Nota da Coalizão Direitos na Rede pela derrubada imediata do veto presidencial ao PL 3477/20 O PL 3477/20 foi apresentado por 24 parlamentares de diferentes partidos na Câmara dos Deputados e aprovado pelo Senado Federal em fevereiro de 2021. No entanto, o projeto que previa a destinação de R$ 3,5 bilhões de recursos do…
Declaração da Coalizão Direitos na Rede sobre a criação do Cadastro Nacional de Persecução Penal – CNPP Tendo em vista o texto do Projeto de Lei n.º 3705/2021, que pretende a criação do Cadastro Nacional de Persecução Penal – CNPP, a Coalizão Direitos na…
Manifesto por transparência na lista tríplice de candidatos às vagas do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, em fevereiro de 2021, convocou a sociedade para formação do Conselho Nacional…
8 Mitos e Verdades sobre o PL 6764/2002
Estamos mesmo revogando a Lei de Segurança Nacional? Organizações da sociedade civil publicaram um documento com os pontos problemáticos do…
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A censura avança no conturbado Brasil de 2021, que resgatou a Lei de Segurança Nacional (LSN) para intimidar opositores do presidente da República. O influenciador Felipe…
A pandemia de covid-19 potencializou o ensino remoto. Em 2020, os sistemas educacionais brasileiros, públicos ou privados, se viram obrigados a manter suas atividades apenas online,…
O Brasil ainda mantém 25% da população desconectada. Por mais que a tendência seja de alta, atingindo 134 milhões de usuários no último ano, uma parte…