#CDRNaMídia – JOTA: Artigo – Grupo econômico de fato e direito à conectividade
Por Iná Jost e Clarice Tavares
Categoria Acesso
#CDRNaMídia – Senge-RJ: Apagão e caos | Instituto Telecom
Por Instituto Telecom
União desvia recursos públicos para OI em prejuízo da universalização do acesso à Internet no Brasil
A venda de um imóvel pela operadora Oi, localizado no prestigiado bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro, pelo valor impressionante de R$ 120,5 milhões é só mais uma evidência de uma série de graves ilegalidades que vêm ocorrendo quanto…
#CDRNaMídia – Brasil de Fato – Artigo de Opinião
Por Marcelo Saldanha e Flávia Lefèvre
#CDRNaMídia – Teletime News: CDR quer agenda com ministro da CGU para reverter acordo da Oi
Por Redação Teletime News
#CDRNaMídia – Tele.síntese: CDR se reúne com a CGU antes da decisão sobre migração da Oi
Por Redação Tele.síntese
Manifesto em Defesa do Patrimônio Público e da Soberania Nacional
A desvalorização dos bens públicos de telecomunicações: Um ataque ao patrimônio do Brasil Assine o manifesto! Estamos diante de um dos maiores golpes contra o patrimônio público brasileiro. A desvalorização dos bens reversíveis, que deveriam retornar ao Estado ao final…
Advocacia Geral da União (AGU) alega em reunião não ter conhecimento dos cálculos dos bens reversíveis
Tribunal de Contas da União não recebeu os cálculos do valor dos bens reversíveis que servirão de base para possível acordo com a OI
#CDRNaMídia – Convergência Digital: Coalizão quer reverter chancela da AGU ao acordo entre Anatel e Oi
Por Luís Osvaldo Grossmann
#CDRNaMídia – tele.síntese: CDR aponta à AGU falta de recálculo dos bens reversíveis
Da Redação tele.síntese
#CDRNaMídia – Telesíntese: CDR cobra reunião emergencial com a AGU sobre concessões
Redação do Telesíntese
Carta Aberta Ao Ministério das Comunicações
A importância de políticas públicas de inclusão digital e promoção da soberania tecnológica Organizações da sociedade civil e comunidade científica-tecnológica brasileira manifestam sua profunda preocupação em relação ao estado atual da soberania tecnológica e da inclusão digital no Brasil. A…
CDR solicita reunião à AGU sobre a decisão do TCU com relação aos bens reversíveis
Na última terça-feira, 20, a Coalizão Direitos na Rede, frente composta por mais de 50 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que defendem os direitos digitais, protocolou ofício solicitando reunião com a Advocacia Geral da União para tratar da…
CDR solicita ao Ministério das Comunicações que reconduza a vaga da sociedade civil para as organizações que efetivamente representam os cidadãos e anule a escolha de associação empresarial para a ocupação da vaga
A Coalizão Direitos na Rede, frente que reúne diversas organizações que atuam em defesa dos direitos digitais, protocolou no Ministério das Comunicações, através de ofício, denunciando a escolha da representação da sociedade civil no Conselho Gestor do FUST. Ao selecionar…
Vaga da sociedade civil no Conselho Gestor do FUST não pode ser ocupada por organização empresarial, alertam entidades
Coalizão Direitos na Rede, Campanha Nacional pelo Direito à Educação e diversas entidades dos campos dos direitos digitais e do direito à educação fazem solicitação de nulidade da indicação ao Ministério das Comunicações A Campanha Nacional pelo Direito à Educação…
CDR solicita intervenção preventiva da AGU no Processo de Migração de Concessão Pública para Autorizações Privadas e Avaliação de Bens Reversíveis de Telecomunicações
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), frente que reúne mais de 50 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que trabalham em defesa dos direitos digitais, encaminhou à Advocacia Geral da União (AGU) uma solicitação de intervenção preventiva da Advocacia-Geral…
CDR protocola ofício na AGU e solicita intervenção na migração das concessões da Oi, Vivo e a avaliação de bens reversíveis de telecomunicações
Nesta quarta-feira, 10 de julho de 2024, a Coalizão Direitos na Rede entrou uma ação protocolar de número 00400.002215/2024-38 para que a Advocacia Geral da União (AGU) intervenha de modo preventivo no processo de migração das concessões públicas para autorizações…
