As eleições de 2026 no Brasil estão marcadas pelo peso da influência dos provedores de aplicações na internet sobre as condições da disputa eleitoral e da formação de preferência do eleitorado, seja por conta dos sistemas de recomendação e moderação…
A Coalizão Direitos na Rede manifesta extrema preocupação com a declaração do Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do Projeto de Lei nº 2338/2023, de que pretende retirar do texto final a classificação dos sistemas de Inteligência Artificial (IA) de…
À Sociedade Brasileira, Ao Relator do PL 2338/2023 na Comissão Especial, O Brasil atravessa um momento crítico no enfrentamento à violência contra mulheres, adolescentes e crianças em ambientes digitais. A rápida difusão de sistemas de inteligência artificial tem ampliado de…
Crianças e adolescentes são as maiores vítimas de estupros no Brasil, correspondendo a 78% dos casos de 2025, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Dentre esses casos, 61% dos crimes foram cometidos contra crianças de até 13 anos de…
A violência de gênero tem raízes históricas. O que a inteligência artificial fez foi torná-la mais acessível, mais rápida e mais difícil de combater. O PL 2338, principal proposta de regulação de inteligência artificial no Brasil, precisa enfrentar esse problema…
ASSINE a carta! Excelentíssimas/os Deputadas e Deputados Federais, O Brasil não pode esperar mais para estabelecer regras democráticas para o desenvolvimento e funcionamento da inteligência artificial em nosso país. A urgência da regulação é evidente. Casos de uso irresponsável de…
Nos últimos dias, representantes do Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial (GT-IA) da Coalizão Direitos na Rede (CDR) estiveram em Brasília para uma série de reuniões de incidência política sobre o Projeto de Lei de Regulação da IA. O objetivo…
Pesquisadores do International AI Safety Report destacam risco de monopólios tecnológicos, danos ambientais, falta de mensuração de riscos e manipulação da opinião pública Por Alice Andersen Divulgado em janeiro, um estudo científico da AI Safety Report feito em parceria com a Organização das Nações Unidas…
Por Gisele Lobato e ilustração de Méuri Elle
Por Rádio Câmara com comentário de Beth Veloso e apresentação de Mauro Ceccherini
Por Gabriela Mayer e Gustavo Simon
Por Matheus Soares
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Por Luiz R Cabral e Rosely Rocha
Por Sara Curcino, TV Globo — Brasília
Por Ítalo Rômany
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Por Rodrigo Mozelli
Confira trecho da matéria em que a CDR é mencionada: O texto permite, portanto, a identificação biométrica à distância, em tempo real, em locais públicos, para captura de fugitivos, cumprimento de mandados de prisão e flagrante de crimes com pena…
por Matheus Soares
Por Priscilla Mazenotti - Repórter da Rádio Nacional
Após um acordo entre governistas e oposição, o Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que regulamenta o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. A aprovação ocorreu na Comissão Especial do Senado na quinta-feira (5 de dezembro…
A decisão feita entre governo e oposição liberou o consentimento em Comissão Especial do Senado, por meio de uma votação simbólica, do projeto de lei que regulamenta a Inteligência Artificial (IA) no Brasil, nesta quinta-feira (5). Devido a competição sobre…
O relatório final do PL da Inteligência Artificial no Brasil (PL 2.338/2023) foi aprovado nesta quinta-feira (5) pela Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA), criada no Senado especialmente para debater a proposta. O texto atual traz alterações importantes em relação…
Em votação simbólica, a Comissão do Senado aprovou a regulamentação da Inteligência Artificial. O texto precisa ser votado em plenário, onde teve a urgência aprovada. Na comissão, foram, pelo menos, dois pontos de preocupação: o que trata de direito autoral e…
Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão Especial do Senado, por votação simbólica, do projeto de lei que regulamenta a Inteligência Artificial (IA) no Brasil, nesta quinta-feira (5). Isso porque existe uma disputa em torno dos trechos…
Por Ethel Rudnitzki
Ilustração: Méuri Elle/Aos Fatos
Por Redação Brasil de Fato
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Por Redação Brasil 247
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado)
Por Ethel Rudnitzki
Ilustração: Méuri Elle/Aos Fatos
Nota de posição de organizações da sociedade civil ASSINE A NOTA AQUI 29 de novembro de 2024 A aprovação do Projeto de Lei nº 2338/23 (PL 2338/23) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) e no Plenário do Senado Federal…
Por Comunicação da Conectas
Foto: Jaque Silva / NurPhoto / NurPhoto via AFP)
Por Coalizão Direitos na Rede na Mídia Ninja
Suscripciones! Acesse a versão em português aqui!English version here! Brasilia, 8 de julio de 2024. En Brasil, se necesita urgentemente un enfoque basado en los derechos humanos para la regulación de los sistemas de inteligencia artificial. Es innegable que los…
