![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2023/06/pl2630_semana_mobilizacao_bann-1024x352.jpg)
O Brasil precisa regular a atuação das plataformas de internet no país. Para além de criar mecanismos de combate à desinformação e outras práticas nocivas na rede, a matéria cria regras de mais transparência nas ações e modelos de negócios das plataformas, e favorece o empoderamento dos seus usuários (como na questão da moderação de conteúdos e devido processo, por exemplo).
Regular plataformas de internet é uma tarefa urgente na nossa agenda democrática e dos direitos humanos na era digital. É uma forma de garantir equilíbrio neste mercado e o respeito ao ecossistema digital. Assim, a Coalizão Direitos na Rede lançou a campanha por regulação de plataformas e conta com vocês em defesa de mais transparência e mais direitos digitais. Vamos juntos, juntas e juntes por uma internet mais democrática!
Acompanhe o tema nas redes através das hashtags #RegulaçãoDePlataformas e #RegulaçãoDePlataformasNoBrasil
Para receber informações, entre na comunidade APROVA PL 2630 neste link: https://chat.whatsapp.com/L8woqHzhp0T2HoZb2AZvfC
PROGRAMAÇÃO:
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2023/06/signal-2023-06-20-105914_002-1024x1024.jpeg)
LIVE | PL 2630: A batalha por liberdade, responsabilidade e transparência na internet
⏰ 21/06 (quarta-feira), às 17h
Participantes: Admirson Ferro (Greg) | Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Ramênia Vieira | Coalizão Direitos na Rede
Apresentação: Anderson Moraes (@baraomidia/@jornalempoderado)
>> Inscreva-se no #CanalDoBarão e no canal do FNDC e ative o sininho: https://youtube.com/@fndcbrasil5426
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2023/06/signal-2023-06-20-165311_002-1024x1024.jpeg)
LIVE | Quem são os evangélicos que apoiam a aprovação do PL 2630 democrático contra a disseminação de mentiras?
⏰ 21/06 (quarta-feira), às 19h
Na quarta-feira, dia 21 de junho, às 19h, acompanhe e participe no canal Pinheirinho dos Palmares (https://youtube.com/live/_QjH73HfVmQ) como parte da Semana de Mobilização em Defesa do PL nº 2630, da conversa sobre “Quem são os evangélicos que apoiam a aprovação do PL 2630 democrático contra a disseminação de mentiras?”
Participarão:
Viviane Amaral dos Santos: psicóloga, mestre e PhD em Psicologia Clínica e Cultura pela UnB. Possui experiência em Terapia Familiar Sistêmica, Construcionismo Social, Psicologia Analítica e Transpessoal. Atua como psicóloga na Vara da Infância e da Juventude.
Zé Barbosa Junior: teólogo, pastor e escritor. É colunista da Revista Fórum e membro da Aliança de Batistas do Brasil.
➡️ Para receber informações, entre na comunidade APROVA PL 2630 neste link: https://chat.whatsapp.com/L8woqHzhp0T2HoZb2AZvfC
>> Mais informações: https://ow.ly/M8Lt50OPELH
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LIVE | PL 2630 e os caminhos para a regulação das plataformas digitais
⏰ 22/06 (quinta-feira), às 19h
Iniciamos a Semana de Mobilização para discutir a importância do debate, da aprovação do PL 2630 e da luta por uma Regulação das Plataformas que assegure direitos e combata os abusos nas plataformas digitais.
Nessa quinta, dia 22, às 19h no nosso canal do Youtube acontecerá a live com o tema “PL 2630 e os caminhos para a regulação das plataformas digitais” com a participação de estudiosos e especialistas.
Vem pra cá somar nessa importante discussão!