Manifestação sobre a mesa “Fair Share no Setor de Telecomunicações” apresentada durante 14o Fórum da Internet no Brasil (FIB14)
A governança da Internet é um processo contínuo, complexo e em constante disputa. Se entre o final dos anos 1990 e início dos 2000 a governança da Internet parecia um exemplo típico de tomada de poder do setor privado sobre…
Acesso à internet de qualidade e sem limitações é tema de intervenção no FIB 14 em Curitiba
Quem nunca ficou sem internet na hora em que mais precisava? É justo no momento de fazer um PIX, pedir um carro de aplicativo ou checar uma informação em um site de notícias que chega a mensagem: “você atingiu 100%…
NOTA PÚBLICA: CDR pede suspensão do acordo entre ANATEL, União Federal e TCU
No contexto do processo de adaptação das concessões de telefonia fixa para autorizações para a exploração de múltiplos serviços, que hoje envolve as empresas Oi, Vivo, Claro, Algar e Sercomtel, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e o Tribunal de…
CDR participa de evento do CGI sobre conectividade significativa
A Coalizão Direitos na Rede participou do seminário “Para além do acesso à Internet: como garantir a conectividade significativa”, realizado pela Câmara de Universalização e Inclusão Digital do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) em Brasília (DF), nos últimos…
Coalizão Direitos na Rede apoia representantes ao Conselho Consultivo da Anatel
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), rede composta por mais de 50 entidades da sociedade civil, e que tem atuado com foco na garantia dos direitos digitais, vem a público lançar os nomes de representantes das organizações, que concorreram por…
Nota sobre o processo de consulta pública da Estratégia Nacional de Governo Digital
Considerando o lançamento do processo de consulta pública digital quanto à Estratégia Nacional de Governo Digital por meio da plataforma Brasil Participativo, bem como o prazo estreito previsto de apenas 10 dias úteis (de 11/12/2023 a 22/12/2023) para a manifestação…
Starlink nos rios e céus da Amazônia Brasileira
Por Jéssica Botelho, Lori Regattieri e Thiane Neves Barros* Desde 2021 o Brasil tem ficado mais íntimo da SpaceX, empresa do herdeiro e multi bilionário estadunidense Elon Musk, pelos serviços oferecidos pelo seu braço de infraestrutura de Internet, a Starlink,…
Plataforma em defesa dos direitos digitais: por uma Internet livre, inclusiva, plural, democrática e participativa
Programa para o novo mandato (2023-2026) do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Baixe aqui o documento em PDF A mobilização da sociedade civil e de diferentes setores têm permitido que avanços importantes sejam conquistados no Brasil no campo…
Três organizações da CDR participam do PPA 2023
O Plano Plurianual Participativo é um instrumento de planejamento do governo federal, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública, apresentando a visão de futuro do país, e deve ser entregue ao Congresso Nacional junto com à Lei Orçamentária…
Órgão independente de supervisão das plataformas é essencial, mas não pode ser Anatel
A agência deve priorizar sua competência no setor de telecomunicações, que necessita de aprimoramentos e não se confunde com a regulação das plataformas Recentemente, no contexto dos debates sobre a regulação das plataformas digitais e sobre necessidade de um órgão…
Inclusão digital: CDR quer evitar prejuízos bilionários aos cofres públicos
CDR cobra da Anatel e da União em duas ações civis públicas a responsabilidade pela fiscalização e controle dos bens associados aos contratos de concessão da telefonia fixa, com fundamento nos princípios da Administração Pública – eficiência, moralidade e impessoalidade. As organizações…
CDR pede ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Comunicação Social da Presidência regulação contra desigualdades na internet móvel
