#CDRNaMídia – Mobile Time: CDR pede que STF mantenha a constitucionalidade do artigo 19 do MCI
Por Isabel Butcher
Jana
Coalizão Direitos na Rede manifesta desacordo com os primeiros votos emitidos no julgamento pelo STF da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Em continuidade às diversas manifestações da Coalizão Direitos na Rede (CDR) pela construção de um ambiente digital mais democrático e íntegro1, esta nota expressa desacordo com os rumos do julgamento do Recurso Extraordinário 1037396 (Tema de Repercussão Geral 987) –…
#CDRNaMídia – Rádio Câmara: EP#93 -O que a Câmara pode mudar no marco regulatório da IA
Por Rádio Câmara com comentário de Beth Veloso e apresentação de Mauro Ceccherini
#CDRNaMídia – Fast Company Brasil: Senado aprova marco regulatório da inteligência artificial; entenda
Por Camila de Lira
#CDRNaMídia – Podcast Café da Manhã: A IA em debate no Congresso
Por Gabriela Mayer e Gustavo Simon
#CDRNaMídia – desinformante: PL de IA é aprovado no Senado: saiba o que está previsto no texto
Por Matheus Soares
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
#CDRNaMídia – Tilt UOL: PL que regula IA avança adota escala de riscos e reduz pressão em big techs
De Tilt Uol São Paulo
#CDRNaMídia – Agência A Pública: IA: Como PL das Fake news, 8/1 e big techs influenciaram marco da inteligência artificial
Por Laura Scofield
#CDRNaMídia – CUT: Regulamentação da IA expõe fragilidade, falhas e retrocessos trabalhistas
Por Luiz R Cabral e Rosely Rocha
#CDRNaMídia – G1: Senado aprova regras para inteligência artificial no Brasil, com identificação biométrica para auxiliar em prisões
Por Sara Curcino, TV Globo — Brasília
#CDRNaMídia – Brasil de Fato: Senado aprova PL da inteligência artificial
Por Nara Lacerda
#CDRNaMídia – Agência Lupa: Senado decide sobre PL da IA que pode ampliar riscos de golpes nas redes
Por Ítalo Rômany
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
#CDRNaMídia – Olhar Digital: IA: Senado aprova regras no Brasil; saiba mais
Por Rodrigo Mozelli
#CDRNaMídia – UOL: Senado aprova lei sobre inteligência artificial e alivia para big techs
Por Felipe Pereira
#CDRNaMídia – O Sul: Senado aprova regras para inteligência artificial no Brasil
Confira trecho da matéria em que a CDR é mencionada: O texto permite, portanto, a identificação biométrica à distância, em tempo real, em locais públicos, para captura de fugitivos, cumprimento de mandados de prisão e flagrante de crimes com pena…
#CDRNaMídia – Revista Fórum: IA: Senado aprova regulamentação, mas “há pontos que precisam ser revistos”, analisa especialista
Por Alice Andersen
[PL 5875/13] Nota sobre o substitutivo publicado em dezembro de 2024
À Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados Considerando-se o histórico de proposições aglutinadas sob o mais novo substitutivo ao PL 5875/13, destaca-se a existência de questionamentos anteriores por parte de organizações da Coalizão Direitos na Rede (CDR) à falta…
#CDRNaMídia – Capitalist: Senado aprova regulação da Inteligência Artificial em Comissão Especial
Por Simoni Leitempergher
#CDRNaMídia – ABCD Jornal: Advogada Flávia Lefèvre destaca desigualdade na prestação dos serviços de internet
Por Carla Morando
#CDRNaMídia – Desinformante: PL de IA é aprovado na comissão do Senado
por Matheus Soares
#CDRNaMídia – Agência Brasil: Senado vota na terça-feira (10) projeto que regulamenta IA no Brasil
Por Priscilla Mazenotti - Repórter da Rádio Nacional
#CDRNaMídia – Portal N10: Senado aprova projeto de lei que regulamenta a Inteligência Artificial
Após um acordo entre governistas e oposição, o Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que regulamenta o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. A aprovação ocorreu na Comissão Especial do Senado na quinta-feira (5 de dezembro…
#CDRNaMídia – Farol da Bahia: Decisão a respeito da desinformação consente permissão para regulação da IA
A decisão feita entre governo e oposição liberou o consentimento em Comissão Especial do Senado, por meio de uma votação simbólica, do projeto de lei que regulamenta a Inteligência Artificial (IA) no Brasil, nesta quinta-feira (5). Devido a competição sobre…
#CDRNaMídia – LUPA/UOL: Mudar o Marco Civil da Internet resolve a desinformação no Brasil? O que dizem especialistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (5), o julgamento de ações relacionadas à responsabilidade civil das plataformas de redes sociais. Três casos, que dizem respeito a perfis falsos nas redes, ofensas pessoais e suspensão de serviços de mensagens…
