CDR divulga Pílulas de Conhecimento sobre IA
A Coalizão Direitos na Rede apresenta dois importantes documentos elaborados pelo Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial, com base em estudos, pesquisas e diálogos com a sociedade civil, academia e poder público. Trazemos a vocês as Pílulas de Conhecimento sobre IA, uma série com temas diferentes a cada edição. Nesta primeira publicação, abordamos as contribuições sobre…
NOTA EM DEFESA DA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI 2628 DE 2022 E VETO AOS PARÁGRAFOS 6° E 7° DO ARTIGO 35
O envio para sanção do Projeto de Lei n° 2628 de 2022, que regula a proteção de crianças e adolescentes nos ambientes digitais, representa uma importante vitória para a sociedade brasileira. Trata-se da primeira legislação no Brasil, desde o…
Nota pública a favor da transparência em reuniões do Conselho Nacional de Proteção de Dados
A Coalizão Direitos na Rede vem se manifestar a favor da transmissão online das reuniões do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD). Composto por membros da sociedade civil e representantes do poder público, o CNPD tem como atribuições propor diretrizes estratégicas e subsídios para a atuação da…
Nota Pública sobre Projeto de Lei 1828/2023 que autoriza o uso de sistemas de reconhecimento facial em sistemas de transporte público e repartições públicas
A Coalizão Direitos na Rede e a Campanha Tire Meu Rosto da Sua Mira vêm através desta nota pública expor preocupações com o Projeto de Lei 1828/2023 que autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas. Essa iniciativa legislativa vai na direção contrária a críticas ao uso dessa tecnologia demonstrada pela sociedade civil…