Ainda que sob uma avalanche de críticas de entidades como Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, órgãos de defesa do consumidor e organizações da sociedade civil, OAB e da própria consultoria do Senado Federal, tramita a toque de…
Sem promover um debate amplo com a sociedade, o Congresso Nacional quer alterar a forma como são prestados os serviços de telecomunicações no Brasil, reduzir o direito de acesso e abrir mão de uma infraestrutura fundamental para o desenvolvimento do…
San Jose, Costa Rica, 29 de Julho de 2016 Em ocasião do LACIGF9, nós organizações da sociedade civil expressamos nossa preocupação com as ameaças à Internet livre e aberta que identificamos na América Latina e especificamente no Brasil. No último…
A Coalizão Direitos Na Rede vem a público manifestar sua reação ao texto “Governo quer mudar regras do Comitê Gestor da Internet”, publicado pelo jornal Folha de São Paulo no último sábado, dia 16 de julho. A matéria informa que…
As principais entidades de defesa de direitos digitais do Brasil se mobilizam nesta data para divulgar uma carta aberta de apoio ao Projeto de Lei 5.276/2016, que define direitos e deveres para a coleta e utilização de dados pessoais no…