A Coalizão Direitos na Rede, coletivo de entidades dedicadas aos direitos fundamentais no ambiente digital, vem a público manifestar a necessidade de manutenção de uma autoridade competente no desenho do Projeto de Lei 2628/2022 (“ECA Digital”), em votação no Plenário…
Assine a nota de apoio! A Coalizão Direitos na Rede, formada por mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil, e a Campanha Tire Meu Rosto da Sua Mira vêm, por meio desta nota, declarar apoio irrestrito ao PL…
Por Marcos Urupá
Por Gisele Lobato
Ilustração: Méuri Elle/Aos Fatos
Por Poder 360
Por Marcos Urupá
Por Luís Osvaldo Grossmann
Por Lucas Neiva
Por Ítalo Rômany
Por Renata Galf
Por Rubens Valente, Caio de Freitas
Por Victor Correia
Por Bruna Lessa — Brasília
Por Redação 247
Por Redação
Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil
Por Conectas
Por Emily Maya Almeida
Por Júlia Motta
Por Alice Andersen
Por Agência Brasil — Brasília
Por Poder 360
Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil
Por O Globo
Por Kaique Santos
Por Ândrea Malcher
Por Marcelo Freitas
Por Estadão Conteúdo
Por O Globo
Por Bruno Bocchni Agência Brasil
Por Ethel Rudnitzki e ilustração: Méuri Elle/Aos Fatos
Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil
Por Gésio Passos - repórter da Rádio Nacional*
Por Ethel Rudnitzki e ilustração de Méuri Elle/Aos Fatos
Por Bruno Romani
Por Gisele Lobato e ilustração de Méuri Elle
Por Renata Mielli
Por Alice Andersen
Por Redação do jornal
A Coalizão Direitos na Rede tem historicamente se manifestado e participado das construções regulatórias que se debruçam sobre o ecossistema digital. Atuamos ativamente no processo de elaboração do Marco Civil da Internet (MCI), da Lei Geral de Proteção de Dados,…
Por Ana Junqueira
Por Bruno Lupion
Por Bruno Lupion
Por Marcos Urupá
Por Isabel Butcher
Em continuidade às diversas manifestações da Coalizão Direitos na Rede (CDR) pela construção de um ambiente digital mais democrático e íntegro1, esta nota expressa desacordo com os rumos do julgamento do Recurso Extraordinário 1037396 (Tema de Repercussão Geral 987) –…
Por Rádio Câmara com comentário de Beth Veloso e apresentação de Mauro Ceccherini
Por Camila de Lira
Por Gabriela Mayer e Gustavo Simon
Por Matheus Soares
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
De Tilt Uol São Paulo
Por Laura Scofield
Por Luiz R Cabral e Rosely Rocha
Por Sara Curcino, TV Globo — Brasília
Por Nara Lacerda
Por Ítalo Rômany
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Por Rodrigo Mozelli
Por Felipe Pereira
Confira trecho da matéria em que a CDR é mencionada: O texto permite, portanto, a identificação biométrica à distância, em tempo real, em locais públicos, para captura de fugitivos, cumprimento de mandados de prisão e flagrante de crimes com pena…
Por Alice Andersen
À Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados Considerando-se o histórico de proposições aglutinadas sob o mais novo substitutivo ao PL 5875/13, destaca-se a existência de questionamentos anteriores por parte de organizações da Coalizão Direitos na Rede (CDR) à falta…
Por Simoni Leitempergher
Por Carla Morando
por Matheus Soares
Por Priscilla Mazenotti - Repórter da Rádio Nacional
Após um acordo entre governistas e oposição, o Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que regulamenta o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. A aprovação ocorreu na Comissão Especial do Senado na quinta-feira (5 de dezembro…
A decisão feita entre governo e oposição liberou o consentimento em Comissão Especial do Senado, por meio de uma votação simbólica, do projeto de lei que regulamenta a Inteligência Artificial (IA) no Brasil, nesta quinta-feira (5). Devido a competição sobre…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (5), o julgamento de ações relacionadas à responsabilidade civil das plataformas de redes sociais. Três casos, que dizem respeito a perfis falsos nas redes, ofensas pessoais e suspensão de serviços de mensagens…
O relatório final do PL da Inteligência Artificial no Brasil (PL 2.338/2023) foi aprovado nesta quinta-feira (5) pela Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA), criada no Senado especialmente para debater a proposta. O texto atual traz alterações importantes em relação…
Em votação simbólica, a Comissão do Senado aprovou a regulamentação da Inteligência Artificial. O texto precisa ser votado em plenário, onde teve a urgência aprovada. Na comissão, foram, pelo menos, dois pontos de preocupação: o que trata de direito autoral e…
Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão Especial do Senado, por votação simbólica, do projeto de lei que regulamenta a Inteligência Artificial (IA) no Brasil, nesta quinta-feira (5). Isso porque existe uma disputa em torno dos trechos…
Por Guilherme Tagiaroli
De Tilt*, em São Paulo
Por Bruna Arimathea
Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil
Por Laura Scofield
Por Ethel Rudnitzki
Ilustração: Méuri Elle/Aos Fatos
Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Por Laís Martins e Tatiana Dias
Por Alice Andersen
Por Paula Guedes
Por Redação Brasil de Fato
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Por Redação Brasil 247
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado)
Por Ethel Rudnitzki
Ilustração: Méuri Elle/Aos Fatos
Por Redação Law Innovation
Nota de posição de organizações da sociedade civil ASSINE A NOTA AQUI 29 de novembro de 2024 A aprovação do Projeto de Lei nº 2338/23 (PL 2338/23) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) e no Plenário do Senado Federal…
Por Comunicação da Conectas
Foto: Jaque Silva / NurPhoto / NurPhoto via AFP)
Por Coalizão Direitos na Rede na Mídia Ninja
por Matheus Soares
Por SBT News
Por Wagner Lauria Jr e Nathalia Fruet
Por Laila Oliveira
Por Homero Costa
Por Laila Oliveira
Garantia de direitos nas redes sociais requer do Supremo Tribunal Federal interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet conforme a Constituição. A constitucionalidade do dispositivo deve ser mantida sob risco de impactar o funcionamento da web. Porém, as…
Ilustração: Méuri Elle/ Aos Fatos e Reportagem: Ethel Rudnitzki
Por Ana Paula Lobo
Por Redação Telesíntese
Assine a nota! A Coalizão Direitos na Rede e a Campanha Tire Meu Rosto da Sua Mira, em conjunto com entidades que subscrevem essa nota, expomos nossa preocupação com o sistema de vigilância utilizado pelo Poder Executivo Federal, o Córtex,…
Por Assessoria de Comunicação do Icict/Fiocruz