Garantia de direitos nas redes sociais requer do Supremo Tribunal Federal interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet conforme a Constituição. A constitucionalidade do dispositivo deve ser mantida sob risco de impactar o funcionamento da web. Porém, as…
Nós, os abaixo-assinados, desejamos expressar nossa profunda preocupação com osataques em andamento por parte das Big Techs e seus aliados contra a soberaniadigital do Brasil. A disputa do Judiciário brasileiro com Elon Musk é apenas o maisrecente exemplo de um…
Confira menção à CDR na matéria: O programa “Verdade ou Mentira?”, uma iniciativa conjunta de projetos de extensão e pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), completa dois meses com mais de 50 edições veiculadas em treze rádios no…
Confira a menção à CDR na matéria: Segundo a rede de entidades, Coalizão de Direitos na Rede, o conceito de tecnoautoritarismo ainda não tem consenso. Entretanto, o termo aponta para novas formas de expansão do poder estatal por meio da tecnologia.…
Nesta quarta-feira, 10 de julho de 2024, a Coalizão Direitos na Rede entrou uma ação protocolar de número 00400.002215/2024-38 para que a Advocacia Geral da União (AGU) intervenha de modo preventivo no processo de migração das concessões públicas para autorizações…
Suscripciones! Acesse a versão em português aqui!English version here! Brasilia, 8 de julio de 2024. En Brasil, se necesita urgentemente un enfoque basado en los derechos humanos para la regulación de los sistemas de inteligencia artificial. Es innegable que los…
Assine a nossa Carta aberta Acesse a versão em espanhol aqui!English version here! Brasília, 8 de Julho de 2024 No Brasil, é urgente uma abordagem embasada em direitos humanos para a regulamentação dos Sistemas de Inteligência Artificial. É inegável que…
If you want to join this letter, fill out this form! Acesse a versão em português aqui!Versión en español aquí! In Brazil, a human rights-based approach to regulation for Artificial Intelligence Systems is urgent. It is undeniable that artificial intelligence…
Nós, organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e think tanks atuantes no debate de direitos e tecnologia, que também compõem a Coalizão Direitos da Rede e/ou a Sala de Articulação Contra Desinformação, bem como as demais organizações parceiras que…
Junho de 2024 A Coalizão Direitos na Rede (CDR) reúne mais de 50 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que trabalham em defesa dos direitos digitais. Nessa ocasião, vem se manifestar sobre a instalação de grupo de trabalho da…
Na tarde do dia 22 de maio de 2024, a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o texto do PL nº 1354/2021, que altera o Marco Civil da Internet para estabelecer a remuneração pela utilização de conteúdos jornalísticos…
Quem nunca ficou sem internet na hora em que mais precisava? É justo no momento de fazer um PIX, pedir um carro de aplicativo ou checar uma informação em um site de notícias que chega a mensagem: “você atingiu 100%…
O relatório traz exemplos de 71 países para contribuir com o debate no Brasil Em evento nesta terça-feira, 23, a Coalizão Direitos na Rede apresenta o relatório “Referências internacionais em regulação de plataformas digitais: bons exemplos e lições para o…
Anota na agenda e não fique de fora! A Coalizão Direitos na Rede, frente composta por mais de 50 organizações, realiza, no dia 23 de abril, o Simpósio “Regulação de plataformas digitais – A urgência de uma agenda essencial à democracia”.…
O evento “Uma agenda da sociedade civil para saúde digital”, promovido pela Coalizão Direitos na Rede com o apoio das organizações Aqualtune Lab, Lapin e Idec, foi realizado nos dias 4 e 5 de abril, em São Paulo, com o…
São Paulo, 5 de abril de 2024 O Brasil vem passando por um processo de incorporação de tecnologias digitais aos serviços públicos e privados de saúde permeado pela racionalidade neoliberal, especialmente de privatização – para além de haver problemas como…
Em março, a Coalizão Direitos na Rede, através das pesquisadoras do GT de Inteligência Artificial (IA), Paula Guedes, do Data Privacy Brasil, Cynthia Picolo, do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin), Tainá Aguiar Junquilho, do IDP e Ladyane Souza…
