o PL das Fake News / PL 2630
Coalizão Direitos na Rede lança o Relatório “Referências Internacionais em regulação de plataformas digitais: bons exemplos e lições para o caso brasileiro”
O relatório traz exemplos de 71 países para contribuir com o debate no Brasil Em evento nesta terça-feira, 23, a…
Aprovação do PL 2630 é fundamental para regular plataformas e defender a democracia brasileira
Ataques do dono do X, Elon Musk, evidenciam a urgência da aprovação de uma nova regulação democrática para as plataformas…
Simpósio “Regulação de plataformas digitais – A urgência de uma agenda essencial à democracia”
Anota na agenda e não fique de fora! Em abril, 23, a Coalizão Direitos na Rede, frente composta por mais…
NOTA PÚBLICA: NOVAS REGRAS DO TSE PARA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET NAS ELEIÇÕES PODEM TER CONSEQUÊNCIAS GRAVES SOBRE O DEBATE PÚBLICO
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) reúne mais de 50 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que trabalham em…
Proteger as crianças de riscos digitais é também protegê-las contra a exploração comercial
Sobre o Projeto de Lei nº 2628/22 Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 2628/22, de autoria do…
Nota sobre o processo de consulta pública da Estratégia Nacional de Governo Digital
Considerando o lançamento do processo de consulta pública digital quanto à Estratégia Nacional de Governo Digital por meio da plataforma…
ALERTA: pela retirada e mais debate sobre o PL 113/20, que amplia vigilância das plataformas sobre usuários
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), rede de mais de cinquenta organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos…
Seminário internacional discute regulação das plataformas digitais
PL 2630, desinformação, educação midiática e soberania tecnológica são alguns dos temas que serão debatidos por pesquisadores e especialistas da…
Plataforma em defesa dos direitos digitais: por uma Internet livre, inclusiva, plural, democrática e participativa
Programa para o novo mandato (2023-2026) do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Baixe aqui o documento em PDF…
PL 2370/2019: Novo projeto, novas preocupações para direitos digitais
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos…
PL nº 2370/2019: remuneração do jornalismo por plataformas é fundamental, deve promover pluralidade e contemplar profissionais
Assine a nota abaixo! Na retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, as entidades signatárias desta nota reforçam a importância das…
CDR participa de consulta pública do Comitê Gestor da Internet
Com o intuito de ampliar a participação da sociedade civil sobre o processo de Regulação de Plataformas Digitais, o Comitê…
SAD | Acordos mínimos pró-regulação das plataformas digitais no Brasil endereçadas ao texto do PL 2630/2020
O texto do projeto de lei 2630/2020, que instituirá a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e…
10 perguntas e respostas que você precisa saber sobre o PL 2630
PL 2630: Regulação pública democrática das plataformas é fundamental, com instituições autônomas e participativas
O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) divulgou, na noite da quinta-feira, 27, o novo relatório ao Projeto de Lei…
Órgão independente de supervisão das plataformas é essencial, mas não pode ser Anatel
A agência deve priorizar sua competência no setor de telecomunicações, que necessita de aprimoramentos e não se confunde com a…
Carta Aberta: Regulação democrática das plataformas com urgência!
Assine abaixo a carta aberta! Adesões de organizaçõesAdesões individuais A Internet é essencial para a vida em sociedade, especialmente no…
Crise nas escolas: resposta do Estado brasileiro deve partir de um esforço conjunto de todos os Poderes
Brasilia, 17 de Abril de 2023 A Coalizão Direitos na Rede (CDR) é uma rede de entidades que reúne mais…
A Democracia brasileira deve assumir um papel ativo na regulação das Plataformas Digitais
Nota da Coalizão Direitos na Rede sobre o conjunto de sugestões do Governo Federal para o PL 2630 Brasil, 12…
Carta aberta: Regulação de plataformas é necessária, mas requer debate amplo, plural e aprofundado
Iniciativas açodadas que podem impactar no fluxo de conteúdos nas redes vão na contramão do histórico brasileiro de regulação de…
Carta Aberta: Comunicação democrática é vital para democracia – uma agenda para o novo governo Lula
Um dos principais indicadores internacionais para medir o grau de amadurecimento de sociedades democráticas é a garantia do direito à…
Carta aberta: Plataformas digitais não podem ser trampolim para levantes contra a ordem democrática
Passadas as eleições presidenciais, o Brasil entra no período de transição de governo e todas as instituições democráticas, inclusive as…
Proteger a democracia brasileira exige combate assertivo à desinformação
Carta entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes, no dia 24/10/2022. São Paulo, 24 de outubro…
ELEIÇÕES 2022 – Encontro de CDR com presidente do TSE sugere medidas de controle à grande circulação de desinformação no 2º turno
Abrindo a última semana de campanha eleitoral, representantes de entidades que integram a Coalizão Direitos na Rede (CDR), advogados especialistas…
Enfrentamento a estratégias de desinformação no 2° turno das eleições 2022
Parecer técnico | Sugestões de medidas emergenciais às redes sociais e apps de mensageria Sumário Executivo As eleições brasileiras têm…
Frances Haugen apoia regulação de big techs e diz que Meta pode melhorar investimento para combater desinformação nas eleições
Em visita ao Brasil, a denunciante responsável pelo vazamento dos Facebook Papers falou sobre a conivência da big tech de…
Por que Bolsonaro não quer uma lei para disciplinar a atuação das redes sociais no país?
Em março, Bolsonaro e seus aliados fizeram uma forte campanha contra a urgência da análise do PL 2630/20 na Câmara…
Por que as bigtechs são contra o PL 2630 e uma legislação que regule suas atividades no Brasil?