>> Link direto da Live: https://www.youtube.com/live/LFNM5De8U2U?feature=share
>> Para receber informações, entre na comunidade APROVA PL 2630 neste link: https://chat.whatsapp.com/L8woqHzhp0T2HoZb2AZvfC
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Live | Podcast do Conde
⏰ 21/06 (quarta-feira), às 17h30
Link direto: https://www.youtube.com/watch?v=vSN7XjXcvMY
Live hoje, 21 de Junho às 17h30min sobre PL das Fake News, com Ana Bock e convidados*
Ana Bock é doutora em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professora titular da mesma Universidade. Tem várias publicações como organizadora, autora ou co-autora.
Francisco Viana é mestre e doutor em ciências biomédicas – UNICAMP – professor e Servidor Público do SUS aposentado. Membro da executiva da REDE Matraga de combate a manipulação de subjetividades e do Instituto Silvia Lane.
Pedro Paulo Bicalho é psicólogo, Professor Titular do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Presidente do Conselho Federal de Psicologia.
Para mais informações sobre o PL 2630, acesse o site: https://ow.ly/M8Lt50OPELH
Para receber informações, entre na comunidade APROVA PL 2630 neste link: https://chat.whatsapp.com/L8woqHzhp0T2HoZb2AZvfC
CDR na Mídia – PL 2630
SAD | Acordos mínimos pró-regulação das plataformas digitais no Brasil endereçadas ao texto do PL 2630/2020
O texto do projeto de lei 2630/2020, que instituirá a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade…
Poder 360 | Marco Civil da Internet não é bode expiatório da política
Folha de Pernambuco | Órgão regulador para redes gera impasse e depende de acordo do governoFolha de Pernambuco
Carta Capital | Representantes do governo, plataformas e sociedade civil apontam caminhos para uma aliança anti-desinformação
Carta Capital | Webinar de CartaCapital discute o PL das Fake News e o combate ao extremismo nas redes; inscreva-se
Teletime | Orlando Silva entrega relatório final do PL das Fake News; confira as mudanças
Outra mudança está no art. 7º da proposta. “Este artigo trata de compartilhamento de dados pessoais…
TeleSíntese | Coalizão pede ajustes pró-usuários no PL das Fake News
O relatório final do deputado Orlando Silva sobre o PL das Fake News (PL 2630) desagradou a…
O Sul |Nova versão do projeto de lei contra as fake news permite compartilhar dados e altera exigências para relatórios
“É uma tentativa de aperfeiçoar a parte de transparência. Havia uma crítica de que o…
O Globo | Em aceno a plataformas, nova versão do PL das Fake News permite compartilhar dados e altera exigências para relatórios
— É uma tentativa de aperfeiçoar a parte de transparência. Havia uma crítica de que o…
Teletime | Equiparar rede social a meio de comunicação evita abusos nas eleições, diz Orlando Silva
O objetivo do dispositivo que equipara as redes sociais aos meios de comunicação, previsto na nova…
Rede Brasil Atual | Big Techs espalham mentiras contra PL das Fake News e regulação de suas atividades
Renata Mielli é jornalista, doutoranda em Ciências da Comunicação pela ECA/USP, coordenadora do Centro de Estudos da…
Canal My News | PL das Fake News: entenda a proposta que incomoda Google
Confira um trecho da matéria em que a Coalizão Direitos na Rede foi mencionada: “Para…
O GLOBO | PL das fake news traz avanços na proteção de dados, avaliam especialistas
Congresso em Foco | Regulação da desinformação avança na Câmara com pressões de empresas
O GLOBO | Projeto contra fake news na Câmara quer proibir monetização de perfis de políticos
Valor | Análise: CPI joga para a plateia com banimento de Bolsonaro das redes
Tele.Síntese | Especialistas criticam medidas contra desinformação do Relatório da CPI da Covid
Portal Imprensa | Recomendações de combate às notícias falsas ganham destaque em relatório da CPI
Convergência Digital | CPI da Covid atropela debate de Lei para coibir ‘Fake News’
Convergência Digital | Proposta põe no CGI.br conselho da transparência para combater desinformação
Tele.Síntese | PL das Fake News: CGI tem condições de ser o Conselho de Transparência
Link Estadão | Com ‘PL das fake news’, Bolsonaro insiste em texto inconstitucional, dizem especialistas
Núcleo Jornalismo | Medida Bolsonaro sobre moderação de redes pegou mal com todo mundo
