A Coalizão Direitos na Rede (CDR) vem por meio deste documento apresentar uma contribuição para construção da estrutura de participação social voltada à supervisão e monitoramento da Política Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital, bem como do…
Em vista de notícias recentes1 de que o governo federal progrediu internamente no debate e elaboração de duas propostas de texto para regulação de plataformas digitais, a Coalizão Direitos na Rede (CDR) e a Sala de Articulação contra Desinformação (SAD)…
Por: Guilherme Caetano Confira trecho em que a CDR é citada: Para a advogada Flávia Lefèvre, ex-conselheira do Comitê Gestor da Internet no Brasil e integrante da Coalizão Direitos na Rede, a Anatel não tem atribuição legal para regular aplicações…
Sobre o Projeto de Lei nº 2628/22 Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 2628/22, de autoria do Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em meios de comunicação. O projeto trata,…
PL 2630, desinformação, educação midiática e soberania tecnológica são alguns dos temas que serão debatidos por pesquisadores e especialistas da América Latina e Europa As novas tecnologias de informação e comunicação e a infodemia têm impactado democracias em várias partes…