#CDRNaMídia – LUPA/UOL: Regulamentação de IA avança, mas algoritmos de big techs saem da lista de alto risco
O relatório final do PL da Inteligência Artificial no Brasil (PL 2.338/2023) foi aprovado nesta quinta-feira (5) pela Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA), criada no Senado especialmente para debater a proposta. O texto atual traz alterações importantes em relação…
#CDRNaMídia – Agência Brasil: Comissão do Senado aprova regulamentação da inteligência artificial
Em votação simbólica, a Comissão do Senado aprovou a regulamentação da Inteligência Artificial. O texto precisa ser votado em plenário, onde teve a urgência aprovada. Na comissão, foram, pelo menos, dois pontos de preocupação: o que trata de direito autoral e…
#CDRNaMídia – Brasil de Fato: Acordo sobre desinformação permite aprovação de regulação da Inteligência Artificial
Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão Especial do Senado, por votação simbólica, do projeto de lei que regulamenta a Inteligência Artificial (IA) no Brasil, nesta quinta-feira (5). Isso porque existe uma disputa em torno dos trechos…
#CDRNaMídia – Tilt Uol: PL que regulamenta IA entra na pauta e define as regras para uso de robôs
Por Guilherme Tagiaroli
De Tilt*, em São Paulo
#CDRNaMídia – Estadão: Texto do Marco de IA sofreu retrocesso após pressão de empresas de tecnologia, dizem especialistas
Por Bruna Arimathea
#CDRNaMídia – Agência Brasil: Acordo sobre desinformação permite aprovação de regulação da IA
Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
#CDRNaMídia – Agência Brasil: Relator reforça exclusão de big tech do projeto que regula IA no país
Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil
#CDRNaMídia – Agência Pública: IA: Big techs e senadores enfraquecem combate ao abuso infantil online previsto no PL 2338
Por Laura Scofield
#CDRNaMídia – Aos Fatos: Relator suaviza texto, e comissão adia votação de projeto sobre IA mais uma vez
Por Ethel Rudnitzki
Ilustração: Méuri Elle/Aos Fatos
#CDRNaMídia – Agência Brasil: Debate sobre desinformação adia votação de projeto que regula IA
Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
#CDRNaMídia: The Intercept Brasil – Após ‘operação de influência’ da indústria, governo Lula rifou proteção a trabalhadores para aprovar regulação de IA
Por Laís Martins e Tatiana Dias
#CDRNaMídia – Revista Fórum: Inteligência Artificial: entidades questionam retrocessos em projeto de lei para regulamentação
Por Alice Andersen
#CDRNaMídia – O Globo: Artigo Desenvolver a IA exige garantia de direitos
Por Paula Guedes
#CDRNaMídia – Brasil de Fato: Senado pode votar nesta semana projeto de lei que regulamenta uso de inteligência artificial no Brasil
Por Redação Brasil de Fato
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
#CDRNaMídia – Brasil 247: Senado pode votar nesta semana projeto de lei que regulamenta uso de inteligência artificial no Brasil
Por Redação Brasil 247
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado)
#CDRNaMídia – Aos Fatos: Mudanças em projeto de IA atendem a interesses do setor privado, que queria mais
Por Ethel Rudnitzki
Ilustração: Méuri Elle/Aos Fatos
#CDRNaMídia – Law Innovation: Projeto de Lei da IA: Coalizão Direitos na Rede avalia o relatório final apresentado no Senado
Por Redação Law Innovation
Regular para promover uma IA responsável e protetiva de direitos: alertas sobre retrocessos, ameaças e garantias de direitos no PL nº 2.338/23
Nota de posição de organizações da sociedade civil ASSINE A NOTA AQUI 29 de novembro de 2024 A aprovação do Projeto de Lei nº 2338/23 (PL 2338/23) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) e no Plenário do Senado Federal…
#CDRNaMídia – Conectas: Sociedade civil alerta para retrocessos no projeto de lei sobre Inteligência Artificial
Por Comunicação da Conectas
Foto: Jaque Silva / NurPhoto / NurPhoto via AFP)
#CDRNaMídia – Mídia Ninja: Sociedade Civil alerta Senado sobre possíveis retrocessos na Regulação de IA
Por Coalizão Direitos na Rede na Mídia Ninja
#CDRNaMídia: Desinformante – Novo do PL de IA é “pró-inovação”, mas mantém direitos e integridade da informação
por Matheus Soares
#CDRNaMídia – SBT News: STF vai julgar pontos do Marco Civil da Internet
Por SBT News
#CDRNaMídia – SBT News: Marco Civil da Internet: o que o julgamento do STF pode mudar na regulação das redes sociais?