Teletime | Rodrigo Pacheco poderá devolver MP das redes sociais
Folha | Bolsonaro assina MP para limitar remoção de conteúdos das redes sociais na véspera de atos de raiz golpista
Na véspera de manifestação de raiz golpista e pró-governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou MP (medida…
G1 | MP que limita remoção de conteúdos nas redes sociais pode ser considerada inconstitucional, dizem especialistas
Tele.Síntese | Publicada medida provisória que interfere no funcionamento de redes sociais
Agência Brasil | Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais
Coluna Leonardo Sakamoto | MP de Bolsonaro dá salvo-conduto para ataques às eleições e à saúde pública
‘”O debate sobre a regulação das grandes plataformas é importante e deve avançar no Congresso…
Teletime | Entidade diz que MP das redes sociais pode disseminar mais fake news
Agência Cenarium | Medida Provisória muda regras do Marco Civil da Internet
UOL | Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais
Tele.Síntese | Regras podem adaptar neutralidade da rede a novas tecnologias
UOL – Coluna Leonardo Sakamoto | ‘PL das Fake News permite violar privacidade em aplicativos de mensagem’
Tele.Síntese | ABERT quer que Big Techs sejam responsabilizadas por conteúdo impulsionado
Brasil de Fato RS | Tentativa de Bolsonaro de proteger a difusão de ódio pode quebrar a internet
O GLOBO | Não há razão para contas de políticos serem tratadas de forma diferente pelas redes, diz especialista sobre decisão do Facebook
FOLHA | Governo prepara decreto para limitar retirada de posts e perfis das redes sociais
“Para Paulo Rená, professor de direito no UniCeub e integrante da Coalizão Direitos na Rede,…
Portal FGV | Ministro Alexandre de Moraes debate eleições e desinformação em webinar da FGV
Blog Flávia Lefèvre | Trump, Bolsonaro, redes sociais e um falso dilema
UOL (Coluna Leonardo Sakamoto) | Redes acertam ao bloquear Trump, mas poder de censura ameaça democracia
[Data Privacy Brasil] Nota técnica sobre PL das Fake News
Contribuição IMPORTANTE do Data Privacy Brasil ao debate público a respeito do #PLFakeNews “Rastreabilidade, metadados…
FOLHA | WhatsApp quer lei das fake news focada em contas suspeitas, e não em mensagens rastreadas
Matéria originalmente publicada na Folha […] Uma alternativa nos mesmos moldes também foi apontada em…
CÂMARA DOS DEPUTADOS | Responsabilização de redes sociais sobre divulgação de fake news divide opiniões
Matéria originalmente publicada na Agência Câmara de Notícias […] Fundador do Instituto Beta: Internet &…
CUT-DF | PL das Fake News e os impactos na vida dos trabalhadores
https://www.facebook.com/cutdfoficial/videos/281055773183166/
ACI | Internet, redes sociais e fake news
https://www.instagram.com/tv/CC632nHnhrs/?igshid=1gamk670nbedg
Ciclo de Debates Públicos: Lei de Combate às Fake News (PL 2630/20)
Organizações que compõem a Coalizão Direitos na Rede participam do Ciclo de Debates Públicos sobre…
GRANMA [podcast] | Resenha – PL das Fake News
http://www.granma.com.br/resenha-pl-das-fake-news/ Dessa vez o Granma foi longe demais! Nesta resenha conversaram sobre o Projeto de…
[Novo Normal] Fake news em 2020
A desinformação atinge o exercício da nossa cidadania em níveis gigantescos.Nesta segunda, o episódio do…
ENTREVISTA: Pesquisador analisa o texto do PL das Fake News
Matéria publicada originalmente na BBC News Brasil “Na hora que você cria esse tipo de…
Linha do tempo sobre o PL das Fake News / PL 2630
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2024/06/Nota_regplat_12jun24_inst1-1024x1024.jpg)
Nota pública: Grupo de trabalho sobre regulação de plataformas deve levar em conta acúmulo de quatro anos de discussão multissetorial sobre o tema
Junho de 2024 A Coalizão Direitos na Rede (CDR) reúne mais de 50 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2024/05/Imagem-do-WhatsApp-de-2024-05-24-as-11.43.41_58245dac.jpg)
Comissão avança com aprovação de PL sobre remuneração por plataformas, mas sustentabilidade do jornalismo livre, plural e diverso ainda é desafio
Na tarde do dia 22 de maio de 2024, a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o texto…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2024/04/signal-2024-04-23-133531_003-1024x1024.jpeg)
