
Categoria CDR na Mídia


Tele.Síntese | Deputada mantém disparo em massa no rol de ameaças à Segurança Nacional
Relatório sobre o Projeto de Lei 6764/2002, que revoga a antiga Lei de Segurança Nacional e cria uma nova, será apresentado no plenário da Câmara dos Deputados na quarta, 5; o parecer é da deputada Margarete Coelho (PP-PI). Por José Norberto Flesch.

Tele.Síntese | Câmara acelera tramitação de PL que revoga a lei de Segurança Nacional
Parlamentares querem classificar disparos em massa como crimes contra o Estado de Direito. Coalização Direitos Na Rede vê riscos ao ativismo digital.



Brasil 247 | Lira cria comissão especial para acelerar projeto bolsonarista de ampliação da lei antiterrorismo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), exerceu uma manobra regimental que o permitiu criar a nova comissão. Caso aprovado, o projeto segue direto ao plenário. Críticos apontam que o texto traria "enormes retrocessos e prejuízos ao espaço democrático em nosso país".

G1 | Lira cria comissão para projeto sobre terrorismo; para entidades, texto ‘criminaliza’ movimentos sociais
Entre outros pontos, texto permite infiltração de policiais com identidade falsa e prevê excludente de ilicitude quando agente público reprimir ato 'perigoso' ou 'potencialmente destrutivo'. Por Luiz Felipe Barbiéri e Elisa Clavery, G1 e TV Globo

Tele.Síntese | CDR: Governo tem de propor alternativa para conexão de alunos e professores na pandemia
Para Coalizão Direitos na Rede, veto vem em momento ruim, apesar de o texto aprovado pelo Congresso ser problemático. Por Rafael Bucco

Veja | Dataprev e Serpro querem proteger dados da população brasileira
Após série de vazamentos, servidores das empresas públicas lançam campanha 'Salve Seus Dados'. Por Mariana Muniz

Brasil de Fato | 5G: Anatel ignora indústria nacional e país caminha para “irrelevância” em tecnologia
O texto do edital ainda passará por avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) e só deve ser lançado no meio do ano.
Por Pedro Rafael Vilela
Brasil de Fato | São Paulo (SP)

Brasil de Fato | Leilão do 5G no Brasil sem veto à Huawei expõe fracasso da narrativa anti-China
Empresa é líder global do setor; Bolsonaro acabou vencido pela realidade dos fatos, avaliam pesquisadores.
Por Pedro Rafael Vilela

Portal FGV | Ministro Alexandre de Moraes debate eleições e desinformação em webinar da FGV
O encontro busca promover um debate sobre o desafio do combate aos conteúdos desinformativos nos meios digitais e, ao mesmo tempo, da defesa da liberdade de expressão na internet

Tilt – UOL | Agenda sem prazos da “xerife da LGPD” deve atrasar multas por vazamentos
Por Bruna Souza Cruz
De Tilt, em São Paulo

Tele.Síntese | Teles podem pedir migração mesmo em meio a processo de arbitragem
Carlos Vilela, advogado integrante da câmara Arbitral Cames, explica que o juízo arbitral pode ser cancelado a qualquer momento, desde que acertado pelas partes.


Convergência Digital | Wi-Fi6/Wi-Fi 6E estão prontos para serem massificados na América Latina
O Wi-Fi 6 e o 5G vão gerar oportunidades equivalentes de negócios às empresas de internet, devido à baixa latência e largura de banda, apontou Max Tremp, diretor de engenharia da Cisco América Latina, em coletiva de imprensa, realizada nesta terça-feira (19/1), na qual comentou o estudo Tech Trends: 2021 and Beyond, que traz as perspectivas e apostas da Cisco para 2021.

FOLHA | Em meio a confusão de conceitos, Supremo decide se existe direito ao esquecimento no Brasil
Julgamento deverá orientar outros tribunais; caso se refere a episódio de TV sobre crime dos anos 1950

Tele.Síntese | Agenda regulatória da ANPD provoca debate
Para a Coalizão Direitos na Rede, o Conselho deveria ser criado e opinar na pauta, enquanto o advogado Gustavo Artese destacou que a agenda regulatória possui flexibilidade. Para a Assespro, a agenda é insuficiente e o prazo muito longo.

