Nota pública sobre Instituto Sigilo e relações com a Coalizão Direitos na Rede
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) vem a público manifestar preocupações com as condutas da associação civil Instituto Sigilo (Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação – CNPJ: 32.574.046/0001-00), bem como alertar…
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Uma Agenda para a Saúde Digital
São Paulo, 5 de abril de 2024 O Brasil vem passando por um processo de incorporação de tecnologias digitais aos serviços públicos e privados de saúde permeado pela racionalidade neoliberal, especialmente de privatização – para além de haver problemas…
Aprovação do PL 2630 é fundamental para regular plataformas e defender a democracia brasileira
Ataques do dono do X, Elon Musk, evidenciam a urgência da aprovação de uma nova regulação democrática para as plataformas digitais, cuja melhor proposta em discussão é o PL 2.630/20. Na contramão do que defende a sociedade civil, Câmara cria Grupo de Trabalho e pode enterrar a proposta Assine a carta no…
Nota sobre o processo de consulta pública da Estratégia Nacional de Governo Digital
Considerando o lançamento do processo de consulta pública digital quanto à Estratégia Nacional de Governo Digital por meio da plataforma Brasil Participativo, bem como o prazo estreito previsto de apenas 10 dias úteis (de 11/12/2023 a 22/12/2023) para a manifestação das pessoas e entidades interessadas, a Coalizão Direitos na Rede – CDR, articulação que representa mais…
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