
#CDRNaMídia – JOTA: Artigo – Grupo econômico de fato e direito à conectividade
Por Iná Jost e Clarice Tavares
Por Iná Jost e Clarice Tavares
Por Instituto Telecom
A venda de um imóvel pela operadora Oi, localizado no prestigiado bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro, pelo valor impressionante de R$ 120,5 milhões é só mais uma evidência de uma série de graves ilegalidades que vêm ocorrendo quanto…
Por Marcelo Saldanha e Flávia Lefèvre
Por Redação Teletime News
Por Redação Tele.síntese
A desvalorização dos bens públicos de telecomunicações: Um ataque ao patrimônio do Brasil Assine o manifesto! Estamos diante de um dos maiores golpes contra o patrimônio público brasileiro. A desvalorização dos bens reversíveis, que deveriam retornar ao Estado ao final…
Tribunal de Contas da União não recebeu os cálculos do valor dos bens reversíveis que servirão de base para possível acordo com a OI
Por Luís Osvaldo Grossmann
Da Redação tele.síntese
Redação do Telesíntese
Na última terça-feira, 20, a Coalizão Direitos na Rede, frente composta por mais de 50 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que defendem os direitos digitais, protocolou ofício solicitando reunião com a Advocacia Geral da União para tratar da…
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), frente que reúne mais de 50 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que trabalham em defesa dos direitos digitais, encaminhou à Advocacia Geral da União (AGU) uma solicitação de intervenção preventiva da Advocacia-Geral…
Nesta quarta-feira, 10 de julho de 2024, a Coalizão Direitos na Rede entrou uma ação protocolar de número 00400.002215/2024-38 para que a Advocacia Geral da União (AGU) intervenha de modo preventivo no processo de migração das concessões públicas para autorizações…
No contexto do processo de adaptação das concessões de telefonia fixa para autorizações para a exploração de múltiplos serviços, que hoje envolve as empresas Oi, Vivo, Claro, Algar e Sercomtel, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e o Tribunal de…