Entidades integrantes da Coalizão Direitos na Rede enviaram pedido administrativo contra práticas discriminatórias do zero-rating para o MJ, Senacon, Secretaria de Assuntos Digitais e para a Secretaria de Políticas Digitais vinculada à SECOM da Presidência da República Organizações que compõem…
Diagnóstico sobre a universalização do acesso à internet no Brasil
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), fundada em 2016, constitui-se como um coletivo de entidades da sociedade civil, de ativistas e acadêmicos que têm por princípio a garantia do acesso universal às infraestrutura pública de telecomunicações, patrimônio do povo brasileiro…
Carta Aberta: Comunicação democrática é vital para democracia – uma agenda para o novo governo Lula
Um dos principais indicadores internacionais para medir o grau de amadurecimento de sociedades democráticas é a garantia do direito à comunicação. Ele se traduz na existência de um ecossistema comunicativo que permita às pessoas compreenderem os grandes temas nacionais e…
Área técnica da Anatel sugere a extinção da norma 4
A consulta pública n° 41 [1] da Anatel, que trata da simplificação regulatória, foi apresentada com o propósito alegado de harmonizar a regulamentação com os avanços tecnológicos recentes no setor. O documento de Análise de Impacto Regulatório (AIR), documento produzido…
Anatel e União devem apresentar inventários dos bens reversíveis cedidos às teles
Coalizão Direitos na Rede notifica Tribunal de Contas da União sobre decisões judiciais referentes ao patrimônio bilionário de infraestrutura de telecomunicações e ao valor das concessões Na última sexta-feira (28/07), a Coalizão Direitos na Rede protocolou ofício junto ao Tribunal…
Anatel precisa adotar com urgência parâmetros mais rigorosos na avaliação dos bens reversíveis e adiar CP 38
Em 2021, a Anatel, através da contratação de duas empresas espanholas — Axon e Management Solutions —, encomendou um estudo para a avaliação do valor dos bens reversíveis, o patrimônio público atrelado às concessões do serviço de telefonia fixa, que abrange imóveis; antenas; quilômetros de fibra óptica e…
CDR coloca problema das franquias de internet móvel e “zero rating” na pauta do FIB 12
Expositoras do GT Acesso da Coalizão Direitos na Rede demonstram como essa relação entre operadoras e empresas de tecnologia é um dos motores da desinformação no país No dia 31/05, o dia 0 do Fórum da Internet no Brasil (FIB)…
CDR procura profissional para consultoria em torno da agenda da banda larga nas escolas
Contratação de consultoria para criação, ativação e incidência de campanha em torno da agenda da banda larga nas escolas
Contratação de consultoria sobre espectro secundário
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) - direitosnarede.org.br - abre, por meio deste edital, um processo de contratação de consultoria para pesquisa de práticas e análise regulatória sobre o uso secundário do espectro eletromagnético (RUE), aberto para pesquisadores individuais ou instituições que podem ser ou não afiliadas à CDR.
Posicionamento da CDR sobre a implementação do 5G no Brasil
A ideia de que estamos diante de uma “Revolução do 5G”, a infraestrutura de conectividade de quinta geração da telefonia móvel sobre a qual tecnologias como inteligência artificial, aprendizado de máquina ou Internet das Coisas se desenvolverão, tem acelerado o debate sobre uma…
Um Fust sob medida para interesses alheios
Mudança legislativa aprovada em 2020 ainda não foi implementada e já tem proposta querendo passar a perna no modelo de consenso com muito esforço Por Intervozes, Instituto Telecom, Idec e IP.Rec (entidades integrantes da CDR) no portal Congresso em Foco…
Bolsonaro e Anatel trabalham contra a universalização da banda larga
Em painel multissetorial realizado pela CDR no Fórum da Internet no Brasil 11, especialistas relatam entraves do governo e da agência reguladora nos últimos anos para o acesso à internet de boa velocidade chegar à casa de todos os brasileiros…
CDR solicita ao STF participação em processo que vai definir o envio de recursos para conectividade emergencial na educação básica