Coalizão Direitos na Rede lança o Relatório “Referências Internacionais em regulação de plataformas digitais: bons exemplos e lições para o caso brasileiro”
O relatório traz exemplos de 71 países para contribuir com o debate no Brasil Em evento nesta terça-feira, 23, a…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2024/04/Imagem-do-WhatsApp-de-2024-04-09-as-18.33.27_9e74f0cc-1022x1024.jpg)
Aprovação do PL 2630 é fundamental para regular plataformas e defender a democracia brasileira
Ataques do dono do X, Elon Musk, evidenciam a urgência da aprovação de uma nova regulação democrática para as plataformas…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2024/03/simposio_reg_plat_salveadata_inst1-1024x1024.jpg)
Simpósio “Regulação de plataformas digitais – A urgência de uma agenda essencial à democracia”
Anota na agenda e não fique de fora! Em abril, 23, a Coalizão Direitos na Rede, frente composta por mais…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2024/03/CDR_analisa_TSE_inst1-1024x1024.jpg)
NOTA PÚBLICA: NOVAS REGRAS DO TSE PARA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET NAS ELEIÇÕES PODEM TER CONSEQUÊNCIAS GRAVES SOBRE O DEBATE PÚBLICO
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) reúne mais de 50 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que trabalham em…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2024/02/PROTEGER_CRIANCAS_INST1-1024x1024.jpg)
Proteger as crianças de riscos digitais é também protegê-las contra a exploração comercial
Sobre o Projeto de Lei nº 2628/22 Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 2628/22, de autoria do…
![Prorroga MGI!](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2023/12/prorroga_mgi_inst-1024x1024.jpg)
Nota sobre o processo de consulta pública da Estratégia Nacional de Governo Digital
Considerando o lançamento do processo de consulta pública digital quanto à Estratégia Nacional de Governo Digital por meio da plataforma…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2023/12/alerta_nota_regplat_dez23_inst1-1024x1024.jpg)
ALERTA: pela retirada e mais debate sobre o PL 113/20, que amplia vigilância das plataformas sobre usuários
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), rede de mais de cinquenta organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2023/11/WhatsApp-Image-2023-11-09-at-10.33.02-1024x1024.jpeg)
Seminário internacional discute regulação das plataformas digitais
PL 2630, desinformação, educação midiática e soberania tecnológica são alguns dos temas que serão debatidos por pesquisadores e especialistas da…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2023/10/CGI_eleicoes_23_26_INST-1024x1024.jpg)
Plataforma em defesa dos direitos digitais: por uma Internet livre, inclusiva, plural, democrática e participativa
Programa para o novo mandato (2023-2026) do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Baixe aqui o documento em PDF…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2023/08/LDA_pl2370_SITE-1024x1024.jpg)
PL 2370/2019: Novo projeto, novas preocupações para direitos digitais
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2023/08/NOTA_PL2370_site-1024x1024.jpg)
PL nº 2370/2019: remuneração do jornalismo por plataformas é fundamental, deve promover pluralidade e contemplar profissionais
Assine a nota abaixo! Na retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, as entidades signatárias desta nota reforçam a importância das…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2023/07/CGI_Contribuicoes_inst-1024x1024.jpg)
CDR participa de consulta pública do Comitê Gestor da Internet
Com o intuito de ampliar a participação da sociedade civil sobre o processo de Regulação de Plataformas Digitais, o Comitê…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2023/06/Capa-1024x1024.png)
SAD | Acordos mínimos pró-regulação das plataformas digitais no Brasil endereçadas ao texto do PL 2630/2020
O texto do projeto de lei 2630/2020, que instituirá a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2023/05/perguntas-e-respostas-3-1-1024x1024.jpg)
