Tag ANPD

Entidades entram com pedido de instauração de processo de fiscalização e de adoção de medidas sancionatórias e preventivas em razão de incidente de segurança e de irregularidades no tratamento de dados pessoais no Programa Smart Sampa

Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2026. À Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)Superintendência de Fiscalização (SFI)  A/C do(a) Senhor(a) Superintendente de FiscalizaçãoBrasília/DF Assunto: Pedido de instauração de processo de fiscalização e de adoção de medidas sancionatórias e…

CARTA ABERTA | Solicitação de Anulação de Candidaturas Constantes nas Listas Tríplices da Sociedade Civil para o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

Assine a CARTA abaixo! Ao Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da RepúblicaSr. Rui Costa dos Santos Assunto: Solicitação de Anulação de Candidaturas Constantes nas Listas Tríplices da Sociedade Civil para o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e…