Coalizão Direitos na Rede
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A bandeira das fake news é mais uma vez levantada para suprimir a liberdade de expressão!

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, extrapolando suas competências, elabora hoje um parecer sobre um anteprojeto de lei que se propõe a combater as chamadas “notícias falsas”.

Pela versão não-oficial que a Coalizão teve acesso, a proposta tem como foco que conteúdos classificados como “fake news” devem ser removidos pelas plataformas em até 24 horas, contadas a partir do recebimento de mera notificação, sem passar pelo crivo de nenhuma autoridade judiciária. Só notificar a plataforma e pronto, conteúdo removido. Um mecanismo...    Leia mais


Coletar dados biométricos de recém-nascidos e mães em todas maternidades do país, BRASIL?!

No último dia 5 o Ministro da Saúde publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que institui como obrigatória a coleta de dados biométricos de recém-nascidos (palmas das mãos) e de suas mães (conveniente, não?), em todas as maternidades brasileiras.

Qual a finalidade disto? É sabido que as digitais de um bebê pouco ou nada servem para identificação posterior. Como estes dados serão armazenados? Quais as condições para acesso à estes dados e para segurança deste banco de dados? Quais os custos para esta...    Leia mais


A marca DATAZÃO e seu bloco #DadoBemDado foram uma brincadeira mas, podia ser real. Neste carnaval, seus dados pessoais fizeram a folia de muita gente. Com o uso disseminado de dados como localização, fotos, áudios, sms, CPF, e-mail, dentre outros, muita empresa (e órgão público!) por aí tem enchido o bolso com a desculpa de ‘personalizar’ sua ‘experiência’. Quais os riscos do uso massivo de dados pessoais sem nenhuma regulação? Quem cuida da sua privacidade e liberdades?

Durante o carnaval de 2018, a Coalizão Direitos na Rede colocou na rua o bloco #DadoBemDado pra chamar...    Leia mais


Oligopólios midiáticos sempre conduziram as narrativas de acordo com seus interesses. A diversidade de opiniões e a velocidade do contradiscurso que a internet nos proporcionou há muito tem incomodado poderosos. O combate ao que tem sido chamado de “fake news” está relacionado à isto.

Na semana passada, organizações da América Latina e Caribe defensoras da liberdade de expressão e de uma governança democrática da Internet, incluindo diversas integrantes da Coalizão Direitos na Rede, se manifestaram sobre os rumos que a questão tem tomado na região. Durante o Fórum da Governança da Internet, em Genebra, lançaram uma...    Leia mais


Na última quinta-feira, a Federal Communications Commission (FCC, na sigla em inglês), como um equivalente à Anatel nos Estados Unidos, revogou as regras que protegiam a neutralidade de rede no país. A medida reverteu o entendimento da rede como um “bem público”, no qual provedores são obrigados a tratar todos os dados de maneira igual. Foi revogada assim, a proibição dos provedores de acesso à Internet bloquearem conteúdo, sites e aplicativos, e abrandarem a velocidade ou acelerarem o acesso a serviços ou classes de serviço, cobrando dos usuários preços diferenciados por serviços *on-line ou oferecendo vias mais rápidas...    Leia mais


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