Por Wagner Lauria Jr e Nathalia Fruet
#CDRNaMídia – Site Mundo Negro: Como a venda de bens públicos pela OI impacta a população negra?
Por Laila Oliveira
#CDRNaMídia-Saiba Mais Jor: O ecossistema da desinformação e a necessidade de regulação das redes
Por Homero Costa
#CDRNaMídia – Mundo Negro: Como a venda de bens públicos pela OI impacta a população negra?
Por Laila Oliveira
NOTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE DO ART.19 DO MCI
Garantia de direitos nas redes sociais requer do Supremo Tribunal Federal interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet conforme a Constituição. A constitucionalidade do dispositivo deve ser mantida sob risco de impactar o funcionamento da web. Porém, as…
#CDRNaMídia – Aos Fatos: Prioridade no G20, regulação da IA deve voltar ao Senado alinhada com indústria
Ilustração: Méuri Elle/ Aos Fatos e Reportagem: Ethel Rudnitzki
#CDRNaMídia – Convergência Digital: Hackers e golpistas têm acesso ao Córtex, ferramenta do governo que permite acesso de dados pessoais em tempo real
Por Ana Paula Lobo
#CDRNaMídia – Telesíntese: Entidades defendem revisão do Córtex, plataforma de vigilância do governo
Por Redação Telesíntese
Posicionamento da Coalizão Direitos na Rede e entidades parceiras sobre o sistema CÓRTEX do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Assine a nota! A Coalizão Direitos na Rede e a Campanha Tire Meu Rosto da Sua Mira, em conjunto com entidades que subscrevem essa nota, expomos nossa preocupação com o sistema de vigilância utilizado pelo Poder Executivo Federal, o Córtex,…
#CDRNaMídia – Fiocruz: Fiocruz realiza aula aberta sobre “Regulação da IA na saúde”
Por Assessoria de Comunicação do Icict/Fiocruz
#CDRNaMídia – JOTA: Artigo – Grupo econômico de fato e direito à conectividade
Por Iná Jost e Clarice Tavares
Coalizão Direitos na Rede lança folder sobre a importância de regulação da IA
A Inteligência Artificial já está afetando a todos. Sem regulação, ela pode afetar você. Casos problemáticos acumulam-se em todo o mundo, inclusive no Brasil. Sem regulação, agentes de IA não têm respondido aos riscos das tecnologias que fornecem ao mercado. Baixe…
#CDRNaMídia – Carta Capital: Falta de transparência da Anatel impede Conselho Consultivo de exercer papel institucional na migração das concessões
Por Intervozes
#CDRNaMídia – Senge-RJ: Apagão e caos | Instituto Telecom
Por Instituto Telecom
União desvia recursos públicos para OI em prejuízo da universalização do acesso à Internet no Brasil
A venda de um imóvel pela operadora Oi, localizado no prestigiado bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro, pelo valor impressionante de R$ 120,5 milhões é só mais uma evidência de uma série de graves ilegalidades que vêm ocorrendo quanto…
#CDRNaMídia – Brasil de Fato – Artigo de Opinião
Por Marcelo Saldanha e Flávia Lefèvre
#CDRNaMídia – Teletime: CDR pede à Anatel transparência e participação da sociedade no caso da Oi
Por Marcos Urupá
#CDRNaMídia – Teletime News: CDR quer agenda com ministro da CGU para reverter acordo da Oi
Por Redação Teletime News
#CDRNaMídia – Tele.síntese: CDR se reúne com a CGU antes da decisão sobre migração da Oi
Por Redação Tele.síntese
#CDRNaMídia – Terra Brasil Notícias: Fim da era dos fixos? Oi pode desligar linhas e deixar milhões de clientes sem opção
Por Terra Brasil Notícias
#CDRNaMídia – Estadão: Oi está próxima de receber chancela para desligar telefones fixos
Por Estadão Conteúdo
Manifesto em Defesa do Patrimônio Público e da Soberania Nacional