Além de solicitar o ingresso como Amicus Curiae na ADI 6926 em defesa da constitucionalidade da lei 14.172/21, Coalizão Direitos na Rede também pede a revogação imediata da decisão do ministro Luiz Fux, que estende prazo do repasse de recursos do…
Anatel cria novas condições para o Brasil perder bilhões de reais destinados à universalização da banda larga
Além de firmar TCA com Telefônica para subavaliar bens reversíveis da telefonia fixa, Agência promoveu alterações nos mecanismos de controle e desvinculação do patrimônio, que permitem o esvaziamento do acervo dos contratos; CDR protocola petição no TRF Na quarta-feira (14/07),…
Internet precária: Uma história sobre desigualdade de acesso no Brasil
Como as mudanças na LGT, governo federal e Anatel dificultam a universalização do acesso à internet no Brasil (e o que a Coalizão Direitos na Rede está fazendo a respeito) Por Flávia Lefèvre e Cristiana Gonzalez Falar sobre o tema…
Não há educação sem conexão
Nota da Coalizão Direitos na Rede pela derrubada imediata do veto presidencial ao PL 3477/20 O PL 3477/20 foi apresentado por 24 parlamentares de diferentes partidos na Câmara dos Deputados e aprovado pelo Senado Federal em fevereiro de 2021. No…
Nota sobre pedido de arbitragem nos contratos de concessão:
Apesar do enorme esforço da sociedade civil e de senadores que impetraram mandado de segurança em 2016 para impedir a aprovação do então PLC/79, três anos depois, em outubro de 2019, foi aprovada a Lei 13.879, alterando a Lei Geral…
Manifestação sobre a contratação de uma consultoria internacional para avaliar a migração do STFC [MP em 31/01/2021]
Quando em 2019 foi aprovada a Lei 13.879/2019, que alterou a Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/97) para permitir a migração das concessões (serviços em regime público) para autorizações (serviços em regime privado), aprofundou-se o embate sobre a valoração…
Retrospectiva 2020 do Ministério das Comunicações: Uma Crítica
No final de 2020 o Ministério das Comunicações (MCom) publicou o texto Retrospectiva 2020¹, elencando o que, na sua perspectiva, foram avanços no setor. Mas todos sabemos o quão prolíficos se tornam os ministérios e agências quando se trata de…
CDR apoia consulta da Anatel sobre destinação total da faixa 6GHz para nova geração de tecnologia Wi-Fi
Nota da Coalizão Direitos na Rede, endereçada ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sobre a regulamentação do uso da faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz por equipamentos de radiocomunicações de radiação restrita Senhores Conselheiros, A Coalizão…
Nota da Coalizão Direitos na Rede pela aprovação do PL 172/20
O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), previsto pela Lei Geral de Telecomunicações em 1997 (Lei no.9472/97), foi criado e regulamentado no ano 2000 (Lei n° 9998/2000) para cobrir o custo do cumprimento das obrigações de universalização de…
Comitê Gestor da Internet no Brasil manifesta apoio ao PL 172/2020
O Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.829/2003, resolve aprovar a presente Resolução, com os seguintes termos: Resolução CGI.br/RES/2020/009 – Apoio ao Projeto de Lei n° 172/2020, que…
Oportunidade: CDR busca profissional para consultoria em telecomunicações; candidaturas até 25 de setembro
A Coalizão Direitos na Rede procura um/a profissional para consultoria em pautas relativas às políticas de telecomunicações, regulação e Tecnologias da Comunicação e Informação (TICs), com experiência de incidência no Legislativo, Executivo e Comissões Brasileiras de Comunicação (CBCs) da Agência…
Justiça indefere liminar de Ação Civil Pública movida pela Coalizão Direitos na Rede
Brasil pode perder mais de 100 bilhões em cálculo subavaliado dos bens reversíveis da telefonia fixa promovido por metodologia da Anatel e Decreto 10.402/20 do governo Bolsonaro Em junho deste ano, entidades da Coalizão Direitos na Rede (CDR) ajuizaram Ação…
CDR protocola ACP contra União e Anatel em caso dos bens reversíveis da telefonia fixa
Organizações da sociedade civil contestam decreto 10.402/20 do governo Bolsonaro e a metodologia de cálculo da agência reguladora, que não protegem patrimônio público estimado em R$ 121 bilhões.