10 perguntas e respostas que você precisa saber sobre o PL 2630
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2023/04/regplat_nota_28abril_inst1-1024x1024.jpg)
PL 2630: Regulação pública democrática das plataformas é fundamental, com instituições autônomas e participativas
O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) divulgou, na noite da quinta-feira, 27, o novo relatório ao Projeto de Lei…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2023/04/signal-2023-04-28-200627-1024x1024.jpeg)
Órgão independente de supervisão das plataformas é essencial, mas não pode ser Anatel
A agência deve priorizar sua competência no setor de telecomunicações, que necessita de aprimoramentos e não se confunde com a…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2023/04/REGULACAO_ASSINE_INST1-1024x1024.jpg)
Carta Aberta: Regulação democrática das plataformas com urgência!
Assine abaixo a carta aberta! Adesões de organizaçõesAdesões individuais A Internet é essencial para a vida em sociedade, especialmente no…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2023/04/Regulacao_de_Plataformas_Nota_2_ALERTA_inst1-1024x1024.jpg)
Crise nas escolas: resposta do Estado brasileiro deve partir de um esforço conjunto de todos os Poderes
Brasilia, 17 de Abril de 2023 A Coalizão Direitos na Rede (CDR) é uma rede de entidades que reúne mais…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2023/04/Regulacao_de_Plataformas_Nota_inst1-1024x1024.jpg)
A Democracia brasileira deve assumir um papel ativo na regulação das Plataformas Digitais
Nota da Coalizão Direitos na Rede sobre o conjunto de sugestões do Governo Federal para o PL 2630 Brasil, 12…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2023/01/carta_aberta_regulacao_plataformas_site-1024x1024.jpg)
Carta aberta: Regulação de plataformas é necessária, mas requer debate amplo, plural e aprofundado
Iniciativas açodadas que podem impactar no fluxo de conteúdos nas redes vão na contramão do histórico brasileiro de regulação de…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2022/11/transicao_comunicacao_democratica_inst-1024x1024.jpg)
Carta Aberta: Comunicação democrática é vital para democracia – uma agenda para o novo governo Lula
Um dos principais indicadores internacionais para medir o grau de amadurecimento de sociedades democráticas é a garantia do direito à…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2022/11/Carta_Plataformas_Trampolim_Inst-1024x1024.jpg)
Carta aberta: Plataformas digitais não podem ser trampolim para levantes contra a ordem democrática
Passadas as eleições presidenciais, o Brasil entra no período de transição de governo e todas as instituições democráticas, inclusive as…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2022/10/Carta_Aberta_Democracia_vs_fakenews_inst-1024x1024.jpg)
Proteger a democracia brasileira exige combate assertivo à desinformação
Carta entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes, no dia 24/10/2022. São Paulo, 24 de outubro…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2022/10/CDR_TSE_inst-1024x1024.jpg)
ELEIÇÕES 2022 – Encontro de CDR com presidente do TSE sugere medidas de controle à grande circulação de desinformação no 2º turno
Abrindo a última semana de campanha eleitoral, representantes de entidades que integram a Coalizão Direitos na Rede (CDR), advogados especialistas…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2022/10/Enfrentamento_site-1024x1024.jpg)
Enfrentamento a estratégias de desinformação no 2° turno das eleições 2022
Parecer técnico | Sugestões de medidas emergenciais às redes sociais e apps de mensageria Sumário Executivo As eleições brasileiras têm…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2022/07/frances_apoia_regulacao_inst-1024x1024.jpg)
Frances Haugen apoia regulação de big techs e diz que Meta pode melhorar investimento para combater desinformação nas eleições
Em visita ao Brasil, a denunciante responsável pelo vazamento dos Facebook Papers falou sobre a conivência da big tech de…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2022/05/REGULA_PLATAFORMAS_5-1024x1024.jpg)
Por que Bolsonaro não quer uma lei para disciplinar a atuação das redes sociais no país?