Portal Imprensa | Tecnoautoritarismo: 13 iniciativas do poder estatal que usaram tecnologia para violar direito à privacidade
Treze iniciativas do Poder Público por meio do uso de tecnologias de comunicação da informação de ponta foram tomadas no Brasil no ano passado para incrementar a capacidade de vigilância e controle sobre a população, mesmo diante da violação de direitos individuais ou ampliação dos riscos de violação a direitos fundamentais.

Blog Flávia Lefèvre | Trump, Bolsonaro, redes sociais e um falso dilema
É pertinente contrapor as garantias de liberdade de expressão às práticas adotadas pelo Twitter e pelo Facebook de remover conteúdos e banir de suas redes sociais os Presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro?

G1 | Compartilhamento de dados entre o WhatsApp e o Facebook: entenda o que se sabe e o que falta esclarecer
App enviou notificação de nova política de privacidade para usuários e gerou alta em downloads de concorrentes.
Por Alessandro Feitosa Jr, G1

The Intercept Brasil | Você vai engolir os novos termos de uso do WhatsApp?
Mudança forçada é o que acontece quando gigantes da tecnologia são livres para fazer o que bem entendem.
Tatiana Dias

UOL Cultura | WhatsApp: Nova atualização é criticada por entidades do direto ao consumidor
Empresa vai compartilhar com o Facebook informações sobre os usuários a partir do próximo mês

UOL (Coluna Leonardo Sakamoto) | Redes acertam ao bloquear Trump, mas poder de censura ameaça democracia
Por Bia Barbosa, Helena Martins e Jonas Valente*, especial para a coluna.

TecMundo | Partido Pirata divulga nota conjunta contra ação dos Copyright Trolls
Menção à CDR na mídia

ACESSOWI-FI.COM | Entidades vão recorrer de decisão a favor da Anatel sobre cálculo para migração
Matéria publicada no site acessowi-fi.com A CDR (Coalizão Direitos na Rede) vai recorrer da decisão do juiz federal Bruno Anderson Santos da Silva, da 3a Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, proferida na quarta-feira passada, 9, que manteve…

TELETIME | Coalizão entrará com embargos de declaração contestando decisão dos bens reversíveis
Matéria publicada no Teletime Após a decisão da Justiça de reconhecer a metodologia da Anatel para o cálculo do saldo dos bens reversíveis, a Coalizão Direitos na Rede afirmou nesta terça-feira, 15, que irá apresentar Embargos de Declaração. O argumento das entidades…

COM CIÊNCIA | Segurança a usuários ganha mais força com a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados
Matéria publicada na revista eletrônica Com Ciência Apesar da vigência do marco civil da internet, ainda não existe uma regulamentação para proteger usuários que compartilham suas informações na rede no Brasil. Para Eliezer Zarpelão, arquiteto de software e professor de…

Depois de dois anos, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entra em vigor
Apesar das tentativas de prorrogação do início, a vigência torna-se ainda mais importante em virtude do pleito eleitoral. Artigo de Bruna Martins dos Santos e Raquel Saraiva, integrantes da Coalizão Direitos na Rede, para o jornal Brasil de Fato

[Data Privacy Brasil] Nota técnica sobre PL das Fake News
Contribuição IMPORTANTE do Data Privacy Brasil ao debate público a respeito do #PLFakeNews “Rastreabilidade, metadados & direitos fundamentais: Nota técnica sobre o Projeto de Lei 2630/2020” #PL2630 #SemFakeNewsComDireitos

FOLHA | WhatsApp quer lei das fake news focada em contas suspeitas, e não em mensagens rastreadas
Matéria originalmente publicada na Folha […] Uma alternativa nos mesmos moldes também foi apontada em nota técnica do dia 26 de junho da Coalizão Direitos na Rede, que reúne diferentes organizações e tem se manifestado por alterações no projeto. Apesar…


CÂMARA DOS DEPUTADOS | Responsabilização de redes sociais sobre divulgação de fake news divide opiniões
Matéria originalmente publicada na Agência Câmara de Notícias […] Fundador do Instituto Beta: Internet & Democracia, o professor Paulo Rená disse que já há na legislação tipos penais para punir a divulgação de notícias falsas durante o processo eleitoral, como…



