Nós, organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e think tanks atuantes no debate de direitos e tecnologia, que também compõem a Coalizão Direitos da Rede e/ou a Sala de Articulação Contra Desinformação, bem como as demais organizações parceiras que…
Assine abaixo a carta aberta! Adesões de organizaçõesAdesões individuais A Internet é essencial para a vida em sociedade, especialmente no que tange ao debate público e à participação política. Mas uma série de transformações nesse espaço, a exemplo da concentração…
Nota da Coalizão Direitos na Rede sobre o conjunto de sugestões do Governo Federal para o PL 2630 Brasil, 12 de Abril de 2023 Introdução Ante a proposta de autoria do governo federal para regular plataformas digitais, apresentada como substitutivo…
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) é uma rede de entidades que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais, tendo como temas principais de atuação a questão do acesso à Internet e…
A Coalizão Direitos na Rede, articulação que reúne mais de 55 organizações acadêmicas e da sociedade civil que atuam em defesa dos direitos digitais de acesso à Internet, privacidade, proteção de dados e liberdade de expressão no ambiente online, vem…
O Brasil precisa regular a atuação das plataformas de internet no país. Esse é um debate global urgente e a tramitação do PL 2630/20 (que ainda necessita ser melhorado) na Câmara dos Deputados se apresenta como uma grande oportunidade para…
O Projeto de Lei 2630/20, conhecido como o PL das Fake News, teve nova versão do relator deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Na próxima semana, o GT-NET da Câmara dos Deputados, criado para discutir o tema, deverá fechar o substitutivo para enviar…
A Coalizão Direitos na Rede, coletivo que reúne cerca de 50 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que trabalham em defesa dos direitos digitais, vem a público alertar sobre os riscos da Medida Provisória nº 1068, de 06 de…
Read the English version of the analysis of the new decree here. A Coalizão Direitos na Rede, coletivo que reúne 45 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que trabalham em defesa dos direitos digitais, analisou a minuta de novo…
As organizações da sociedade civil que assinam esta carta exigem a não aprovação de regime de urgência na votação do substitutivo ao Projeto de Lei 6764 /2002, que, entre outras propostas, propõe a revogação da Lei de Segurança Nacional (Lei…
Na última sexta-feira (30 /10), entidades da Coalizão Direitos na Rede (CDR) encaminharam pedidos de esclarecimentos, via Lei de Acesso à Informação (LAI), ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal sobre o Plano Integrado de Segurança Pública para Eleições…
Cartilha faz uma ponte entre a legislação eleitoral e o mundo digital, além de chamar atenção para violência política online, desinformação, proteção de dados pessoais e segurança digital. A Coalizão Direitos na Rede (CDR) publica hoje (18/09) a cartilha “Eleições…
Confira os conteúdos da Coalizão Direitos na Rede e tudo mais o que foi publicado por outras entidades e pessoas com a hashtag #CriptoAgosto no último mês Em agosto, a Coalizão Direitos na Rede (CDR), articulação formada por mais de…
Encerrado o ciclo de debates promovido pela Câmara dos Deputados sobre o PL 2630/20, já aprovado pelo Senado Federal, a Coalizão Direitos na Rede – articulação que reúne mais de 40 organizações acadêmicas e da sociedade civil que atuam na…
EFF: Nota técnica da Electronic Frontier Foundation sobre o PL 2630/2020 No presente documento, a Electronic Frontier Foundation (EFF), vem apresentar suas principais preocupações em relação ao PL 2630/2020 conforme texto aprovado no Senado Federal. A EFF é uma organização…
[English Version] Carta aberta de representantes da sociedade civil brasileira diante das ameaças à Internet democrática, livre e aberta no Brasil No contexto do Fórum de Governança da Internet 2019, as entidades abaixo assinadas, reunidas na Coalizão Direitos na Rede,…
Open letter from representatives of Brazilian civil society facing threats to the democratic, free and open internet in Brazil In the context of the 2019 Internet Governance Forum, the organizations which are part of the Network Rights Coalition publicly denounce…
Discurso de ódio também aparece como item problemático. Especialistas do InternetLab e da Artigo19 comentam evolução das políticas de aplicação de padrões da comunidade e tentativas de aproximação da bigtech com a sociedade civil, mas observam conflitos entre transparência e…
Mais repercussões sobre a Comissão Geral que discutiu, nesta terça (19), o assunto do momento no parlamento: as “Fake News”. Vejam a cobertura, feita pelo Convergência Digital, da Comissão Geral sobre Fake News, entitulada “Maia quer ‘quebrar’ o Marco Civil…
Ontem (19), a Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública, denominada “comissão geral”, para discutir essas propostas. Se você não se preocupa com os rumos que o tratamento às chamadas Fake News pode tomar, provavelmente não está prestando atenção. Na…
Em meio ao conturbado cenário político-eleitoral do Brasil atualmente, 14 projetos de lei foram apresentados no Congresso Nacional em torno da criminalização da divulgação de notícias falsas — conhecidas na expressão inglesa como fake news. A complexidade do fenômeno da desinformação, entretanto,…
Mirando a eleição presidencial, o Facebook lançará, na próxima semana, seu programa de verificação da veracidade de notícias que circulam na plataforma no Brasil. A responsabilidade caberá a duas agências de checagem — Lupa e Aos Fatos —, que terão…
O Grande Irmão pode estar de olho! Em 2013, Edward Snowden revelou ao mundo como funcionavam os esquemas de espionagem promovidos pelo Estado norte-americano, demonstrando como os dados de plataformas como Facebook e Google eram compartilhados de forma indiscriminada com…
O presidente Michel Temer acaba de anunciar que vetará o trecho da lei da Reforma Política, aprovada pelo Congresso Nacional, que previa a remoção imediata de conteúdos ofensivos a candidatos, sem ordem judicial, durante as campanhas eleitorais. A Coalizão Direitos…