Em março, Bolsonaro e seus aliados fizeram uma forte campanha contra a urgência da análise do PL 2630/20 na Câmara…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2022/04/plataformas_SITE-1024x1024.jpg)
Por que as bigtechs são contra o PL 2630 e uma legislação que regule suas atividades no Brasil?
Nos últimos meses, assistimos as bigtechs atuarem agressivamente em detrimento da primeira grande tentativa de regulação de plataformas de internet…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2022/04/plataformas_1_INST-1024x1024.jpg)
Entenda por que a Coalizão Direitos na Rede iniciou campanha para regular plataformas de internet no Brasil
O Brasil precisa regular a atuação das plataformas de internet no país. Esse é um debate global urgente e a…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2022/04/manifesto_alerta_INST-1024x1024.jpg)
Alerta de organizações da sociedade civil sobre o Projeto de Lei 2630/2020
Projeto requer mudanças para não colocar jornalismo em risco Salvo-conduto e imunidade a parlamentares que espalham desinformação e definição de…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2022/04/analise_plfakenews_inst-1024x1024.jpg)
Por uma regulação de plataformas que garanta direitos
Projeto de Lei 2630/20 ainda requer mudanças em pontos específicos antes de sua aprovação Análise do relatório final do PL…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2022/02/PL2630_regular_plataformas_INST-1024x1024.jpg)
Por uma legislação que regule as plataformas e combata a desinformação e práticas nocivas na internet
Ao longo dos anos de 2020 e 2021, Senado Federal e Câmara dos Deputados vêm discutindo intensamente como regular plataformas…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2021/11/vota_pl_fakenews_1-1024x1024.jpg)
Coalizão Direitos na Rede promove mobilização para que Câmara dos Deputados vote o PL 2630/2020 ainda em 2021
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2021/11/sustentabilidade_jornalismo_inst-1-1024x1024.jpg)
PL das Fake News | Sustentabilidade do jornalismo é importante e requer debate sério e aprofundado
O jornalismo é essencial para a democracia. Por isso, ante as mudanças econômicas, tecnológicas, sociais e legais com impacto para…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2021/11/PLFAKENEWS_nov21_inst-1024x1024.jpg)
8 pontos de atenção no substitutivo do ‘PL das Fake News’
O Projeto de Lei 2630/20, conhecido como o PL das Fake News, teve nova versão do relator deputado Orlando Silva (PCdoB-SP)….
