Ontem pela manhã a Audiência Pública sobre o projeto de lei para proteção de dados pessoais no Senado conseguiu unir diferentes times.
Bia Barbosa, do Intervozes, participou como representante da Coalizão Direitos na Rede e defendeu o texto do PLC 53/2018 como um resultado possível e maduro, fruto do diálogo já exercido em diferentes audiências e reuniões na Câmara. O projeto garante princípios, estabelece regras claras e traz equilíbrio entre as responsabilidades do setor privado e do setor público.
Confira nossa participação no vídeo abaixo — a partir de 1:31:00: no canal Youtube da TV Senado
Mas não apenas a Coalizão posicionou-se de maneira favorável. O setor privado em grande parte também defende a aprovação do texto, como mostra a matéria de Jonas Valente para a Agência Brasil:
Relator do projeto de proteção de dados quer manter texto da Câmara – agenciabrasil.ebc.com.br
O resultado dessa convergência foi uma baita vitória: Ricardo Ferraço (PSDB/ES), relator da proposta, já anunciou que vai trabalhar para que o texto seja aprovado o mais rápido possível e sem grandes alterações. A equipe de direitos digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) também comentou a importância da audiência em texto para o Jota Info:
Lei de dados pessoais: o golaço brasileiro? | JOTA
Ao que tudo indica, falta pouco para finalmente gritarmos VITÓRIA! Será que agora vai?
#SeusDadosSãoVocê
