Nessa terça-feira, o Senado fez uma sessão temática para discutir proteção de dados pessoais e o PLS 330/2013, que terá em breve (15 dias!) um substitutivo elaborado pelo relator da Comissão de Assuntos Econômicos.
O “efeito Zuckerberg” teve impacto nessa discussão e ainda não sabemos qual será o resultado final disso. Mas a audiência pública já foi capaz de dar algumas pistas.
A equipe de direitos digitais do Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, que integra a Coalizão Direitos na Rede, analisou o debate, divergências e o que não foi mencionado, mas deveria ser discutido.
#SeusDadosSãoVocê
Mobilize-se com a campanha da Coalizão Direitos na Rede por uma lei que capaz de proteger nossos dados! Acesse:
https://direitosnarede.org.br/c/seus-dados-sao-vc/
