Tag Marco Civil da Internet
#CDRNaMídia – LUPA/UOL: Mudar o Marco Civil da Internet resolve a desinformação no Brasil? O que dizem especialistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (5), o julgamento de ações relacionadas à responsabilidade civil das plataformas de redes sociais. Três casos, que dizem respeito a perfis falsos nas redes, ofensas pessoais e suspensão de serviços de mensagens…
#CDRNaMídia – SBT News: Marco Civil da Internet: o que o julgamento do STF pode mudar na regulação das redes sociais?
Por Wagner Lauria Jr e Nathalia Fruet
NOTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE DO ART.19 DO MCI
Garantia de direitos nas redes sociais requer do Supremo Tribunal Federal interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet conforme a Constituição. A constitucionalidade do dispositivo deve ser mantida sob risco de impactar o funcionamento da web. Porém, as…
ALERTA: pela retirada e mais debate sobre o PL 113/20, que amplia vigilância das plataformas sobre usuários
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), rede de mais de cinquenta organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos humanos nos ambientes digitais, vem a público alertar contra os perigos do Projeto de Lei nº 113/2020, em discussão…
Em defesa da criptografia e da constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet no julgamento do STF sobre o Whatsapp
Posição da Coalizão Direitos na Rede (CDR) pela proteção da criptografia e pela constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet no julgamento do STF sobre o tema.
URGENTE | CDR repudia MP que altera Marco Civil da Internet, e alerta para riscos
A Coalizão Direitos na Rede, coletivo que reúne cerca de 50 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que trabalham em defesa dos direitos digitais, vem a público alertar sobre os riscos da Medida Provisória nº 1068, de 06 de…
Bolsonaro’s Attempt to Protect the Dissemination of Hate and Misinformation can Break the Internet
Leia a versão em português da análise do novo decreto aqui. The Coalizão Direitos na Rede, a collective that congregates 45 entities of civil society and academic organizations that advocate for digital rights, analyzed the new presidential draft decree that…
Tentativa de Bolsonaro de proteger a difusão de ódio e desinformação pode quebrar a internet
Read the English version of the analysis of the new decree here. A Coalizão Direitos na Rede, coletivo que reúne 45 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que trabalham em defesa dos direitos digitais, analisou a minuta de novo…
CDR lança cartilha sobre liberdade de expressão na internet
Diante de avanços de projetos de lei no Congresso Nacional e do julgamento do artigo 19 do MCI no STF, entidade publica “Liberdade de expressão online e o papel do Marco Civil da Internet” A Coalizão Direitos na Rede, entidade…
Sociedade Civil pede adiamento ao STF para o caso do Artigo 19 do MCI
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) é uma rede de entidades da sociedade civil com 37 membros associados que atua em defesa de uma Internet livre e aberta no Brasil, na defesa do direito à privacidade e da liberdade de…
Aqui, não! Temos o Marco Civil da Internet
Contrariando fatos, normas e a opinião pública, a Federal Communications Commission (FCC, equivalente à Anatel nos EUA) decidiu, ontem, anular o princípio da neutralidade da rede nos Estados Unidos. A decisão histórica vai também na contramão do papel da agência,…