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Carta Pública – Contra o Ataque das Big Techs à Soberania Digital
Nós, os abaixo-assinados, desejamos expressar nossa profunda preocupação com osataques em andamento por parte das Big Techs e seus aliados contra a soberaniadigital do Brasil. A disputa do Judiciário brasileiro com Elon Musk é apenas o maisrecente exemplo de um…

Comissão avança com aprovação de PL sobre remuneração por plataformas, mas sustentabilidade do jornalismo livre, plural e diverso ainda é desafio
Na tarde do dia 22 de maio de 2024, a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o texto do PL nº 1354/2021, que altera o Marco Civil da Internet para estabelecer a remuneração pela utilização de conteúdos jornalísticos…

PL nº 2370/2019: remuneração do jornalismo por plataformas é fundamental, deve promover pluralidade e contemplar profissionais
Assine a nota abaixo! Na retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, as entidades signatárias desta nota reforçam a importância das discussões sobre o Projeto de Lei nº 2370/2019, que reforma a Lei de Direitos Autorais (LDA) e pode ser votado…

Carta aberta: Plataformas digitais não podem ser trampolim para levantes contra a ordem democrática
Passadas as eleições presidenciais, o Brasil entra no período de transição de governo e todas as instituições democráticas, inclusive as empresas de comunicação, têm grande responsabilidade em garantir que a vontade popular seja respeitada. Desde domingo (30), entretanto, as plataformas…

Proteger a democracia brasileira exige combate assertivo à desinformação
Carta entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes, no dia 24 São Paulo, 24 de outubro de 2022 A disseminação de informações falsas e enganosas de forma rápida e em grande escala está comprometendo a democracia…

Enfrentamento a estratégias de desinformação no 2° turno das eleições 2022
Parecer técnico | Sugestões de medidas emergenciais às redes sociais e apps de mensageria Sumário Executivo As eleições brasileiras têm sido marcadas por uma avalanche de conteúdos falsos, que podem ter papel decisivo no resultado das urnas no dia 30…

Entidades da sociedade civil querem o compromisso das plataformas digitais e recomendam medidas para as eleições 2022
Movimento “Democracia Pede Socorro” lançou o documento “O Papel das Plataformas Digitais na Proteção da Integridade Eleitoral em 2022” para auxiliar no combate à desinformação e ao discurso de ódio nas campanhas online No dia 7 de julho, 96 organizações…

Por uma legislação que regule as plataformas e combata a desinformação e práticas nocivas na internet
Ao longo dos anos de 2020 e 2021, Senado Federal e Câmara dos Deputados vêm discutindo intensamente como regular plataformas digitais, conter o fenômeno da desinformação e proteger o processo eleitoral de agentes maliciosos que inventam e deturpam fatos, certos…

Plataformas digitais e remuneração do jornalismo: um debate central, mas fora de lugar
A Coalizão Direitos na Rede, articulação que reúne mais de 40 organizações acadêmicas e da sociedade civil que atuam em defesa dos direitos digitais de acesso à Internet, privacidade, proteção de dados e liberdade de expressão no ambiente online, vem…