Assine a nossa Carta aberta Acesse a versão em espanhol aqui!English version here! Brasília, 8 de Julho de 2024 No Brasil, é urgente uma abordagem embasada em direitos humanos para a regulamentação dos Sistemas de Inteligência Artificial. É inegável que…
If you want to join this letter, fill out this form! Acesse a versão em português aqui!Versión en español aquí! In Brazil, a human rights-based approach to regulation for Artificial Intelligence Systems is urgent. It is undeniable that artificial intelligence…
O Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial (GT IA) da Coalizão Direitos na Rede (CDR), coletivo de organizações civis com mais de 50 entidades, criado em 2016 para defesa de direitos fundamentais no uso de tecnologias e da Internet, vem…
A CDR se junta à Campanha #TireMeuRostoDaSuaMira, a Rede de Justiça Criminal (RJC), o Instituto Brasileiro de Ciência Criminais (IBCCrim), o Complexos e o Grupo de Pesquisa Ética, Direitos Humanos e Inteligência Artificial (EDHIA) da Escola Nacional da Defensoria Pública…
Em março, a Coalizão Direitos na Rede, através das pesquisadoras do GT de Inteligência Artificial (IA), Paula Guedes, do Data Privacy Brasil, Cynthia Picolo, do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin), Tainá Aguiar Junquilho, do IDP e Ladyane Souza…
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), que há anos colabora com o Congresso Nacional na construção de um Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil que promova a inovação responsável – desde as discussões do PL 21/2020 na Câmara dos…
A Inteligência Artificial (IA) é uma realidade em todo o mundo. Muito tem se discutido sobre sua importância e os cuidados no seu uso. As organizações filiadas à Coalizão Direitos na Rede têm se debruçado ao longo dos anos na…
Sociedade civil e especialistas da CDR são deixados de fora das audiências públicas na CTIA As entidades abaixo subscritas, reunidas na condição de membros da Coalizão Direitos na Rede (CDR) – coletivo que reúne 55 entidades da sociedade civil e…
Com ampla trajetória nos debates acerca dos direitos digitais e governança na internet, a Coalizão Direitos na Rede, que reúne cerca de 50 entidades, tem acompanhado, dialogado e construído em frentes multissetoriais, os caminhos acerca do PL nº 2338/2023. Os…
No último dia 03 de maio, foi protocolado pelo senador Rodrigo Pacheco o projeto de lei n° 2338 (PL 2338/23), que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. O texto transformado em projeto de lei é fruto…
Documentário traz reflexões sobre ferramentas de inteligência capazes de levantar informações e fazer previsões a partir de informações públicas Com o desenvolvimento de novas tecnologias e da inteligência artificial, você sabia que existem aplicações que permitem a busca de uma…
¡Firma la petición! Suscríbete como organizaciónFirma como individuo Es posible garantizar el desarrollo tecnológico en el campo de la inteligencia artificial (IA) y, al mismo tiempo, prevenir abusos y proteger derechos. No podemos transmitir la falacia de que la regulación…
Signing Our Petition now! Sign as an organization or as individual It is possible to guarantee technological development in the field of artificial intelligence (AI) and, at the same time, prevent abuses and protect rights. We cannot echo the fallacy…
Join us! English versionFirma la carta abierta! Versión en español Assine abaixo a carta de apoio! Adesões de organizaçõesAdesões individuais É possível garantir o desenvolvimento tecnológico no campo da inteligência artificial (IA) e, ao mesmo tempo, impedir abusos e proteger…
Em 6 de dezembro de 2022, a Comissão de Juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial (IA) no Brasil (CJSUBIA), criada pelo Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, publicou parecer em que apresenta proposta de novo texto…
Brasília, 30 de junho de 2022 Exmo. Sr. Presidente Rodrigo Pacheco,Exmo. Sr. Presidente da Comissão, Min. Ricardo Villas Bôas Cueva,Exmo. Sr. Relator do Projeto de Lei, Sen. Eduardo Gomes, Assunto: Contribuição à Comissão de Juristas responsável por subsidiar aelaboração de…
Durante as audiências públicas sobre a regulação da inteligência artificial no Senado Federal, veio à tona a questão da exceção à proteção de direitos autorais em mineração de textos e dados – ou seja, permitir a análise computacional de dados…
Novo projeto de lei sobre IA representa uma séria ameaça aos direitos digitais no país; Senado Federal precisa amadurecer o texto com a participação da sociedade A Coalizão Direitos na Rede (CDR) – coletivo que reúne 48 entidades da sociedade…
Superficialidade do texto não cobre a complexidade do tema A Coalizão Direitos na Rede (CDR) – coletivo que reúne 48 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que trabalham em defesa dos direitos digitais – vem a público chamar a…