Ciclo de Debates Públicos: Lei de Combate às Fake News (PL 2630/20)
Organizações que compõem a Coalizão Direitos na Rede participam do Ciclo de Debates Públicos sobre o #PLFakeNews #SemFakeNewsComDireitos

GRANMA [podcast] | Resenha – PL das Fake News
Dessa vez o Granma foi longe demais! Nesta resenha conversaram sobre o Projeto de Lei das Fake News, em discussão no Congresso Nacional. Criar mais um tipo penal é realmente a solução para a atual onda de desinformação no Brasil?…

[Novo Normal] Fake news em 2020
A desinformação atinge o exercício da nossa cidadania em níveis gigantescos.Nesta segunda, o episódio do Podcast Novo Normal desmembra as Fake News com nada menos que Cristina Tardáguila, diretora ajunta da Rede Internacional de Fact-Checkers e Beatriz Barbosa do Coletivo…

ENTREVISTA: Pesquisador analisa o texto do PL das Fake News
Matéria publicada originalmente na BBC News Brasil “Na hora que você cria esse tipo de mecanismo de vigilância, você tem efeitos na liberdade de expressão. Uma sociedade mais controlada e mais vigiada não se expressa da mesma forma”, afirma o…

AO VIVO | Como são criadas e disseminadas as notícias falsas | tvPT
Natália Bonavides (deputada federal PT-RN e integrante da CPMI das Fake News) ePaulo Rená Santarém (professor da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – UniCEUB epesquisador de Cultura Digital & Democracia) conversam sobre como são criadas e disseminadas as notícias…

[Agência Câmara de Notícias] Moderação de conteúdo pelas redes sociais divide opiniões em debate sobre fake news
[…] Bia Barbosa, da Coalizão Direitos na Rede, concordou com Nereu Crispim de que a Justiça poderia ser mais célere e ativa. Mas considerou acertada a previsão contida no Marco Civil da Internet de que um provedor de aplicações só…





[Carta Capital] PL das fake news: desafio da Câmara é manter avanços e resolver riscos
“Na avaliação da Coalizão Direitos na Rede, que reúne cerca de 40 organizações acadêmicas e da sociedade civil que atuam sobre temas da Internet, há aspectos positivos no texto que saiu do Senado e que devem ser mantidos. O principal…

FOLHA DE S.PAULO | Projeto de lei sobre fake news pode dar ‘papel judicial’ às plataformas digitais
[…] ara Paulo Rená da Silva Santarém, professor do UniCeuB e integrante da Coalizão Direitos na Rede, há uma confusão quando se fala em regras sobre moderação de conteúdo. Ele explica que, neste quesito, pode-se falar em três caminhos: obrigatoriedade…

O LIBERAL | Por que o “PL das fake news” é excludente e ameaça as liberdades individuais?
Baixe aqui o PDV Ana Prado.pdf:

JORNAL DO COMMERCIO | Fast food institucional
ARTIGO JC Juliano e Bruno fake news:


[R7] Fake news: entenda os riscos do rastreamento de mensagens
Matéria publicada originalmente no portal R7 […] “O PL trabalha com o armazenamento massivo de informações sobre as mensagens, como o horário de envio, local de uso do aplicativo e o contato que recebeu o conteúdo”, afirma Marina Pita, coordenadora…










ESTADÃO | Os argumentos pró e contra os pontos mais polêmicos do PL das Fake News
,os-argumentos-pro-e-contra-os-pontos-mais-polemicos-do-pl-das-fake-news,70003351137


CONVERGÊNCIA DIGITAL | Coalizão Direitos na Rede: PL das Fake News mantém vigilância e rastreabilidade de internautas
https://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=54075&sid=9








ESTADÃO | Perguntas e respostas sobre a Lei das Fake News aprovada no Senado
,perguntas-e-respostas-sobre-a-lei-das-fake-news-aprovada-no-senado,70003349873


O ANTAGONISTA | *As mudanças que as plataformas sugerem para topar a votação do polêmico projeto das fake news
*A matéria menciona a Coalizão Direitos na Rede, porém apresenta uma manchete equivocada ao confundir nossa articulação de 39 entidades da sociedade civil com as plataformas de internet. A equipe de comunicação da CDR tentou contato por diversos canais com…


























