#CDRNaMídia – Aos Fatos: Julgamento no STF pressiona Congresso a regular ‘big techs’ em 2025
Por Gisele Lobato e ilustração de Méuri Elle
Tag julgamento STF
NOTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE DO ART.19 DO MCI
Garantia de direitos nas redes sociais requer do Supremo Tribunal Federal interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet conforme a Constituição. A constitucionalidade do dispositivo deve ser mantida sob risco de impactar o funcionamento da web. Porém, as…