A desvalorização dos bens públicos de telecomunicações: Um ataque ao patrimônio do Brasil Assine o manifesto! Estamos diante de um dos maiores golpes contra o patrimônio público brasileiro. A desvalorização dos bens reversíveis, que deveriam retornar ao Estado ao final…
#CDRNaMídia – Teletime News: CDR lança manifesto por parecer da CGU sobre acordo da Oi
Por Marcos Urupá
Advocacia Geral da União (AGU) alega em reunião não ter conhecimento dos cálculos dos bens reversíveis
Tribunal de Contas da União não recebeu os cálculos do valor dos bens reversíveis que servirão de base para possível acordo com a OI
#CDRNaMídia – Convergência Digital: Coalizão quer reverter chancela da AGU ao acordo entre Anatel e Oi
Por Luís Osvaldo Grossmann
#CDRNaMídia – tele.síntese: CDR aponta à AGU falta de recálculo dos bens reversíveis
Da Redação tele.síntese
Carta Pública – Contra o Ataque das Big Techs à Soberania Digital
Nós, os abaixo-assinados, desejamos expressar nossa profunda preocupação com osataques em andamento por parte das Big Techs e seus aliados contra a soberaniadigital do Brasil. A disputa do Judiciário brasileiro com Elon Musk é apenas o maisrecente exemplo de um…
#CDRNaMídia – Teletime: Acordo entre Oi e AGU será assinado até o dia 30 de setembro
Por Marcos Urupá
#CDRNaMídia – Telesíntese: CDR cobra reunião emergencial com a AGU sobre concessões
Redação do Telesíntese
#CDRNaMídia – Teletime: Sem conseguir audiência com AGU, Coalizão volta a protestar contra acordo da Oi
Por Marcos Urupá
Carta Aberta Ao Ministério das Comunicações
A importância de políticas públicas de inclusão digital e promoção da soberania tecnológica Organizações da sociedade civil e comunidade científica-tecnológica brasileira manifestam sua profunda preocupação em relação ao estado atual da soberania tecnológica e da inclusão digital no Brasil. A…
#CDRnaMídia – Teletime: Coalizão cobra soberania tecnológica ao MCom após crise com a Starlink
Por Marcos Urupá
Regulação Econômica de Plataformas Digitais
Formação interna para entidades integrantes da Coalizão Direitos na Rede (CDR) O crescente poder das plataformas digitais, particularmente daquelas associadas a corporações como Google, Meta e Alphabet, e seu impacto danoso em diversas relações sociais têm gerado discussões sobre como…
#CDRNaMídia – Brasil de Fato: Suspensão do X mostra necessidade de aprovar com urgência o ‘PL das Fake News’, diz especialista
Por Leonardo Fernandes
Brasil de Fato | Brasília (DF)
#CDRNaMídia – ICL Notícias: Elon Musk tem atritos com países europeus, Austrália, Índia e Turquia
Por Lucas Pordeus León — Agência Brasil
CDR solicita reunião à AGU sobre a decisão do TCU com relação aos bens reversíveis
Na última terça-feira, 20, a Coalizão Direitos na Rede, frente composta por mais de 50 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que defendem os direitos digitais, protocolou ofício solicitando reunião com a Advocacia Geral da União para tratar da…
#CDRnaMídia – Teletime: CDR solicita reunião com AGU sobre bens reversíveis no caso da Oi
Por Marcos Uurupá
Chamado – Reunião da sociedade civil sobre regulação da Inteligência Artificial em debate no Senado
Dia: 20 de agosto de 2024Horário: 19hReunião online Sistemas de Inteligência Artificial fazem parte cada vez mais das nossas vidas, seja na no trabalho, em atividades cotidianas (como saúde, educação e finanças) ou no uso de plataformas digitais como redes…
#CDRnaMídia – Site UFRGS: Combate à desinformação em conteúdo radiofônico completa dois meses