FUST deve subsidiar acesso à Internet durante pandemia, especialmente de estudantes
A medida deve ser tratada como excepcional e deve se restringir ao período de duração da pandemia, uma vez que os recursos devem ser aplicados na universalização do acesso às redes Cerca de 70 milhões de brasileiros têm acesso precário…
CP n° 5 da Anatel requer “profunda revisão de metodologia econômica” para bens
Coalizão Direitos na Rede considera imprescindível a formulação de novos termos em regulamento, que desconsiderou aspectos relevantes para a mensuração do saldo da migração do regime de telefonia fixa, de concessão para autorização A Consulta Pública (CP) n° 5 da…
Nota de repúdio às consultas públicas da Anatel que versam sobre bens reversíveis
A Coalizão Direitos na Rede vem a público denunciar as Consultas Públicas da Anatel nº5 (Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorização) e nº19 (Regulamento de Continuidade de Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado) que abordam, em ambos…
Pela garantia de conexão à Internet no momento mais crítico da pandemia
Documento encaminhado pela Coalizão Direitos na Rede às lideranças dos partidos na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e no Congresso Nacional. Acesse ao ofício em PDF por aqui A Coalizão Direitos na Rede, que reúne 38 organizações da sociedade…
Nota sobre a regulamentação da lei que redefine as telecomunicações no Brasil
Na busca por maiores informações sobre o encaminhamento do decreto que regulamentará a Lei 13.879/2019 nos termos do PLC 79/2016 que, entre outras providências, transforma as concessões da telefonia fixa em autorizações e transfere os bens reversíveis para as atuais…
‘Senado decidirá por aplicação de bilhões em recursos do FUST ‘
Coalizão Direitos na Rede destaca que ausência de pontos importantes do anteprojeto de alteração da lei do fundo no substituto aprovado na Câmara fragiliza as garantias de investimento em áreas necessitadas O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira…
Não apoiamos contingenciamento ou extinção do FUST
A característica da Internet de estar cada vez mais presente em todos os aspectos da sociedade evidencia sua essencialidade para o exercício da cidadania, como bem estabelece o Marco Civil da Internet. Estudos do Banco Mundial indicam que a cada…
Manifestação de repúdio à sanção do PLC 79/2016
Mudanças no marco regulatório das comunicações são anseios de longa data da sociedade brasileira e da comunidade do setor. Após a privatização ocorrida em 1998, na qual o serviço de telefonia fixa foi apontado como essencial, inúmeras mudanças inovadoras no…
PLC79: Projeto limita a ampliação da banda larga
PLC79: PROJETO LIMITA A AMPLIAÇÃO DA BANDA LARGA Com o avanço das tecnologias de comunicação e informação, o serviço de telefonia fixa deixou de ser essencial para os cidadãos, já havendo um consenso estabelecido na sociedade de que não cabe…
Mais um golpe no patrimônio público para telecom? É o que parece
Até hoje o governo não conseguiu aprovar o #PLdasTeles, que entrega centenas de bilhões da infra pública de telecom que dá suporte à banda larga para Oi, Vivo, Embratel, CTBC/AlgarTelecom e Sercontel investirem em seus próprios negócios. Mas para pagar…
Sobre a aprovação do PL 7.182/17 na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara
Na manhã desta terça-feira (13/06), após a entrega de carta aberta em defesa do PL 7.182/17 pela Coalizão Direitos na Rede e demais organizações da sociedade civil, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o parecer…
Os riscos do PL 3453/15 para o futuro da internet no Brasil
O PL 3453/2015, que se encontra em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, propõe alterações no regime de outorgas previsto na Lei Geral de Telecomunicações (LGT), sob a justificativa de que é necessário que haja…
Perguntas e Respostas sobre o PL das Teles
Ainda que sob uma avalanche de críticas de entidades como Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, órgãos de defesa do consumidor e organizações da sociedade civil, OAB e da própria consultoria do Senado Federal, tramita a toque de…
A reforma oculta das telecomunicações no Brasil: o que está em jogo?
Sem promover um debate amplo com a sociedade, o Congresso Nacional quer alterar a forma como são prestados os serviços de telecomunicações no Brasil, reduzir o direito de acesso e abrir mão de uma infraestrutura fundamental para o desenvolvimento do…