Tag FUST
Um Fust sob medida para interesses alheios
Mudança legislativa aprovada em 2020 ainda não foi implementada e já tem proposta querendo passar a perna no modelo de consenso com muito esforço Por Intervozes, Instituto Telecom, Idec e IP.Rec (entidades integrantes da CDR) no portal Congresso em Foco…
Nota da Coalizão Direitos na Rede pela aprovação do PL 172/20
O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), previsto pela Lei Geral de Telecomunicações em 1997 (Lei no.9472/97), foi criado e regulamentado no ano 2000 (Lei n° 9998/2000) para cobrir o custo do cumprimento das obrigações de universalização de…
Comitê Gestor da Internet no Brasil manifesta apoio ao PL 172/2020
O Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.829/2003, resolve aprovar a presente Resolução, com os seguintes termos: Resolução CGI.br/RES/2020/009 – Apoio ao Projeto de Lei n° 172/2020, que…
FUST deve subsidiar acesso à Internet durante pandemia, especialmente de estudantes
A medida deve ser tratada como excepcional e deve se restringir ao período de duração da pandemia, uma vez que os recursos devem ser aplicados na universalização do acesso às redes Cerca de 70 milhões de brasileiros têm acesso precário…
‘Senado decidirá por aplicação de bilhões em recursos do FUST ‘
Coalizão Direitos na Rede destaca que ausência de pontos importantes do anteprojeto de alteração da lei do fundo no substituto aprovado na Câmara fragiliza as garantias de investimento em áreas necessitadas O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira…
Não apoiamos contingenciamento ou extinção do FUST
A característica da Internet de estar cada vez mais presente em todos os aspectos da sociedade evidencia sua essencialidade para o exercício da cidadania, como bem estabelece o Marco Civil da Internet. Estudos do Banco Mundial indicam que a cada…
Manifestação de repúdio à sanção do PLC 79/2016
Mudanças no marco regulatório das comunicações são anseios de longa data da sociedade brasileira e da comunidade do setor. Após a privatização ocorrida em 1998, na qual o serviço de telefonia fixa foi apontado como essencial, inúmeras mudanças inovadoras no…
PLC79: Projeto limita a ampliação da banda larga
PLC79: PROJETO LIMITA A AMPLIAÇÃO DA BANDA LARGA Com o avanço das tecnologias de comunicação e informação, o serviço de telefonia fixa deixou de ser essencial para os cidadãos, já havendo um consenso estabelecido na sociedade de que não cabe…
Porque esse “barato” vai sair caro?
A notícia de ontem (5) que o governo do presidente interino Michel Temer desviou quase 800 milhões do Fundo de Universalização do Sistema de Telecomunicações (FUST) causou indignação, tanto na sociedade civil quanto no setor empresarial, como bem expôs a…
Mais um golpe no patrimônio público para telecom? É o que parece
Até hoje o governo não conseguiu aprovar o #PLdasTeles, que entrega centenas de bilhões da infra pública de telecom que dá suporte à banda larga para Oi, Vivo, Embratel, CTBC/AlgarTelecom e Sercontel investirem em seus próprios negócios. Mas para pagar…