Nos últimos meses, assistimos as bigtechs atuarem agressivamente em detrimento da primeira grande tentativa de regulação de plataformas de internet…
Entenda por que a Coalizão Direitos na Rede iniciou campanha para regular plataformas de internet no Brasil
O Brasil precisa regular a atuação das plataformas de internet no país. Esse é um debate global urgente e a…
Alerta de organizações da sociedade civil sobre o Projeto de Lei 2630/2020
Projeto requer mudanças para não colocar jornalismo em risco Salvo-conduto e imunidade a parlamentares que espalham desinformação e definição de…
Por uma regulação de plataformas que garanta direitos
Projeto de Lei 2630/20 ainda requer mudanças em pontos específicos antes de sua aprovação Análise do relatório final do PL…
Por uma legislação que regule as plataformas e combata a desinformação e práticas nocivas na internet
Ao longo dos anos de 2020 e 2021, Senado Federal e Câmara dos Deputados vêm discutindo intensamente como regular plataformas…
Coalizão Direitos na Rede promove mobilização para que Câmara dos Deputados vote o PL 2630/2020 ainda em 2021
PL das Fake News | Sustentabilidade do jornalismo é importante e requer debate sério e aprofundado
O jornalismo é essencial para a democracia. Por isso, ante as mudanças econômicas, tecnológicas, sociais e legais com impacto para…
8 pontos de atenção no substitutivo do ‘PL das Fake News’
O Projeto de Lei 2630/20, conhecido como o PL das Fake News, teve nova versão do relator deputado Orlando Silva (PCdoB-SP)….
Nota sobre o PL 2630/20 | Rastreabilidade viola a Constituição ao criar mecanismo de vigilância em massa
Aprovado pelo Senado Federal em junho de 2020, o Projeto de Lei nº 2630/2020, conhecido como “PL das Fake News”,…
URGENTE | CDR repudia MP que altera Marco Civil da Internet, e alerta para riscos
A Coalizão Direitos na Rede, coletivo que reúne cerca de 50 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que trabalham…
Bolsonaro’s Attempt to Protect the Dissemination of Hate and Misinformation can Break the Internet
Leia a versão em português da análise do novo decreto aqui. The Coalizão Direitos na Rede, a collective that congregates…
Plataformas digitais e remuneração do jornalismo: um debate central, mas fora de lugar
A Coalizão Direitos na Rede, articulação que reúne mais de 40 organizações acadêmicas e da sociedade civil que atuam em…
PL 2630/20: propostas da CDR para uma lei efetiva e democrática
Encerrado o ciclo de debates promovido pela Câmara dos Deputados sobre o PL 2630/20, já aprovado pelo Senado Federal, a…
Cartas de entidades nacionais e internacionais sobre o PL 2630/20
EFF: Nota técnica da Electronic Frontier Foundation sobre o PL 2630/2020 No presente documento, a Electronic Frontier Foundation (EFF), vem…
A discussão sobre jurisdição no “PL das Fake News”
A disputa por acesso a dados armazenados em diferentes países tem ganhado relevância no país devido a um grande número…
Campanha no Twitter: Sem Fake News e Com Direitos
Os Desafios da Câmara dos Deputados no PL das Fake News
Chegou à Câmara dos Deputados, depois de aprovação pelo Senado no último dia 30 de junho, o projeto que pretende…
NOTA da CDR sobre aprovação do PL 2630/20 no Senado
Relatório do “PL das Fake News” (2630/20) vai a voto ainda com riscos
Nota técnica sobre o relatório de 26 de junho de 2020 ao Projeto Lei nº 2630/2020
Nota da Coalizão Direitos na Rede sobre o adiamento da votação do PL 2630/2020
Novo relatório do PL das Fake News mantém identificação e vigilância em massa
10 motivos para não votar o relatório do PL das Fake News
1. LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM ALTO RISCO O projeto tem efeito bombástico na liberdade de expressão da internet no Brasil,…
Nota Técnica sobre os problemas centrais do PL 2630/2020
No presente documento, a Coalizão Direitos na Rede – que reúne 38 organizações de pesquisa e defesa de direitos digitais,…
PL das Fake News: Identificação e Criminalização em massa de usuários
Se o relatório for aprovado mudará a forma como o brasileiro usa a Internet. Veja a nota pública da Coalizão…
10 motivos para não votar o relatório do PL das Fake News
O relatório apresentado pelo Senador Angelo Coronel é inadmissível e vai acabar com a liberdade de expressão na rede! 1….
Relatório do PL das fake news põe em risco liberdade de expressão online e
Texto do senador Ângelo Coronel demanda mais tempo de discussão antes de ser apreciado Na manhã desta terça-feira, 02/06, a…
Combater desinformação assegurando liberdade de expressão e privacidade
Nota técnica da Coalizão Direitos na Rede sobre problemas centrais do PL 2630/2020 (Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência…
Bloqueio do WhatsApp e quebra da criptografia violam liberdade de expressão
Carta aberta da Coalizão Direitos na Rede sobre questões cruciais relativas à privacidade e à segurança dos cidadãos em julgamento…
Combate à desinformação requer proteção à liberdade de expressão e amplo debate com a sociedade
Tramita no Congresso Nacional o projeto de uma “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”, proposto conjuntamente pelos…
Nota aos membros da CPMI das fake news
Brasília, 17 de Setembro de 2019 No último dia 4 de setembro, foi instalada no Congresso Nacional uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito…
