São Paulo, 10 de março de 2026. À Casa Civil da Presidência da RepúblicaAt. Comitê Interministerial para a Transformação Digital Ref.: Consulta Pública – CC/PR nº 730 Ilmos. Ministros, As representações abaixo assinadas, em diálogo a partir da Rede pela…
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) considera que o novo substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875/2013, que regula a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e as políticas a ela vinculadas, para além de abrir espaço para prospecções…
Baixe a pesquisa Interoperabilidade, da tecnologia à política As entidades da Coalizão Direitos na Rede lançam a publicação Interoperabilidade, da tecnologia à política, composta pelas pesquisas Reflexões sobre interoperabilidade na saúde brasileira,realizada pelas pesquisadoras Raquel Rachid e Joyce Maldonado; e Interoperabilidade…
À Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados Considerando-se o histórico de proposições aglutinadas sob o mais novo substitutivo ao PL 5875/13, destaca-se a existência de questionamentos anteriores por parte de organizações da Coalizão Direitos na Rede (CDR) à falta…
O evento “Uma agenda da sociedade civil para saúde digital”, promovido pela Coalizão Direitos na Rede com o apoio das organizações Aqualtune Lab, Lapin e Idec, foi realizado nos dias 4 e 5 de abril, em São Paulo, com o…
São Paulo, 5 de abril de 2024 O Brasil vem passando por um processo de incorporação de tecnologias digitais aos serviços públicos e privados de saúde permeado pela racionalidade neoliberal, especialmente de privatização – para além de haver problemas como…
Considerando o lançamento do processo de consulta pública digital quanto à Estratégia Nacional de Governo Digital por meio da plataforma Brasil Participativo, bem como o prazo estreito previsto de apenas 10 dias úteis (de 11/12/2023 a 22/12/2023) para a manifestação…
O Projeto de Lei nº 5.875/2013 e seus apensados abordam aspectos relevantes da saúde digital. Dado o impacto abrangente do projeto e a necessidade de discussão mais aprofundada sobre aspectos técnicos, as entidades subscritoras reiteram a necessidade de maior participação…