Coalizão Direitos na Rede intensifica diálogo sobre IA no Congresso e defende regulação com foco na proteção de direitos

Nos últimos dias, representantes do Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial (GT-IA) da Coalizão Direitos na Rede (CDR) estiveram em Brasília para uma série de reuniões de incidência política sobre o Projeto de Lei de Regulação da IA. O objetivo central foi destacar a urgência de uma legislação que, além de estimular a inovação e o desenvolvimento econômico do país, coloque a proteção de direitos humanos como uma de suas prioridades para que o Brasil se posicione na vanguarda do desenvolvimento tecnológico. A agenda de reuniões incluiu diálogos diretos com parlamentares e encontros estratégicos com assessorias de deputados membros da Comissão de IA da Câmara dos Deputados, criada para avaliar o PL 2338/23. As conversas focaram em pontos sensíveis do PL, com a CDR defendendo a manutenção da abordagem baseada em riscos, o rol de direitos e medidas de governança, além da criação de salvaguardas mais efetivas contra vieses discriminatórios,…

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Nos últimos dias, representantes do Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial (GT-IA) da Coalizão Direitos na Rede (CDR) estiveram em Brasília para uma série de reuniões de incidência política sobre o Projeto de Lei de Regulação da IA. O objetivo central foi destacar a urgência de uma legislação que, além de estimular a inovação e…

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Manifestação de solidariedade à população do Rio de Janeiro

Nós, da Coalizão Direitos na Rede, manifestamos nossa imensa solidariedade à população do Rio de Janeiro, diante da barbárie e atrocidade de uma operação policial durante o dia de ontem, que resultou na morte de mais de 130 pessoas, segundo informações da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. A ação mais letal da história do…

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NOTA PÚBLICA DA COALIZÃO DIREITOS NA REDE SOBRE O TEMA DA VERIFICAÇÃO ETÁRIA

A aprovação e sanção do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) – Lei nº 15.211 de 17 de setembro de 2025 – representou uma vitória para a sociedade brasileira. Ao estabelecer um conjunto de responsabilidades diretas aos fornecedores de produtos e serviços digitais sobre suas moderações de contas e conteúdos, bem como…

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Posicionamento da Coalizão Direitos na Rede sobre o Projeto de Lei 3287/2024 

A Coalizão Direitos na Rede vem a público manifestar sua preocupação com o Projeto de Lei 3.287/2024, que institui o Protocolo de Atendimento e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em Caso de Suspeita de Violência em Ambientes Virtuais. Indicamos nossa preocupação em vista que, apesar do projeto ser colocado como…

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#CDRnaMídia – Senge: Brasil, não mostre a sua cara

“Tecnologias de reconhecimento facial no contexto da segurança pública entrega, na prática, “uma vigilância seletiva, racializada, cara e falha”. destaca o Instituto Telecom 06/10/2025 Escrita por Marcello Miranda, especialista em Telecom A Coalizão Direitos na Rede (CDR) vem, há anos, desenvolvendo a campanha Tire Meu Rosto da Sua Mira, que tem como objetivo central o…

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Organizações da Coalizão Direitos na Rede alertam para riscos da coleta de dados da íris em audiência pública na Câmara de SP

Empresa Tools for Humanity  apura pagamento por dados biométricos de populações vulneráveis Representantes de organizações da Coalizão Direitos na Rede, Lucas Marcon pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e Bruno Bionni pela Data Privacy Brasil, participaram de uma audiência pública da CPI da Íris, na Câmara Municipal de São Paulo. A comissão foi…

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Podcast

O escuso modelo de intercâmbio de dados pessoais dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) chamado Open Health, aventado pela atual gestão do Ministério da…

Em 2022, a Lei de Cotas (12.711/2012) completou 10 anos. Sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff e fruto da luta dos movimentos sociais, especialmente do movimento negro,…

Como regular uma tecnologia tão disruptiva que está em pleno movimento? Neste episódio, vamos relembrar como está se dando a tramitação do Marco Legal para o…

Confira todos os episódios do Batalhas Digitais