A Coalizão Direitos na Rede (CDR), formada por mais de 50 entidades da sociedade civil e da academia, celebra duas importantes conquistas: a indicação de representantes para o Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (CGFUST) e para o Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDIGITAL).
Com mais de uma década de atuação em defesa dos direitos digitais, a CDR tem como foco temas como acesso à internet, liberdade de expressão, proteção de dados e privacidade. Sua atuação inclui pesquisa, incidência política e articulação com movimentos sociais para fortalecer a participação popular na construção de políticas públicas digitais.
Representação no CGFUST: Fortalecendo a inclusão digital
As indicadas pela CDR, Ramênia Vieira (Intervozes) e Paula Bernardi, foram selecionadas para integrar o CGFUST, órgão responsável por gerir os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). Esses recursos são essenciais para financiar projetos de conectividade em áreas vulneráveis e escolas públicas, garantindo que a universalização do acesso à internet seja feita com transparência e equidade.
Atuação no CITDIGITAL: Contribuindo com políticas de transformação digital
A CDR também comemora a indicação de Helena Martins (DiraCom), Fernanda Campagnucci (InternetLab) e Rodolfo da Silva Avelino (Coletivo Digital) para o CITDIGITAL, conforme a Portaria nº 9, de 22 de julho de 2025. O comitê é um espaço estratégico de diálogo entre sociedade civil e governo para a definição de políticas digitais no país, com foco em desenvolvimento socioeconômico, democracia e soberania digital.
Essas conquistas reforçam o compromisso da CDR com a democratização da comunicação e a garantia de direitos fundamentais no ambiente digital. A participação em conselhos e comitês é um passo fundamental para assegurar que as políticas públicas atendam às necessidades da população brasileira.