Confira menção à CDR na matéria: O programa “Verdade ou Mentira?”, uma iniciativa conjunta de projetos de extensão e pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), completa dois meses com mais de 50 edições veiculadas em treze rádios no…
CDR solicita ao Ministério das Comunicações que reconduza a vaga da sociedade civil para as organizações que efetivamente representam os cidadãos e anule a escolha de associação empresarial para a ocupação da vaga
A Coalizão Direitos na Rede, frente que reúne diversas organizações que atuam em defesa dos direitos digitais, protocolou no Ministério das Comunicações, através de ofício, denunciando a escolha da representação da sociedade civil no Conselho Gestor do FUST. Ao selecionar…
Vaga da sociedade civil no Conselho Gestor do FUST não pode ser ocupada por organização empresarial, alertam entidades
Coalizão Direitos na Rede, Campanha Nacional pelo Direito à Educação e diversas entidades dos campos dos direitos digitais e do direito à educação fazem solicitação de nulidade da indicação ao Ministério das Comunicações A Campanha Nacional pelo Direito à Educação…
#CDRNaMídia – Teletime: Conselho do Fust: entidades vão ao MPF por vaga da sociedade civil
Por Marcos Urupá
#CDRNaMídia – tele.síntese: Entidades vão ao MPF por representatividade no Conselho do Fust
Por Carolina Cruz
CDR solicita intervenção preventiva da AGU no Processo de Migração de Concessão Pública para Autorizações Privadas e Avaliação de Bens Reversíveis de Telecomunicações
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), frente que reúne mais de 50 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que trabalham em defesa dos direitos digitais, encaminhou à Advocacia Geral da União (AGU) uma solicitação de intervenção preventiva da Advocacia-Geral…
#CDRNaMídia – Olhar Digital: O que é tecnoautoritarismo e por que ele ameaça a sua vida?
Confira a menção à CDR na matéria: Segundo a rede de entidades, Coalizão de Direitos na Rede, o conceito de tecnoautoritarismo ainda não tem consenso. Entretanto, o termo aponta para novas formas de expansão do poder estatal por meio da tecnologia.…
#CDRNaMídia – Teletime: Lula revoga parte dos poderes da AGU em pactuações no Resolve
Por Marcos Urupá
#CDRNaMídia – Sindicato dos Bancários de SP: Desconectados: 36 milhões de pessoas sem internet refletem a desigualdade no Brasil
Por Jéssica Rodrigues, Brasil de Fato Rio de Janeiro
#CDRNaMídia – Mobile Time: Super Bots Experience 2024 debate propostas de leis e novas regulamentações
Por Fernando Paiva
#CDRNaMídia – SBT News: Pacheco defende regulamentação da inteligência artificial após apagão cibernético
Por Guilherme Resck
#CDRNaMídia – Teletime: AGU diz que analisará todas as mediações tratadas pela União
Por Marcos Urupá
#CDRNaMídia – SBT News: Senado adia regulação da inteligência artificial e entidades acusam pressão para impedir votação
Por Guilherme Resck
#CDRNaMídia- Núcleo Jornalismo: O lobby das Big Techs venceu no Brasil
Por Sérgio Spagnuolo e Rodolfo Almeida (Arte)
#CDRNaMídia – Convergência Digital: Coalizão quer intervenção da AGU em acordos da Anatel e TCU com Oi e Vivo
Por Luís Osvaldo Grossmann
CDR protocola ofício na AGU e solicita intervenção na migração das concessões da Oi, Vivo e a avaliação de bens reversíveis de telecomunicações
Nesta quarta-feira, 10 de julho de 2024, a Coalizão Direitos na Rede entrou uma ação protocolar de número 00400.002215/2024-38 para que a Advocacia Geral da União (AGU) intervenha de modo preventivo no processo de migração das concessões públicas para autorizações…