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2021/10/PLFAKENEWS_OUT21_inst-1024x1024.jpg)
Nota sobre o PL 2630/20 | Rastreabilidade viola a Constituição ao criar mecanismo de vigilância em massa
Aprovado pelo Senado Federal em junho de 2020, o Projeto de Lei nº 2630/2020, conhecido como “PL das Fake News”,…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2021/09/URGENTE_MCI_SOBATAQUE_inst-1024x1024.jpg)
URGENTE | CDR repudia MP que altera Marco Civil da Internet, e alerta para riscos
A Coalizão Direitos na Rede, coletivo que reúne cerca de 50 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que trabalham…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2021/07/new_decree_inst-1024x1024.jpg)
Bolsonaro’s Attempt to Protect the Dissemination of Hate and Misinformation can Break the Internet
Leia a versão em português da análise do novo decreto aqui. The Coalizão Direitos na Rede, a collective that congregates…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2020/10/plataformas_jornalismo_twt_site-1024x1024.jpg)
Plataformas digitais e remuneração do jornalismo: um debate central, mas fora de lugar
A Coalizão Direitos na Rede, articulação que reúne mais de 40 organizações acadêmicas e da sociedade civil que atuam em…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2020/09/WhatsApp-Image-2020-09-01-at-15.48.08-1024x1024.jpeg)
PL 2630/20: propostas da CDR para uma lei efetiva e democrática
Encerrado o ciclo de debates promovido pela Câmara dos Deputados sobre o PL 2630/20, já aprovado pelo Senado Federal, a…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2020/08/EFF.png)
Cartas de entidades nacionais e internacionais sobre o PL 2630/20
EFF: Nota técnica da Electronic Frontier Foundation sobre o PL 2630/2020 No presente documento, a Electronic Frontier Foundation (EFF), vem…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2020/08/photo5017529852483446865-1024x1024.jpg)
A discussão sobre jurisdição no “PL das Fake News”
A disputa por acesso a dados armazenados em diferentes países tem ganhado relevância no país devido a um grande número…
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Wire-2020-08-04-at-7-21-PM-1024x1024.jpeg)
Campanha no Twitter: Sem Fake News e Com Direitos
![](https://direitosnarede.org.br/wp-content/uploads/2020/06/photo4908997137015089288-1024x1024.jpg)
Os Desafios da Câmara dos Deputados no PL das Fake News
Chegou à Câmara dos Deputados, depois de aprovação pelo Senado no último dia 30 de junho, o projeto que pretende…
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NOTA da CDR sobre aprovação do PL 2630/20 no Senado
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Relatório do “PL das Fake News” (2630/20) vai a voto ainda com riscos
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Nota técnica sobre o relatório de 26 de junho de 2020 ao Projeto Lei nº 2630/2020
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Nota da Coalizão Direitos na Rede sobre o adiamento da votação do PL 2630/2020
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Novo relatório do PL das Fake News mantém identificação e vigilância em massa
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10 motivos para não votar o relatório do PL das Fake News
1. LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM ALTO RISCO O projeto tem efeito bombástico na liberdade de expressão da internet no Brasil,…
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Nota Técnica sobre os problemas centrais do PL 2630/2020
No presente documento, a Coalizão Direitos na Rede – que reúne 38 organizações de pesquisa e defesa de direitos digitais,…
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PL das Fake News: Identificação e Criminalização em massa de usuários
Se o relatório for aprovado mudará a forma como o brasileiro usa a Internet. Veja a nota pública da Coalizão…
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10 motivos para não votar o relatório do PL das Fake News
O relatório apresentado pelo Senador Angelo Coronel é inadmissível e vai acabar com a liberdade de expressão na rede! 1….
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Relatório do PL das fake news põe em risco liberdade de expressão online e
Texto do senador Ângelo Coronel demanda mais tempo de discussão antes de ser apreciado Na manhã desta terça-feira, 02/06, a…
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Combater desinformação assegurando liberdade de expressão e privacidade
Nota técnica da Coalizão Direitos na Rede sobre problemas centrais do PL 2630/2020 (Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência…
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Bloqueio do WhatsApp e quebra da criptografia violam liberdade de expressão
Carta aberta da Coalizão Direitos na Rede sobre questões cruciais relativas à privacidade e à segurança dos cidadãos em julgamento…
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Combate à desinformação requer proteção à liberdade de expressão e amplo debate com a sociedade
Tramita no Congresso Nacional o projeto de uma “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”, proposto conjuntamente pelos…
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Nota aos membros da CPMI das fake news
Brasília, 17 de Setembro de 2019 No último dia 4 de setembro, foi instalada no Congresso Nacional uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito…